norma nº 137/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro. CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
Sue wwwturiubasp.govbr/e-mail: turiuba@turiuba.spgov.br - Fone (18) 3696-1263/3696-1203 
Lei Complementar n 2 137/2016 
"Dispõe sobre alteração do art. 12 da Lei Complementar n 9 136, 
de 23 de setembro de 2016, referente a autorização de área de 
terras destinadas a instalação do Distrito Agroindustrial". 
JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito do Município de Turiúba, 
Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pelo 
Decreto-Lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, e suas alterações, etc.. 
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou, e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 12 - Altera o art. 12 da Lei Complementar n 9 136/2016, na 
menção e descrição da área a ser desapropriada, passando a produzir efeitos jurídicos da 
seguinte forma: 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Imóvel: SÍTIO SANTO EXPEDITO - Área a ser desmembrada 
Proprietário: SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO 
Município: Turiúba U. F: São Paulo 
Matrícula: 00592 Comarca: Buritama 
CCIR: 616.168.001.678-5 
Área Total: 1,2100 ha. Perímetro: 557,36 m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Rua Francisco Cardoso Prímo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
 
Lei Complementar nº 137/2016 
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Complementar nº 136, 
de 23 de setembro de 2016, referente a autorização de área de 
terras destinadas a instalação do Distrito Agroindustrial”. 
JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA, Prefeito do Município de Turiúba, 
Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pelo 
Decreto-Lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, e suas alterações, etc.. 
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou, e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 136/2016, na 
menção e descrição da área a ser desapropriada, passando a produzir efeitos jurídicos da 
seguinte forma: 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Imóvel: SÍTIO SANTO EXPEDITO — Área a ser desmembrada 
Proprietário: SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO 
Município: Turiúba U.F: São Paulo 
Matrícula: 00592 Comarca: Buritama 
CCIR: 616.168.001.678-5 
Área Total: 1,2100 ha. Perímetro: 557,36 m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
1 CNPJ: 45.724.95210001-96 
• itfrr . 
• Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
Sue: wwwtunuba.sp.govbr / e-mail: turiuba@turkiba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
DESCRIÇÃO 
Um imóvel rural agrícola e pastoril com área superficial de 1,2100 ha. 
(um hectares, vinte e um ares), ou seja, 0,5000 alqueires na medida paulista de terras, 
denominado Sitio Santo Expedito, situado no Geral da Fazenda Santa Bárbara, distante 
aproximadamente 1,4 quilômetros do distrito, município de Turiúba - SP, objeto da 
matrícula n° 00592 do ORI da Comarca de Buritama - SP, sem benfeitorias; compreendido 
dentro das seguintes divisas e confrontações: 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 18, cravado na divisa 
com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB - 040, equidistante do seu eixo 6,00 m, deste, 
segue confrontando com o Sítio Santo Expedito - Área Remanescente, matrícula n 
00592, propriedade de SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO, com os seguintes azimutes e 
distâncias: 95°4049" e 25,13 m até o vértice 30, 164°21'14" e 9,70 m até o vértice 31, 
160°57'01' e 28,26 m até o vértice 32, 156°40'24" e 24,12 m até o vértice 33, 158°33'43" 
e 24,54 m até o vértice 34, 157°01'21' e 19,27 m até o vértice 35, 156°38'47" e 23,10 m 
até o vértice 36, 155°14'36" e 21,36 m até o vértice 37, 150°46'40" e 14,68 m até o 
vértice 38, 149°15'29' e 9,65 m até o vértice 39, 151°13'51 e 10,28 m até o vértice 40, 
156°27'05" e 14,40 m até o vértice 41, 160°18'14' e 15,98 m até o vértice 42, 165°11'56" 
e 14,32 m até o vértice 43, 174°4909" e 11,45 m até o vértice 11, deste, segue 
confrontando com Sítio São João, matrícula n 9 3.999, propriedade de NAGIB PINTO 
CALDEIRA (Anteriormente Manoel Marinho Batista), com os seguintes azimutes e 
distâncias: 302°45'39" e 142,65 m até o vértice 12, deste, segue confrontando com a 
Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB-040, que liga Turiúba à Buritama, equiditante do seu 
eixo 6,00 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 0°32'08" e 22,68 m até o vértice 13, 
1°20'30" e 31,65 m até o vértice 14, 1°4316' e 27,63 m até o vértice 15, 2°01'11' e 27,24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaQdturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
 
DESCRIÇÃO 
Um imóvel rural agrícola e pastoril com área superficial de 1,2100 ha. 
(um hectares, vinte e um ares), ou seja, 0,5000 alqueires na medida paulista de terras, 
denominado Sitio Santo Expedito, situado no Geral da Fazenda Santa Bárbara, distante 
aproximadamente 1,4 quilômetros do distrito, município de Turiúba - SP, objeto da 
matrícula nº 00592 do ORI da Comarca de Buritama - SP, sem benfeitorias; compreendido 
dentro das seguintes divisas e confrontações: 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 18, cravado na divisa 
com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB — 040, equidistante do seu eixo 6,00 m, deste, 
segue confrontando com o Sítio Santo Expedito — Área Remanescente, matrícula nº 
00592, propriedade de 
SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO, com os seguintes azimutes e 
distâncias: 95º40'49" e 25,13 m até o vértice 30, 164º21'14" e 9,70 m até o vértice 31, 
160º57'01" e 28,26 m até o vértice 32, 156º40'24" e 24,12 m até o vértice 33, 158º33'43" 
e 24,54 m até o vértice 34, 157º01'21" e 19,27 m até o vértice 35, 156º38'47" e 23,10 m 
até o vértice 36, 155º14'36" e 21,36 m até Oo vértice 37, 150º46'40" e 14,68 m até o 
vértice 38, 149º15'29" e 9,65 m até o vértice 39, 151º13'51" e 10,28 m até o vértice 40, 
156º27'05" e 14,40 m até o vértice 41, 160º18'14" e 15,98 m até o vértice 42, 165º11'56" 
e 14,32 m até O vértice 43, 174º49'09" e 11,45 m até o vértice 11, deste, segue 
confrontando com Sítio São João, matrícula nº 3.999, propriedade de NAGIB PINTO 
CALDEIRA (Anteriormente Manoel Marinho Batista), com os seguintes azimutes e 
distâncias: 302º45'39" e 142,65 m até o vértice 12, deste, segue confrontando com a 
Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB-040, que liga Turiúba à Buritama, equiditante do seu 
eixo 6,00 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 0º32'08" e 22,68 m até o vértice 13, 
1º20'30" e 31,65 m até o vértice 14, 1º43'16" e 27,63 m até o vértice 15, 2º01'11" e 27,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
t31'WI Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro- CEP 15280-000 - TURItJBA - SP 
Sue; www.turiuba.sp.gov.br/ e-maul turiuba@turiubasp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
m até o vértice 16, 4°23'38" e 24,04 m até o vértice 17, 5°40'35" e 15,23 m até o vértice 
18, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Turiúba, 22 de novembro de 2016. 
JOSE ANTONIODÂCUNHA 
PREFEITO MUNIIPAL 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, 
registrada nesta Secretaria, na data supra e encampli-pda cópia ao cartório local. 
ANTONiO ATAYDES SANTIAGO 
SECRETARIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.br / e-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
 
m até o vértice 16, 4º23'38" e 24,04 m até o vértice 17, 5º40'35" e 15,23 m até o vértice 
18, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Turiúba, 22 de novembro de 2016. 
JOSÉ ANTÔNI UNHA 
PREFEITO MUNIIPAL 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, 
registrada nesta Secretaria, na data supra e encamipheda cópia ao cartório local. 
 
 ATAYDES SANTIAGO 
SECRETARIO
MEMORIAL DESCRITIVO 
Sítio Santo Expedito 
Área a ser desapropriada 
Matr. flQ 00592 
Munic(pio de Turiúba - SP 
Comarca de Buritama - SP 
CC1R n2 616.168.001.678-5 ____ 
 
 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Sítio Santo Expedito 
Área a ser desapropriada 
Matr. nº 0c0592 
Município de Turiúba - SP 
Comarca de Buritama - SP 
 
CCIR nº 616.168.001.678-5 
CA1RES ENGENHARIA AGRONÔMICA 
EngQ Agrônomo Márcio Passos Caíres 
CREA/SP 5.060.165.260 i D 
Prop: Sebastião Pessoa Sobrinho 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Imóvel: SITIO SANTO EXPEDITO - Área a ser desmembrada 
Proprietário: SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO 
Município: Turiúba U.F: São Paulo 
Matrícula: 00592 Comarca: Buritama 
CCIR: 616.168.001.678-5 
Área Total: 1,2100 ha. Perímetro: 557,36 m 
DESCRIÇÃO 
Um imóvel rural agrícola e pastoril com área superficial de 1,2100 ha. 
(um hectares, vinte e um ares), ou seja, 0,5000 alqueires na medida paulista de terras, 
denominado Sitio Santo Expedito, situado no Geral da Fazenda Santa Bárbara, 
distante aproximadamente 1,4 quilômetros do distrito, município de Turiúba - SP, objeto 
da matrícula n° 00592 do ORI da Comarca de Buritama - SP, sem benfeitorias; 
compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: 
Avenida Brasília, 1729 - Jardim Nova York - Araçatuba - SP - CEP 16.oi 8-000 
Te'efones (oi8) 3622-0800 / 99791-0800 
E-mail: geo@cairesengensiaria.com.br 
CAIRES ENGENHARIA AGRONÔMICA 
Engº Agrônomo Márcio Passos Caires 
 
 
CREA/SP 5.060.165.260 / D 
 Prop: Sebastião Pessoa Sobrinho 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. | 
 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Imóvel: SÍTIO SANTO EXPEDITO -— Área a ser desmembrada 
Proprietário: SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO 
Município: Turiúba U.F: São Paulo 
Matrícula: 00592 Comarca: Buritama 
CCIR: 616.168.001.678-5 
Área Total: 1,2100 ha. Perímetro: 557,36 m 
DESCRIÇÃO 
Um imóvel rural agrícola e pastoril com área superficial de 1,2100 ha. 
(um hectares, vinte e um ares), ou seja, 0,5000 alqueires na medida paulista de terras, 
denominado Sitio Santo Expedito, situado no Geral da Fazenda Santa Bárbara, 
distante aproximadamente 1,4 quilômetros do distrito, município de Turiúba - SP, objeto 
da matrícula nº 00592 do ORI da Comarca de Buritama - SP, sem benfeitorias; 
 
compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: 
Avenida Brasília, 1729 — Jardim Nova York - Araçatuba - SP - CEP 16.018-000 
Telefones (018) 3622-0800 / 99791-0800 
E-mail: geoQcairesengenharia.com.br
CAJRES ENGENHARIA AGRONÔMICA 
EngQ Agrônomo Márcio Passos Caires 
C REAIS P 5.060.165.260 / D 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 18, cravado na divisa 
com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB - 040, equidistante do seu eixo 6,00 m, 
deste, segue confrontando com o Sítio Santo Expedito - Área Remanescente, 
matrícula n° 00592, propriedade de SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO, com os 
seguintes azimutes e distâncias: 95°40'49" e 25,13 m até o vértice 30, 164°21'14' e 
9,70 m até o vértice 31, 160°57'01" e 28,26 m até o vértice 32, 1560 40'24" e 24,12 m 
até o vértice 33, 158°33'43" e 24,54 m até o vértice 34, 157°01'21" e 19,27 m até o 
vértice 35, 156°38'47" e 23,10 m até o vértice 36, 155 0 14'36" e 21,36 m até o vértice 
37, 150°46'40" e 14,68 m até o vértice 38, 149 0 15'29" e 9,65 m até o vértice 39, 
151 0 13'51 e 10,28 m até o vértice 40, 156°27'05" e 14,40 m até o vértice 41, 
160°18'14' e 15,98 m até o vértice 42, 165°11'56" e 14,32 m até o vértice 43, 
174°49'09" e 11,45 m até o vértice 11, deste, segue confrontando com Sítio São João, 
matrícula n° 3.999, propriedade de NAGIB PINTO CALDEIRA (Anteriormente Manoel 
Marinho Batista), com os seguintes azimutes e distâncias: 302°45'39" e 142,65 m até o 
vértice 12, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB￾040, que liga Turiúba à Buritama, equiditante do seu eixo 6,00 m, com os seguintes 
azimutes e distâncias: 00 32'08" e 22,68 m até o vértice 13, 1°20'30" e 31,65 m até o 
vértice 14, 1°43'16" e 27,63 m até o vértice 15, 2 0 01'11" e 27,24 m até o vértice 16, 
4 0 2338" e 24,04 m até o vértice 17, 5°40'35" e 15,23 m até o vértice 18, ponto inicial da 
descrição deste perímetro. 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. 
Eng. Agr. Márcio Passoa Caíres 
CREA-SP n° 50601652601D 
2 
Avenida Brasília, 1729 - Jardim Nova York - Araçatba - SP - CEP 16 .o18-000 
TeLefones (018) 3622-0800 / 99791-0800 
E - maiL: geo@cairesengenkaria.com.br 
CAIRES ENGENHARIA AGRONÔMICA 
Engº Agrônomo Márcio Passos Caires 
 
CREA/SP 5.060.165.260 / D 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 18, cravado na divisa 
com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB —- 040, equidistante do seu eixo 6,00 m, 
deste, segue confrontando com o Sítio Santo Expedito - Área Remanescente, 
matrícula nº 00592, propriedade de SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO, com os 
seguintes azimutes e distâncias: 95º40'49" e 25,13 m até o vértice 30, 164º21'14" e 
9,70 m até o vértice 31, 160º57'01" e 28,26 m até o vértice 32, 156º40'24" e 24,12 m 
até o vértice 33, 158º33'43" e 24,54 m até o vértice 34, 157º0121" e 19,27 maté o 
vértice 35, 156º38'47" e 23,10 m até o vértice 36, 155º14'36" e 21,36 m até o vértice 
37, 150º46'40" e 14,68 m até o vértice 38, 149º15'29" e 9,65 m até o vértice 39, 
151º13'51" e 10,28 m até o vértice 40, 156º27'05" e 14,40 m até o vértice 41, 
160º18'14" e 15,98 m até o vértice 42, 165º11'56" e 14,32 m até o vértice 43, 
174º49'09" e 11,45 m até o vértice 11, deste, segue confrontando com Sítio São João, 
matrícula nº 3.999, propriedade de NAGIB PINTO CALDEIRA (Anteriormente Manoel 
Marinho Batista), com os seguintes azimutes e distâncias: 302º45'39" e 142,65 m até o 
 
 
vértice 12, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB￾040, que liga Turiúba à Buritama, equiditante do seu eixo 6,00 m, com os seguintes 
azimutes e distâncias: 0º32'08" e 22,68 m até o vértice 13, 1º20'30" e 31,65 m até o 
vértice 14, 1º4316" e 27,63 m até o vértice 15, 2º01/11" e 27,24 m até o vértice 16, 
4º23'38" e 24,04 m até o vértice 17, 5º40'35" e 15,23 m até o vértice 18, ponto inicial da 
descrição deste perímetro. 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. 
Eng. Agr. Márcio Passoa Caires 
CREA-SP nº 5060165260/D 
 
Avenida Brasília, 1729 — Jardim Nova York - Araçatuba - SP - CEP 16.018-000 
Telefones (018) 3622-0800 / 99791-0800 
E-mail: geoQcairesengenharia.com.br
MEMORIAL DESCRITIVO 
Sítio Santo Expedito 
Área Remanescente 
Matr. n Q 00592 
Município de Turiúba - SP 
Comarca de Buritama - SP 
CC1R n Q 616.168.001.678-5 
 
 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Sítio Santo Expedito 
Área Remanescente 
Matr. nº 00592 
Município de Turiúba - SP 
Comarca de Buritama - SP 
 
CCIR nº 616.168.001.678-5 
MÁ 
1 Prop: Sebastião Pessoa Sobrinko 
Turiúba - SP, 27 de ottubro de 2016. 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Imóvel: 
Proprietário: 
Município: 
Matrícula: 
CC IR: 
Área Total: 
SÍTIO SANTO EXPEDITO - ÁREA REMANESCENTE 
SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO 
Turiúba U.F: São Paulo 
00592 Comarca: Buritama 
616.168.001.678-5 
21,6194 ha Perímetro: 2.002,32 m 
DESCRIÇÃO 
Um imóvel rural agrícola e pastoril com área superficial de 21,6194 ha. 
(vinte e um hectares, sessenta e um ares e noventa e quatro), ou seja. 8,9336 
alqueires na medida paulista de terras, denominado Sitio Santo Expedito, situado no 
Geral da Fazenda Santa Bárbara, distante aproximadamente 1,4 quilômetros do 
distrito, município de Turiúba - SP, objeto da matrícula n° 00592 do ORI da Comarca de 
Buritama - SP, contendo como benfeitorias; uma casa construída de tijolos, coberta de 
telhas, um curral de madeira, um paiol, cercas de arame farpado nas divisas e 
pequenas benfeitorias existentes no imóvel; compreendido dentro das seguintes divisas 
e confrontações: 
1 
 
 
Prop: Sebastião Pessoa Sobrinho 
 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Imóvel: SÍTIO SANTO EXPEDITO - ÁREA REMANESCENTE 
Proprietário: SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO 
Município: Turiúba U.F: São Paulo 
Matrícula: 00592 Comarca: Buritama 
CCIR: 616.168.001.678-5 
Área Total: 21,6194 ha Perímetro: 2.002,32 m 
DESCRIÇÃO 
Um imóvel rural agrícola e pastoril com área superficial de 21,6194 ha. 
(vinte e um hectares, sessenta e um ares e noventa e quatro), ou seja, 8,9336 
alqueires na medida paulista de terras, denominado Sitio Santo Expedito, situado no 
Geral da Fazenda Santa Bárbara, distante aproximadamente 1,4 quilômetros do 
distrito, município de Turiúba - SP, objeto da matrícula nº 00592 do ORI da Comarca de 
Buritama - SP, contendo como benfeitorias; uma casa construída de tijolos, coberta de 
telhas, um curral de madeira, um paiol, cercas de arame farpado nas divisas e 
pequenas benfeitorias existentes no imóvel; compreendido dentro das seguintes divisas 
e confrontações: 
 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, cravado na divisa 
com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB - 040, equidistante do seu eixo 
6,00 m, deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Maria, matrícula n° 14.466, 
propriedade de DURVALINA DA TRINDADE (Anteriormente João Corrêa de Souza), 
com os seguintes azimutes e distâncias: 139 °4042" e 271,68 m até o vértice 2, 
139°3633" e 167,04 m até o vértice 3, 139°31'04" e 270,12 m até o vértice 4, deste, 
segue confrontando com o Sítio Santa Luzia, matrícula n° 9.779. Titulares: VLADMIR 
APARECIDO DOS SANTOS e JOANA D'ARC DE SOUZA SANTOS (Anteriormente 
Belarmino Doimo), Posse: MATEUS ANTÔNIO GARDINO, com o seguinte azimute e 
distancia: 205°5946" e 60,14 m até o vértice 5, deste, segue confrontando com o Sítio 
Santa Maria, matrícula n° 9.573, propriedade de LUZIA DE FÁTIMA DOIMO TERUEL 
(Anteriormente Belarmino Doimo), com o seguinte azimute e distância: 208°06'15" e 
61,92 m até o vértice 6, deste, segue confrontando com o Sítio Primavera, matrícula 
n° 9.572, propriedade de APARECIDA MARIA DOIMO DA SILVA (Anteriormente 
Belarmino Doimo), com o seguinte azimute e distância: 207°41'03" e 4087 m até o 
vértice 7, deste, segue confrontando com o Sítio São Sebastião II, matricula n° 
10.304, propriedade de JOSÉ AZEVEDO SOARES (Anteriormente Belarmino Doimo), 
com o seguinte azimute e distância: 207°42'12" e 49,39 m até o vértice 8, deste, segue 
confrontando com Sítio Santa Helena II, matrícula n° 9.714, propriedade de JOSÉ 
DOIMO (Anteriormente Belarmino Doimo), com o seguinte azimute e distância: 
208°01'07" e 42,47 m até o vértice 9, deste, segue confrontando com Sítio São João, 
matrícula n° 3.999, propriedade de NAGIB PINTO CALDEIRA (Anteriormente Manoel 
Marinho Batista), com os seguintes azimutes e distâncias: 302°58'50" e 219.98 m até o 
vértice 10, 30311'40' e 213,53 m até o vértice 11, deste, segue confrontando com o 
Sítio Santo Expedito - Área a ser desapropriada, matrícula n° 00592, de 
propriedade de SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO, com os seguintes azirnutes e 
distâncias: 354°49'09" e 11,45 m até o vértice 43. 34511'56" e 14,32 m até o vértice 
42, 340 0 1814" e 15,98 m até o vértice 41, 336°27'05" e 14,40 m até o vértice 40. 
331°13'51 e 10,28 m até o vértice 39, 329°15'29" e 9,65 m até o vértice 38, 330°46'40" 
e 14,68 m até o vértice 37, 3351436" e 21,36 m até o vértice 36, 336°3847 e 23,10 m 
até o vértice 35, 337°01'21" e 19,27 m até o vértice 34, 338°33'43" e 24,54 m até o 
vértice 33, 336°40'24" e 24,12 m até o vértice 32, 340°57'01" e 28,26 m até o vértice 
31, 344°21'14" e 9,70 m até o vértice 30, 275°40'49" e 25,13 m até o vértice 18, deste, 
segue confrontando com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB-040, que liga Turiúba 
à Buritama, equiditante do seu eixo 6,00 m, com os seguintes azimutes e distâncias' 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, cravado na divisa 
com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB — 040, equidistante do seu eixo 
6,00 m, deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Maria, matrícula nº 14.466, 
propriedade de DURVALINA DA TRINDADE (Anteriormente João Corrêa de Souza), 
com os seguintes azimutes e distâncias: 139º40'42" e 271,68 m até o vértice 2, 
139º36'33" e 167,04 m até o vértice 3, 139º31'04" e 270,12 m até o vértice 4, deste, 
segue confrontando com o Sítio Santa Luzia, matrícula nº 9.779, Titulares: VLADMIR 
APARECIDO DOS SANTOS e JOANA D'ARC DE SOUZA SANTOS (Anteriormente 
Belarmino Doimo), Posse: MATEUS ANTÔNIO GARDINO, com o seguinte azimute e 
distancia: 205º59'46" e 60,14 m até o vértice 5, deste, segue confrontando com o Sítio 
Santa Maria, matrícula nº 9.573, propriedade de LUZIA DE FÁTIMA DOIMO TERUEL 
(Anteriormente Belarmino Doimo), com o seguinte azimute e distância: 208º06'15" e 
 
 
 
 
 
61,92 m até o vértice 6, deste, segue confrontando com o Sítio Primavera, matrícula 
nº 9.572, propriedade de APARECIDA MARIA DOIMO DA SILVA (Anteriormente 
Belarmino Doimo), com o seguinte 
 
azimute e distância: 207º41'03" e 40,87 m até o 
vértice 7, deste, segue confrontando com o Sítio São Sebastião Il, matrícula nº 
10.304, propriedade de JOSÉ AZEVEDO SOARES (Anteriormente Belarmino Doimo), 
com o seguinte azimute 
 
e distância: 207º42'12" e 49,39 m até o vértice 8, deste, segue 
confrontando com Sítio Santa Helena II, matrícula nº 9.714, propriedade de JOSÉ 
DOIMO (Anteriormente Belarmino Doimo), com o seguinte azimute e distância: 
208º01'07" e 42,47 m até o vértice 9, deste, segue confrontando com Sítio São João, 
matrícula nº 3.999, propriedade de NAGIB PINTO CALDEIRA (Anteriormente Manoel 
Marinho Batista), com os seguintes azimutes 
 
e distâncias: 302º58'50" e 219,98 m até o 
vértice 10, 303º11'40" e 213,53 m até o vértice 11, deste, segue confrontando com o 
Sítio Santo Expedito - Área a ser desapropriada, matrícula nº 00592, de 
propriedade de SEBASTIÃO PESSOA SOBRINHO, com os seguintes azimutes e 
distâncias: 354º49'09" e 11,45 m até o vértice 43, 345º11'56" e 14,32 m até o vértice 
42, 340º18'14" e 15,98 m até o vértice 41, 336º27'05" e 14,40 m até o vértice 40, 
331º13'51" e 10,28 m até o vértice 39, 329º15'29" e 9,65 m até o vértice 38, 330º46'40" 
e 14,68 m até o vértice 37, 335º14'36" e 21,36 m até o vértice 36, 336º38'47" e 23,10 m 
até o vértice 35, 337º01'21" e 19,27 m até o vértice 34, 338º3343" e 24,54 m até O 
vértice 33, 336º40'24" e 24,12 m até o vértice 32, 340º57'01" e 28,26 m até o vértice 
31, 344º21'14" e 9,70 m até o vértice 30, 275º40'49" e 25,13 m até o vértice 18, deste, 
segue confrontando com a Estrada Vicinal Alcides Doimo TUB-040, que liga Turiúba 
 
à Buritama, equiditante do seu eixo 6,00 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 
2
J 5O4t35t e 19,18 m até o vértice 19, 6°22'33" e 21,46 m até o vértice 20, 
7°38'07" e 36,42 m até o vértice 21, 14°28'57" e 31,33 m até o vértice 22, 
27023t22t e 20,67 m até o vértice 23, 31°12'20" e 23,05 m até o vértice 24, 
360 58'09" e 69,51 m até o vértice 25, 3611'32" e 22,60 m até o vértice 26, 27°5941" e 
27,41 m até o vértice 27, 25°40'28" e 23,01 m até o vértice 28, 24°41'16" e 18,88 m até 
o vértice 29, 25°13'28" e 25,42 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste 
perímetro. 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. 
Eng. Agr. Márcio Passoa Caíres 
CREA-SP no 50601652601D 
3 
5º40'35" e 19,18 m até o vértice 19, 6º22'33" e 21,46 m até o vértice 20, 
7º38'07" e 36,42 m até o vértice 21, 14º28'57" e 31,33 m até o vértice 22, 
27º2322" e 20,67 m até o vértice 23, 31º12'20" e 23,05 m até o vértice 24, 
36º58'09" e 69,51 m até o vértice 25, 36º11'32" e 22,60 m até o vértice 26, 27º59'41" e 
27,41 m até o vértice 27, 25º40'28" e 23,01 m até o vértice 28, 24º41'16" e 18,88 m até 
o vértice 29, 25º13'28" e 25,42 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste 
perímetro. 
Turiúba - SP, 27 de outubro de 2016. 
Eng. Agr. Márcio Passoa Caires 
CREA-SP nº 5060165260/D