norma nº 486/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001 -96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro CEP 15280-000 - TUMBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiubaCturiuba.sp.gov.br - Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
LEI N°486/2016 
"Dispõe sobre a alteração da Lei da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias do Município de 
Turiúba para o período de 2017 
JOSÉ ANTONIO DA CUNHA, Prefeito 
Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por Lei: 
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
lei: 
Art. 1° - Fica alterado a LDO —LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIA DE TURIUBA (LEI N.° 483/2016), para o período de 2.017, 
constituído pela Fonte de Financiamento dos Programas e pelos anexos V, VI 
constantes desta Lei. 
Art. 21 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
L~i~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Site: www.turiuba.sp.gov.brl e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br.Fone (18) 3696-1263 / 3696-1203 
Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal "Eudóxio Sabino dos Santos", 
aos 09 de novembro de 2016 
JOSÉ ANTÔN DÀ\CUNHA 
Prefeito MniciDà1. 
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta 
Secretaria, na data supra e encaminhada cópia ao cartório local. 
Antonio Ataydes Santiago 
Secretário 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 1 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Processo Legislativo
Código do Programa: Nº 001
Unidade : Legislativo
Código da Unidade : Nº 01.01.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao 
cliente interno (funcionários) e ao cliente externo (contribuinte).
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de 
funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa física ou jurídica).
Percentual Percentual
100
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 295.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 2 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Secretaria da Câmara
Código do Programa: Nº 002
Unidade : Secretaria da Câmara
Código da Unidade : Nº 01.01.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao 
munícipe.
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os 
servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou 
cargos criados para o atendimento dos serviços.
Percentual Percentual
100
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 485.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 3 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Coordenação Superior
Código do Programa: Nº 003
Unidade : Gabinete do Prefeito
Código da Unidade : Nº 02.01.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto 
ao veículo é uma necessidade antiga, e hoje, urgente.
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. 
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração.
Percentual Percentual
0
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 340.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 4 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Assistência Social Geral
Código do Programa: Nº 004
Unidade : Fundo Social de Solidariedade
Código da Unidade : Nº 02.01.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para 
resolução de suas dificuldades.
Atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes.
Percentual. Percentual
0
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 136.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 5 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Suporte Administrativo
Código do Programa: Nº 005
Unidade : Gabinete do Prefeito
Código da Unidade : Nº 02.01.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
As atividades governamentais são necessárias ao desempenho da atividade pública.
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, sendo em última análise o suporte. 
Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. Realizar 
concursos, se necessário. Aquisição de Equipamentos.
Dotação especifica para maior transparencia perecentua
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 6 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Suporte Administrativo
Código do Programa: Nº 005
Unidade : Administração Geral
Código da Unidade : Nº 02.02.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
As atividades governamentais são necessárias ao desempenho da atividade pública.
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, sendo em última análise o suporte. 
Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. Realizar 
concursos, se necessário. Aquisição de Equipamentos.
Percentual. Percentual
100
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.022.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 7 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Planejamento, Orçamento e Finanças
Código do Programa: Nº 006
Unidade : Administração Geral
Código da Unidade : Nº 02.02.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Reciclagem e capacitação do pessoal do setor. Busca do aperfeiçoamento funcional.
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Aquisição de móveis e equipamentos (de informática). Cuidar da execução orçamentária em todos os 
seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais.
Dotação especifica para maior transparencia percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 8 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Planejamento, Orçamento e Finanças
Código do Programa: Nº 006
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças
Código da Unidade : Nº 02.02.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Reciclagem e capacitação do pessoal do setor. Busca do aperfeiçoamento funcional.
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Aquisição de móveis e equipamentos (de informática). Cuidar da execução orçamentária em todos os 
seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais.
Percentual. Percentual
100
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 337.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 9 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Encargos Especiais
Código do Programa: Nº 007
Unidade : Encargos Especiais
Código da Unidade : Nº 02.02.03
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Cumprir com as despesas não enquadradas nos demais setores da administração.
Atendimento aos inativos vinculados à Prefeitura. Liquidação da eventual divida consolidada. 
Recolhimento dos encargos, inss, pasep e fgts.
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 425.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 10 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Assistência Comunitária
Código do Programa: Nº 010
Unidade : FMAS - Assistência Social
Código da Unidade : Nº 02.03.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
A assistência social é o suporte de solução para pessoas menos assistidas.
Condicionar a Assistência Social do Município de suportes consistentes para a melhoria das condições 
de vida dos menos assistidos pela sorte. Zelar pelas pessoas que vivem em condições de risco (vida, 
ambiente, saúde). Dotar o FMS de condições fisica
investimentos na assistencia comunitaria percentual
100
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 794.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 11 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Saúde - Administração
Código do Programa: Nº 011
Unidade : Fundo Mun de Saúde - Administração
Código da Unidade : Nº 02.04.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Melhorar sempre as condições de atendimento do usuário do sistema de saúde.
Manter os programas existentes, ampliar os possíveis. Ampliação e reforma da UBS. Aquisição de 
veículos, moveis e equipamentos. Conceder subvenções. Admitir pessoal. Contratar serviços 
especializados.
INVESTIMENTOS NA SAUDE PUBLICA PERCENTUAL
100
MANUTENCAO NA SAUDE PUBLICA PERCENTUAL
100
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PERCENTUAL
100
ASSISTENCIA FARMACEUTICA PERCENTUAL
100
INVESTIMENTOS NA VIGILANCIA SANITARIA PERCENTUAL
100
MANUTENCAO NA VIGILANCIA SANITARIA PERCENTUAL
100
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PERCENTUAL
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.079.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 12 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ensino Fundamental
Código do Programa: Nº 022
Unidade : Ensino Fundamental
Código da Unidade : Nº 02.05.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Tornar nossas unidades de ensino mais eficientes.
Atendimento ao ensino fundamental de 1ª a 5ª séries. Aquisição de móveis e equipamentos. Aquisição 
de veículos para melhorar o transporte de alunos. Contratação de pessoal.
Percentual Percentual
100
atingir o principios legais percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.124.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 13 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Fundeb - Ensino Fund. 60%
Código do Programa: Nº 023
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 60%
Código da Unidade : Nº 02.05.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Valorizar o professor nos termos a legislação vigente.
Manter o antedimento ao ensino de 1ª a 4ª séries.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 500.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 14 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Fundeb - Ensino Infantil 60%
Código do Programa: Nº 024
Unidade : Fundeb - Ensino Infantil 60%
Código da Unidade : Nº 02.05.03
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Contribuição para a melhoria da qualidade do ensino da criança e idade pre-escolar.
Valorizar o professor nos moldes da legislação vigente
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 35.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 15 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Fundeb - Ensino Fundam. 40%
Código do Programa: Nº 025
Unidade : Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Código da Unidade : Nº 02.05.04
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Contribuir com a erradicação do analfabetismo.
Disponibilizar recursos de forma a garantir materialmente a melhora na qualidade do ensino no 
município.
Percentual Percentual
100
ATENDER A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB PERCENTUAL
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 320.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 16 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ensino Médio
Código do Programa: Nº 026
Unidade : Ensino Médio
Código da Unidade : Nº 02.05.05
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
É grande o número de jovens que ainda interrompem os estudos nesta fase.
Dar suporte ao ensino médio para que não haja interrupção na formação do aluno.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 17 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ensino Superior
Código do Programa: Nº 027
Unidade : Ensino Superior
Código da Unidade : Nº 02.05.06
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Não contamos com ensino superior em nossa cidade.
Auxilar com o transporte, aqueles que desejam cursar o ensino superior em cidades vizinhas. 
Contribuir para o aprerfeiçoamento profissional.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 18 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ensino Infantil - Creche
Código do Programa: Nº 028
Unidade : Ensino Infantil - Creche
Código da Unidade : Nº 02.05.07
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Contriubuir para a melhoria na qualidade do ensino.
Manutenção das atividades da creche. Contratação de pessoal. Dotar a creche de moveis e 
equipamentos necessários a sua atividade.
Percentual Percentual
100
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 407.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 19 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Educação de Jovens e Adultos
Código do Programa: Nº 030
Unidade : Educação de Jovem e Adultos
Código da Unidade : Nº 02.05.09
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Ainda existem munícipes que podem participar do programa.
Dar ao Jovem e ao Adulto a oportunidade não alcançada na idade escolar. Fornecer materiais 
escolares, por vezes transporte. Contratação de professores.
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 20 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Merenda Escolar
Código do Programa: Nº 032
Unidade : Ensino Fundamental
Código da Unidade : Nº 02.05.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Merenda Escolar
Merenda Escolar
Prorporcionar a transparencia fiscal percental
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 437.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 21 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Biblioteca Municipal
Código do Programa: Nº 033
Unidade : Biblioteca Municipal
Código da Unidade : Nº 02.06.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Com a conclusão das obras do Centro Cultural, o novo espaço da biblioteca, necessita de ser 
informatizado.
Auxilar o usuário em suas pesquisas ou ainda como lazer em suas leituras. Informatizá-la.
Percentual Percentual
100
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 72.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 22 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Estádio Municipal
Código do Programa: Nº 034
Unidade : Estádio Municipal
Código da Unidade : Nº 02.06.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
A atual iluminação já conta com mais de 30 anos, precisa urgente de reforma.
O acesso facilitado à prática esportiva, contribui para a saúde do cidadão. Nosso estadio necessita de
reforma em suas estruturas elétricas.
Percentual Percentual
100
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 131.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 23 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Piscina Pública
Código do Programa: Nº 035
Unidade : Piscina Pública
Código da Unidade : Nº 02.06.03
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Contribuir para uma melhor qualidade de vida.
Manutenção das atividades da piscina. Opção de lazer e saúde, em especial no verão.
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 44.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 24 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ginásio de Esportes
Código do Programa: Nº 036
Unidade : Ginásio de Esportes
Código da Unidade : Nº 02.06.04
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
É forma de auxiliar o jovem na fuga de outros vícios.
Manutenção do Ginásio de Esportes. Basquete, volei e salonismo, são esportes presentes em nossa 
cidade.
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 23.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 25 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Recinto de Exposições
Código do Programa: Nº 037
Unidade : Recinto de Exposições
Código da Unidade : Nº 02.06.05
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Oferecer um ambiente agradável, alegre e seguro para todos.
Reformar e modernizar as instalações. Aquisição de equipamentos. Obras de restauração e ampliação. 
Proporcionar ao usuário e visitante o conforto e a tranquilidade durante os eventos.
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 26 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Casa da Agricultura
Código do Programa: Nº 038
Unidade : Casa da Agricultura
Código da Unidade : Nº 02.07.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Contribuir para que se torne efetiva a ação do agropecuarista no progresso do município.
Incentivar projetos como microbacias. Prestar serviços inerentes à Defesa animal e vegetal. Contribuir
para a preservação do meio ambiente.
Percentual. Percentual
100
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 327.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 27 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Horta Comunitária
Código do Programa: Nº 040
Unidade : Horta Comunitária
Código da Unidade : Nº 02.07.03
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Verduras e legumes acessível a todos.
Oferecer à população verduras e legumes a custo acessível. Auxiliar no complemento da cesta de 
alimentos da merenda escolar.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 28 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ruas e Avenidas
Código do Programa: Nº 041
Unidade : Ruas e Avenidas
Código da Unidade : Nº 02.08.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Manutenção das vias públicas.
Pavimentação e recape de vias públicas. Canalização de águas pluviais. Manutenção das atividades de 
conservação de vias públicas.
Percentual. Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 29 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Praças e Jardins
Código do Programa: Nº 042
Unidade : Praças e Jardins
Código da Unidade : Nº 02.08.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
A manutenção das praças do município.
Manutenção da atividade. Limpeza das praças e jardins.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 174.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 30 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Serviços Funerais
Código do Programa: Nº 044
Unidade : Serviços Funerais
Código da Unidade : Nº 02.08.04
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
É necessária a sua manutenção.
Reformar e manter o cemitério municipal. Manter também o velorio municipal. Ampliar o cemitério, 
mediante aquisição de terreno.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 53.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 31 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Estradas de Rodagens
Código do Programa: Nº 045
Unidade : Estradas de Rodagens
Código da Unidade : Nº 02.08.05
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Nossos equipamentos já estão bastante desgastados pelo uso e alguns obsoletos em razão da idade.
Manutenção da atividade. Aquisição de veículos e máquinas. Manutenção das estradas vicinais. 
Contratação de pessoal.
Percentual. Percentual
100
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 345.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 32 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Ipremt - Encargos Especiais
Código do Programa: Nº 047
Unidade : GESTÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO
Código da Unidade : Nº 03.01.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
O Instituto é patrimônio dos servidores.
Atender ao aposentado e pensionista do município de forma a assegurar-lhe: certeza de uma 
aposentadoria tranquila; que os destinos da instituição estão preservados.
Percentual Percentual
100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.725.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 33 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Reserva de Contingência
Código do Programa: Nº 048
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças
Código da Unidade : Nº 02.02.02
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Obrigação legal
Reserva de Contigência - obrigação legal.
Suprir eventuais necessidades da Administracao Direta Percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 120.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 34 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Reserva de Contigência - RPPS
Código do Programa: Nº 049
Unidade : Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO
Código da Unidade : Nº 03.01.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Obrigação legal.
Reserva de contigência.
Suprir eventuais necessidades do Iprem Percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.818.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 35 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: Manutenção do Regime Previdenciario
Código do Programa: Nº 062
Unidade : Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO
Código da Unidade : Nº 03.01.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
Manutencao Regime de Previdencia
Manutencao Regime de Previdencia
Manutenção do RPPS percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 187.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 36 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: PROGRAMA HABITACIONAL
Código do Programa: Nº 064
Unidade : Habitação
Código da Unidade : Nº 02.08.06
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE MORADIAS DA POPULAÇÃO
ATENDER O PROGRAMA MORADIA
Suprir as deficiências de moradias populares. Percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 25.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 37 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: MEIO AMBIENTE
Código do Programa: Nº 065
Unidade : MEIO AMBIENTE
Código da Unidade : Nº 02.12.01
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE
PROMOVER CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICIPIO
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE percentual
0
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.000,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2017
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pag. 38 de 38
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
METAS META FÍSICA
Unidade
de Medida
Programa: DESPORTO COMUNITÁRIO
Código do Programa: Nº 066
Unidade : CENTRO DESPORTIVO (MINI CAMPO)
Código da Unidade : Nº 02.06.06
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Índice
PROVOMER O DESPORTO COMUNTÁRIO NO MUNICIPIO.
Incentivar as praticas de esportes e lazer no municipio com a construção de MINI CAMPO DE 
FUTEBOL
Promover o ESPORTE E LAZER no municipio. percentual
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.000,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2001
Descrição: Manut. do Legislativo
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 031 - Acao Legislativa
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo
Função: 01 - Legislativa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 1 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 001 - Processo Legislativo
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 265.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2002
Descrição: Manut. da Secretaria da Câmara
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 031 - Acao Legislativa
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara
Função: 01 - Legislativa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 2 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 002 - Secretaria da Câmara
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 455.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1001
Descrição: Aquisição de Veículos
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 122 - Administração Geral
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 3 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 003 - Coordenação Superior
Percentual Percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2003
Descrição: Manut. do Gabinete
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 122 - Administração Geral
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 4 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 003 - Coordenação Superior
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 320.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1061
Descrição: INVESTIMENTOS NA UBS
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade
Função: 08 - Assistência Social
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 5 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 004 - Assistência Social Geral
Percentual. Percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 14.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2004
Descrição: Manut. do Fundo Social de Solidariedade
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade
Função: 08 - Assistência Social
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 6 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 004 - Assistência Social Geral
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 122.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2056
Descrição: Adiantamentos p/ Viagens
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 122 - Administração Geral
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 7 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 005 - Suporte Administrativo
Dotação especifica para maior transparencia perecentua 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 50.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1006
Descrição: Móveis e Equipamentos - Administração Geral
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 122 - Administração Geral
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 8 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 005 - Suporte Administrativo
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2005
Descrição: Manut. da Administração Geral
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 122 - Administração Geral
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 9 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 005 - Suporte Administrativo
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.002.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2056
Descrição: Adiantamentos p/ Viagens
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 122 - Administração Geral
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 10 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 006 - Planejamento, Orçamento e Finanças
Dotação especifica para maior transparencia percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 11.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1007
Descrição: Móveis e Equipamentos - Contadoria
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 123 - Administração Financeira
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 11 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 006 - Planejamento, Orçamento e Finanças
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2006
Descrição: Manut. do Planejamento, Contadoria e Finanças
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 123 - Administração Financeira
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: 04 - Adminstração
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 12 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 006 - Planejamento, Orçamento e Finanças
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 327.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 0002
Descrição: Amortização e Encargos
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 845 - Transferências
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais
Função: 28 - Encargos Especiais
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 13 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 007 - Encargos Especiais
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 425.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1064
Descrição: INVESTIMENTOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 14 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 010 - Assistência Comunitária
investimentos na assistencia comunitaria percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2009
Descrição: FMAS - Assistência Comunitária
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.03.01 - FMAS - Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 15 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 010 - Assistência Comunitária
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 788.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1065
Descrição: INVESTIMENTOS NA SAUDE PUBLICA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 301 - Atenção Básica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 16 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
INVESTIMENTOS NA SAUDE PUBLICA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 14.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1066
Descrição: INVESTIMENTOS NA VIGILANCIA SANITARIA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 304 - Vigilância Sanitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 17 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
INVESTIMENTOS NA VIGILANCIA SANITARIA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2060
Descrição: MANUTENÇÃO NA SAUDE PUBLICA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 301 - Atenção Básica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 18 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
MANUTENCAO NA SAUDE PUBLICA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.747.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2061
Descrição: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 302 - Assistência Hospitalar Ambulatorial
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 19 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 90.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2062
Descrição: ASSISTENCIA FARMACEUTICA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 20 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
ASSISTENCIA FARMACEUTICA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 70.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2063
Descrição: MANUTENCAO NA VIGILANCIA SANITARIA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 304 - Vigilância Sanitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 21 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
MANUTENCAO NA VIGILANCIA SANITARIA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 80.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2064
Descrição: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 305 - Vigilância Epidemiológica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Mun de Saúde - Administração
Função: 10 - Saúde
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 22 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 011 - Saúde - Administração
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 58.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1011
Descrição: Móveis e Equipamentos - Ensino Fund
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 361 - Ensino Fundamental
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 23 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 022 - Ensino Fundamental
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 35.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2021
Descrição: Manut. Ensino Fundamental
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 361 - Ensino Fundamental
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 24 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 022 - Ensino Fundamental
atingir o principios legais percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.089.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2022
Descrição: Manut. Fundeb - 60%
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 368 - Educação Básica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.02 - Fundeb - Ensino Fundamental 60%
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 25 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 023 - Fundeb - Ensino Fund. 60%
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 500.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2023
Descrição: Manut. Fundeb - Creche 60%
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 368 - Educação Básica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.03 - Fundeb - Ensino Infantil 60%
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 26 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 024 - Fundeb - Ensino Infantil 60%
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 35.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1012
Descrição: Móveis e Equipamentos - Fundeb
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 368 - Educação Básica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.04 - Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 27 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 025 - Fundeb - Ensino Fundam. 40%
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2024
Descrição: Manut. Fundeb 40%
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 368 - Educação Básica
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.04 - Fundeb - Ensino Fundamental 40%
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 28 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 025 - Fundeb - Ensino Fundam. 40%
ATENDER A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 310.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2025
Descrição: Manut. Ensino Médio
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 362 - Ensino Médio
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.05 - Ensino Médio
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 29 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 026 - Ensino Médio
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2026
Descrição: Manut. Ensino Superior
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 364 - Ensino Superior
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.06 - Ensino Superior
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 30 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 027 - Ensino Superior
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 80.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1013
Descrição: Móveis e Equipamentos - Creche
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 365 - Ensino Infantil
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 31 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 028 - Ensino Infantil - Creche
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 45.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2027
Descrição: Manut. Ensino Infantil - Creche
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 365 - Ensino Infantil
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.07 - Ensino Infantil - Creche
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 32 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 028 - Ensino Infantil - Creche
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 362.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2029
Descrição: Manut. EJA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.09 - Educação de Jovem e Adultos
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 33 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 030 - Educação de Jovens e Adultos
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2031
Descrição: Manut. Merenda Escolar
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 306 - Alimentação e Nutrição
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.05.01 - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 34 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 032 - Merenda Escolar
Prorporcionar a transparencia fiscal percental 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 437.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1016
Descrição: Móveis e Equipamentos - Biblioteca
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 392 - Difusão Cultural
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal
Função: 13 - Cultura
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 35 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 033 - Biblioteca Municipal
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2032
Descrição: Manut. Biblioteca Municipal
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 392 - Difusão Cultural
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal
Função: 13 - Cultura
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 36 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 033 - Biblioteca Municipal
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 66.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1059
Descrição: Equipamentos diversos
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.02 - Estádio Municipal
Função: 27 - Desporto e Lazer
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 37 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 034 - Estádio Municipal
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2033
Descrição: Manut. Estádio Municipal
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.02 - Estádio Municipal
Função: 27 - Desporto e Lazer
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 38 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 034 - Estádio Municipal
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 125.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2034
Descrição: Manut. Piscina Pública
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 813 - Lazer
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.03 - Piscina Pública
Função: 27 - Desporto e Lazer
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 39 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 035 - Piscina Pública
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 44.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2035
Descrição: Manut. Ginásio de Esportes
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.04 - Ginásio de Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 40 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 036 - Ginásio de Esportes
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 23.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2036
Descrição: Manut. Recinto de Exposições
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 813 - Lazer
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.05 - Recinto de Exposições
Função: 27 - Desporto e Lazer
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 41 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 037 - Recinto de Exposições
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1017
Descrição: Móveis e Equipamentos - Agricultura
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 605 - Abastecimento
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura
Função: 20 - Agricultura
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 42 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 038 - Casa da Agricultura
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2037
Descrição: Manut. Casa da Agricultura
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 605 - Abastecimento
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura
Função: 20 - Agricultura
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 43 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 038 - Casa da Agricultura
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 324.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2039
Descrição: Manut. Horta Comunitária
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 244 - Assistência Comunitária
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.07.03 - Horta Comunitária
Função: 20 - Agricultura
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 44 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 040 - Horta Comunitária
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2040
Descrição: Manut. Ruas e Avenidas
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.08.01 - Ruas e Avenidas
Função: 15 - Urbanismo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 45 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 041 - Ruas e Avenidas
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2041
Descrição: Manut. Praças e Jardins
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.08.02 - Praças e Jardins
Função: 15 - Urbanismo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 46 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 042 - Praças e Jardins
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 174.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2043
Descrição: Manut. Serviços Funerais
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 452 - Serviços Urbanos
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.08.04 - Serviços Funerais
Função: 15 - Urbanismo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 47 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 044 - Serviços Funerais
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 53.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1019
Descrição: Móveis e Equipamentos - Estradas e Rodagens
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens
Função: 26 - Transporte
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 48 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 045 - Estradas de Rodagens
Percentual. Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 14.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2044
Descrição: Manut. Estradas de Rodagens
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.08.05 - Estradas de Rodagens
Função: 26 - Transporte
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 49 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 045 - Estradas de Rodagens
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 331.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2046
Descrição: Manut. Ipremt - Encargos Especiais
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 03.01.02 - GESTÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO
Função: 09 - Previdência Social
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 50 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 047 - Ipremt - Encargos Especiais
Percentual Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.725.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 9001
Descrição: Reserva de Contingência
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 123 - Administração Financeira
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: 99 - Reserva de Contingencia
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 51 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 048 - Reserva de Contingência
Suprir eventuais necessidades da Administracao Direta Percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 120.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 9003
Descrição: Reserva orçamentária adm ind
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 999 - Extraorcamentaria
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 03.01.01 - Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO
Função: 99 - Reserva de Contingencia
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 52 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 049 - Reserva de Contigência - RPPS
Suprir eventuais necessidades do Iprem Percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.818.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2058
Descrição: Manutenção do Regime Previdenciário
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 03.01.01 - Manutenção do REGIME PREVIDENCIARIO
Função: 09 - Previdência Social
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 53 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 062 - Manutenção do Regime Previdenciario
Manutenção do RPPS percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 187.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1062
Descrição: PROGRAMA HABITACIONAL URBANO
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 482 - Habitação Urbana
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.08.06 - Habitação
Função: 16 - Habitação
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 54 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 064 - PROGRAMA HABITACIONAL
Suprir as deficiências de moradias populares. Percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 25.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1063
Descrição: INVESTIMENTOS NO SETOR MEIO AMBIENTE
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 542 - Controle Ambiental
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.12.01 - MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 55 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 065 - MEIO AMBIENTE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 2059
Descrição: MANUTENÇÃO DO SETOR MEIO AMBIENTE
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 542 - Controle Ambiental
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.12.01 - MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 56 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 065 - MEIO AMBIENTE
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2017
Código do Projeto: 1064
Descrição: INVESTIMENTOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
META FÍSICA
Unid Medida
META DO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO Meta
Sub Função: 812 - Desporto Comunitário
Município de TURIUBA
Unidade Executora: 02.06.06 - CENTRO DESPORTIVO (MINI CAMPO)
Função: 27 - Desporto e Lazer
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
GOVERNAMENTAL Pag. 57 de 57
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Programa: 066 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Promover o ESPORTE E LAZER no municipio. percentual 0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.000,00
Justificativa das modificações: