norma nº 40/2020

Câmara Municipal de TúriÚ0ba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Iegistbaterra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp gov. br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-14003696-1207 - CEP 15280-000 -TURÚBA- SP 
DECRETO LEGISLATIVO N°40 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. 
Outorga Título de Cidadania. 
ANGELA AVELINA VASCONCELOS DOS SANTOS, Presidente da 
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA. Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. l - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz 
Flávio Gomes, o título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a 
Comunidade Turiubense. 
Art. 21- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba Ver. Dr. Nelson Costa', 04 de fevereiro de 2020. 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
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Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. 
 
 
Outorga Título de Cidadania. 
. ANGELA AVELINA VASCONCELOS DOS SANTOS, Presidente da 
CAMARA MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz 
Flávio Gomes, o título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a 
Comunidade Turiubense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 04 de fevereiro de 2020. 
 
Presidente