norma nº 464/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
LEI N2 464/2015 
"DISPÕE SOBRE CESSÃO REAL DE USO DE ÁREA DE 
TERRAS SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO 
MUNI CI PIO." 
JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito do Município 
de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são 
conferidas por Lei; 
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiuba 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Artigo 12 - Fica o Executivo Municipal autorizado a 
instituir cessão real de uso das áreas de terras sem benfeitorias 
situadas nesta cidade, consistentes de nove terrenos formados pelos 
Lotes N 01 a n 9 09, da quadra 69, matricula n 9 15.851, conforme 
Mapa e memorial descritivo anexo, que serão cedidos para fins 
industriais, com as seguintes descrições: 
LOTE 01 - "Um imóvel urbano de forma irregular, sem benfeitorias, com a área 
superficial de 681,62m2, (seiscentos e oitenta e um metros e sessenta e dois decímetros 
quadrados,), correspondente ao lote 01 da Quadra 69, localizado com frente para a RUA 
PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 110,85 metros em linha reta, + 9,80 metros 
em curva formada pela Rua Projetada 02, nesta cidade de Turiuba, SP, comarca de 
Buritama,SP, dentro das seguintes medidas e divisas;- pela frente divide com a Rua 
Projetada 01 e mede (16,23 m) dezesseis metros e vinte e três centímetros em curva, 
pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel mede (31,61m) trinta e um metros e 
sessenta e um centímetros e divide com o lote 02, da Quadra 69, de propriedade do 
Governo do município de Turiuba SP, pelo lado esquerdo mede (41,46 m) quarenta e um 
metros e quarenta e seis centímetros e divide com imóvel de Vardelano Zeferino Tonchis, 
finalmente nos fundos mede (26,09m) vinte e seis metros e nove centímetros e divide 
com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do 
Município de Turiuba —SP. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Franciscõ Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.bri e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/ 3696-1203 
LOTE 02 - "Um imóvel urbano de forma irregular, sem benfeitorias, com a área 
superficial de 672,82m2, (seiscentos e setenta e dois metros e oitenta e dois decímetros 
quadrados), correspondente ao lote 02 da Quadra 69, situado com frente pra a RUA 
PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 88,74 metros em linha reta, + 9,80 metros 
em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes medidas e divisas ;- pela 
frente divide com a RUA PROJETADA 01, e mede (22,11 m) vinte e dois metros e onze 
centímetros em curva, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel mede 
(38,63m) trinta e oito metros e sessenta e um centímetros e divide com o lote 03, pelo 
lado esquerdo mede (31,61m) trinta e um metros e sessenta e um centímetros e divide 
com o lote 01, todos da Quadra 69, de propriedade do Governo do Município de Turiuba 
- SP, finalmente nos fundos mede (20,00m) vinte metros e nove centímetros e divide com 
imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município 
de Turiuba -SP. 
LOTE 03 - "Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) 
treze metros e cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos 
fundos, por (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos 
fundos e de ambos os lados, correspondente ao lote 03 da Quadra 69, perfazendo a área 
superficial de 523,07m2, (quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) 
localizado com frente para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 75,17 
metros em linha reta + 9,80 metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das 
seguintes divisas;- pela frente divide com a RUA PROJETADA 01, pelo lado direito de 
quem da Rua olha para o imóvel divide com o lote 04, pelo lado esquerdo divide com o 
lote 02, todos da Quadra 69 de propriedade do Governo do Município de Turiuba SP, 
finalmente nos fundos divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". 
Proprietário Governo do Município de Turiuba. 
LOTE 04 - "Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) 
treze metros e cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos 
fundos, por (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos 
fundos e de ambos os lados, correspondente ao lote 04 da Quadra 69, perfazendo a área 
superficial de 523,07m2,( quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) 
situado com frente pra a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 61,60 metros 
em linha reta + 9,80 metros em curva, formada pela Rua Projetada 02, dentro das 
seguintes divisas;- pela frente divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem 
da Rua olha para o imóvel divide com o lote 05, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide 
com o lote 03, todos de propriedade do Governo do Município de Turiuba -SP, finalmente 
nos fundos divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário 
Governo do Município de Turiuba. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
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LOTE 05 - "Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) 
treze metros e cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos 
fundos, por (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos 
fundos e de ambos os lados, correspondente ao lote 05 da Quadra 69, perfazendo a área 
superficial de 523,07m2,( quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) 
situado com frente para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 48,03 metros 
em linha reta + 9,80 metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das 
seguintes divisas;- pela frente divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem 
da Rua olha para o imóvel divide com o lote 06, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide 
com o lote 04, todos de propriedade do Governo do Município de Turiuba - SP, 
finalmente nos fundos divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". 
Proprietário Governo do Município de Turiuba. 
LOTE 06 - "Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) 
treze metros e cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos 
fundos, por (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos 
fundos e de ambos os lados, correspondente ao lote 06 da Quadra 69, perfazendo a área 
superficial de 523,07m2,( quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) 
situado com frente para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 34,46 metros 
em linha reta + 9,80 metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das 
seguintes divisas;- pela frente divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem 
da Rua olha para o imóvel divide com o lote 07, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide 
com o lote 05, todos de propriedade do Governo do Município de Turiuba -SP, finalmente 
nos fundos divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário 
Governo do Município de Turiuba. 
LOTE 07 - "Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) 
treze metros e cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos 
fundos, por (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos 
fundos e de ambos os lados, correspondente ao lote 07 da Quadra 69, perfazendo a área 
superficial de 523,07m2,(quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) 
situado com frente para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 20,89 metros 
em linha reta + 9,80 metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das 
seguintes divisas;- pela frente divide com a Rua Projetada 01 pelo lado direito de quem 
da Rua olha para o imóvel divide com o lote 08, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide 
com o lote 06, todos de propriedade do Governo do Município de Turiuba - SP 
finalmente nos fundos divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". 
Proprietário Governo do Município de Turiuba. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚ'BA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.brle-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br- Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
LOTE 08 - "Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) 
treze metros e cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos 
fundos, por (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos 
fundos e de ambos os lados, correspondente ao lote 08 da Quadra 69, perfazendo a área 
superficial de 523,07m2,(quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) 
situado com frente para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 7,32 metros 
em linha reta + 9,80 metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das 
seguintes divisas;- pela frente divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem 
da Rua olha para o imóvel divide com o lote 09, pelo lado esquerdo divide com o lote 07, 
todos da Quadra 69, de propriedade do Governo do Município de Turiuba - SP, 
finalmente nos fundos divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". 
Proprietário Governo do Município de Turiuba. 
LOTE 09 - "Um imóvel urbano de forma irregular, sem benfeitorias, com a área superficial 
de (621,82m2) seiscentos e vinte e um metros e oitenta e dois decímetros quadrados, 
correspondente ao lote 09 da Quadra 69, localizado com frente para a RUA PROJETADA 
01, lado ímpar desta e de esquina formada pela Rua Projetada 02, nesta cidade de 
Turiuba -SP, comarca de Buritama SP, dentro das seguintes medidas e divisas ;- pela 
frente mede 7,32 metros em linha reta + (9,80m) nove metros e oitenta centímetros em 
curva, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel segue por uma distancia de 
(19,54m) dezenove metros e cinqüenta e quatro centímetros em linha reta + (15,39m) 
quinze metros e trinta e nove centímetros em curva e divide com a Rua Projetada 02, 
pelo lado esquerdo mede (38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros e 
divide com o lote 08 da Quadra 69, de propriedade do Governo do Município de Turiuba 
SP, finalmente nos fundos mede (18,89m) dezoito metros e oitenta e nove centímetros e 
divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do 
Município de Turiuba. 
Artigo 22 - Referida Cessão real de uso das áreas de 
lotes acima citados, será concedida por um período de 30 (trinta) 
anos, podendo ser renovada por igual período, ficando 
expressamente vedado a transferência do imóvel a qualquer titulo. 
Artigo 32 - As eventuais edificações no imóvel 
deverão obedecer aos padrões desta municipalidade, bem como 
vistoria dos órgãos competentes, tudo de conformidade com a 
legislação específica. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467. Centro - CEP 15280-000 - TUR!ÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br/ e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br. Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Artigo 42 - O Memorial Descritivo dos Lotes de 
n 9 s 01 a n 9 09 da quadra 69, passam a fazer parte integrante da presente Lei 
em seu anexo 01. 
Artigo 52 - As despesas decorrentes com a 
execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento 
vigente. 
Artigo 62 - Esta Lei entra em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Turiuba (SP), de dezembro de 2015. 
JOSÉ ANTOFO CUNHA. 
Prefeito MuticipaI 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta secretaria na 
data supra e encaminhada cópia ao Cartório local. 
ANTONIO A AY S SANTIAGO 
- Secretario - 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Titulo: PARCELAMENTO DE SOLO 
Origem: MATRICULA 15.851 
Finalidade: LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS 
Destino: DOAÇÃO EM REGIME SEÇÃO DE USO REAL 
Proprietário: GOVERNO DO MUNICIPIO DE TURIUBA -SP. 
Cidade: TURIUBA - SP 
Comarca: BURITAMA-SP 
DESCRIÇÃO DO LOTE 01 - QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma irregular, sem benfeitorias, com a área superficial de 
681,62m2, (seiscentos e oitenta e um metros e sessenta e dois decímetros quadrados,), 
correspondente ao lote 01 da Quadra 69, localizado com frente para a RUA PROJETADA 
01, lado ímpar desta e distante 110,85 metros em linha reta, + 9,80 metros em curva 
formada pela Rua Projetada 02, nesta cidade de Turiuba, SP, comarca de Buritama,SP, 
dentro das seguintes medidas e divisas;- pela frente divide com a Rua Projetada 01 e mede 
(16,23 m) dezesseis metros e vinte e três centímetros em curva, pelo lado direito de quem da 
Rua olha para o imóvel mede (31,61m) trinta e um metros e sessenta e um centímetros e 
divide com o lote 02, da Quadra 69, de propriedade do Governo do município de Turiuba SP, 
pelo lado esquerdo mede (41,46 m) quarenta e um metros e quarenta e seis centímetros e 
divide com imóvel de Vardelano Zeferino Tonchis, finalmente nos fundos mede (26,09m) 
vinte e seis metros e nove centímetros e divide com imóvel remanescente de Pedro Cardoso 
e Outros". Proprietário Governo do Município de Turiuba -SP. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 02- QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma irregular, sem benfeitorias, com a área superficial de 
672,82m2, (seiscentos e setenta e dois metros e oitenta e dois decímetros quadrados), 
correspondente ao lote 02 da Quadra 69, situado com frente pra a RUA PROJETADA 01, 
lado ímpar desta e distante 88,74 metros em linha reta, + 9,80 metros em curva formada pela 
Rua Projetada 02, dentro das seguintes medidas e divisas ;- pela frente divide com a RUA 
PROJETADA 01, e mede (22,11 m) vinte e dois metros e onze centímetros em curva, pelo 
lado direito de quem da Rua olha para o imóvel mede (38,63m) trinta e oito metros e 
sessenta e um centímetros e divide com o lote 03, pelo lado esquerdo mede (31,61m) trinta 
e um metros e sessenta e um centímetros e divide com o lote 01, todos da Quadra 69, de 
propriedade do Governo do Município de Turiuba - SP, finalmente nos fundos mede 
(20,00m) vinte metros e nove centímetros e divide com imóvel remanescente de Pedro 
Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de Turiuba -SP. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 03- QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) treze metros e 
cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos fundos, por (38,63m) 
trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos fundos e de ambos os lados, 
correspondente ao lote 03 da Quadra 69, perfazendo a área superficial de 523,07m2, 
(quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) localizado com frente para a 
RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 75,17 metros em linha reta + 9,80 metros 
em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes divisas;- pela frente divide 
com a RUA PROJETADA 01, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide 
com o lote 04, pelo lado esquerdo divide com o lote 02, todos da Quadra 69 de propriedade 
do Governo do Município de Turiuba SP, finalmente nos fundos divide com imóvel 
remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de 
Turiuba. 
I. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 04- QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) treze metros e 
cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos fundos, por (38,63m) 
trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos fundos e de ambos os lados, 
correspondente ao lote 04 da Quadra 69, perfazendo a área superficial de 523,07m2,( 
quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) situado com frente pra a RUA 
PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 61,60 metros em linha reta + 9,80 metros em 
curva, formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes divisas;- pela frente divide com 
a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide com o lote 
05, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide com o lote 03, todos de propriedade do 
Governo do Município de Turiuba -SP, finalmente nos fundos divide com imóvel 
remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de 
Turiuba. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 05- QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) treze metros e 
cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos fundos, por (38,63m) 
trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos fundos e de ambos os lados, 
correspondente ao lote 05 da Quadra 69, perfazendo a área superficial de 523,07m2,( 
quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) situado com frente para a 
RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 48,03 metros em linha reta + 9,80 metros 
em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes divisas;- pela frente divide 
com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide com o 
lote 06, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide com o lote 04, todos de propriedade do 
Governo do Município de Turiuba - SP, finalmente nos fundos divide com imóvel 
remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de 
Tu riu ba. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 06- QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) treze metros e 
cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos fundos, por (38,63m) 
trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos fundos e de ambos os lados, 
correspondente ao lote 06 da Quadra 69, perfazendo a área superficial de 523,07m2,( 
quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) situado com frente para a 
RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 34,46 metros em tinha reta + 9,80 metros 
em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes divisas;- pela frente divide 
com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide com o 
lote 07, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide com o lote 05, todos de propriedade do 
Governo do Município de Turiuba -SP, finalmente nos fundos divide com imóvel 
remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de 
Turiuba. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 07- QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) treze metros e 
cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos fundos, por (38,63m) 
trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos fundos e de ambos os lados, 
correspondente ao lote 07 da Quadra 69, perfazendo a área superficial de 
523,07m2,(quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) situado com frente 
para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 20,89 metros em linha reta + 9,80 
metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes divisas;- pela frente 
divide com a Rua Projetada 01 pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide 
com o lote 08, da Quadra 69, pelo lado esquerdo divide com o lote 06, todos de propriedade 
do Governo do Município de Turiuba - SP, finalmente nos fundos divide com imóvel 
Cr￾0 
remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de 
Turiuba. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 08— QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma retangular, sem benfeitorias, medindo (13,57m) treze metros e 
cinqüenta e sete centímetros de frente, igual dimensão na parte dos fundos, por (38,63m) 
trinta e oito metros e sessenta e três centímetros da frente aos fundos e de ambos os lados, 
correspondente ao lote 08 da Quadra 69, perfazendo a área superficial de 
523,07m2,(quinhentos e vinte e três metros e sete decímetros quadrados) situado com frente 
para a RUA PROJETADA 01, lado ímpar desta e distante 7,32 metros em linha reta + 9,80 
metros em curva formada pela Rua Projetada 02, dentro das seguintes divisas; pela frente 
divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide 
com o lote 09, pelo lado esquerdo divide com o lote 07, todos da Quadra 69, de propriedade 
do Governo do Município de Turiuba - SP, finalmente nos fundos divide com imóvel 
remanescente de Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de 
Turiuba. 
DESCRIÇÃO DO LOTE 09— QUADRA 69 
"Um imóvel urbano de forma irregular, sem benfeitorias, com a área superficial de 
(621,82m2) seiscentos e vinte e um metros e oitenta e dois decímetros quadrados, 
correspondente ao lote 09 da Quadra 69, localizado com frente para a RUA PROJETADA 
01, lado ímpar desta e de esquina formada pela Rua Projetada 02, nesta cidade de Turiuba - 
SP, comarca de Buritama SP, dentro das seguintes medidas e divisas ;- pela frente mede 
7,32 metros em linha reta + (9,80m) nove metros e oitenta centímetros em curva, pelo lado 
direito de quem da Rua olha para o imóvel segue por uma distancia de (19,54m) dezenove 
metros e cinqüenta e quatro centímetros em linha reta + (15,39m) quinze metros e trinta e 
nove centímetros em curva e divide com a Rua Projetada 02, pelo lado esquerdo mede 
(38,63m) trinta e oito metros e sessenta e três centímetros e divide com o lote 08 da Quadra 
69, de propriedade do Governo do Município de Turiuba SP, finalmente nos fundos mede 
(18,89m) dezoito metros e oitenta e nove centímetros e divide com imóvel remanescente de 
Pedro Cardoso e Outros". Proprietário Governo do Município de Turiuba. 
Turiuba, aos dezessete dias do mês de novembro de 2015. 
Rubens Antonio Filho 
Engenheiro Civil 
CREA/SP=0601 292999 
BWA 
o90 •' 80 
sV 
ora- 5 ISMAX ,61 
'501 
08 
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_-, 3.51 \ \ \ os \ \ (523,07 \ m2 
rn2 
20.00 05 (523.07 
nA m2 
00 (523,07 
20 03 (523,07 rn2 
02 (523.07 (523,07 m2 
01 (672,82 «o 2 
(681,82m2 m2 
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7 18.00 
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PREFEPTURA MUNIJCflpAL DEE TUMUIA 
RUA FRACOSCO CARDOSO PROMO 467-CENTRO CPJ..45,72495210001 -96 
OBRA= AMPLOAÇÂO DO CEMTËROO E DOAÇÃO DE MÓVES EM 
REGOME DE COMODATO PARA FflNS VNDUSTRAS 
1 - O 8RA:AMPLOAÇAO DO CEMIITEÈRijO MUNCllpAL 2 - DOAÇÃO DE LOTES JNDUSTROAGS NO REGE DE SEÇÃO DE USO REAL 
DATA = N0V12015 
i6ens Antonto Fit1Oo 
ngeflt'8iI0 Civil 
CREA 060 '29.29919