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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 667/2022 2022-05-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 49/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI. 1 extracted
norma 181/2022 2022-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração dos artigos 78 e 183, da Lei n.º 30/91, de 01/07/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 663/2022 2022-03-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 664/2022 2022-03-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 665/2022 2022-03-25 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. 1 extracted
norma 662/2022 2022-03-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.500,00. 1 extracted
norma 660/2022 2022-03-17 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o DER/SP e outras providências. 1 extracted
norma 48/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ITAMAR BORGES. 1 extracted
norma 179/2022 2022-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre o novo valor da carga do Cartão Alimentação. 1 extracted
norma 180/2022 2022-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação. 1 extracted
norma 652/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.180.000,00. 1 extracted
norma 653/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00. 1 extracted
norma 654/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a educação em tempo integral no município de Turiúba. 1 extracted
norma 655/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Durvalino Doimo, à estrada municipal rural TUB 030. 1 extracted
norma 656/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Benedito Felisbino da Rocha, à estrada municipal rural TUB 435. 1 extracted
norma 657/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a denominação de José de Falqui, à estrada municipal rural TUB 330. 1 extracted
norma 658/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Maria Carmen dos Santos, à estrada municipal rural TUB 373. 1 extracted
norma 659/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a denominação de João Batista de Souza, à estrada municipal rural TUB 423. 1 extracted
norma 651/2022 2022-02-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. 1 extracted
materia 229/2022 2022-02-21 Requerimento Requer informações e documentos sobre a implantação, situação documental e fiscalização do Residencial Virgilio Basso. 1 extracted
materia 230/2022 2022-02-21 Requerimento Requer informações sobre a Associação dos Produtores Rurais, incluindo presidência, equipamentos utilizados e forma de recolhimento de taxas. 1 extracted
materia 231/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a relação detalhada das despesas efetuadas com a gestão de Esportes no exercício de 2021. 1 extracted
norma 176/2022 2022-02-14 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 648/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 635.000,00. 1 extracted
norma 649/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Lindolfo de Freitas, a estrada municipal rural TUB 450. 1 extracted
norma 650/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Sergio Antônio Gardino a lanchonete existente no Ginásio de Esportes. 1 extracted
norma 177/2022 2022-01-14 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 178/2022 2022-01-14 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 640/2022 2022-01-14 Lei Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. 0 no document
norma 641/2022 2022-01-14 Lei Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX. 1 extracted
norma 642/2022 2022-01-14 Lei Concessão de revisão dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 643/2022 2022-01-14 Lei Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 410.000,00. 1 extracted
norma 644/2022 2022-01-14 Lei Proteção e fiscalização de áreas verdes na zona urbana e rural do município. 1 extracted
norma 645/2022 2022-01-14 Lei Regulamentação, fiscalização e fornecimento de alvará para estabelecimentos comerciais e industriais. 1 extracted
norma 646/2022 2022-01-14 Lei Proteção contra a poluição sonora e outras providências no âmbito municipal. 1 extracted
norma 647/2022 2022-01-14 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores para 2022. 1 extracted
norma 636/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre a denominação de João Pedro Bonfim Gardino, a Biblioteca da Escola Municipal. 1 extracted
norma 637/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00. 1 extracted
norma 638/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00. 1 extracted
norma 639/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00. 1 extracted
norma 631/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo III do PPA 2022/2025 relativo ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 632/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da LDO relativos ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 633/2021 2021-11-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2022 (LOA). 1 extracted
norma 634/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre a denominação de Salustiano Joaquim Tonchis, a Estrada TUB 331. 1 extracted
norma 635/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre a denominação de Lázaro Alves Ferreira, a Estrada TUB 465. 1 extracted
norma 629/2021 2021-11-04 Lei Dispõe sobre a denominação de Joãozinho do Dócio, a Sala de Troféus do Estádio. 1 extracted
norma 630/2021 2021-11-04 Lei Fica denominado Irineu Elias de Oliveira a Estrada Municipal TUB 318 localizada no bairro Santa Bárbara no Município de Turiúba. 1 extracted
norma 47/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de título de cidadania ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani - Geninho Zuliani 1 extracted
norma 627/2021 2021-09-10 Lei Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Almonte Trazzi (TUB 333). 1 extracted