| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 611 / 2021 |
| Date | 2021-06-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o quadriênio de 2022 a 2025 (PPA). |
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r r MUNICÍPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.95210001-96
Adm: 2017 À 2024
LEI N° 61112021
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Turiúba-SP,
para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras
providências"
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do
Município de Turiúba, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Plano Plurianual do Município de Turiúba, com
vigência para o período de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Art. 2° - O Plano Plurianual, constituídos pelos anexos 1, II, III e IV,
constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 3° - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro
indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária,
com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas não deverá
ultrapassar a previsão das receitas.
Art. 4° - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que
autorize sua inclusão.
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubacturiuba.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
C N PJ : 45.724.952/0001-96
Adm: 2017 À 2024
§ 1°. A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com
duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual
ou em lei que autorize sua inclusão conforme disposto no § 1 ° do art. 167 da
Constituição Federal.
§ 2°. As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do
orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente poderão ser aprovadas se
compatíveis com o plano plurianual.
§ 3
0
. Não se aplica este artigo às despesas de custeio dos órgãos
governamentais.
Art. 5° - O orçamento anual deverá consignar a relação de programas
baseados nesta Lei, com a devida codificação e descrição, nos termos da portaria 042,
de 14 de abril de 1999, do Ministério de Estado do Orçamento e Gestão.
Parágrafo único. Além dos programas relacionados nesta Lei, o
Orçamento Anual poderá criar outros que estejam diretamente relacionados à execução
de atividades ou operações especiais.
Art. 6°. A lei de diretrizes orçamentárias consignará as despesas de valor
irrelevante para efeito de verificação da estimativa do impacto orçamentário-financeiro
descrito no art. 16, I, da Lei Complementar n° 101 /2000.
Art. 7°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual
consignarão autorização para que o Poder Executivo, nos termos da Constituição
Federal:
I — realize operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
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Adm: 2017 À 2024
II - realize operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
III - proceda, por decreto, à abertura créditos adicionais suplementares
até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da
legislação vigente.
IV - faça a transposição, remanejamento ou transferência de recursos,
dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos
termos do inciso IV, do art. 167, da Constituição Federal;
V - contingencie parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. W. O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de
execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que
indiquem os recursos necessário para tal.
Art. 9° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Município de Turiúba - SP, 16 de junho de 2021.
RUBENS FERNANDO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume
e registrada nesta Secretaria na data supra.
ANGÉLICA APARE 1A TEIXEIRA DE SOUZA
Secrej'ria Municipal
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA- SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 - A 2025
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Data de Referência: 30/04/2021
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025
ESPECIFICAÇAO TOTAL
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes 'f ' 22.918.000,00 3.199.000.00 24.359.000,00 3.333.000,00 25.887.000,00 3.475.00030 27.506.000,00 626.000,00 114.303.000,00
11 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 1.665 000,00 0.00 1.767.000,00 0.00 1 875 000.00 000 1.989.000.00 0,00 7296000,00
12 Contribuições 0,00 2.037.000,00 0,00 2161.000,00 0,00 2.293.000,00 0,00 2.433.000,00 8.924 000,00
13 Receita Patrimonial 103000,00 1 000 000,00 110.000,00 1 000 000,00 117 000.00 1,000 000.00 124 000,00 1 000 000.00 445400000
14 Receita Agropecuária 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 80 000,00
15 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 000 000 0130 0.00
16 Receita De Serviços 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 'ij 0.00
17 Transferências Correntes 21124 00000 0.00 22.456.000,00 0,00 23 869 000,00 0,00 25.367.000,00 0,00 92.816 000 00
19 Outras Receitas Correntes 6000,00 162.000,00 6.000.00 172.000,00 6.000,00 182 000,00 6.000,00 193 000,00 733 000,00
Receitas de Capital 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 2.800.000,00
21 Operações De Crédto 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
22 Alienação De Bens 100.000,00 0.00 100 000,00 0,00 100 000,00 000 100.000.00 0.00 400.000.00
23 Amortização De Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 Transferências De Capital 600.000,00 0,00 600 000,00 0.00 600 000,00 0.00 600.000.00 000 2.400.000,00
29 Outras Receitas De Capital "I'"0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 1.786.000,00 0,00 1.955.000,00 0,00 2.134.000,00 0,00 2.326.000.00 6.201.000,00
71 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria - Intra 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
"2 Contribuições- Intra Ofss 0,00 1.786.000,00 0.00 1 955.00000 0,00 2.134 000,00 0,00 2326000,00 8.201.000.00
73 Receita Patrimonial - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 'r ,, '.0,00
74 Receita Agropecuária- Intra Ofss 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
75 Receita Industrial - Intra Ofss 0.00 0,00 Q,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
76 Receita De Serviços - Intra Ofss 000 0.00 0.00 000 0,00 0.00 0,00 000 0,00
77 Transferências Correntes - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79 Outras Receiias Correntes - Intra Ofss 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
81 Operações De Crédito- Intra Ofss 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
82 Alienação De Bens - Intra Ofss 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
83 Amortização De Empréstimos - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
84 Transferências De Capital - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 000
89 Outras Receitas De Capital - Intra Ofss 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 O 00 0.00 0,00 0,00
® Deducoes da Receita Corrente 3.183.000,00 0,00 3.377.000,00 0,00 3.583.000,00 0,00 3.801.000,00 0,00 13.944.000,00
T O T A L 20.435.000,00 4.985.000,00 21.682.000,00 5.288.000,00 23.004.000,00 5.609.000,00 24.405.000,00 5.952.000,00 111.360.000,00
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 1 de 17
001 Processo Legislativo Utild Medida
Unidade Resp. 010101 Legislativo
Obietivo
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado
(pessoa fisica ou jurídica).
Justificativa
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao cliente interno (funcionário) e ao cliente externo (contribuinte).
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
32 Vereadores O 100 100 100 100 100
18 População O 100 100 100 100 100
002 Secretaria da Câmara Unid Medida
Unidade Resp. 010102 Secretariada Câmara
Obietivo
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para
suprimento de eventuais vagas ou cargos criados para o atendimento dos serviços.
Justificativa
Garantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao munícipe.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
16 Funcionários O 100 100 100 100 100
l9 População atendida O 100 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 2 de 17
003 Coordenação Superior Unid Medida
Unidade Resp. 020101 Gabinete do Prefeito
Objetivo
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da
administração.
Justificativa
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O 100 100 100 100 100
19 População atendida O 100 100 100 100 100
004 Fundo Social de Solidariedade Unid Medida
Unidade Resp. 020102 Fundo Social de Solidariedade
Objetivo
Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes.
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para resolução de suas dificuldades.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 100 100 100 100 100
20 População carente 0 100 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 3 de 17
005 Administração Geral Unid Medida
Unidade Resp. 020201 Administração Geral
Objetivo
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staif da gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar
cargos, admitir, contratar. Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament
Justificativa
O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
16 Funcionários () 100 100 100 100 100
30 Um veículo O 100 100 100 100 10()
9 Atendimento a população O 100 100 100 100 100
006 Planejamento, Contadoria e Finanças Unid Medida
Unidade Resp. 02002 Planejamento, Contadoria e Finanças
Objetivo
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar
contas nos prazos legais. Adquirir móveis e equipamentos.
Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
29 Suporte a Estrutura Administrativa O 100 100 100 100 100
28 Servidores da Unidade O 100 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 4 de 17
007 Reserva de Contigência Unid Medida
Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais
Objetivo
Dar equilíbriio à lei orçamentária.
Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
27 Servidores O O 100 100 100 100
008 Encargos Especiais Unid Medida
Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais
Objetivo
Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer
regimes de previdência.
Cumprir com as despesas especiais.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
27 Servidores 0 0 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 5 de 17
009 Administração Unid Medida
Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo
Atender de forma completa o cidadão. independentemente de sua condição social, dentro dos programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social.
Justificativa
A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os beneficios, entre aqueles que nos procuram.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 0 100 100 100 100
010 Assistência ao Idoso Unid Medida
Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo
Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia
ocupacional, entretenimento entre outros
Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam minorar suas situações de riscos e vulnerabilidade.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 100 100 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 6 de 17
011 Assistência a Criança e ao Adolescente Unid Medida
Unidade Resp. 020302 Assistência ao Idoso
Objetivo
Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover
trabalhos de inclusão, recreação, e se for o caso, acompanhamento.
Justificativa
O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O O 100 100 100 100
012 Assistência Comunitária Unid Medida
Unidade Resp. 020303 Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo
Atender as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concdessãoa de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes.
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles que buscam apoio para resolução de suas dificuldades.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 0 100 100 100 100
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 7 de 17
013 Administração Unid Medida
Unidade Resp. 020401 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro
Objetivo
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir pessoal, contratar serviços especializados.
Justificativa
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O 0 100 100 100 100
014 Estratégia de Saúde da Família Unid Medida
Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF
Objetivo
Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros.
Justificativa
O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as dificuldades de mobilização.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
19 População atendida O O 100 100 100 100
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 8 de 17
015 Média e Afta Complexidade Unid Medida
Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF
Objetivo
Utilizar os recursos do MAC, conforme parâmetros estabelecidos pelo SUS.
Justificativa
Apoio finananceiro para melhoria das Ações dos Serviços Públicos de Saúde.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
19 População atendida O O 100 100 100 100
016 Assistência Farmacêutica Básica Unid Medida
Unidade Resp. 020405 Fundo Municipal de Saúde - AFB
Objetivo
Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e sempre que possível, sem esperas.
O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá
a ausência do medicamento que ele procura e necessita.
Ind ice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
19 População atendida O O 100 100 100 100
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag.9de17
017 Vigilância Sanitária Unid Medida
Unidade Resp. 020403 Fundo MunicipaL de Saúde - Vigilância em Saúde
Objetivo
Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra doenças ou ataques de insetos e outros vetores.
Justificativa
A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar
suporte às ações.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
19 População atendida O 100 100 100 100 100
018 Vigilância Epidemiológica e Ambiental Unid Medida
Unidade Resp. 020404 Fundo Municipal de Saúde - VEA
Objetivo
Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiológicas e ambientais, sejam em fatos concretos ou programas de prevenção.
Minimzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas adquiridas pela convivência com aninais ou insetos.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O O 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 10 de 17
019 Saúde Bucal Unid Medida
Unidade Resp. 020406 Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal
Objetivo
Trabalhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância de uma dentição saudável.
Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e
tratamentos demorados.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O 0 100 100 100 100
020 Outros Programas Unid Medida
Unidade Resp. 020407 l:ii1do Municipal de Saúde - MAC
Objetivo
Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal.
Justificativa
1vitar embaraços ou dificuldades de execução.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 0 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 11 de 17
021 Educação Básica Unid Medida
Unidade Resp. 020501 Educação Básica
Objetivo
Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de
alunos, material escolar.
A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a
formação do cidadão.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
3 AIuros O O 100 100 100 100
022 Educação Básica - Fundeb Unid Medida
Unidade Resp. 020502 Educação Básica -Fundeb 60%
Objetivo
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos.
Justificativa
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica.
Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
24 Professores O 0 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 12 de 17
023 Educação Básica - Creche Unid Medida
Unidade Resp. 020504 Educação Básica - Creche
Objetivo
Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar
equipamentos.
Justificativa
Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e conforto aos alunos.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
3 Alunos O O 10() 100 100 100
024 Educação Complementar Unid Medida
Unidade Resp. 020505 Educação Básica Complementar
Objetivo
Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir
convênios de Merenda Escolar e Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona
Justificativa
O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento
na sua utilização devendo estar separados do recursos próprios.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
3 Alunos 0 0 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 13 de 17
025 Cultura Unid Medida
Unidade Resp. 020601 Biblioteca Municipal
Objetivo
Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos
de informática.
Justificativa
1)ivulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 0 100 100 100 100
026 Desporto e Lazer Unid Medida
Unidade Resp. 020602 Desporto e Lazer
Objetivo
Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de
exposições] de equipamentos apropriados às suas finalidades.
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 0 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 14 de 17
027 Meio Ambiente Unid Medida
Unidade Resp. 020901 Meio Ambiente
Objetivo
Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas
relacionadas ao meio ambiente.
Justificativa
O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O O 100 100 100 100
028 Agricultura Unid Medida
Unidade Resp. 020701 Casada Agricultura
Objetivo
Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar
serviços inerentes à defesa animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb
A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são
essenciais e favorecem, principalmente, ao pequeno produtor.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População 0 O 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 15 de 17
029 Serviços Urbanos Unid Medida
Unidade Resp. 020801 Serviços Urbanos
Objetivo
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos
equipamentos e dar manutenção aos existentes.
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O O 100 100 100 100
030 Estradas de Rodagens Unid Medida
Unidade Resp. 020802 Estradas de Rodagens
Objetivo
Aquisição de uma Pá Carregadeira e de um Trator (novos)
Renovação da trota
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
18 População O 100 100 100 100 100
18 População O O 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 16 de 17
031 IPREMT - Administração Unid Medida
Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência
Objetivo
Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a LRF artigo 43, § 10 trraz este alerta.
Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas.
27 Servidores
032 IPREMT - Encargos Especiais
Unidade Resp. 030102 Manutenção do Regime Próprio de Previdência
Objetivo
Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência.
Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
O O 100 100 100 100
Unid Medida
Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade quanto ao futuro da instituição.
Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
27 Servidores 0 0 100 100 100 100
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL - 2022 A 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 17 de 17
033 IPREMT - Reserva de Contingência Unid Medida
Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência
Obletivo
Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT.
Procedimento necessário ao equilíbrio do resultado do Ipremt.
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
27 Servidores O O 100 100 100 100
034 CONSELHO TUTELAR Unid Medida
Unidade Resp. 020304 Conselho Tutelar
Objetivo
Mantar o pleno funcionamento do conselho tutelar
Justificativa
Garantir que o conselho tutelar atue de maneira eficiente no municipio e que todas as funções sejam exercidas corretamente
Indicador Indice: Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
19 População atendida 0 0 0 O O O
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IALTERAÇÃO [INCLUSÃO EXCLUSÀOI
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Legislativo N.°: 01 .01 .01
Função: Legislativa N.°: 01
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA N.°: 031
Programa: Processo Legislativo N.°: 001
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
"Dcr4çodaiIL. 2023 777! Renovaçao dos equipamentos e supoes de trabalho Percentual 100 100 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 114 000,00
2022 27.000,00 j 2023 28.000,00 2024 29.000,00 2025 30.000,00
Justificativa das modificações:
Manter atualizada as estruturas físicas das dependências do legislativo.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/202 1 Pag. 1 de 1
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Legislativo
Função: Legislativa
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: Processo Legislativo
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 01 .01 .01
N.°: 01
N.°: 031
N.°: 001
População do município - 2.000 Percentual 1 100 1 100 1 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.271.000,00
291.000,00 12023 308.000,00 1 2024 326.000,00 12, 025 346.000,00
Justificativa das modificações:
Manter as atividades do poder legislativo.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL E1 (INCLUSÃO [EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Secretaria da Câmara
Função: Legislativa
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: Secretaria da Câmara
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 01.01.02
N.°: 01
N.°: 031
N.°: 002
- 1 tirá";Lolza:k :11 lei o
Descrição da Meta Und Medida
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100 100
iL CUSTO FINANCEIRO TOTAL 90.000,00
oií, ~01 2023 22.000,00 [2024 21f2 , 000
Justificativa das modificações:
Modernização e atualização de móveis e equipamentos.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Secretaria da Câmara
Função: Legislativa
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: Secretaria da Câmara
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 01.01.02
N.°: 01
N.°: 031
N.°: 002
• .. - —
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.971.000,00
2022 679.000,00 1 2023 oTo
Justificativa das modificações:
Manutenção das atividades de suporte ao legislativo e à população.
100 1 100 1 100
89àoO,o0
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL A J L INCLUSÃO
1-3
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: Coordenação Superior
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
EXCLUSÃO
N.°: 02.01 .01
N.°: 04
N.°: 122
N.°: 003
META FISICA METAS POR If I*41II[SIII
L
Compra de equipamentos Percentual 100 100 100 100
[CUSTO FINANCEIRO TOT0,C0
i.i 1 I. II iIII i :i eiis
2022 000 2023 0, oo 2024
Justificativa das modificações:
Atender às necessidades dos serviços do gabinete.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO [INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Gabinete do Prefeita
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: Coordenação Superior
Projeto: Obras e Instalações
Código do Projeto: 1069
N.°: 0201.01
N.°: 04
N.°: 122
N.°: 003
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 1 100 1 100 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL E
CUSTO JIFINANCEIRO i s1L
2022 16.000,00 12023 16.000,30 12024 16,000,00 12025 17.000,00
Justificativa das modificações:
Reforma e Manutenção do Prédio da Administração
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
1 1^ INICIAL IALTERACÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito N°: 02.01 .01
Função: Adminstração N.°: 04
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL N.°: 122
Programa: Coordenação Superior N.°: 003
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
População do município - 2,000 Percentual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.020.000,00
(P 1'IÏIF' V .
2022 689.000,0O T23 731.000,00 2024 776.000,00 2025 824.000,00
Justificativa das modificações:
Manutenção das atividades do gabinete.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL [ INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade N.°: 02.01 .02
Função: Assistência Social N.°: 08
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA N.°: 244
Programa: Fundo Social de Solidariedade N.°: 004
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
METAPOR EXERCICIO
Descrição da Meta UndMedlda ,j 2023
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 tiOJ 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 63.000,00
1 e1e]I*4{SIII1I.
2022 15.00000 2023 16.00000J025 17.000,00
Justificativa das modificações:
Dar qualidade e conforto no atendimento à população.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1 x1 1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: Fundo Social de Solidariedade
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.01 .02
N.°: 08
N.°: 244
N.°: 004
DescrtçaoJJ.___.
População do município- 2.000 1Percentual
CUSTO FINANCEIRO TOTW 764.000,00
100 1 100 100 1 100
175.000,00 1 2023 185.000,00 12024 196.000,00 12025 208.000,00
Justificativa das modificações:
Atendimento à sociedade, em especial aos menos favorecidos.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Administração Geral
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: Administração Geral
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.02.01
N.°: 04
N.°: 122
N.°: 005
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 1 100 1 100 1 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 131 000,00
31.00000 12023 32.000,00 12024 33.000,00 12025 35.000,00
Justificativa das modificações:
Modernizar e atualizar em especial os equipamento de informática.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/202 1 Pag. 1 de 1
1 ,1
INICIAL :1)( IALTER1*EI 1 [INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Administração Geral
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: Administração Geral
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
EXCLUSÃO
N.°: 02.02.01
N.°: 04
N.°: 122
N.°: 005
I*f1FíSICA METAS If POR EXERCICIO
f População do município -2.000 Percentual 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 15.288.000,00
CUSTO FINANCEIRO 1 1
'., " ....................... - .
3.490.000,00 2023 3.703.000,00 2024 000,2025 4.167000,00
Justificativa das modificações:
Dar suporte de gerenciamento a administração do município como um todo.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1ALTERAÇÃO I i 1 INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa Planejamento, Contadoria e Finanças
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
EXCLUSÃO
N.°: 02.02.02
N.°: 04
N.°: 123
N.°: 006
META FíSICA METAS POR EXERCíCIO
Una Mp 2023.,,
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9000000
CUSTO
,. .'
. -..
1
1 ' jjj
2022 21.000,00 2023 22.000,00 2024 23.000,00 1 2025 24.000,00
Justificativa das modificações:
Melhoria e atulização dos equipamentos.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL I
ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
Descrição da Meta Und Medida 2022
População do município -2.000 Percentual 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.31.000,00
N.°: 02.02.02
N.°: 04
N.°: 123
N.°: 006
2023 2024 2025
100 - 100 100
2022 647.000,00 2023 686.000,00 12024 727.000,00 12025 771.000,00
Justificativa das modificações:
Manutenção dos serviços de contadoria e finanças
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL IX 1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 [EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Planejamento, Contadoria e Finanças
Função: Adminstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: Reserva de Contigência
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.02.02
N.°: 04
N.°: 123
N.°: 007
Manter o equilibrio da execução orçamentária. Percentual 1100 _00 100 J 100
,-
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 877.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO
íi22 201000,00 T 2023 213.000,00 1 2024 225.000,00 l 2025 238.000,00
Justificativa das modificações:
Manter o equilíbrio da execução orçamentária.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IX ALTERAÇÃO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Encargos Especiais
Função: Encargos Especiais
Sub Função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa: Encargos Especiais
Projeto: Encargos Especiais
Código do Projeto: 0003
EXCLUSÃO
N.°: 02.02.03
N. ° : 28
N.°: 843
N.°: 008
META II1[i1.. METAS POR %1l -(II [ii
...Und Modida 2Q22 .4 ,2023 2025
Amortização da divida contratual. Percentual 100 100 100 100
1 - . - . . .... -. - --- . . _ . t. -•••.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.760.00000
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO
Justificativa das modificações:
Pagamento de encargos e contratos.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1x1 I
ALTERAÇÃO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Encargos Especiais
Função: Encargos Especiais
Sub Função: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: Encargos Especiais
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
EXCLUSÃO
N.°: 02.02.03
N.°: 28
N.°: 845
N.°: 008
Descdçao da Meta '. Und 24 2025
População do município - 2000 Percentual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.04000000
238.000,00 1 2023 252.000,00 12024 267.000,00 12025 283.000,00
Justificativa das modificações:
Cumprir com os encargos da dívida pública.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/202 1 Pag. 1 de 1
[~,~x ~ X~ ALTERAÇÃO INCLUSÃO rEXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Assistência Social N.°: 02.03.01
Função: Assistência Social N.°: 08
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA N.°: 244
Programa: Administração N.°: 009
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
META FÍSICA METAS POR EXERCíCIO
Descrição da Meta Und Medida 2022 2023 2024 J 2025
Re dd is equlparren j r h bc
LISTO FINANCEIRO TOTAL 131.000,00
kííeãt&4 144i€ T. .
22 31,000,00 2023 32.000,00 Í2024 31000,00 12025 35.000,00
Justificativa das modificações:
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL [EXCLUSÃO IX I
ALTERAÇÃO [INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Fundo Municipal de Assistência Social
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: Administração
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 0203.01
N.°: 08
N.°: 244
N.°: 009
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/202 1 Pag. 1 de 1
INICIAL 1 X1 J ALTERAÇÃÕI ] INCLUSÃO [EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Assistência ao Idoso
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: Assistência ao Idoso
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.03.02
N.°: 08
N.°: 241
N. ° : 010
META FISICA METAS I VO R EXER CiCIO
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 L 100 L 100 100
USTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00
.,.,:
2022 5.000,00 2023 5.00000 2024 5.000,00 2025 5.00000
Justificativa das modificações:
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Assistência ao Idoso N.°: 02.03.02
Função: Assistência Social N.°: 08
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO N.°: 241
Programa: Assistência ao Idoso N.°: 010
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
Descri çji . '. .... 2025
População do município -2.000 Percentual J 100 100 100 CC
-, .....................
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 321 000,00
CUSTO FINANCEIRO
ii4
'J .
.........
.. .,.- ,.
2022 74.000,00 1 2023 78 .000,00 1 2024 82.000,00 1 2025 87.000,00
Justificativa das modificações:
Atencimento à população em especial (famílias em risco, crianças, adolescentes e idosos).
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL Xl ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Assistência à Criança e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.03.03
N.°: 08
N.°: 243
N.°: 011
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100
JlOO
100 100
USTO FINANCEIRO TOTAL 133.000,00
C a *14 4 Z011191 o
r -......
2022 31.000,00 2023 32.000,00 12024- 34.000,00 120M 38.000,00
Justificativa das modificações:
Adequação dos equipamentos
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1x1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Assistência à Criança e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
Descriçâo da Meta ~Medida 2022
População do município - 2.000 Percentual 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 273.000,00
N.°: 02.03.03
N.°: 08
N.°: 243
N.°: 011
O23. .L 2024 2025
100 1 100 1 100
2022 63000,00 1 2023 66.000,00 12024 70000,00 12025 74.000,00
Justificativa das modificações:
Atendimento à população alcançada pelos programas sociais.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/041202 1 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO [INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Conselho Tutelar N.°: 02.0304
Função: Assistência Social N.°: 08
Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE N.°: 243
Programa: CONSELHO TUTELAR N.°: 034
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
Und Medida .
População do município -2.000 PERCENTUAL O O 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 577 000,00 AL
132.000,00 12023 140.000,00 2024 148.000,00 12025 157.000,
Justificativa das modificações:
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IX ALTERAÇÃO [INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: CRAS
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: Administração
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
EXCLUSÃO
N.°: 02.03.05
N.°: 08
N.°: 244
N.°: 009
024 2025
População do município - 2.00 PERCENTUAL! 100 1 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL iÃ
0,00 T 2023 0,00 12024 0,00 1 2025 0,00
Justificativa das modificações:
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
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INICIAL IX 1 ALTERAÇÃO1 [INCLUSÃO EXCLUSÂO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro N.°: 02.0401
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.°: 301
Programa: Administração N.°: 013
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de percentual 100 100 100 100
atendimento à população.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 137 000,00
.,,
[,,2—Õ2- 2 32.000,00 1 2023 33.Q0000 1 2024 35.000,00 1 2025 37.000,00
Justificativa das modificações:
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO L 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro
Função: Saúde
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA
Programa: Administração
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.04.01
N.°: 10
N.°: 301
N.°: 013
L. ._ -T2022 2023
População do município -2.000 [ percentaul 100 100
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 16.078.000,00
CUSTO IFINANCEIRO POR EXERCiCIO
___
1 _ • .-_.LLL ,...L,Ç
1 2022 3.671.000,00 1 2023 3.894.000,00 1 2024 4.131.000,00 12025' 4.382.000,00
Justificativa das modificações:
Atendimento à população.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL [ALTERAÇÂO _] INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF N.°: 02.04.02
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.°: 301
Programa: Administração N.°: 013
Projeto: COVID-19
Código do Projeto: 2066
FiSiCA
Descrição da Meta Und Medida j 2022 2023 2024
PERCENTUALr o
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 461.000,00
CUSTO FINANCE1 IRO POR EXERCiCIO
1 2022 106.000,00 1 2023 112.000,00 12024 11000,00 2025 125.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO [INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF
Função: Saúde
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA
Programa: Estratégia de Saúde da Família
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.04.02
N.°: 10
N.°: 301
N.°: 014
•
. 4tJnd Medida 2022
Renovação dos equipamentos esuportes de trabalho. percentaul 100 100 L 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR :4i[r.
2022 10.000,00 T 2023 10.000,00 1 2024 10.000,00 1 2025 10.000,00
Justificativa das modificações:
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IX ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF
Função: Saúde
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA
Programa: Estratégia de Saúde da Família
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.04.02
N.°: 10
N.°: 301
N.°: 014
Descrição da.Mvt..
População do municipio -2.000 percentual 100
-. 1001 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.414.000,00
CUSTO FINANCEIROlPOR Ii 1 :i 1 dli Eh'
I22 552.000,00 1'7023 585.000,00 12024 620.000,001 j5 657.000,00
Justificativa das modificações:
Dar suporte às ações de Saúde da Família.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL [LTERAQÀO1 rINCLUSÁO 1 rEXCLUSÀ0 1
Municipio de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - ESF N.°: 02.04.02
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL N.°: 302
Programa: Média e Alta Complexidade N.°: 015
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
META FiSICA METAS POR EXERCiCIO I
Doscriço da Me r
PopuIaço do municipio - 2 OCO percentual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 0,00
1 • IsI.]:I*4Is[sl[.
- 4 W2022 0,00 'j 2O23 . 000Toz . 0,00
Justificativa das modificações:
mmmmmmmm
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL IALTERAÇA
!
INCLUSÃO Li
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal— de Saúde - Vigilância em Saúde
Função: Saúde
Sub Função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: Vigilância Sanitária
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
EXCLUSÃO
N,°: 02.04.03
N.°: 10
N.°: 304
N.°: 017
Descrição da Meta Und Medida 2023 2024 2025
População do município -2.000 Percentual v,
00 1 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 667.000,00
153.0 :0,0: 12023 162. 000,00 2024 17 1, 00 2025 181. 000, 00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento dentro das Ações dos Serviços Públicos de Saúde.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
EXCLUSÃO E] INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA
Função: Saúde
Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.04.04
N.°: 10
N.°: 305
N.°: 018
META FíSICA METAS POR EXERCíCIO
Descrição da Meta Und Medida 2022 2023 2024 2025
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 00 100
CUSTO FINANCEIRO
2022 0,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00
Justificativa das modificações:
Aparelhar a unidade de equipamentos necessários á sua atividade.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1ALTERAÇÃO INCLUSÃO ÍEXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA N.°: 02.04.04
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA N.°: 305
Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental N.°: 018
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IXI ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - AFB
Função: Saúde
Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: Assistência Farmacêutica Básica
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.04.05
N.°: 10
N,°: 303
N.°: 016
Descrição da Meta Und Medida 2023 4 204 2025
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual j . 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00
CUSTO 1 1FINANCEIRO1Sp*:4
!1 2 000 T 2o24 5.00000fl025 óoo 1
Justificativa das modificações:
Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à suas atividades.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/202 1 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - AFB N.°: 02.04.05
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO N.°: 303
Programa: Assistência Farmacêutica Básica N.°: 016
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
Descrição da Meta Und Medida 2022 - 2024 2025
População do municlpio -2 000 Percntual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2O6.Oó6
CUSTO FINANCEIROIIs]I*1 :t.4 ['[.
T°°
Justificativa das modificações:
Dar atendimento às Ações dos Serviços Públicos de Saúde.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL I
ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal N.°: 02.04.06
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.°: 301
Programa: Saúde Bucal N.°: 019
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
META FÍSICA METAS POR EXERCiCIO
2024 2025
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 01 JG1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 0,00 . 1
-w _' - -r•--,rr- 1
2022 0,00 12023 0,00 1 2024 0,00 12025 0,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal N°: 02.04.06
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.°: 301
Programa: Saúde Bucal N.°: 019
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1X ALTERAÇÀOI INCLUSÃO] EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - MAC N.°: 02.04.07
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.°: 301
Programa: Outros Programas N.°: 020
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICiAL 1X ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus N.°: 02.04.08
Função: Saúde N.°: 10
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.°: 301
Programa: Outros Programas N.°: 020
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
META FISICA METAS POR EXERCICIO,
22 2023 2024 2025
Atender A demanda Percentual 100 100
..
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 60.000,00
:1*4.zDl
____iT000i
..' 15-0-6~Â1
Justificativa das modificações:
Atendimento à população
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL [ALTERAÇÃO ::1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
INCLUSÃO EXCLUSÃO
N.°: 02.05.01
N.°: 12
N.°: 368
N.°: 021
META FÍSICA METASIls]1*4iSUSUI lf
Und
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho.
[
Percentual 100 100 100 100
TOTAL 90.000,00
2022 21.000,00 2023 22.000,00 2024 23.000,00 2025 24.00000
Justificativa das modificações:
Dar atendimento às ações da educação básica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutençào 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL I
ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.05.01
N.°: 12
N.°: 368
N.°: 021
Descrição da
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 1 100 100 1 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.525.000,00
1.262.000,00 12023 1.338.000,00 12024 1.419.000,00 12025 1.506.000,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento às ações da educação básica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 60%
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica - Fundeb
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.05.02
N.°: 12
N.°: 368
N.°: 022
ITA FI S I CA METAS llFSI[I1II
1 1 1
Descriçao da
. 4 Und Medida 202212023 . 2024
População do município - 2.000 ,j Percentuaj100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.4580OO,OG' .
CUSTO FINÂNCEIS POREXER tI
2022 1.018.000,00 2023 1.080.000,00 T2024 1.145.000,00 ~ 2025 1.215.000,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento às ações da educação básica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
EXCLUSAO] 1 INICIAL IX ALTERAÇÀO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 40%
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica - Fundeb
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.05.03
N.°: 12
N.°: 368
N.°: 022
tVU I'
da Meta UndM Q 2024 2025
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 90.000,00
1 2022
.
,- .
9X1 rei =I 1 1 •
2022 21 .000,00 1 2023 22.000,00 2024 .........._____
Justificativa das modificações:
Atendimentos das ações da educação básica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL 1x1 IL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 40%
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica - Fundeb
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.05.03
N. ° : 12
N.°: 368
N.°: 022
Descrição da Meta Und Medida'
-
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.390.000,00
-,
2022 318.000,00 1 2023 337.000,00 1 2024 357.000,00 1'2025 378.000,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento ás ações da educação básica
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
EXCLUSÃO 1 INICIAL Xl ALTERAÇÂO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica - Creche
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica - Creche
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.05.04
N. ° : 12
N.°: 368
N.°: 023
META FISICA METASIe1EXERCíCIO 1 ,
Descriçào da Meta Und Med 2022 2023 2024 2025
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 1 LU 1 UU
CUSTO FINANCE1R010TAL 40.000,00
•;
W
2022 10.000,00 2023 10.000,00 2024 10.000,00 12025 10.000,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento as ações da educação básica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
Les ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Educação Básica - Creche
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Básica - Creche
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.05.04
N.°: 12
N.°: 368
N.°: 023
Populaçàao de alunos. Percentual 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.394000,00
2022 775.000,00 2023 822000,00 2024 872.000,00 2025 925.000,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento às ações da educação básica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL I
ALTERAÇÂO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Educação Básica Complementar
Função: Educação
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa: Educação Complementar
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
EXCLUSÃO
N.°: 02.05.05
N.°: 12
N.°: 368
N.°: 024
META FíS[CA METAS POR EXERCiCIO
Descrição da Meta und Medida 2022 2023 2024 2025
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00
):
2022 10.000,00 2023 10.000,00 1 2024 10.000,00 2025 10000,00
Justificativa das modificações:
Dar atendimento às ações da educação básica, inclusive com os recursos adicionais.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL IALTERAÇÁOI INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Educação Básica Complementar N.°: 02.05.05
Função: Educação N.°: 12
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA N.°: 368
Programa: Educação Complementar N.°: 024
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL Xl IALTERAÇ INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Biblioteca Municipal
Função: Cultura
Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL
Programa: Cultura
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.06.01
N.°: 13
N.°: 392
N.°: 025
DOsCtIÇaO Und Med da4 2021A1
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 f 100 1 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 ---
.000,00 12023 10.000,00 12024 10.000,00 12025 10.000,00
Justificativa das modificações:
Suporte e melhoria das instalações da Bibilioteca Municipal.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÂO INCLUSÃO] [EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Biblioteca Municipal
Função: Cultura
Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL
Programa: Cultura
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.06.01
N.°: 13
N.°: 392
N.°: 025
População do município 2000 1 Percentual 100 j 00j 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 597.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR [.1 [.
145.000,00 1 2024 153.000,00 1 2025 162.000,00
Justificativa das modificações:
Dar antendimento às atividades da Biblioteca Municipal.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Desporto e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: Desporto e Lazer
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
N.°: 02.06.02
N.°: 27
N.°: 812
N.°: 026
Descrição di -
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 91 000,00
21.000,00 1 2023 22.000,00 12024 23.000,00 12025 25.000,00
Justificativa das modificações:
Renovaçàao dos equipamentos e suportes de trabalhho
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
í
INICIAL IX ALTERAÇÁO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Desporto e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: Desporto e Lazer
Projeto: Obras e Instalações
Código do Projeto: 1069
1: META FíSICA
Descriçao da Meta Ur. M4
Pinturas e substituição de pisos. Percentual
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 0,00
2022 0,00 2023 ______ 0,00 12024
Justificativa das modificações:
Reformas das instalões esportivas existentes.
N.°: 02.06.02
N.°: 27
N.°: 812
N. ° : 026
É
100 100
100 0,00
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO]
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Desporto e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: Desporto e Lazer
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.06.02
N.°: 27
N.°: 812
N.°: 026
População do municipio - 2.000 Percentual 1 100 100 1 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.390.000,00
318.000,00 1 2023 337.000,00 12024 357.000,00 12025 378.000,00
Justificativa das modificações:
Propiciar à população e aos visitantes oportunidades de entretenimento e melhorias das condições
de vida do cidadão.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/041202 1 Pag. 1 de 1
INICIAL I
ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Casa da Agricultura N.°: 02.07.01
Função: Agricultura N.°: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO N.°: 605
Programa: Agricultura N.°: 028
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 1 100 100 1 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00
2022 10.000,00 2023 10.000,00 2024 10.000,00J.25
10.000,00
Justificativa das modificações:
Atendimento aos produtores rurais.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO [INCLUSÃO rEXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Casa da Agricultura
Função: Agricultura
Sub Função: ABASTECIMENTO
Programa: Agricultura
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.07.01
N.°: 20
N.°: 605
N.°: 028
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.970.000,00
20224 450x00,00 1 2023 '"' 477 000 00 2024 506.000.00 2025 537.000,00
Justificativa das modificações:
Manter as atividades da unidade, de forma a melhor atender a seus usuários.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IALTERAÇAO NCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: Serviços Urbanos
Projeto: Obras e Instalações
Código do Projeto: 1069
N.°: 02.08.01
N.°: 15
N.°: 451
N.°: 029
Melhoria dos serviços públicos essenciais à população.[ Percentual 1 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 250.000,00 1
58OOO;O2U 61MOO;O0 1 2024 64.0OO,OOT5 •
Justificativa das modificações:
Manutenção de praças, ruas, jardins e outros próprios municpais
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 3010412021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO( INCLUSÃO L- 1
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Sub Função: SERVIÇOS URBNOS
Programa: Serviços Urbanos
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
(EXCLUSÃO 1
N.°: 02.08.01
N.°: 15
N.°: 452
N.°: 029
- Und Msdi 494
População do municipio -2000 Percentual 100 J 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.831.000,00
2023
Justificativa das modificações:
Atendimento e manutenção dos serviços publicos como: Ruas. Praças, Cemitérios e Iluminação
Publica.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/041202 1 Pag. 1 de 1
INICIAL IX ALTERAÇÂO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Estradas de Rodagens
Função: Transporte
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: Estradas de Rodagens
Projeto: Móveis e Equipamentos
Código do Projeto: 1068
INCLUSÃO EXCLUSÃO
N.°: 0208.02
N.°: 26
N. ° : 782
N.°: 030
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/0412021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Estradas de Rodagens
Função: Transporte
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: Estradas de Rodagens
Projeto: Obras e Instalações
Código do Projeto: 1069
INCLUSÃO EXCLUSÃO
N. ° : 02.08.02
N.°: 26
N.°: 782
N.°: 030
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL IX ALTERAÇÃO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Estradas de Rodagens
Função: Transporte
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: Estradas de Rodagens
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
EXCLUSÃO
N.°: 02.08.02
N.°: 26
N.°: 782
N.°: 030
População do município - 2000 Percetual 100 100 1 100 1 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3 287 000,00
2022 715.000,00 2023 786.000,00 2024 860.000,00 2025 926.000,00
Justificativa das modificações:
Atendimento à população usuária, conserto de pontes e mata-burros, carcas, bueiros e
cascalhamento das vias vicinaisl.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Meio Ambiente
Função: Gestão Ambiental
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL
Programa: Meio Ambiente
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 02.09.01
N.°: 18
N.°: 542
N.°: 027
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30104/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência
Função: Previdência Social
Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: IPREMT - Administração
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
EXCLUSÃO
N.°: 03.01.01
N. ° : 09
N.°: 272
N.°: 031
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO [XCLUSÀO
Município de TURIUBA
Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência
Função: Reserva de Contingencia
Sub Função: RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência
Projeto: Reserva orçamentária adm ind
Código do Projeto: 9003
N.°: 03.01.01
N.°: 99
N.°: 997
N.°: 033
META FíSICA METAS POR EXERCíCIO
Descrlçào daMeta JjJnd Medl 2Q . 2023 1
1
Equilibrio orçamentário Perc=o 100 100 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.358.000,00
.j
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO 1
2022 1.680.000,00 1 2023 1.782.000,00 1 2024 1.890.00000J2025 2.006.000,00
Justificativa das modificações:
Equillíbrio orçamentário
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Data da Manutenção 30/04/2021 Pag. 1 de 1
INICIAL ALTERAÇÃO 1 (INCLUSÃO [XCLUSÂO
Município de TURIUBA
Unidade Executara: Manutenção do Regime Próprio de Previdência
Função: Previdência Social
Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: IPREMT - Encargos Especiais
Projeto: Manutenção da Unidade
Código do Projeto: 2065
N.°: 03.01 .02
N.°: 09
N.°: 272
N.°: 032
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2022 A 2025
Pag. 1 de 2
Município de TURIUBA
ESTRUTURA DE óRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO 1 L=, UáL DENOMINAÇÃO
01.01.01 Legislativo
01 .01 .02 Secretaria da Câmara
02.01.01 Gabinete do Prefeito
02.01 .02 Fundo Social de Solidariedade
02.02.01 Administração Geral
02.02.02 Planejamento, Contadoria e Finanças
02.02.03 Encargos Especiais
02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social
02.03.02 Assistência ao Idoso
02.03.03 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.03.04 Conselho Tutelar
02.03.05 CRAS
02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro
02.04.02 Fundo Municipal de Saúde - ESF
02.04.03 Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde
02.04.04 Fundo Municipal de Saúde - VEA
02.04.05 Fundo Municipal de Saúde - AFB
02.04.06 Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal
02.04.07 Fundo Municipal de Saúde - MAC
02.04.08 Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus
02.05.01 Educação Básica
02.05.02 Educação Básica - Fundeb 60%
02.05.03 Educação Básica Fundeb 40%
02.05.04 Educação Básica - Creche
02.05.05 Educação Básica Complementar
02.06.01 Biblioteca Municipal
02.06.02 Desporto e Lazer
02.07.01 Casa da Agricultura
02.08.01 Serviços Urbanos
02.08.02 Estradas de Rodagens
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2022 A 2025
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ESTRUTURA DE óRGÃOS, UNIDADES i7]1ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
Iflc3J _ DENOMINAÇÃO
02.09.01 Meio Ambiente
03.01.01 Gestão do Regime Próprio de Previdência
03.01.02 Manutenção do Regime Próprio de Previdência