norma nº 32/2017

câmara Municipal de Turi ú0ba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 3696-1207 - C EP 15280-000 - TU RI úBA - SP - e-mail: legistba©terra. com . br 
DECRETO LEGISLATIVO N° 32 DE 04 DE ABRIL DE 2017 
Outorga Título de Cidadania. 
GENTIL BATISTA DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 10 - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. 
Sinval Malheiros Pinto Júnior, o título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços 
prestados a Comunidade Turiubense. 
Art. 21 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba Ver. Dr. Nelson Costa", 04 de abril de 2017. 
GENTIL BA /ALHO 
sidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP - e-mail: legistba(Qterra.com.br 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2017 
Outorga Título de Cidadania. 
GENTIL BATISTA DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. 
Sinval Malheiros Pinto Júnior, o título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços 
prestados a Comunidade Turiubense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 04 de abril de 2017.