norma nº 31/2016

Câmara Municipal de Tuiriu*oba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355- Centro - Fones (18) 3696-1400 • 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA- SP - e-mail: Iegistbaterra.com.br 
DECRETO LEGISLATIVO N° 31 DE 03 DE MAIO DE 2016. 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao 
exercício de 2013. 
EDSON APARECIDO VASCONCELOS, Presidente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições 
conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de 
Turiúba relativas ao exercício de 2013, por decisão unânime dos Vereadores da Câmara Municipal 
de Turiúba, presentes na Sessão Ordinária, realizada em 02 de maio de 2016, quando foi 
apreciado o parecer favorável exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no 
processo TC 1706/026/13. 
Art. 21 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba Ver. Dr. Nelson Costa, 03 de maio de 2016. 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP - e-mail: legistba(Qterra.com.br 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 03 DE MAIO DE 2016. 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Turiúba referentes ao 
exercício de 2013. 
. EDSON APARECIDO VASCONCELOS, Presidente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições 
conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de 
Turiúba relativas ao exercício de 2013, por decisão unânime dos Vereadores da Câmara Municipal 
de Turiúba, presentes na Sessão Ordinária, realizada em 02 de maio de 2016, quando foi 
apreciado o parecer favorável exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no 
processo TC 1706/026/13. | 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba Ver. Dr. Nelson Costa, 03 de maio de 2016. 
PARECIDO VASCONCELOS 
Presidente