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norma nº 373/2014

Tipo Lei
Número / Ano 373 / 2014
Date 2014-02-18
EmentaDispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
native_id1414

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280.000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba,sp.gov.brl e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
LEI 373/2014. 
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de 
Misericórdia São Francisco de Buritama - SP." 
JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei: 
Faço Saber que Câmara Municipal de Turiúba, aprova e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 10 Fica o poder Executivo autorizado a conceder à Santa 
Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, a importância de R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais), que compreenderá de uma parcela na importância de R$ 
20.000,00 (vinte mil reais), referente aos meses de janeiro e fevereiro/2014 e as 
demais em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título 
de subvenção social, conforme Plano de Trabalho em anexo 
Parágrafo Único - O prazo da subvenção social ora concedida é 
de 12 meses, retroagindo a janeiro de 2014. 
Art. 20As despesas decorrentes da execução desta lei, onerarão 
as despesas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 3 0Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a primeiro de janeiro de 2014, revogadas as disposições em 
contrário. 
Prefeitura Mucipal de Turiúba, "Paço Municipal Eudóxio Sabino 
dos Santos"18 de fevereiro de 2014. 
JOSÉ ANTÔN! ÇUNHA 
Prefeito Mu id 
Publicada por afixação em 1 r público e de costume,registrada 
nesta secretaria na data supra e encaminh cópia ao Cartório Local. 
ANTONIO A DES ANTIAGO 
-Secretário- 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCI 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n,° 86.871 de 25/01/82 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n,° 21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111/62 
Santa Casa de Buritarna 
CNPJ n.° 44.435.45110001-27 
6-DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao (Órgão 
público interessado), para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora 
ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração 
Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos 
orçamentos deste Poder, na forma deste plano de tr alho. 
Pede deferimento 
Buritama, 20 de Janeiro de 2014 
André Luiz L u ço Nvack 
Pr e 
7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE 
Aprovado 
Local e Data 
Concedente 
Rua Guilherme Guerbas, 353 - Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISC( 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86,871 de 25/01/82 
ÁÀU Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111/62 
Santa Casa de Buritarna 
1960 201u CNPJ n. °44.435.45110001-27 
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) 
Meta Etapa Especificação Indicador Duração 
Fase Unidade Quantidade Início Término 
Custeio de Medicamentos, Material de 
Consumo, Energia Elétrica, Telefone, 
Material de Lavanderia, Material de 
Escritório, Material de Informática, 1 1 01/01/2014 31/12/2014 
SND, Coleta de Lixo Hospitalar, 
Material de Esterilização, Serviços de 
Terceiros e pessoal e encargos 
4 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) 
Natureza da Despesa 
ódigo Especificação 
Custeio de Medicamentos, Material 
e Consumo, Energia Elétrica, 
Telefone, Material de Lavanderia, 
1 Material de Escritório, Material de 
Informática, SND, Coleta de Lixo 
Hospitalar, Material de Esterilização, 
Serviços de Terceiros e pessoal e 
encargos 
TOTAL GERAL 
Total nte 
R$120.000,00 JR$ 120 000,00 
120.000,00 
5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) 
('nNrFflFNTF 
Meta 1 0MÊS 20MÊS 3° 50MÊS 60MÊS 
20 000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
Meta 1 70MÊS 80MÊS 90MÊS 100MÊS 11 0MÊS 12° MÊS 
1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 t
10.000,00 
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) 
1 Meta 1 0MES 1 2° MÊS 1 3°MÈS 4° M 5° MÊS_ r_6°MÊS 
Meta 70MÊS _8°MÊS 90MÊS _10°MÊS 110MÊS 120MÊS 
Rua Guilherme Guerbas, 353-Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasaisantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISC 
21 Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n. °86 871 de 25101182 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n,° 21 de 14/10199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111/62 
Santa Casa de Buritarna 
•õ 2" CNPJ n. °44.435.45110001-27 
PLANO DE TRABALHO/OPERATIVO DA INSTITUIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE 
SUBVENÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE TURIÚBA -SP 
1 - DADOS CADASTRAIS 
urgaoinuuaue rroponente L.N.I.J. 
Santa Casa de Misericórdia São Francisco 44.435.451/0001-27 
Endereço 
Rua Guilherme Guerbas 353 
Cidade 1 U.F. TC. E.P. DDD/TeI 1 FAX T e-mail
Buritama i São Paulo 1 15.290-000 (18)3691-9535 (18)3691-9535 santacasa©santacasaburitama. com . br 
Conta Corrente 1 Banco Agência Pagamento 
175-9 Banco do Brasil 6740-7 
Nome do Responsável C.P.F 
André Luiz Lourenço Nevack 053.26873885 
C.I.IÕrgão Expedidor Cargo Função 
11.951.857 SSP/SP Provedor 
Endereço C.E.P. 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 461 15.29 0-000 
2- DESCRIÇÃO DO PROJETO 
Título do Projeto 
Plano de trabalho/operativo da Instituição para obtenção de 
Subvenção Social da Prefeitura Municipal de Turiúba-SP 
Período de Execução 
Início Término 
01/0112014 1 31/12/2014 
Identificação do Objeto 
O convênio terá a finalidade de estabelecer as condições para repasse financeiro de custeio 
possibilitando a continuidade dos serviços de atendimento médico/hospitalar, necessários aos 
atendimentos da clientela SUS do município de Turiúba-SP e proporcionar a recuperação financeira da 
instituição com o aperfeiçoamento da organização e da qualidade da assistência, conforme itens abaixo: 
a) Pronto Atendimento médico básico e de Urgência /Emergência aos pacientes do município de Brejo 
Alegre- SP durante 24 horas, em especial nos horários em que o município não dispor de 
atendimento na própria Unidade de Saúde, 
b) Retaguarda de Plantões médicos à distância nas especialidades de Clínica Médica, Cardiologia, 
Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Anestesia e Cirurgia, 24 horas. 
Justificativa da Proposição 
Os recursos serão aplicados em: Custeio de Medicamentos, Material de Consumo, Energia Elétrica, 
Telefone, Material de Lavanderia, Material de Escritório, Material de Informática, SND, Coleta de Lixo 
Hospitalar, Material de Esterilização, Serviços de Terceiros, Pessoal e Encargos. 
II Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: saritacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCIS 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/ ÁP Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. ° 21 de 14/10/9 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritama 
CNPJ n. °44.435.45110001-27 
RESUMO DO TOTAL GERAL DO PLANO DE TRABALHO DOS REPASSES DE JANEIRO À 
DEZEMBRO 2014 
ÍTEM - VALOR TOTAL MES VALOR TOTAL 
1 R$1.021,56 
2 R$396,50 
3 R$3.000,00 
4 R$4.381,94 
5 - R$1.200,00 
TOTAL R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 
R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 
SANTA CASA DE MIS 1ÓkDIA SÃO FRANCISCO 
André Luz Louenço Nevack 
Provedor 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro — Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCIS' 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/t 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 1411019 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritania 
CNPJ n. ° 44.435.45110001 -27 
3— Custos para cobrir os Plantões de especialidades básicas à Distância coberturas 
para o PS/PA, sendo: 
Cardiologia 
Pediatria 
Clinica Médica 
Obstetrícia 
Anestesia 
Cirurgia 
TOTAL MENSAL 3.000,00 
4—Rateio para o Custeio das despesas Médicas dos Plantões de P.A. - 24 Horas: 
22 22 27 22 
Custo Mensal R$ 24.2000, R$ 19.800,00 R$ 24300,00 R$ 19.800,00 
Individual . 
Custo Mensal 
TOTAL R$ 88.100,00 
Contrapartida 
municipal TRS 4.381,94 
5 - Metas Qualitativas = distribuídas nos Indicadores relacionados pela Comissão de 
Avaliação dos contratos e convênios formando com a entidade e gestores municipais: 
- VALOR MENSAL DAS METAS QUALITATIVAS: R$ 1.200,00 (10% do valor global mensal 
repassado pelo município) 
RESUMO DO TOTAL GERAL DO PLANO DE TRABALHO 
TOTAL DO ITEM 1 1.021,56 
TOTAL DO ITEM 2 396,50 
TOTAL DO ITEM 3 3.000,00 
TOTAL DO ITEM 4 4.381,94 
TOTAL DO ITEM 5 1.200,00 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro— Fone/Fax (18) 3691 -9535- CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
5 Ml , -.., 
Santa Casa de Buritama 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCIS( 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 2510118 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. ° 21 de 1411019 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111162 
CNPJ n.° 44.435.45110001-27 
ANEXO 1 
1 - Procedimentos Médicos/Enfermagem/Gerais de P.S/P.A 
Procedimentos Qtd Valor Uni. ValorTotal I 
Aplicações de Injeções 0,63 - 
Consultas de Enfermagem 6,30 - 
Consultas de Pronto Atendimento 11,00 - 
Realização de Dextro Capilar 2,50 - 
Hidratação Venosa/Soroterapia até 24 horas 12,47 - 
Nebulizações 3,50 - 
Material de Consumo: Enfermage, Médico Hospitalar mensal 820,00 
mento de Lixo Hos pita ar - 748O 
Serviço de Lavanderia + Limpeza mensal 126,76 
P1' 1 -- --------------------- 
Sonda Vesical 6,38 - 
Verificação de P.A. 1,00 - 
l(.IV.1UI!I. - __________- 
2 - Exames Laboratoriais: CONFORME AS NECESSIDADES GERADAS NOS 
ATENDIMENTOS MÉDICOS. 
VALOR MÉDIO DE R$ 396,50/MÊS 
Relação dos exames mais comuns solicitados na Unidade de P.S/P.A 
liI(lsliij11iHs 
Troponina R$ 
V1FIUjflTJf1 
50,00 
CA 125 R$ 62,50 
CA19-9 R$ 62,50 
Colinesterase Eritrocitária R$ 22,00 
CPK - R$ 12,50 
Epstein Barr IGG R$ 37,50 
Epstein Barr IGM R$ 37,50 
CKMB R$ 25,00 
Triglicérides R$ 5,00 
BHCG Quantidade R$ 16,25 
Hemograma R$ 7,50 
Glicose R$ 3,50 
Colesterol R$ 3,50 
OUTROS 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISC 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n,° 86.871 de 25/01/8 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n.° 21 de 14110199 
Santa Casa de Buritama 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111162 
CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
VII— CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
MÊS VALOR (R$) OBSERVAÇÕES 
JANEIRO 
FEVEREIRO 20.000,00 
MARÇO 10.000,00 
ABRIL 10.000,00 
MAIO 10.000,00 
JUNHO 10.000,00 
JULHO 10,000,00 
AGOSTO 10.000,00 
SETEMBRO 10.000,00 
OUTUBRO 10.000,00 
NOVEMBRO 10.000,00 
DEZEMBRO 10.000,00 
TOTAL 120.000,00 
VIII- PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 
Início: 01/01/2014 
Fim: 31/12/2014 
Buritama, 23 de Janeiro de 2014. 
SANTA CASA DE MISCÇRDIA SÃO FRANCISCO 
André Lid'z I\ourenço Nevack 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISC 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n. °86.871 de 25/01/82 
5'{) Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. °21 de 14110199 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n. °179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritarna 
CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
7. Comissões existentes e atuantes 
• Revisão de Óbito 
• CCIH 
• Prontuário 
• Ética Médica 
IV - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
Apresentar os relatórios de produção à comissão de avaliação, composto pelos gestores dos 
municípios atendidos pela instituição, com antecedência de 10 dias das reuniões realizadas 
quadrimestralmente. 
V - ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO 
O recurso será utilizado mensalmente através de conta corrente bancária exclusiva e servirá 
para subsidiar os pagamentos mensais relativos ao descrito na identificação do objeto. 
DESCR Periodicidade Valor Total do período 
CUSTEIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, 1 
ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, MATERIAL DE LAVANDERIA, 
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INFORMÁTICA, SND, Conforme Cronogrania de COLETA DE LIXO HOSPITALAR, MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO, 
SERVIÇOS DE TERCEIROS E PESSOAL E ENCARGOS 1 Desembolso 120.000,00 
Vil- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
Ordem 
numérica 
Descrição (meta/ação, 
manutenção) Quantidade Valor (R$) 
pagamento 
Periodicidade de 
CUSTEIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE 
CONSUMO, ENERGIA ELÈTRICA, TELEFONE, Conforme MATERIAL DE LAVANDERIA, MATERIAL DE 
1 ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INFORMÁTICA, 1 1 20.000,00 Cronograma de 
SND, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, Desembolso MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO, SERVIÇOS DE 
TERCEIROS E PESSOAL E ENCARGOS 
Total 120.000,00 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro — Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCIS 
Ár 
Santa Casa de Buritama 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25/01/ 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. °21 de 14110191 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11162 
CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
1. Ações de Humanização na Instituição 
• Humanização no Atendimento aos pacientes internos através de profissionais 
especializados na área; 
• Melhoria nos horários de visitas para os pacientes do SUS; 
• Pesquisa de Satisfação dos Usuários; 
• Exposição de Cartaz de Direitos do Usuário 
2. Gestão Hospitalar e Manutenção da Infra-estrutura. 
• Revisão e formalização das Normas e Rotinas Hospitalares, inclusive das comissões 
obrigatórias. 
Melhoria das acomodações e acessórios para atendimento de pacientes SUS. 
Promover reciclagens dos profissionais de enfermagem, técnicos, atendentes, de 
forma a propiciar melhorias no quadro de colaboradores o que resultará em uma 
melhoria no atendimento prestado aos usuários do SUS, tornando o relacionamento 
hospital/paciente mais humano. 
• Criar a infra-estrutura necessária para que os cursos de capacitação dos funcionários 
sejam realizados sistematicamente e com qualidade, contando com equipamentos 
multimídia. 
3. Política de Medicamento 
• Atender ás normas sanitárias vigente; 
• Atender à Resolução SS n° 126, de 13/08/09 que reafirma normas sobre a 
obrigatoriedade de prescrição e dispensação de medicamentos com o nome genérico 
das substâncias que o compõem. 
4. Atenção á Saúde Materno Infantil 
• Atuação de Comissão de Mortalidade Materna Infantil; 
• Programa Pai Participante; 
• Alojamento Conjunto. 
5. Gestão Hospitalar 
Ouvidoria (implantação e atuação). 
6. Infecção Hospitalar 
• Atuação da comissão de infecção Hospitalar; 
• Acompanhamento de indicadores previstos pelas Normas vigentes sobre infecção 
hospitalar. 
Rua Guilherme Guerbas, 353—Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCIS( 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n.° 86.871 de 25101/8. 
ç) Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. °21 de 14/10/99 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11/62 
Santa Casa de Buritarna 
CNPJ n. ° 44.435.451/0001-27 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco tem por missão desenvolver atividades 
beneficentes no campo da assistência médica e hospitalar, em regime de média e alta complexidade. 
C. informações Cadastrais: CNPJ, CNES, Provedor, Diretor Técnico, Diretor Clínico e Endereço 
completo da instituição. 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO 
Rua Guilherme Guerbas, 353 - Centro - Buritama - SP. 
CEP 15.290-000 
CNPJ 44.435.45110001-27 
CNES 2079461 
Provedor André Luiz Lourenço Nevack 
Diretor Clínico Dr. Nivaldo Francisco Alves Filho 
Diretor Técnico Dr. Walter de Oliveira Sobrinho 
II - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
O convênio terá a finalidade de estabelecer as condições para repasse financeiro de custeio 
possibilitando a continuidade dos serviços de atendimento médico/hospitalar, necessários aos 
atendimentos da clientela SUS do município de Turiúba SP e proporcionar a recuperação financeira da 
instituição com o aperfeiçoamento da organização e da qualidade da assistência, conforme itens 
abaixo: 
a) Pronto Atendimento médico, enfermagem e apoio diagnóstico básico e de 
Urgência /Emergência aos pacientes do município de Turiúba SP durante 24 horas, em 
especial nos horários em que o município não dispor de atendimento na própria Unidade de 
Saúde; 
b) Retaguarda de Plantões médicos à distância nas especialidades de : Clínica 
Médica, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Anestesia e Cirurgia, 24 horas. 
Os recursos serão aplicados em: CUSTEIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE 
CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, MATERIAL DE LAVANDERIA, MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INFORMÁTICA, SND, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, MATERIAL 
DE ESTERILIZAÇÃO, SERVIÇOS DE TERCEIROS E PESSOAL E ENCARGOS. 
III - METAS DE QUALIDADE: 
Ampliar a assistência e integração dos serviços existentes no Hospital ao SUS, com garantia 
de atendimento aos problemas de saúde relevantes da população, buscando equidade, qualidade e 
acessibilidade, através das metas aqui definidas. 
Rua Guilherme GuerbsT353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasa@santacasaburitama.org 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCIS( 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n,° 86.871 de 25/0118 ÁÁM Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. ° 21 de 14/10/95 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09/11162 
Santa Casa de Buritama 
i 9f30 CNPJ n. ° 44.435.45110001-27 
PLANO DE TRABALHO/OPERATIVO DA INSTITUIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE 
SUVENÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE TURIUBA 
- INTRODUÇÃO 
A. Histórico da instituição: 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco, há mais de trinta anos vem mantendo um Hospital 
Geral que presta serviços essenciais à Saúde de uma população de mais de 24.000 habitantes, 
englobando os municípios de Buritama, Zacarias, Turiúba, Lourdes e Brejo Alegre, cujo Pronto 
Socorro e Hospital Geral é referência na micro-região e também para mais de 40 municípios do 
DRS-11 de Araçatuba na especialidade de Oftalmologia. 
Também presta atendimento a uma população flutuante proveniente das Usinas Sucroalcooleiras e 
também do turismo provenientes dos vários condomínios de lazer pertencentes ao município de 
Buritama, bem como da "Prainha" Municipal, Náutico Clube, etc. 
B. Característica Geral do Hospital, Missão e Participação no SUS: 
A Santa Casa de Misericórdia São Francisco está localizada à Rua Guilherme Guerbas, n.° 353, 
Mantém convênio com o Governo do Município de Buritama para atendimentos de média e alta 
complexidade. O Hospital conta com as seguintes áreas e especialidades: 
Capacidade Instalada (Podendo ser alterada através do CNES) 
Atividades 
• Hospitalares: • Especialidades: 
Clínica Geral 
Clinica Médica Cirurgia Geral 
Clinica Cirúrgica Ginecologia 
Clinica Pediátrica Pediatria 
Clínica Obstétrica Anestesiologia 
Cardiologia 
Oftalmolog ia 
• Hospitalar • - Urgência e Emergência 
02 Consultórios Médicos 
03 Salas cirúrgicas 01 Sala de Procedimentos 
01 Sala de recuperação 01 Sala de Gesso 
01 Sala de Parto Normal 01 Sala de Repouso/Observação - Geral 
01 Sala de Pré Parto 01 Sala de Enfermagem 
-. 22 Leitos SUS 01 Sala de Nebuzção 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro - Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMA/SP 
e-mail: santacasasantacasaburitama.org 
Santa Casa de Buritama 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO RANCISC 
Declarado de Utilidade Pública Federal - Decreto n 086.871 de 25101/8 
Declarado de Utilidade Pública Estadual - Res. SJDC n. ° 21 de 14110/9 
Declarado de Utilidade Pública Municipal - Lei n.° 179 de 09111162 
CNPJ n. ° 44.435.45110001 -27 
Buritama, 24 de Janeiro de 2014 
Ofício 005/2014 
Assunto: Plano de Trabalho Prefeitura Municipal de Turiúba. 
Ao Ilustríssimo Senhor 
José Antônio da Cunha 
Prefeito Municipal de Turiúba 
Venho pelo presente instrumento encaminhar para vossa análise, o plano de 
trabalho/operativo desta instituição com a finalidade de obtenção de Subvenção social para 
custeio no exercício de 2014. No intuito de mantermos o contrato de prestação de serviços 
de atendimentos médicos/hospitalar em Pronto Atendimento Básico e de 
Urgência/Emergência aos pacientes do município de Turiúba, em especial nos horários em 
que o município não dispor de atendimento na própria Unidade de Saúde, além de 
retaguarda de Plantões médicos à distância nas especialidades de: Clínica Médica, 
Cardiologia, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Anestesia e Cirurgia, nas 24 horas. 
Em contrapartida o convênio terá também a finalidade de proporcionar recuperação 
financeira da Entidade para aperfeiçoar a qualidade assistencial de nossos atendimentos. 
Sem mais para o momento, apresentamos a Vossa Senhoria protestos de elevada 
estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
André Lu ç Nevack 
Prove r 
Rua Guilherme Guerbas, 353— Centro Fone/Fax (18) 3691-9535 - CEP 15290-000 - BURITAMAISP 
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