| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2016 |
| Date | 2016-01-26 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467. Centro - CEP 15280-000- TURIÚBA . SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br - Fone (18)3696-1263 / 3696-1203 LEI COMPLEMENTAR N° 134 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, por seus representantes legais, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprova e eu JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 11 - Concede aos servidores públicos, pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 1 1de janeiro de 2016, o reajuste de 11,07% (onze inteiros e sete décimos percentuais), sobre a escala de vencimentos e salários, Anexo IV da Lei Complementar n° 105/2013, correspondente ao índice de inflação acumulada no ano de 2015, de acordo com o índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, IPC-FIPE. Art. 20- Conforme Artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101/2000 as estimativas do impacto financeiro das despesas no exercício estão de acordo com os limites de despesa de gastos com pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. Art. 30 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 40- Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 1de janeiro de 2016. Turiuba,26 e iro 2016. José Antô d unha -Prefeito Mu 1 ip - Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Ca o L cal. Antôn A e antiago SecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, por seus representantes legais, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprova e eu JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Concede aos servidores públicos, pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2016, o reajuste de 11,07% (onze inteiros e sete décimos percentuais), sobre a escala de vencimentos e salários, Anexo IV da Lei Complementar nº 105/2013, correspondente ao índice de inflação acumulada no ano de 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, IPC-FIPE. Art. 2º. Conforme Artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000 as estimativas do impacto financeiro das despesas no exercício estão de acordo com os limites de despesa de gastos com pessoal da Câmara Municipal de Turiúba. Art. 3º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016. Secretário- PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaturiuba.Sp.gOV.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS ANEXO 1 V CLASSE - _ - -__ R E F E R E N C A B C D _._L F G 1 H 1 J K L M N O 01 e 726. 762,9 841. 927,33 973, 1.0 1.073,50 1. 1.183,54 1.2 1.304 1.3 02 762. 801,06 $83. 973, 70 1.022 1.073.50 1.127.18 1. 1.242.71 1.304 1.370. 1,438,60 03 eoi 641 . 12 927,3 1.02238 1.073. t 1.18354 1 2 1.3 14 i. 1.438. 15 04 80 841. 973.7 1 1.073.50 1.127. 1 1.242.71 1304 1510, 1 05 641 . 12 883. 1 022 38 1 1127.1 1 183, 1r242,71 1.304. 1.3 5 .__i_2 1 oe 883.17. 927. 1073.50 1 1.183.54 1.242 71 1,304, a5 1.370. 1.438. 60 •__ 1.5 1.665 1.748.621 07 973. 1 1.127.1 1.183. 54 1.2 1,304.85 1 3 1.43860 1 t66 1.748. 1 08 1.022- 1 1.183.54 1.242.711 1.304,85 1.370.09 1.438.801 1.510 1 1.748,62 1. 836,06 1 09 1 1.073. 1 1.242 ,71 1.3 1.438, 1.5 1586,05 1 18 1.927.86 2.024,25 10 1 1.127. 1 71 1.304.8 14 1.510, 1 1 665, 1 1.92 2.024,25 2.125,46 li 1 1.183, 5 1.370.09 1.5 1.586 1 1.748.6 1 1 2.02 2.125,46 2.231,74 12 1 1.242 1 1.438.6 1.586 1665. 1+748, 62 1.83606 2024, 2.125,46 2.231,74 2.343,32 13 1 1 304.8 1 1 5 1,66 1,748.6 t836,05 1.927.86 2 125 2.343 460 14 1 304 1 370.09 1 1,510, 53 1.5 1 7 1,836 1 2.024.2 2 231. 2.460,49 2.583,51 15 1 1,4386 1 1 506. 1.66 19 1.92786 2.12548 2.343, 2.5B3.51 2.712.69 16 1 1- 1 1,665,36 1.7 1.92 2.024.2 2.231.7 2.4604 2.712.69 2.848.32 17 1 1. 1 1.7466 1 8 1.927 202 2,125,4 2.343.3 2.583.5 2.848,32 2990,74 18 1 1665.36 1.748.62 1.836.06 1.927.861 2.024 ,25 2 1 2 331 7 3.4944 2.712.6 2.990.74 3140.28 19 1.665.361 1 1.836.06 1,927,86 2 O 2.125. 2.231.741 2 2.583.51 7 2.848,3 3.140,2 20 1 1836,06 2,024,25 2.125.461 2.231. 2.343.32 2 2.712.6 2990.74 3.297.29 3.462.16 21 1 36 1,927,86 21254 22 2.343 2. 460. 49 2 2,712, 69 2.848.3 3,140.2 3.462.16 3635 22 2024,25 2,231,74 2.34 2.460.4 2 2.990 ,74 1 3.29729 3.462. 3.6 3.817. 23 2 4 1 2 343,3 2.46 0, 49 2.583.5 2 3,1402 3.462 , 16 3.635, 3.8 4007. 24 1 22 2,4604 2.712,6 2.9 3,297.2 3,83526 3.817 4 4,208.27 25 2 3 2.5835 2.8483 3 3..462.1 - 3,617.0 4007. 4 44186 26 2460,49 2.712.6 2.990.7 32 3.635.2 4007,8 4208. 4639.6 27 2 5 71 2.848,3 3.140,2 3.4 38170 4.007 42083 4.416, 4 4,871,60 28 2.7 2.9907 3.297,2 4 3.6 4.007,88 4.208 4,4186 4.639 4 5.115, 29 2,84 3,1402 3.4621 3.8 4.255,2 4.419, 4,639.6 4.671. 8.3709 30 2990 3 3.297.29 3.63526 400 4.418,6 4.639, 4871.60 5.115. 5639.4 31 74 3,1 3,462.1 3,817,5 42 4639,6 4.871. 5.115,1 5.370, 5.6 39,49 5.921.4 32 329 3.6 4.007.8 4.4 4.0716 5,115 5.37094 8.639, 46 6.217,54 33 3.4 38 4208,2 44 4.639.62 4.871. 5115.1 5.370 5.6394 5921 6.5284 34 462 4.00 4.4186 4.871 5.115.18 5.3701 9 5.639,49 8. 921,46 6.2171 6.854.8 35 4.208 4.639,62 . 4.871,60 5 5370 5639,49 5m921 o 46 8.217,54 6.528,41 6. 854,83 7,197,5 36 4,08,27 4.571,60 5.115.18 5,370.94 5,639,49 5921,48 6.217,54 6.528,41 6.854.83 7.197,57 7,557,45 37 4.007,66 4208,27 4A18.691 4639,62 4.871.60 5115,18 5.370,94 5639,49 5.921,46 6,217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 38 4,208,27 4.418,69 4.639.621 4871.60 5.115.181 5.370,94 5.639.491 5921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7197,57 1.557,45 7.935,33 6.332,08 36 4.418,69 4.639,62 4.871.601 5115.18 5.370.941 5.639,49 5.921,46 6&217 # 54 6.528,41 6.8544 03 7.197.57 7557,45 7.935,33 8,332.09 8.748.70 40 4.6394 62 4.871,60 5.115.181 5370,94 5.639,49 5.921,46 6,217,54 8.528,41 6,854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186.13 41 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5,639,49 5,921.46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.535,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 8.645,44 42 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,451 7.935,33 8.332,09 8,748,70 9.186,13 9.645,44 10.127,71 43 5.370,94 5.639,49 5921,46 6 217,54 6.528.41 6.854.83 7.197,57 7.557,45 7.935.331 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44 10.127,71 10834,10 44 5.639,49 5.921,48 6.217,54 8.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.835.33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44 10.127 ' 71 10.634.10 11.165,80 45 1 5.921.461 6117,54 6.528, 41 6.854,83 7197,57 7.557,45 7.935,33 8.333,09 8 749,70 9.186,13 96450 44 10.127,71 10.634,10 11.165,80 11.724,09 48 6.217,54 6,528,41 6.854,83 7197,57 7,557,45 7.935,33 8.332,09 8,748,70 9.186,13 9.645,44 10127.71 10.634,10 11.165,80 11.724,09 12.310,30 47 6.528.41 6.854,63 7.197,87 7,557,45 7.935,33 8.332,09 6.748,70 9,186,13 9.645,44 10,127,71 10.634,10 11.165,80 11.724,09 12,310,30 12,925,81 49 6.854,83 7,197.57 7,557,45 7.935,33 8332,09 8,748,70 9.166,13 9.645,44 10127,71 10.634,10 11165.85 11724,09 12310,30 12925,81 13.572.10 49 7,197,57 7,557,45 7,935,33 8.332.09 8,748,70 9,196,13 9.645.4!N 10.127,71 10.634,10 11,165.80 11,724.09 12.310,30 12,925,51 13572.10 14,250.71 50 7.557,45 7935,33 8.332,09 8,748,70 9.166,13 9,645.44 10.127.711À 10.634.10 11.165,80 11 724,09 12.310.30 12.925.81 13572.10 14.250,71 14,963,24 JOSÊ CUNHA -Prefeito u ic PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 j j . -000 - TURIÚBA - SP Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-0 Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS ANEXO | V CLASSE REFERÊNCIA A B c D E F G H l J K L M N (o) Lu 691,99 726,59 762,92 801,06 841,12 883,17 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 02 726,59 762,92 801,06 841,12 883,17 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 03 762,92 801,06 841,12 883,17 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 04 801,06 841,12 883,17 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 os 841,12 883,17 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 06 883,17 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 07 927,33 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 os 973,70 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 09 1.022,38 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 10 1.073,50 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 1 1.127,18 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 12 1.183,54 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 13 1.242,71 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 14 1.304,85 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 15 1.370,09 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 16 1.438,60 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.480,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 17 1.510,53 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 18 1.586,05 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 19 1.665,36 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 20 1.748,62 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 21 1.836,06 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 22 1.927,86 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 23 2.024,25 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 24 2.125,46 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 25 2.231,74 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 26 2.343,32 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 27 2.460,49 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 28 2.583,51 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 29 2.712,69 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 30 2.848,32 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 3 2.990,74 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 32 3.140,28 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 33 3.297,29 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 34 3.462,16 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 35 3.635,26 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 36 3.817,03 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 37 4.007,88 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,87 7.557,45 7.935,33 38 4.208,27 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 39 4.418,69 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 40 4.639,62 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 4 4.871,60 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44, 42 5.115,18 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,87 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71 43 5.370,94 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71] 10.634,10 44 5.639,49 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,87 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71 10.634,10] 11.165,80 45 5.921,46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71] 10.634,10] 11.165,80] 11.724,09 46 6.217,54 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71 10.634,10] 11.165,80] 11.724,09] 12.310,30 47 6.528,41 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71 10.634,10] 11.165,80] 11.724,09] 12.310,30] 12.925,81 48 6.854,83 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71 10.634,10] 11.165,80] 11.724,09] 12.310,30] 12.925,81 13.572,10 49 7.197,57 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,4 10.127,71 10.634,10] 11.165,80] 11.724,09] 12.310,30] 12.925,81 13.572,10] 14.250,71 50 7.557,45 7.935,33 8.332,09 8.748,70 9.186,13 9.645,44] 10.127,71 10.634,10] 11.165,80] 11.724,09] 12.310,30] 1292581] 13.572,10] 14.250,71 14.963,24