br-locleg corpus explorer

← Turiúba (SP)

norma nº 555/2019

Tipo Lei
Número / Ano 555 / 2019
Date 2019-02-05
EmentaDispõe sobre a denominação de Belizário José dos Santos - Bill dos Santos, a arena de rodeio.
native_id1598

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICÍPIO DE TURIUF BA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001.96 
AdM: 2017 À 2020 
LEI N° 555/2019 
'Dispõe sobre a denominação da Arena de Rodeio 
existente no Recinto de Exposições e Lazer Antônio 
Costa Junior. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal 
de Turiúba. Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais. 
Faz Saber que a Câmara Municipal decretou e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei. 
Art. 1 0Fica denominada Belizário José dos Santos - Bit! dos Santos, a 
arena de rodeio existente nas dependências do Recinto de Exposições e Lazer 
Antônio Costa Junior. 
Art. 20As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por 
conta das dotações próprias do orçamento vigente. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Turiúba, 05 de fevereiro de 2019. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na 
data supra. 
9 
ANTONIO AT " TIAGO 
Sedr/ 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - Fone; (18) 3696-1263 TURJÚBA - SP 
- site: WWw.turiubaspgovbr - e-mail: turiuba©furiubaspgovbr 

open original →