| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 244 / 2009 |
| Date | 2009-12-16 |
| Ementa | Estima e fixa a despesa do Município de Turiuba para o exercício financeiro de 2010 (LOA). |
| native_id | 1261 |
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Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 LL Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP Site: www.turiuba sp.gov.br / E-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br LEI Nº 244 |! 2009 000039 Estima a Receita e Fixa a Despesa para 0 exercício financeiro de 2010. SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ, Prefeita Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei: Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art.iº Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Turiúba para o exercício financeiro de 2010, nos termos da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o “exercício de 2010, compreendendo: ! - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio, seus fundos, órgãos : entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive “fundações instituídas e mantidas pelo poder público, l. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as “entidades e órgãos a ela vinculados. Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Turiúba, estima à receita bruta em R$ 93.090.000.00 (nome milhões e noventa mil reais) e deste valor há a dedução de R$ 1.330.000,00 (um milhão trezentos e trinta mil reais), para formação do Fundeb, apresentando-se no total a receita liquida de R$ 7.760.000,00 (sete milhões, “setecentos e sessenta mil reais), cujo valor, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. O Orçamento Fiscal está fixado em R$ 4.808.000,00 (quatro milhões, oitocentos e oito mil reais), e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 2.952.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois mil reais) Art.3º A receita se constitui pela arrecadação de Receitas Tributárias, Patrimoniais, de Serviços e Outras Receitas Correntes e, através das Transferências Correntes, oriundas da nossa participação na arrecadação dos impostos Federais, Estaduais e de Outras Transferências da União e do Estado, na forma da legislação vigente e especificada no Resumo Geral da Receita — Anexo 2, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, com os seguintes valores: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA, / N PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUB, Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 0 0 Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br RECEITAS TOTAIS Receitas Correntes 1100-Receita Tributária 1200-Receita de Contribuições 1300-Receita Patrimonial 1400-Receita Agropecuária 1600-Receita de Serviços 1700-Transferências Correntes 1900-Outras Receitas Correntes TOTAL DA RECEITA BRUTA (-) Deduções p/a Form. do FUNDEF TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA Receitas de Capital 2200-Alienação de Bens 2400-Transferências de Capital TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 7210- Receita Intra-orçamentária TOTAL DA RECEITA DO EXERCÍCIO RECEITAS DA PREFEITURA Receitas Correntes 1100-Receita Tributária 1300-Receita Patrimonial 1400-Receita Agropecuária 1600-Receita de Serviços 1700-Transferências Correntes 1900-Outras Receitas Correntes TOTAL DA RECEITA BRUTA (-) Deduções p/a Form. do FUNDEF TOTAL DA RECEITA LIQUIDA Receitas de Capital 2200-Alienação de Bens 2400-Transferências de Capital TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL TOTAL DA RECEITA DO EXERCÍCIO RECEITAS DO IPREMT Receitas Correntes 1200-Receita de Contribuições 1300-Receita Patrimonial 1900-Outras Receitas Correntes TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 7210- Receita Intra-orçamentária TOTAL DA RECEITA DO EXERCÍCIO - IPREMT R$ 250.000,00 R$ 256.000,00 R$ 212.000,00 R$ 6.000,00 R$ 15.000,00 R$ 7.780.000,00 R$ 91.000,00 R$ 8.610.000,00 R$ -1.330.000,00 R$ 7.280.000,00 R$ 10.000,00 R$ 170.000,00 R$ 180.000,00 R$ 300.000,00 R$ 7.760.000,00 R$ 250.000,00 R$ 36.000,00 R$ 6.000,00 R$ | 15.000,00 R$ 7.780.000,00 R$ 63.000.00 R$ 8.150.000,00 R$ -1.330.000,00 R$ 6.820.000,00 R$ 10.000,00 R$ 170.000,00 R$ 180.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 256.000,00 R$ 176.000,00 R$ 28.000,00 R$ 460.000,00 R$ 300.000,00 R$ 760.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURÇEA CNPJ: 45.724.952/0001-96 Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiubaQturiuba sp.gov br Art. 4º À despesa será realizada segundo a descrição dos quadros demonstrativos de órgãos, funções, subfunções, categorias econômicas e grupos de natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: POR ÓRGÃO 01.10-Poder Legislativo R$ 402.000,00 (2.10-Gabinete do Prefeito se Dependências R$ 456.000,00 02.20-Divisão de Administração e Finanças R$ 1.355.000,00 02 30-Divisão Municipal de Assist Social R$ 297.000,00 02.40-Divisão Municipal de Saúde R$ 1.558.000,00 02.50-Divisão Municipal dz Educação R$ 1.689.000,00 092.80-Divisão Municipa! de Cultura R$ 189.000,00 02.70-Divisão Municipal de Agricultura RS 299.000,00 02.80-Divisão Municipal de Obras e Serviços RS 755.000,00 03.10-Insi. de Prev do Municipio - Ipremt RS 760.000,00 Total do Orçamento Geral R$ 7.760.000,00 POR FUNÇÃO 01. Legistativa 04-Administração R$ 402.000,00 R$ 1.448.000,00 i2-Educação R$ 1.689.000,00 13-Cultura R$ 52.000,00 15-Urbanismo R$ 405.000,00 20-&gricuitura RS 275.000.00 26-Transporte RS 350.000,60 Z7-Desporto e Lazer RS 137.000,00 Se-Reserva de Contingência RS 50.000,00 Total do Orçamento Fiscal RS 4.808.000,00 bjOrçamento da Seguridade Social 08-Assistência Social R$ 511.060,00 09-Previdência Social R$ 660.000,00 10-Saúde R$ 1.518.000,00 28-Encargos Especiais 99-Reserva de Contingência Totai do Orçamento da Seguridade Social R$ 163.000,00 R$. 100.000,00 R$ 2.952.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 7.750.000,00 POR SUBFUNÇÃO ajOrçamento Fiscal 031-Ação Legislativa R$ 402.000,60 122-Administração Geral R$ 1.233.000,00 123-Administração Financeira RS 215.000,00 305-Alimenteção e Nutrição R$ 100.000,00 361-Ensino Fundamental R$ 737000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 0 0 00 4 Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br 0000 «4 362-Ensino Médio R$ 72.000,00 355-Educação Infantil RS 675.000,00 368-Educação de Jovens e Adultos RS 18.000,00 367-Educação Especial RS 12.000,00 392-Difusão Cuitural R$ 52000,00 451-Infra-Estrutura Urbana R$ 215.000,00 452-Serviços Urbanos R$ 190.000,00 E05-Abastecimento R$ 275.000,00 782-Transporte Rodoviário R$ 350.000,00 812-Desporio Comunitário R$ 67.000,00 813- Lazer RS 70.000,00 999-Reserva de Contingência RS 50.000,00 Total do Orçamento Fiscal R$ 4.808.000,00 bjOrçamento da Seguridade Social 122-Administração Geral RS 95.000,00 241-Assistência ao Idoso R$ 44.000,00 242-Assistência Portador de Deficiência R$ 10.000,00 243-Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 89.000,00 244-Assistência Social Geral R$ 368.000,00 272-Previdência do Regime Estatutário R$ 565.000,00 301-Atenção Básica R$ 1.394.000,00 304-Vigilância Sanitária RS 42.000,00 305-Vigilâência Epidemiológica RS 52.000,00 306- Alimentação e Nutrição RS 10.000,00 361- Ensino Fundamental R$ 10.000,00 365- Ensino Infantil R$ 10.000,00 845-Transferências R$ 163.000,00 S99-Reserva de Contingência. R$ 100.000,00 Total do Orçamento dz Seguridade Social — 2. TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 7.760.000,00 PELA NATUREZA DA DESPESA |- GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA ajOrçamento Fiscal a 1-CÂMARA MUNICIPAL Despesas Correntes 1-Pessoal e Encargos Sociais R$ 231.000,00 2-Outras Despesas Correntes R$ 131.000,00 Despesas de Capital 3-Investimentos RS 40.000,00 Total Câmara Municipal R$ 402.000,00 a 2 - PREFEITURA MUNICIPAL Despesas Correntes 1-Pessoal e Encargos Sociais R$ 3.683.000,00 2-Juros e Encargos da Divida R$ 5.000,00 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo a CNPJ: 45.724.8520001-96 0000 4% Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiuba(dturiuba.sp.gov.br 3-Ouiras Despesas Correntes R$ 2.488.000,00 Despesas de Capital 4-Investimentos R$ 300.000,00 5-Amortização da Divida R$ 72.000,00 Reserva de Contingência 6-Reserva de Contingência. R$ 50.000,00 Total Prefeitura Municipa! R$ 6.598.000,00 a-3) Instituto de Previdência — Ipremt Despesas Correnies 1-Pessoal e Encargos Sociais R$ 585.000,00 2-Qutras Despesas Correntes R$ 95.000,00 Reserva de Contingência 3-Reserva de Contingência R$. 100.000,00 Sub-total - Ipremt R$ 760.000,00 ORÇAMENTO GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 7.760.000,00 Art. 5º Fica o poder executivo autorizado a: IR Abrir, no curso da execução orçamentária de 2010, créditos adicionais suplementares até o limite de 32% (trinta e dois por cento) da despesa total fixada por esta lei. |. Realizar operações de créditos, por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor, Ht, Realizar operações de créditos, até o limite estabelecido pela legislação em vigor; IV. Contingênciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometsr os resultados previstos. V. As alterações nos termos do inciso |, deste artigo, passam a fazer parte automaticamente da PPA e LDO deste exercício. Art.6º Fica o poder executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, III da LRF e ari, 8º da Portaria Interministerial 183 de 04 de maio de 2001. Art.7º Fica o poder executivo autorizado a contingênciar, realizar transposição, remanejamento ou transferência de recursos orçamentários, de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, ou de uma unidade para outra, conforme Art, 187, inciso VI, da Constituição Federal, ss PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 00004 Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000 - Turiuba - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / E-mail: turiubaDturiuba.sp.gov.br Ar. 8º Os órgãos e entidades mencionados no ar 1º ficam obrigados a encaminharem ao executivo municipal até cinco dias após o encerramento do mês. a movimentação orçamentária financeira e patrimonial, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal Art.9º O orçamento fiscal e da seguridade social do municipio, foi elaboradc de conformidads com o art, 15, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. ArLÃO Está lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010 Art, 11 Revogam-se as disposições em contrário, PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA. PAÇO MUNICIPAL “EUDOXIO SABINO DOS SANTOS". AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS Mil E NOVE (2098). <> SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ Prefeita Municipal Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartório local, Antonio Ae sé Secretário atureza da espeua - - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO E SS as DESPESA O | RECEITAS CORRENTES 7 280.000,00 |DESPESAS CORRENTES 7.198,000,00 Receita Tributária 250.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a 475 DOC.DO Recenas de Contribuições 258.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 Receita Patrimonial 212.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.774.000,00 Receita Agropecuária 6.000.00 Receta de Serviços 15.000 00 Transferêncas Correntes 7.750 000.00 Outras Recetas Correntes 81.00000 Deduções da Receita Comente (t 330.000,00) SUPERAVIT CORRENTE 82 000,00 TOTAL 728000000] TOTAL 7.280 000,00 RECEITAS DE CAPITAL 180 00000 | DESPESAS DE CAPITAL 41200000 ALIENAÇÃO DE BENS 1000000 INVESTIMENTOS 340.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 170.000.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 72.000,00 DEFICIT DE CAPITAL 232 000,00 TOTAL 18000000] TOTAL 41200000 REC CORR INTRA-ORCAMENTARIA 300.000,00 REC.CORR INTRA-ORCAMENTARIA 300.000,00 SUPERAVIT DE INTERFERENCIA 300.000,00 TOTAL": 30000000] TOTAL 300.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 Reserva de Contimgencia 150 000.00 728000000 DESPESAS CORRENTES 7.198.000,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 180 000.00 DESPESAS DE CAPITAL 412.000,00 REC CORR INTRA-ORCAMENTARIA 300.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 TOTAL RECEITA 7.750.000,00 TOTAL DESPESA 7.760.000,00 9+0000 MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO REZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS Econômicas (00 O & 7 paginsiges HIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexollrec Receitas Correntes 8.610.000,00 Receita Tributária 250.000,00 Impostos 193.000.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 137.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 27.000,00 Urbana 112020001 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 27.000,00 Urbana IPTU E 040000 | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 54.000,00 Tá Á f Natureza 1442043100 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 54.000.00 | Rendimentos da Trabalho [1112043101 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 54 000.00 Rendimentos do Trabalho - IRRF Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens 58 000,00 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto s/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 56.000,00 e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI Impostos sobre a Produção e a Circulação 56.000,00 i [113030000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 56 000,00 1113050001 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 58.009,00 | ASSON |:7120000000 | Taxas 57 000.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 12.000,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3.000,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3.000,00 Taxa de Licença para Funcionamento de 3.000,00 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e E Prestadoras de Servi [21250001 Taxa de Licença para Funcionamento de 3.000,00 | Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Servi | 1121260000 | Taxa de Publicidade Comercial 3.000,00 [124260004 Taxa de Publicidade Comercial 3.000,00 1121310009 | Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 3.000,00 Taxa de Utilização de Area de Dominio Público 3.000.00 Taxas pela Prestação de Serviços 45.000,00 | 1422280000 | Taxa de Cemitérios 3.000,00 | 1122280001 | Taxa de Cemitérios 3.000,00 1122800000 | Taxa de Limpeza Pública 18 000.00 1122900001 | Taxa de Limpeza Pública 18.007,00 1122990000 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 24 000.00 122990001 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 24 099.00 | 1200000000 | Receitas de Contribuições 256.000,00 1210000000 | Contribuições Sociais 256.000.00 | 4210290000 | Contribuições para o Regime Próprio de Previdência 256.000,00 do Servidor Público | 1210290700 | Contribuição do Servidor Ativo para o Regime 240 000,00 Próprio de Previdência 1210290701 | Contribuição do Servidor Ativo para o Regime 240.000,00 | Próprio de Previdência -RPPS 1210291500 | Contribuição Previdenciária em Regime de 15.000.00 Parcelamento de Débitos 1210291501 | Contribuição Previdenciária em Regime de 15.000.00 Parcelamento de Débitos 1300000000 | Receita Patrimonial 212.000,00 1310000000 | Receitas Imobiliárias 3.000,00 1319000000 | Outras Receitas Imobiliárias 3.000,00 +319000001 | Outras Receitas Imobiliárias 3.000,00 1320000000 | Receitas de Valores Mobiliários 209.000.00 1322000000 | Dividendos 3.000,00 1322000001 | Dividendos 3.000,00 1325000000 | Remuneração de Depósitos Bancários 30.000,00 “1325010000 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 25.000,00 1325010200 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 3.000,00 ; Recursos Vinculados - FUNDEB 1325010201 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 3.000,00 Recursos Vinculados - FUNDEB oo "MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 GESTORA: CONSOLIDADO 010300 | Recexta de Remuneração de Depósitos Bancános de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção n Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contr. de Interv. Domínio Eco Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Senador em Renda Fixa Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 4328200000 | Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio É de Previdência do Servidor em Renda Variável | 1328200001 | Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio ; de Previdência do Servidor em Renda Variável | 1400000000 | Receita Agropecuária | 1490000000 | Outras Receitas Agropecuárias | 1490000000 | Outras Receitas Agropecuárias | 90000001 | Outras Receitas Agropecuárias | 1600000000 | Receita de Serviços | 1600000000 | Receita de Serviços Reco Outros Serviços 1800990001 | Outros Serviços 1700000000 | Transferências Correntes 1720000000 | Transterências intergovemamentais 1721000000 | Transferências da União 1721010000 | Participação na Recesa ca União [9721010200 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios 1721010201 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios | -FPM | 1721010500 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Teritorial Rural 1721010501 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural «ITR Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721220000 || 1721227000 | 1721227001 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 8721330000 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo 4721230001 | Piso de Atenção Básica CA E E 0000 48 SAMENTO EZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 0 Página 2 de 6 Anexolirec 300200 800000 6.000,00 3.000,00 3000.00 3.600,00 300000 5.000,00 5.000,00 4.000,00 4. 000.00 4.000,00 176.000,00 150 000,00 160 000,00 16.000,00 16.000,00 6.000,00 8.000,00 15.000.00 15.000.00 15.000.00 15.000.00 7.780.000,00 7.675 000.00 5.493.090,00 4.855 000,06 4 815 000.00 4,815 000.00 50.000,00 50.000,00 46,000.00 46 000.00 45 000.00 252 000.06 32 000.00 UNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 JE GESTORA: CONSOLIDADO 0002 | Programa Saúde da Familia Programa Agente Comunitário Programa Epidemiologia e Controle Vigilância Sanitaria Programa Saúde Bucal Assistência Farmacêutica Básica Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação -Qese Transferências Diretas do FNDE referentes 30 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transf Diretas do FNDE - PNAE - EF Transf Diretas do FNDE - PNAE - Creche Transt Diretas do FNDE - PNAE - Pré-Escola Transf. Diretas do FNDE - PNAE -EJA Transf. Diretas do FNDE - PNAE -Ensino Médio Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P Transf, Diretas do FNDE - PNATE Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. Nº 87/96 Transf, Fin, do ICMS - Des. - LC, Nº 87/96 Outras Transferências da União Outras Transferências da União m Complementação MP 462 1722000000 | Transferências dos Estados 1722010000 | Participação na Receita dos Estados 1722010100 | Cota-Parte do ICMS 1722010101 | Cota-Parte do ICMS 1722010200 | Cota-Parte do IPVA 1722010201 | Cota-Parte do IPVA 1722010400 | Cota-Parte do IP! sobre Exportação 1722010401 | Cota-Parte do IP! sobre Exportação & 22011300 | Cota-Parte da Contnbuição de Intervenção no Dominio Econômico [1722011301 | Cota-Parte da Contr de Inter. no Domínio | Econômico -CIDE 22220000 | Transferência da Cota-parte da Compensação À Financeira (25%) frzazo 1100 | Cota-parte da Compensação Fmanceira de Recursos Hidricos [1722221101 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos | 1722223000 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7 990/89, artigo 9º 1722223001 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela | Produção do Petróleo - Lei nº 7 990/89, artigo 9º 1722330000 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo | 1722330001 | Transf. de Rec. Estado p! Programas de Saúde - | Repasse Fundo a Fundo || 1722990000 | Outras Transferências dos Estados | 1722990001 | Outras Transferências dos Estados 1724000000 | Transferências Multigovernamentais 1724010000 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1724010001 | Transf, de Rec. do Fundo de MDE Básica e de Valor dos Prof. Magist - FUNDES 1730000000 | Transferências de Instituições Privadas 1730000000 | Transferências de Instituições Privadas ORÇAMENTO EZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 0 0 0 0 4 9 Página 3 de 6 Anexolirec qe = 76.000,00 34.000,00 9.000,00 9.000,00 21.000,00 300000 3.900,00 65.900.00 *8 000.00 1890000 77-000.00 54 090.00 54.050,00 20.006.00 8 000.00 5.000.00 2.000.00 2 009,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000,00 t30:000,00 30.000,00 100.000,00 1.872.000,00 1.806 000.00 1.700.000,00 1.700 000.00 50 200,00 80 000.00 10 000.00 10 000,00 35.000,00 35 000.00 21 000.00 1809200 15.005.00 3 000.00 3.000,00 24.000,00 24.000,00 21.000,00 21.000,00 400.000,00 400,000,00 400.000,00 MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO REZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 4 de 6 GESTORA: CONSOLIDADO Anexolirec nomica . Transferências de Instituições Privadas > Transferências de Convênios Bs 000,00 EA Transferências de Convênios da União e de Suas 15.000,00 Pa Transferências de Convênios da União para o 300000 | Sistema Unico de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o 3.000,00 Sistema Unico de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União Destinadas a 3 000,00 Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a 300000 Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a 300000 Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da União Destinadas a 3.000,00 Programas de Assistência Social Outras Transferências de Convênios da União 500000 Outras Transferências de Convênios da União 800000 Transferência de Convênios dos Estados e do 84 000,00 Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o 3.000,00 Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio dos Estados para o 3.000,00 Sistema Unico de Saúde - SUS Transferências de Convênio dos Estados Destinadas 54 000,00 a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas 18.000.00 a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas 12.000,00 a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas 6.000,00 a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas 18.000,00 a Programas de Educação Outras Transferências de Convênio dos Estados 27.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 27.000,00 Outras Receitas Correntes 91.000,00 Multas e Juros de Mora 21.000,00 Muitas e Juros de Mora dos Tributos 12.000,00 Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre a 6.000.009 Propriedade Predial e Temitorial Urbana - IPTU Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre a 600200 Propriedade Predial e Termtorial Urbana - IPTU Multas e Juros de Mora do imposto sobre Seraços 300.00 de Qualquer Natureza - ISS Multas e Juros de Mora do imposto sobre Serviços 350000 de Qualquer Natureza - ISS Multas & Juros de Mora de Outros Tributos 3000,00 Multas € Juros de Mora de Outros Tributos 3000.00 Multas € Juros de Mora de Outros Tributos 3000.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 6.000,00 Multas e Juros de Mora das Contribuições para o 6 000.00 Regime Próprio de Previdência do Servidor Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal 4 000,00 para o Regime Próprio de Previdência Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal 4 000.00 para o Regime Próprio de Previdência Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor 2.000,00 IB para o Regime Próprio de Previdência | 1912290201 | Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor 2.000,00 | para o Regime Próprio de Previdência 1919000000 | Multas de Outras Origens 3.000,00 1919990000 | Outras Multas 3.000,00 1819990001 | Outras Multas 3.000.00 1920000000 | Indenizações e Restituições 28 000,00 Indenizações 3.000,00 Outras Indenizações 3.000,00 Outras Indenizações 3.000,00 Restituições 25.000,00 UNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO “ZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 5 Eae, 6 GESTORA: CONSOLIDADO 0 0 0 0 Ê 1 “ane Compensações Financeiras entre o Regime Geral & 22. 000.00 os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores /G Compensações Financeiras entre o Regime Geral e 22 000.00 os Regimes Próprios de Previdência dos Servidoras / Outras Restituições 3000.00 Outras Restituuções 3000.90 Receita da Divida Ativa 30 000.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a 21.000,00 Propnedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Receita da Divida Ativa do imposto sobre a 21.000.00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços & 000,00 de Qualquer Natureza - ISS Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços 5 000.00 de Qualquer Natureza - 55 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 3.000,00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - 3.000,00 Principal Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - 3.000.006 Principal Receitas Diversas 12.000.00 Outras Receitas 12.000,00 Outras Receitas 12.000,00 Deduções da Receita «1.330.000,00 Deduções da Receita Corrente -1.330.000.00 Deduções da Receita Corrente =4.330 000,00 Dedução das Receitas de Transferências da União (873.006,00) Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor (853 000,00) Financeiro Dedução de Receita do FPM - FUNDES = Redutor (853 000.00; Financeiro cc Formação do FUNDEB - (10.000.00) TR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - (10.000,00) ITR Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - (3.000,00) ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - (3.000,00) ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 Dedução das Receitas de Transferência dos (354.000,00) Estados ge de Receita para a Formação do FUNDEB - (340.000,00) ICMS Poraça de Receita para a Formação do FUNDES - (340 200.00) tc Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - (12 000.00) IPVA Dedução de Receita para Formação do FUNDES - (12.000.00) IPVA EE eraonDe Suco gua pe Fonamção ge HIS 200000) Pt - Exportação o do nc (2.000.003 IP! - Exporiação Receitas de Capital 180.000,00 Alienação de Bens 10.000,00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 Alienação de Outros Bens Móveis 19.000,00 Alienação de Outros Bens Múveis 10.000,00 Transferências de Capital 170.000,00 Transferências Intergovernamentais 170.000,00 | 2421000000 | Transferências da União 85.000,00 | 2421990000 | Outras Transferências da União 85.000.00 | 2421990001 | Outras Transferências da União 85 000.00 E Transferências dos Estados 85.000,00 Outras Transferências dos Estados 85.000,00 Outras Transferências dos Estados 85.000.00 Receitas Correntes Intra-orçamentária 300.000, Receitas de Contribuições 300.000,00 'MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 . ORÇAMENTO REZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS () () 00 O 2 Pognasos é DADE GESTORA CONSOLIDADO Anexolirec fégo [Especificação ER O 20.000.00 do Servidor Público Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência TOTAL 7.760.000,00 UNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 [0] If) Ô 0) 5 “ Essen ud Pagina 1 de À DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA/CONSOLIDAÇÃO GERAL E GESTORA: CONSOLIDADO ão [especiCAção ———————— ToESDOBRAMENTO] — ELEMENTO [CATECONOMICA| NON000O | DESPESAS CORRENTES 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Aposentadorias e Reformas 18.000,00 Aposentadorias e Reformas 440 000,00 Pensões 70.000,00 Salario-Familia 1.000.00 Salârio-Familia 15.000,00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoa! Civil 2.629.000,00 Vencimentos Vantag Fixas-Pessoal Civil 382.000,00 Obrigações Patronais 52.000,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 63.000,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 18.000,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 40 000,00 Aplicações Diretas entr Orgãos Obrigações Patronais 476 000,00 Obngações Patronais 75.000.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA Aphicações Diretas Juros sobre a Divida por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transf. Inst Privad sem Fins Lucratvo Subvenções Sociais 50.000.00 Subvenções Sociais 50.000.00 Aplicações Diretas 2 614.000,00 Diárias - Cívil 20.000,00 Material de Consumo 1.100.000,00 Material de Consumo 53.000,00 Material de Consumo 152.000,00 Material de Consumo 30.000,00 Material de Consumo 53.000.00 Matenal de Distribuição Gratuita 7.000.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 86.000,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 18.000.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisc 12.000,00 Outros Serviços Terceiros - Pessos Fisc 5.000.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 791 000.00 Outros Seruços Terceiros - Pessoa Jurid 24 000.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 88 000,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 80.000,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 7.000,00 Obrigações Trbutárias e Contributivas 68.000,00 Obrigações Trbutárias e Contributivas 5.000,00 Outros Auxilias Financeiros Pessoas Fis 32.000,00 Sentenças Judiciais 2.000,00 INVESTIMENTOS IU Ú URIUBA - Exercicio de 2010 ”, ORÇAMENTO EZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR ÓRGÃO 054 Página Ide 2 GESTORA CONSOLIDADO 0 0 (0) / AMEXONDESPORGAO nto Sédigo Especificação Desdobramento Eleme Cat Economica EONN0O0O | DESPESAS CORRENTES 2.00 f 362 000.00 o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 231.000.00 Apiicações Diretas 0.00 0.00 Saiáno-Família 1.000.00 0,00 0,00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 190.000.00 0,00 0,00 Qbrigações Patronais 20.000.00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Orgãos 0.00 20.000,00 0,00 Obrigações Patronais 20.000.00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 131 000,00 Aplicações Diretas 0.00 131.000.00 0,00 Material de Consumo 28.000.00 0.00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Físic 6.000.00 0.00 200 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 77.000,00 2.00 20 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0.00 40.000.00 INVESTIMENTOS 0.00 2.00 40.000,00 Aplicações Dretas 0.00 40.000.00 0,00 E 00.01 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0,00 0.00 J0000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 6 176.000,00 ) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0.00 3.683. 000.00 Aplicações Diretas 2.00 3.152.000.00 0.00 Aposentadorias e Reformas 18.000,00 0.00 000 Vencimentos Vantag Fixas-Pessoal Civil 2.639.000 00 2.00 0.00 Vencimentos Vantag Fixas-Pessoal Civil 382 000.00 2.00 0.00 Obrigações Patronais 32.000.00 0.00 0,00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 63.000,00 0.00 0,00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 18.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Orgãos 0.00 531.000,00 0,00 Obrigações Patronais 456.000,00 0,00 0,00 Obrigações Patronais 75.000,00 0.00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.00 0.00 5.000,00 Aplicações Diretas 0.00 5. 000.00 0,00 Juros sobre a Divida por Contrato 5.000.00 0.00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 coa 2.488 000.00 Transf Inst Privad. sem Fins Lucrativo 2.00 100.000.00 Aplicações Diretas 0.00 2.388 000.00 Material de Consumo 1.072.000,00 0,00 Material de Consumo 53.000,00 0,00 Material de Consumo 152.000,00 0,00 Material de Consumo 53.000,00 0.00 Material de Distribuição Gratuita 7.000,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 80,000.00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Físic 18.000,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 12.009,00 9.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 714.000,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 28.000.00 2.00 MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO JREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA/CONSOLIDAÇÃO GERAL 0 0 0 5 Página2 de 2 DADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 5 anexoiidesp E ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO — [CAT.ECONOMICA Equipamentos e Material Permanente 275.000,00 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado 72.000,00 Reserva 150.000,00 Reserva de Contingencia 150.000,00 Reserva de Contingencia 150.000,00 Reserva de Contingencia 50.000,00 Reserva de Contingencia 100.000,00 TOTAL 7.760.000,00 MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 e a 4 ORÇAMENTO REZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR ÓRGÃO Es Página2 de 2 IDADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 0 0 0 5 6 LG ANEROIDESPORGÃO Especificação Desdobramento Elemento “4 Cat. Economica Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 88.000,00 0,00 0,00 Oulros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 7.000,00 0,00 0,00 Obrigações Trbutárias e Contributivas 68.000.00 0,00 0,00 Obrigações Trbutárias e Contributivas 6.000,00 0,00 0,00 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fis 32.000,00 0,00 0,00 Sentenças Judiciais 2.000,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 372.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 300.000,00 Aplicações Diretas 0.00 300.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 235.000,00 0,00 0.00 Equipamentos e Material Permanente 45.000.00 0,00 0.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 72.000.00 Aplicações Diretas 0,00 72.000,00 0,00 Principal da Divida Contratual Resgataco 72.000,00 0,00 0.00 Reserva 0,00 0,00 50.000.00 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 50.000.00 Reserva de Contingencia 0,00 50.000,00 0,00 Reserva de Contingencia 50.000,00 0,00 0,00 | — ES IÇÇÇGE EE caca 6.598.000,00 mM IPREM 8.00 6.00 680.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0.00 565.000,00 Aplicações Diretas 2.00 565.000.00 0,00 Aposentadorias e Reformas 440.000.00 0.00 0,00 Pensões 70.000.00 2.00 0,00 Salário-Família 15.000.00 2.00 0,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 40.000,00 2.00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00 0.00 95.000,00 Aplicações Diretas 0,00 85.000.00 0.00 Material de Consumo 30.000,00 0.00 0.00 | | sas03e. 00.04 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 5.900,00 0.00 0.00 [asggao: 00.04 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 60.000,00 0.00 0.00 Reserva 2,00 0,00 100.000.00 Reserva de Contingencia 2,00 0,00 100.000.00 Reserva de Contingencia 2,00 100. di E 0.00 Reserva de Contingencia 100.000,00 0,00 TOTAL 780.000,00 i TOTAL GERAL 7,760.000.00 i MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 ZA ORÇAMENTO ÍUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE ) page 1otas : RR DESPESAS CORRENTES º E 142 000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E . 100.000,00 Aplicações Diretas º 0.00 Vencimentos Vantag Fixas-Pessoal Civil É º 0.00 Obrigações Patronais : º 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES À º 42 000.00 Aplicações Diretas É 0.00 Material de Consumo .000 . 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic “000, º 0.00 Qutros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid ; / 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.00 0,00 20.000,00 INVESTIMENTOS 0.00 0,00 20,000.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0.00 0,00 q TOTAL DA UNIDADE 162.000,00 MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 L 7/ ORÇAMENTO UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 0 0 0 5 8% Page 2 of 45 ADE GESTORA: CONSOLIDADO “ anexolidespunidade 2 Secretaria da Câmara DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 220.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0.00 131.000,00 Aplicações Diretas 0.00 131.000,00 0,00 Salanio-Familia 1.000.00 0,00 0.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 110.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0.00 131.000,00 0,00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0,00 89.000,00 Aplicações Diretas 0,00 89.000,00 0,00 Diárias - Civil 20.000,00 0,00 0,00 Material de Consumo 20.000,00 0.00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 2.000,00 0,00 8.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 47.000,00 0,00 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0.00 20.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0.00 20.000,00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 0.00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 VE $ ORÇAMENTO TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 5 ZÁ INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 000 0099 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 4 Page 3 of 45 >" anexoiidespunidade DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 246 000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 108.000,00 Aplicações Diretas 0.00 108.000,00 0,00 Vencimentos Vantaa. Fixas-Pessoal Civil 89.000,00 0,00 0,00 Obrigações Patronais 19.000.00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 138.000,00 Aplicações Diretas 2.00 138.000,00 0,00 Material de Consumo 61.000,00 0,00 0,00 Material de Consumo 3.000,00 0.00 0,00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 9.000,00 0,00 0.00 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid 56.000,00 0,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 3.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 3.000,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 60.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0.00 60.000,00 Aplicações Diretas 0,00 80.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0.00 0,00 L TOTAL DA UNIDADE 308.000.00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 /3 ORÇAMENTO ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Z Page 4 0f45 k 0 b O) — “anexoidespunidade ) DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag Fixas-Pessoal Civil Obngações Patronais Outras Despesas Variáveis-Pessoal Cruil Aplicações Diretas entr Órgãos Obnigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente TOTAL DA UNIDADE 150.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 “/%p ORÇAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE j ) Page 50145 IDADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 0 OU U í ânexoidespunidade 021 Administração Geral DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 867.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0,00 687.000.00 Aplicações Diretas 0,00 687.000,00 0,00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 580.000,00 0.00 0,00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 0.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 10.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas enir Orgãos 0.00 687.000,00 0,00 Obrigações Patronais 92.000,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 180.000.00 Aplicações Diretas 0,00 180.000.00 D,00 Material de Consumo 68.000,00 0.00 0,00 Outros Serviças Terceiros - Pessoa Fisic 12.009,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 100.000,00 0.00 0,00 Sentenças Judiciais 2.000,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0.00 60.000.00 INVESTIMENTOS 0.00 0.00 80.000.00 Aplicações Diretas 2,00 50.000,00 0.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 0,00 0.00 TOTAL DA UNIDADE 927.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 4 ORÇAMENTO REZA DA DESPESA - ANEXO || - DESPESA POR UNIDADE 0 0 0 b 2 é Page 6 of 45 DADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 4 anexoiidespunidade oico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA Planejamento, Contadoria e Finanças DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 205.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 173.000,00 Aplicações Diretas 0,00 173.000,00 0,00 Vencimentos Vantaa. Fixas-Pessoal Civil 145.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 173.000,00 0,00 Obrigações Patronais 28.000,00 0.00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 32.000,00 Aplicações Diretas 0,00 32.000,00 0.00 Material de Consumo 10.000,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 22.000.00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0.00 10.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00 Reserva 0.00 0.00 50.000.00 Reserva de Contingencia 0.00 0,00 50.000,00 Reserva de Contingencia 0.00 50.000,00 0.00 Reserva de Contingencia 50.000.00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 265.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 /» ORCAMENTO COR 4 Page 7 of 45 anexoiidespunidade foco —[EspEciFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO | CATEGORIA 023 Encargos Especiais y DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Aposentadorias e Reformas JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Anbcações Drretas Juros sobre a Divida por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES Apticações Diretas Obrigações Trbutárias e Contributivas DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado k TOTAL DA UNIDADE 163.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 74 ORÇAMENTO UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE q AA Page 8 of 45 DADE GESTORA: CONSOLIDADO (0) 0 0 0 b 4 nexoiidespunidade 031 Assistência ao Idoso INIOONOOO | DESPESAS CORRENTES 0.00 0,00 34.000.00 E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 34.000,00 Aplicações Diretas 0,00 34.000,00 0,00 Material de Consumo 12.000,00 0,00 0,00 Material de Consumo 7.000,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fistc 1.000,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 12.009,00 0.00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 2.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 34.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 / ORÇAMENTO ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Z Page 90f45 NIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 000065 4 amexcidespunidade topico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA Assistência a Criança e ao Adolescente DO090000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 79.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 79.000,00 Aplicações Diretas 0.00 79.000.00 0,00 Material de Consumo 16.000,00 D.00 0.00 Material de Consumo 7.000,00 0,00 0.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 2.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 10,000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 3.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 4.000,00 0,00 0.00 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fis. 32.000,00 0.00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 79.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 “ORÇAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Q 6 VA Page 10 of 45 UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 0 0 7 anexaiidespunidade foco | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA fiz 033 Assistência Comunitária NIDODOOOO0O | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 174.000,00 8 oDoDOnaDO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 140.000,00 BISDODODODO Aplicações Diretas 0.00 140.000.00 0,00 9011.00.01 Vencimentos Vantaa. Fixas-Pessoal Civil 115.000,00 0.00 0,00 319016.00,04 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 3.000.00 0,00 0.00 ingigo00000 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 140.000,00 0,00 349113.00:01 Obrigações Patronais 22.000,00 0.00 0.00 [300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 34.000,00 n Aplicações Diretas 0,00 34.000,00 0,00 | Biso3o. 00, Material de Consumo 12.000,00 0.00 0,00 | ] sgoão 00.02 Material de Consumo 7.000,00 0,00 0.00 sos. 00,01 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00 0,00 0.00 Bssoas: 00.01 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 10.000,00 0,00 0,00 039.00.02 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 2.000,00 0,00 0,00 FUODOOO0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 184.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE A 0000 67 Penas INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO LA anexoiidespunidade w | foniso | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRÂMENTO ELEMENTO CATEGORIA Hg041 Fundo Mun de Saúde - Assista Criança ao Ado! NNDODONN0O | DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 990.000,00 |HNDODOUO0O | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0,00 765.000.00 SI9DODODODO Aplicações Diretas 0,00 765.000,00 0.00 519011.00.01 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 630.000,00 0.00 0,00 | [319013.00.01 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 0,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 10.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Orgãos 0,00 785.000,00 0,00 Obrigações Patronais 120.000,00 0,00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 225.000.00 Transf. Inst. Privad, sem Fins Lucrativo 0,00 50.000,00 0,00 Subvenções Sociais 50.000,00 0.00 0,00 Aplicações Diretas 0,00 175.000,00 0,00 Material de Consumo 80.000,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisie 5.000,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 80.000,00 0.00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0.00 60.000.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 80.000,00 Aplicações Diretas 0,00 60.000.00 0.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 0,00 0.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0,90 0,00 Equipamentos e Material Permanentes 20.000.00 0.00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 1.050.000,00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 / ORÇAMENTO ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 0 0 0 6 8 Ds Page 12 0f 45 INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO . anexoiidespunidade foDIGO [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, ELEMENTO | CATEGORIA DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 344.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0.00 162.000.00 Aplicações Diretas 0,00 162.000,00 0,00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 120.000,00 2,00 0,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 18.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 162.000,00 0,00 Obrigacões Patronais 24 000.00 0.00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 182.000.00 Transf. Inst. Privad. sem Fins Lucrativo 0.00 50.000,00 0,00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas 0.00 132.000,00 0,00 Material de Consumo 72.000.00 0,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 60.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 344.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 Z ORÇAMENTO TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 7 Paga 130f45 “4 anexondespunidade Eseecircação ——————— TorsOCERAMENT] erEMENTO | carecORA| : DESPESAS CORRENTES Í S 32.000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 18.000,00 Aplicações Diretas º 0.00 Vencimentos Vantao. Fuxas-Pessoal Civil o 0.00 Aplicações Diretas entr Órgãos ; 0.00 Cbrigações Patronais 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8: o 14.000,00 Aplicações Diretas 0.00 Material de Consumo i 0.00 Material de Consumo A 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 INVESTIMENTOS A 10.000,00 Aplicações Diretas 0.00 Equipamentos e Material Permanente | 0.00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 744 ORÇAMENTO UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 o Page 14045 NIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 0 0 fá [) “7 anexoiidespunidade 044 Fundo Mun de Saúde - VEA DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 52.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 29.000,00 Aplicações Diretas 0,00 29.000,00 0.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 24.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 29.000,00 0,00 Obrigações Patronais 5.000,00 0.00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 23.000.00 Aplicações Diretas 0.00 23.000,00 0,00 Material de Consumo 15.000.00 0,00 0,00 Material de Consumo 3.000,00 0.00 0,00 39039.00.01 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 5.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 52.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 734 ORGAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE LT Page tSoras INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Z anexoiidespunidade N Bonco | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 046 Fundo Mun de Saúde - Ensina Fund NUDOOODOO | DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MR0ODOONOOO | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,00 0,00 10.000,00 Aplicações Diretas 0.00 10.000,00 0,00 Material de Consumo 10.090.00 0.00 0.00 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 7 4 ORÇAMENTO ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 000072 PA Page 16 0f45 IDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade foco — [EspECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEGORIA WD0000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 10.000,00 0,00 0.00 0.00 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE ! IDADE GESTORA: CONSOLIDADO “ORÇAMENTO */ Page 17 of45 |] 1 U (0) q anexoiidespunidade onico — [EspEcIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO | CATEGORIA 048 Fundo Mun de Saúde - Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES 0.00 0,00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0,00 10.000,00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 0,00 Material de Consumo 10.000,00 0.00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 ; 4 ORÇAMENTO ÚUTUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 074 PA Page 180145 DADE GESTORA: CONSOLIDADO 00 LD anexoiidespunidade 51 Merenda Escolar DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 485.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 230.000,00 Aplicações Diretas 0.00 230.000,00 0.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 190.000,00 0,00 0,00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 4 000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 230.000,00 0,00 Obrigações Patronais 36.000,00 0.00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 255.000,00 Aplicações Diretas 0.00 255.000,00 0,00 Material de Consumo 128.000,00 0,00 0,00 Material de Consumo 20.000.00 0,00 0,00 Material de Consumo 20.000,00 0.00 0,00 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Fisic 10.000,00 0,00 8,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 18.000.00 0.00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessca Jurid 49.000,00 0,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 10.000,00 0,00 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10,000,00 INVESTIMENTOS 0.00 0.00 10.000.00 Aplicações Diretas 2.00 10.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00 L TOTAL DA UNIDADE 495.000,00 F MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 é 7 ORÇAMENTO TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0000 7527 page rsoras IDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade toico — [especiFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO | CATEGORIA 12052 Fundeb - Ensino Fundamental 80% DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 232.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 226.000,00 Aplicações Diretas 0,00 226.000,00 0,00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 190.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 228.000,00 0,00 Obrigações Patronais 38.000,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 6.000,00 Aplicações Diretas 0,00 6.000,00 0,00 Obrigações Trbutárias e Contributivas 5.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 232.000,00 F MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 77 ORÇAMENTO ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Page 21 0f 45 JNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Ú 0 0 0 1 Vl siiapiado onico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 054 Fundeb - Ensino Fundamental 40% |NoÓdoovooo | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0.00 110.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,09 E TOTAL DA UNIDADE 110.000,00 090000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 Aplicações Diretas Material de Consumo 72.000.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 12.000,00 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid 26.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 24 SRGAMENTO 4 Page220145 / é “ anexoiidespunidade DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 72.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 72.000,00 Aplicações Diretas 0,00 72.000,00 0,00 Material de Consumo 35.000,00 0,00 0,00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 6.000,00 0,00 0,00 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid 27.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 72.000,00 MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 4 ORÇAMENTO TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 00 007% 92 Page 23 0145 k INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade foico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEGORIA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid TOTAL DA UNIDADE 75.000,00 F MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE DADE GESTORA: CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO 2057 Ensino Infantil - Creche PÁ 08 (ines “ORÇAMENTO Page 24 0f 45 oiidespunidade CATEGORIA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Bop0o000O 0,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00 178:000.00 0.00 4.000,00 0.00 0,00 217.000,00 35.600,00 0,00 0,00 0,00 0.00 94.000,00 56.000,00 0,00 16.000,00 0,00 22.000,00 0,00 c,90 0,00 0.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 311.000,00 217.000,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 94.000,00 0,00 0.00 0.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 321.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 2 ORÇAMENTO UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 000 081 A Page 25 of 45 IDADE GESTORA: CONSOLIDADO & anexoiidespunidade DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 0,00 0.00 286.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0.00 221.000.00 Aplicações Diretas 0,00 221.000,00 0.00 Vencimentos Vantaq. Fixas-Pessoal Civil 180.000,00 0,00 0.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 6.000,00 0,00 0,00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0,00 221.000,00 0,00 Obrigações Patronais 35.000,00 0,00 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 D.00 865.000.00 Aplicações Diretas 0,00 55.000,00 0,00 Material de Consumo 40.000.00 0,00 0,00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 20.000.00 0,00 2,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0.00 10.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0,00 0,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 BA ORÇAMENTO UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0000 892 $/ Page 28 ot 45 |INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO É oe zoatss onico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA 2059 Educação de Jovem e Adultos DESPESAS CORRENTES 0.00 0.00 30.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0.00 20.000,00 Aplicações Diretas 0.00 20.000,00 0.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 15.000,00 0,00 2.00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0.00 20.000,00 0,00 Obrigações Patronais 4.000,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 Aplicações Diretas 0.00 10.000,00 0.00 Material de Consumo 7.000,00 0,00 0.00 Material de Consumo 1.000,00 0.00 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 2.000,00 0.00 0.00 TOTAL DA UNIDADE 30.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 0 0 4) FOR) é 2 ORÇAMENTO TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 GA Page 27 of 45 IDADE GESTORA: CONSOLIDADO Z anexoiidespunidade DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 42.000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0,00 29.000,00 Aplicações Diretas 0.00 29.000,00 0.00 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 24.000,00 0,00 0.00 Aplicações Diretas entr Órgãos 0.00 25.000,00 0,00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES t 0,00 0.00 13.000,00 Aplicações Diretas 0,00 13.000,00 0,00 Material de Consumo 10.000,00 0.00 0,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 3.000.00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL , 0.00 0,00 10.000.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0.00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 52.000,00 MUNIG DE TURIUBA - Exercício de 2010 A ORÇAMENTO ITUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE A 0000 8 4 Page 28 of 45 UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO SA nexolidespunidade EEE E DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil Outras Despesas Variâveis-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Servicos Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid TOTAL DA UNIDADE 40.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 EA ORÇAMENTO REZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 0 0 0 8 5 Page 29 of 45 anexoiidespunidade reco fespecrcação TT Toesocemaemrd — temewro | cxrecona 7 Es DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vaniag. Fixas-Pessoai Civil Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Maternal de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid [ TOTAL DA UNIDADE 35.000,00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 “ORÇAMENTO TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 0 0 1) 8 ZA Page 30 of 45 l É anexotidespunidade DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEGORIA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag Fixas-Pessoai Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid TOTAL DA UNIDADE 27.000,00 ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE dera 3 nada 45 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 7 477 ORemENTO 000 08714» DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantao Fixas-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Orgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid l TOTAL DA UNIDADE 34.000,00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 > ORÇAMENTO ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 1) 0 0 0 8 Fo] ZÁ Page 32 of 45 UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO *— anexoiidespunidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obngações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Apiicações Diretas Matenal de Consumo Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicações Direias Equipamentos e Material Permanente | TOTAL DA UNIDADE 246.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 Zs ORÇAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO || - DESPESA POR UNIDADE 7 Page 33 045 ML INIDADE GESTORA: CONSOLIDADO. anexoiidespunidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag Fixas Pessoal Crvil Outras Despesas Vanáveis-Pessoa! Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obngações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 “ES á ORÇAMENTO IATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE * Z4 090 Page 34 of 45 UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO D0 0 nexoiidespunidade te Ronco [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, ELEMENTO | CATEGORIA CAT DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Anhcações Diretas Mateniai de Consumo Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid [ TOTAL DA UNIDADE 24 000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 ATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE A) IDADE GESTORA; CONSOLIDADO — Ú ) (0) 9 Y “anexolidespunidade Bovico fespeciricação 0000000 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Matenal de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisc Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid ) . 200 TOTAL DA UNIDADE 102.000,00 A “ORÇAMENTO / Page 35 0f 45 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 R TUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0000924 Fases nexolidespunidade foco ESPECIFICAÇÃO DESDOSRAMENTO| ELEMENTO | CATEGORIA] [02.082 Praças e Jardins ? DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag. Fxas-Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis-Pessoal Crvil Aplicações Diretas entr Orgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Apicações Dretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid | TOTAL DA UNIDADE 113.000.00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 2 ORÇAMENTO = Z 7 of 45 K A 0 0 0 0 9 Mico added | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantag Fixas-Pessoal Civil Outras Despesas Vanaveis-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Oraãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Servicos Terceiros - Pessoa Fisic Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Equipamentos e Matenal Permanente 'PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 3 ORÇAMENTO NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 4 0 0 (0) 9 4, Page 38 of 45 a pa fooiso * Jespeciricação meme mimo | careta eme E DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Vencimentos Vantaa. Fxas-Pessoal Civil Aplicações Diretas entr Órgãos Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO IATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 5 A 0 O 009 ai Page 39 of 45 xolidespunidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 Aplicações Diretas E 200 Vencimentos Vantag. Fixas-Pessoal Civil 00. 2.00 0,00 Outras Despesas Venáveis-Pessoal Civil 000. 0.00 0.00 Aplicações Diretas entr Órgãos ; 128 000.00 0,00 Obrigações Patronais 000, 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES À 0.00 202.000,00 Aplicações Diretas A 202.000.00 Material de Consumo 000, 0.00 Material de Consumo .000. 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic 000, 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid 000, 0.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid E 0,00 DESPESAS DE CAPITAL y 0.00 INVESTIMENTOS E 0.00 Aplicações Diretas º 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente .000 0.00 Equipamentos e Material Permanente 000, 0.00 | Há E E | TOTAL DA UNIDADE 350.000,00 F MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 TUREZA DA asdigrinçdo ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO PÁ 00 00 8 6 Page 40 of 45 ; anexoiidespunidade fooco Jespeorcação ————— [oesconmameNid] eiemexto | carecona 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 REF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 * ORÇAMENTO UREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 00 0097 La Page 41 ot 45 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Qutros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid k TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 il PREF MUNIG DE TURIUBA - Exercício de 2010 N 2 ORÇAMENTO | NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0 0 80 - Page42of45 UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 0 0 Gs anexoidespunidade OESDOsRAMENT ELEMENTO | carecoRa| 0.00 2.00 0.00 Material de Consumo 7.000,00 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid 3.000.090 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercício de 2010 0000 270 IRGAMENTO (NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE 0099 E Page 43 of 45 UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO A anexoiidespunidade Ronco | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | aros 02.094 Fundo Mun de Saúde - Assist a Criança ao Adol DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurid TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 103 e] Administração Ipremt OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisic Outros Servicos Terceiros - Pessoa Jurid Reserva Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Z ORÇAMENTO é E rmaslidonpiniiado 0,00 0.00 85.000.00 0.00 0,00 95.000,00 0.00 895.000,00 0,00 30,000.00 0,00 0.00 5.000.00 0.00 0,00 69.000,00 0.00 0.00 200 0.00 100.000,00 2.00 0.00 100.000,00 0.00 100.000,00 0.00 100,000,00 0,00 0,00 TOTAL DA UNIDADE 195.000,00 PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE tonico [EspeciFICAçãO 03012 Encargos Especiais 30 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas Aposentadorias e Reformas Pensões Salário-Familia Outras Despesas Vanaveis-Pessoal Civil | IÊ TOTAL DA UNIDADE 565.000,00 Page 45 0145 xolidespunidade 00 01 0 14 ORÇAMENTO : cio PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO vu DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 01.000.000 40 000,00 352 000,00 402 000.00 01.031.000 40.000,00 362 000,00 402 000,00 01.031.001 Processo Legislativo 20.000.00 142.000,00 162.000,00 01.031.002 Secretaria da Câmara 20.000,00 220.000,00 240.000,00 04,000.000 Adminstração 130.000,00 1.318.000,00 1.448.000,00 04.122.000 Administração Geral 120.000,00 1.113.000,00 1.233.000,00 04.122.003 Coordenação Superior 60.000,00 246 000.00 306 000.00 04122005 Suporte Administrativo 60.000,00 857 000.00 927 000.00 04 123.000 Administração Financeira 10.000,00 205 000.00 215.000,00 04 123.006 Planejamento, Orçamento e Finanças 10.000,00 205.000,00 215.000,00 08.000.000 Assistência Social 20.000,00 427.000,00 447 000.00 08.241.000 Assistência ao Idoso 34.000,00 34 000,00 08.241.008 Assistência ao Idoso 34.000,00 34.000,00 08.243.000 Assistência à Criança e Adolescente 79.000,00 79.000,00 08.243.009 Assistência a Criança e 30 Adolescente 79.000,00 79.000.00 08 244 000 Assistência Comunitária 000, 314.000,00 334 000.00 08 244 004 Assistência Social Geral 000, 140.000,00 150.000.00 08 244 010 Assistência Comunitária . 174.000,00 184 000,00 09.122.000 Administração Geral 95.000,00 95.000,00 09.122.046 lpremt - Administração 95.000,00 95.000,00 09.272.000 Previdência do Regime Estatutário 565.000,00 565.000,00 09.272.047 Ipremt - Encargos Especiais 565.000,00 565.000,00 10.241.000 Assistência ao Idoso 10.000,00 10.000,00 10241051 Saúde - Assist ao idoso 10.000.00 10.000,00 10.242 000 Assistência ao Portador Deficiência 10.000,00 10.000,00 10.242. 052 Saúde - Assist ao Port Defic. 10.000,00 10.000,00 EF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 2 ] ni Ed ===> “cá PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VII DEMONSTRATIVO DE FuNaaro depois Pta E PROGRAMAS Página 2 de 4 POR PROJETOS ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS RS 1,00 UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi 10.243.000 Assistência à Criança e Adolescente 10.243.053 Saúde - Assist. a Criança e Adolesc. 10,244.000 Assistência Comunitária ; 10.000,09 10.244,050 Saúde - Assist Comunitária 10.000,00 10.301.000 Atenção Básica E º 1.394.000,00 10.301.011 Saúde - Administração 1.050.000,00 10.301.012 Saúde - PSF 4 344 000,00 10.304.000 Vigilância Sanitária “000, 42.000,00 10.304.013 Saúde - Vigilância Sanitária 42.000,00 10,305.000 Vigilância Epidemiológica 52.000,00 52.000,00 10.305.014 Saúde - Vig. Epimed. Ambulatorial 52.000,00 52.000,00 10.306.000 Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 10.306.018 Saúde - Abmentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 10.351.000 Ensino Fundamental 10.000,00 10.000,00 10.361.016 Saúde - Ensino Fundamental 10.000,00 10.000,00 10.365.000 Ensino Infantil 10.000,00 10.000,00 10,365.017 Saude - Ensino Infantil 10.000,00 10,000,00 12.000.000 Educação 1.659.000,00 1.689.000,00 12.306,000 Alimentação e Nutrição 100 000,00 100.000,00 12.306 022 Ensino Fundamental 100 000,00 100.000,00 12.361.000 Ensino Fundamental 727 000.00 737 000.00 12.381.022 Ensino Fundamental 385 000,00 395 000,00 12.361.023 Fundeb - Ensino Fund. 60% 232.000,00 232.000,00 12.361.025 Fundeb - Ensino Fundam, 40% 110.000,00 110,000,00 12.362.000 Ensino Média 72.000,00 72.000,00 12.362 026 Ensino Médio 72.000,00 72000.00 12.354.000 Ensino Superior 75.000,00 75.000,00 12.364 027 Ensino Superior 7500000 75 000,00 o o So — o [en] E “2010 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VH DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO 12.385 000 Ensino Infantil 12.365.024 Fundeb - Ensino Infantil 60% 12.355 028 Ensino Infantil - Creche 12.365 029 Ensino Infantil - Pre Escola 12.366 000 Educação de Jovens e Adultos 12.366.030 Educação de Jovens e Adultos 12.367.000 Educação Especial 12.367.030 Educação de Jovens e Adultos 13,000,000 Cultura 10.000.00 13.392,000 Difusão Cultural 10.000,00 13.292.033 Biblioteca Municipal 10.000,00 15.000.090 Urbanismo 10.000,00 15451.000 Infra-Estrutura Urbana 15451041 Ruas e Avenidas 15451 042 Praças e Jardins 15.452 000 Sermços Urbanos 15 452 043 15.452 044 20.000 000 20.244 000 Assistência Comunitária 20.244 040 Horta Comunitania 20.605 000 Abastecimento 20.605 038 Casa da Agricultura 20.605,029 Granja Municipal 26.000,000 Transporte 20.000.00 25 782.000 Transporte Rodoviário 20.000,00 25.782.045 Estradas de Rodagens 20.000,00 27.000.000 Desporto e Lazer 42.000,00 42.000,00 395.000,00 215.000,00 102.000,00 113.000,00 180 000.00 150.000.00 30 000.00 289 000,00 24 000,00 24 000,00 265.000,00 236.000,00 29.000.00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 137.000,00 675.000,00 58 000,00 321.000,00 296.000,00 18,000.00 18.000,00 12.000,00 12.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 405.000,00 215.000,00 102.000.00 113.000,00 190.000,00 160.000,00 30.000,00 299 000.00 24.000.00 24.000,00 275.000,00 246.000,00 29.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 137.000,00 07000 / e RAMA DE TRABAL| OVI ANEXO VII DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO (conico | [Tora | 27812000 Desporto Comunitário 27812034 Estádio Municipal 40.000,00 27812036 Ginásio de Esportes 27.000,00 27.813,000 Lazer 70.000,00 27.813,035 Piscina Pública 36.000,00 27.813.037 Recinto de Exposições 34 000,00 28 000.000 Encargos Especiais 163.000,00 28 845.000 Transferências 163.000,00 28 845007 Encargos Especiais 163.000,00 99.000 000 Reserva de Contingencia 150.000,00 150.000,00 99/123,000 Administração Financeira 50.000,00 50.000,00 99. 123,048 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99 999,000 Exiraorcamentaria 100.000,00 100.000,00 59 999.049 Reserva de Contigência - RPPS 100.000,00 100.000,00 E ECC 01000 / As “PREF MUNIC DE TURIUBA - Exercicio de 2010 ORÇAMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES -aNExO x QOMNÍ06 /% 4 Pagina t.de 1 “UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ZA | ÓRGÃOS | LEGISLATIVO fEnções anexoix Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência Tecnológica Agricultura 299.000,00 299.000,00 Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva Orcamentaria - indireta Reserva de Contingencia