norma nº 48/2022

Câmara Municipal de Turiüba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01611,64110001-45 
Iegistba@terra.com.br www. cama ratu riu ba.s p.gov.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 3696-1207 - C E P 15280-000 - TU R I úBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N°48 DE 08 DE MARÇO DE 2022. 
Outorga Título de Cidadania. 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1- Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges, 
Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o titulo de cidadão honorário 
Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba "Ver. Dr. Nelson Costa", 08 de março de 2022. 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba(&terra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiubaQcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48 DE 08 DE MARÇO DE 2022. 
Outorga Título de Cidadania. 
| MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges, 
Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o título de cidadão honorário 
Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 08 de março de 2022. 
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MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente