| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 555 / 2019 |
| Date | 2019-02-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Belizário José dos Santos - Bill dos Santos, a arena de rodeio. |
| native_id | 1598 |
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MUNICÍPIO DE TURIUF BA Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.95210001.96 AdM: 2017 À 2020 LEI N° 555/2019 'Dispõe sobre a denominação da Arena de Rodeio existente no Recinto de Exposições e Lazer Antônio Costa Junior. RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Faz Saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1 0Fica denominada Belizário José dos Santos - Bit! dos Santos, a arena de rodeio existente nas dependências do Recinto de Exposições e Lazer Antônio Costa Junior. Art. 20As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Turiúba, 05 de fevereiro de 2019. RUBENS FERNANDO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra. 9 ANTONIO AT " TIAGO Sedr/ Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - Fone; (18) 3696-1263 TURJÚBA - SP - site: WWw.turiubaspgovbr - e-mail: turiuba©furiubaspgovbr