norma nº 49/2022

Câmara Municipal de TúriÚba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.64110001-45 
Iegistba@terra.com.br www,camaratu riu ba.sp.gov.br cama ratu riu bacamaratu riu ba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355-Centro - Fones (18) 3696-1400 3696-1207 - CEP 15280-000 - TU R I úBA- SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 49 DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
Outorga Título de Cidadania. 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama. Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. l - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio 
Scarasati Vinholi. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, o título de cidadão 
honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade. 
Art. 20- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba 'Ver. Dr. Nelson Costa", 05 de abril de 2022. 
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MARC lO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistbaQterra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba&Qcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
Outorga Título de Cidadania. 
| MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio 
Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, o título de cidadão 
honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 05 de abril de 2022. 
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DIZTE R 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente