| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 394 / 2014 |
| Date | 2014-04-23 |
| Ementa | Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 4 5.724.952/0001 -96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Sife: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 LEI N° 394/2014 Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba, e outras providências correlatas. O Poder Executivo Municipal de Turiúba faz saber que a Câmara Municipal aprova a seguinte Lei: Art. 1° - O Poder Executivo Municipal através do setor competente, organizará, publicará e distribuirá o calendário de eventos do Município de Turiúba, no qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais de lazer e datas comemorativas, instituídas por Lei ou decreto municipais. Parágrafo Único - O poder Executivo Municipal poderá buscar recursos e patrocínios junto as esferas governamentais e iniciativa privada para a realização dos eventos, conforme trata o caput deste artigo. Art. 20- Os eventos que farão parte do calendário referido no artigo anterior são os seguintes: - Festa de Reis/encontro de bandeiras /Folia de Reis - Janeiro - Baile da Escolha da Rainha da Festa do Peão - Junho - Juninão - Junho - Cavalgada/almoço/leilão de gado - Julho - Corrida Pedestre - Julho - Festa do peão Boiadeiro - Julho - Festa de Confraternização - Julho PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TUR!ÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263/3696-1203 Art. 3° - Serão incluídos obrigatoriamente, no calendário de eventos do Município as datas comemorativas a nível estadual e federal. Art. 40 - Os eventos constantes no calendário serão regulamentados por Decreto Municipal, cumprindo fielmente o contido no Estatuto da Criança e Adolescente e outras normas legais. Art. 50 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de orçamento vigente, suplementadas se necessário e passam integrar o PPA e a LDO. Art. 6° - Es Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ercontrário. JOSÉ ANTÔT1O bA CUNHA PREFEITO UICIPAL Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartório Local. ANTONIO A)ES SANTIAGO SECREtARIO