norma nº 571/2019

7 r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2011 A 2020 
LEI N° 57112019 
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e 
dá outras providências". 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município de 
Turiúba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe 
são conferidas por lei, 
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei: 
Art. 1 0 . Ficam alterados os valores dos anexos V e VI da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias n°559/2019, de 04/06/2019. 
Art. 2°. As alterações conforme disposto no artigo anterior integram a 
presente lei, para que produza seus efeitos legais. 
Art. 31 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Município de Turiúba, 19 de novembro de 2019. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta 
Secretaria, na data supra. 
/ 
ANTONIO ATAYDES SANTIAGO 
Secretário Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br- e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 1 de 31 
INICIAL ALTERAQÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N° 001 
Unidade: Legislativo 
Código da Unidade : N °
01.01.01 
Objetivo: 
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao 
cliente interno (funcionário) e ao cliente externo (contribuinte). 
Justificativa: 
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de 
funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado (pessoa física ou jurídica). 
METAS MI
EP TA.f11SICA,; 
IffiçTA àj 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho, Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 265.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÁO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002 
Unidade : Secretaria da Câmara 
Código da Unidade : N 1
01.01.02 
Objetivo: 
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao 
munícipe. 
Justificativa: 
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os 
servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para suprimento de eventuais vagas ou 
cargos criados para o atendimento dos serviços. 
METAS 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 635.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 3 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003 
Unidade: Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade : N ° 02.01 .01 
Objetivo: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto 
ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. 
Justificativa: 
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. 
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Compra de equipamentos Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 706.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 4 de 31 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004 
Unidade: Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade: N° 02.01.02 
Objetivo: 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para 
resolução de suas dificuldades. 
Justificativa: 
Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
.- 
META FíSICA 
- Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
1 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 220.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 5 de 31 
INICIAL ALTERAQÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005 
Unidade : Administração Geral 
Código da Unidade : N° 02.02.01 
Objetivo: 
O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. 
Justificativa: 
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staif da 
gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. 
Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament 
,- .. 
L.. . 
- índice - DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.168.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 6 de 31 
INICIAL ALTERAÇ/O X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N° 006 
Unidade: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade: N ° 02.02.02 
Objetivo: 
Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. 
Justificativa: 
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. 
Adquirir móveis e equipamentos. 
ICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
1 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 620.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência 
Código do Programa: N° 007 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária. 
Justificativa: 
Dar equilíbriio à lei orçamentária. 
META META FISICA 
- DESCRIÇAO Unidade
de Medida Indice 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 180.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 008 
Unidade : Encargos Especiais 
Código da Unidade : N° 02.02.03 
Objetivo: 
Cumprir com as despesas especiais. 
Justificativa: 
Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. 
Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer regimes de previdência. 
& W-11~ 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Amortização da divida contratual. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.465.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 9 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 009 
Unidade : Fundo Municipal de Assistência Social 
Código da Unidade : N ° 02.03.01 
Objetivo: 
A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os benefícios, entre 
aqueles que nos procuram. 
Justificativa: 
Atender de forma completa o cidadão. independentemente de sua condição social, dentro dos 
programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. 
METAS 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 697.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 10 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência ao Idoso 
Código do Programa: N° 010 
Unidade : Assistência ao Idoso 
Código da Unidade : N° 02.03.02 
Objetivo: 
Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam 
minorar suas situações de riscos e vulnerabilidade. 
Justificativa: 
Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá 
alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia ocupacional, entretenimento entre outros 
METAS 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 54.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 11 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N ° 011 
Unidade : Assistência à Criança e ao Adolescente 
Código da Unidade : N° 0203.03 
Objetivo: 
O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas 
essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. 
Justificativa: 
Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem 
desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover trabalhos de inclusão, 
recreação, e se for o caso, acompanhamento. 
METAS META FíSI[ 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
- índ ice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 64.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 12 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Código da Unidade : N° 02.04.01 
Objetivo: 
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. 
Justificativa: 
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir 
pessoal, contratar serviços especializados. 
METAS e META FíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento â 
população. percentual ioo 
População do município - 2.000 percentaul 
1 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.658.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 13 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as 
dificuldades de mobilização. 
Justificativa: 
Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, 
visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. 
METAS META.FíSICA 
- DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
População do município -2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 195.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAN MENTAIS / METAS 1 CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 14 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO rExcLusÃo 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N° 016 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Código da Unidade: N° 02.04.05 
Objetivo: 
O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá 
a ausência do medicamento que ele procura e necessita. 
Justificativa: 
Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e 
sempre que possível, sem esperas. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
I f F1[W 
- índ ice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 
100 
População do município - 2.000 Percntual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 54.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 15 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 017 
Unidade : Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde 
Código da Unidade: N° 02.04.03 
Objetivo: 
A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. 
Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar suporte às ações. 
Justificativa: 
Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra 
doenças ou ataques de insetos e outros vetores. 
1 
MI Unidade DESCRIÇÃO de Medida Índice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 16 de 31 
Município de TURIUBA 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Código do Programa: N ° 018 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Código da Unidade : N° 02.04.04 
Objetivo: 
Minimzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas 
adquiridas pela convivência com aninais ou insetos. 
Justificativa: 
Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiológicas e ambientais, 
sejam em fatos concretos ou programas de prevenção. 
- - 
- DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pag. 17 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Saúde Bucal 
Código do Programa: N ° 019 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal 
Código da Unidade : N° 02.04.06 
Objetivo: 
Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é 
uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e tratamentos demorados. 
Justificativa: 
Trabalhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância 
de uma dentição saudável. 
'2' 
META FISICA 
- DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 42.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 18 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N° 020 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Código da Unidade: N° 02.0407 
Objetivo: 
Evitar embaraços ou dificuldades de execução. 
Justificativa: 
Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. 
! 
DESCRIÇÃO 
. 
Unidade' 
de Medida índice 
População do município - 2.000 Percentual 
o 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 19 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N° 021 
Unidade : Educação Básica 
Código da Unidade : N° 02.05.01 
Objetivo: 
A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações 
constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a formação do cidadão. 
Justificativa: 
Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas 
funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de alunos, material escolar. 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida Ind ice 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 
1 00 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.090.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 20 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N ° 022 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 60% 
Código da Unidade : N
° 02.05.02 
Objetivo: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Justificativa: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
TAS METAFíSICA. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.168.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 21 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 40% 
Código da Unidade : N° 02.05.03 
Objetivo: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Justificativa: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
1 
.. 
-. 
Unidade DESCRIÇÃO de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 
100 
População do município - 2000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 142.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pag. 22 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023 
Unidade: Educação Básica - Creche 
Código da Unidade : N° 02.05.04 
Objetivo: 
Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e 
conforto aos alunos. 
Justificativa: 
Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais 
escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar equipamentos. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Populaçãao de alunos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 760.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 23 de 31 
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024 
Unidade : Educação Básica Complementar 
Código da Unidade : N
° 02.05.05 
Objetivo: 
O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. 
Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento na sua utilização devendo 
estar separados do recursos próprios. 
Justificativa: 
Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos 
médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir convênios de Merenda Escolar e 
Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona 
M
1 
- Unidade 
1 
- DESCRIÇÃO de Medida índ ice 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 
1 00 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 760.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 24 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025 
Unidade : Biblioteca Municipal 
Código da Unidade : N° 02.06.01 
Objetivo: 
Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. 
Justificativa: 
Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura 
como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos de informática. 
1. . META FiSICA 
.. 
* 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
1 
População do município - 2000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAN MENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 25 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N° 026 
Unidade : Desporto e Lazer 
Código da Unidade : N° 02.06.02 
Objetivo: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. 
Justificativa: 
Facilitar o acesso ás diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio 
municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de exposições] de equipamentos apropriados às 
suas finalidades. 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
- Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 360.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 26 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Meio Ambiente 
Código do Programa: N° 027 
Unidade : Meio Ambiente 
Código da Unidade : N° 02.09.01 
Objetivo: 
O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, 
visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos. 
Justificativa: 
Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em 
palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas relacionadas ao meio ambiente. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
População do município - 2,000 Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 27 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028 
Unidade : Casa da Agricultura 
Código da Unidade : N° 02.07.01 
Objetivo: 
A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a 
manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são essenciais e favorecem, 
principalmente, ao pequeno produtor. 
Justificativa: 
Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e 
federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar serviços inerentes à defesa 
animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb 
META FISICA, 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 400.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 28 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029 
Unidade : Serviços Urbanos 
Código da Unidade : N
° 02.08.01 
Objetivo: 
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. 
Justificativa: 
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. 
Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos 
existentes. 
METAS META FISICA 
- DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Melhoria dos serviços públicos essenciais à população. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.230.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 29 de 31 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT -
Administração 
Código do Programa: N° 031 
Unidade : Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade: N° 03.01.01 
Objetivo: 
Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 
Justificativa: 
Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a 
LRF artigo 43, §1 0 trraz este alerta. 
METAS MET.AFi 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de servidores. Percentual 
1 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 216.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 30 de 31 
I NICIAL ALTERAÇÃO I NCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 032 
Unidade : Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N° 03.01.02 
Objetivo: 
Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade 
quanto ao futuro da instituição. 
Justificativa: 
Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. 
•1 1 
___________________________________ 
DESCRIÇÃO de Medida Índice 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de 
saúde. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.730.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2020 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag 31 de 31 
INICIAL ALTERAÇÀO X INCLUSÃO FEXCLUSÀO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência 
Código do Programa: N° 033 
Unidade: Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N
° 03.01.01 
Objetivo: 
Procedimento necessário ao equilíbrio do resultado do lpremt. 
Justificativa: 
Atender ao principio do equilíbrio das contas do IPREMT. 
METAS META FíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Equilibrio orçamentário Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.754.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01 .01 .01 - Legislativo 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 1 de 46 
l.EXCLUSÃO 1 :3 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 240 000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 2 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA II ,
ISJ* I [.I 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 615.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 3 de 46 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO T-1 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 4 de 46 
EXCLUSÃO, 
- 
DESCRIÇÃO : Unid Medida JF Meta' 
População do municipio -2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$ 686.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 5 de 46 
INICIAL ALTERAÇÂO X 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01 .02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08 -
Assistência Social 
Sub Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICS^. META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 205.000,00 . 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 6 de 46 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 -Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 -Administração Geral 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FiSICA META DO EXERCiCIO .i 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 24.000,00 - 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 -
Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 7 de 46 
EXCLUSÃO 3 
META FISICA 
DESCRIÇÃO 
META DO EXERCiCIO 
Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.144.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Pag. 8 de 46 
EXCLUSÃO 3 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA META DO EXERCiCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município -2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 610.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 9 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 007 - Reserva de Contigência 
Unidade Executara: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META isi 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META DO EXERCiCIO 
Meta 
Manter o equilibrio da execução orçamentária. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 180.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 10 de 46 
INICIAL ALTERAQÃO X 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
Código do Projeto: 0003 
Descrição: Encargos Especiais 
â- META FISI META DO EXERCiCIO ,~ 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Amortização da divida contratual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.275.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 11 de 46 
EXCLUSÁO 1 3 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 12 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função: 08 -
Assistência Social 
Sub Função: 244 -
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META I IK1[W'..Wr META DO EXERCiCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 21.000,00 . . . 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 13 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função: 08-Assistência Social 
Sub Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta ____ 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 14 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 -Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 -
Assistência ao Idoso 
Função: 08 -
Assistência Social 
Sub Função: 241 -
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META I IS1*41 [[I 
Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,001. 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 15 de 46 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 -Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 -
Assistência ao Idoso 
Função: 08 -
Assistência Social 
Sub Função: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAQÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 -Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Função: 08 -
Assistência Social 
Sub Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Pag. 16 de 46 
EXCLUSÃO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META I 1FiSICA METAV1IISI*41.( [S 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 14.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAQÃO X INCLUSÃO _n 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Função: 08 -
Assistência Social 
Sub Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Pag. 17 de 46 
EXCLUSÃO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICA META DO EXERCICIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município -2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 50000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 -Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10 -
Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Pag. 18 de 46 
EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à percentual 100 
população 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 30.00000 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 19 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 -Administração 
Unidade Executara: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 percentaul 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.628.000,00 
: 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO _n 
Município de TURIUBA 
Programa: 014 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10- Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 20 de 46 
EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016 - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Pag. 21 de 46 
EXCLUSÃO 
. . META FíSICA 
DESCRIÇÃO 
META DO EXERCíé10 
Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 5.000Q - 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 22 de 46 
INICIAL ALTERAÃO INCLUSÃO L 1 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 017 -
Vigilância Sanitária 
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Municipal— de Saúde - Vigilância em Saúde 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 304 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
•, iI V 
DESCRIÇÃO Unid Medida J. Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 80000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO _r~ 
Municipio de TURIUBA 
Programa: 018 -
Vigilância Epidemiolágica e Ambiental 
Unidade Executora: 0204.04 - Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 305 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Pag. 23 de 46 
EXCLUSÃO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
I VSI•I*1 III[SJ 
- 1 
DESCRIÇÃO -4 Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 5000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 24 de 46 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 018 -
Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Unidade Executora: 02.04.04 - Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 305 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
rji ------- - 
META FiSICA META DO EXERUCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
PopuIaço do muncipio -2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 95.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 25 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 019 -
Saúde Bucal 
Unidade Executora: 02.04.06 - Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal 
Função: 10 -
Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FiSICA META DO EXERCiCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 019 - Saúde Bucal 
Unidade Executora: 02.04.06 - Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal 
Função: 10 -
Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 26 de 46 
EXCLUSÃO 1 3 
META FISICA META DO EXERCíCIO 
DESCRIÇÃO 
- 
Unid Medida Meta 
População do municipio - 2.000 percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$ 37.000,00 . 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 27 de 46 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 J 
Município de TURIUBA 
Programa: 020 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.07 - Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Popu'ação do rnunicípo - 2.000 Percentual O 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 40000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
1 INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 28 de 46 
EXCLUSÃO Li 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META DO EXERCiCIO 
Meta 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.060.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 29 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.02 - Educação Básica - Fundeb 60% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
.1 jaig 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2000 Percentua 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.168.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO -P 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Pag. 30 de 46 
EXCLUSÃO 1 3 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FiSICA META DO EXERCiCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentuai 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 12.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 31 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃOT
-
1 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
t - 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL 1 1 ALTERAÇÁOIXI 1 INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Básica - Creche 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Pag. 32 de 46 
1 EXCLUSÃO 1 1 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Mer￾DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 40000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 33 de 46 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Básica - Creche 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Populaçãao de alunos. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 720 000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 34 de 46 
EXCLUSÃO 1 3 
META 1 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 750.000,00 : 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Pag. 35 de 46 
EXCLUSÃO 
f1F1[S4.. :• 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
:eta 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAQÀOIXI 1 INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13- Cultura 
Sub Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 36 de 46 
EXCLUSÃO 1 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 37 de 46 
INICIAL ALTERAÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
L1 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentua 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÁO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Pag. 38 de 46 
F EXCLUSÂO 
META FISICA 
DESCRIÇÃO 
META DO EXERCíCIO 
Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 345.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 39 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 027 - Meio Ambiente 
Unidade Executora: 02.09.01 - Meio Ambiente 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Sub Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 
População do município - 2 COO 
Unid Medida 1 Meta 
Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$;40.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 40 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 -
Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 605 -
ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida 1 Meta 
Atendimento à população e aos agricultores 1 Percentual 1 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICiQ:.;R$.iO.00O.O 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÁO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 -
Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 605 -
ABASTECIMENTO 
Pag. 41 de 46 
EXCLUSÃO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA Aem - META DO EXERCíCI 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 390.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Pag. 42 de 46 
EXCLUSÃO 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
I V1FíSICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Melhoria dos serviços públicos essenciais à população. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 485.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 43 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 -
Serviços Urbanos 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 452 - SERVIÇOS URBNOS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 1 Unid Medida Meta 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 745.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO _F~ 
Município de TURIUBA 
Programa: 031 - IPREMT - Administração 
Unidade Executora: 03.01.01 -Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Pag. 44 de 46 
EXCLUSÃO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de Percentual 100 
servidores. 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$ 216.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 45 de 46 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 3 
Município de TURIUBA 
Programa: 032 - IPREMT - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 03.01 .02 - Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo Percentual 100 
de saúde. 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 2.730.000,00 L 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2020 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
INICIAL ALTERAÇÁO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 033 - IPREMT - Reserva de Contingência 
Unidade Executora: 03.01.01 - Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: 99 - Reserva de Contingencia 
Sub Função: 997 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 
Código do Projeto: 9003 
Descrição: Reserva orçamentária adm ind 
Pag. 46 de 46 
r
EXCLUSÃO