| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 658 / 2022 |
| Date | 2022-03-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Maria Carmen dos Santos, à estrada municipal rural TUB 373. |
| native_id | 1651 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MUNICIPIO DE TURIUBA _ Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001-96 2017 À 2024 LEI N° 658/2022 "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TUB 373, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba." RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. l - Fica denominada Maria Carmen dos Santos a Estrada Municipal TUB 373, localizada na Zona Rural do Município de Turiúba. Parágrafo Único - A denominação acima corresponde a numeração atribuída com base em dados fornecidos pelo IBGE, coletados no ano de 1967, revistos em fevereiro de 1979 e liberados em 1988, arquivados nesta municipalidade. Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Município de Turiúba, 08 de março de 2022. RUBENS FERNANDO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e registrada nesta Secretaria na data supra. - ANGÉLICA APARECID IXEIRA DE SOUZA Secretári unicipal Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: tunubaturiuba.sp.gov.br