norma nº 659/2022

MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
LEI N° 659/2022 
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TUB 
423, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal 
de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. l - Fica denominada João Batista de Souza a Estrada Municipal TUB 423, 
localizada na Zona Rural do Município de Turiúba. 
Parágrafo Único - A denominação acima corresponde a numeração atribuída 
com base em dados fornecidos pelo IBGE, coletados no ano de 1967, revistos em 
fevereiro de 1979 e liberados em 1988, arquivados nesta municipalidade. 
Art. 20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias. 
Município de Turiúba, 08 de março de 2022. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARE TEIXEIRA DE SOUZA 
Secrfia Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br- e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br