norma nº 593/2020

9 7 MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2011 À 2020 
LEI N° 59312020. 
Dispõe sobre a denominação da área de lazer das piscinas 
existentes no Conjunto Poliesportivo Vereador João Pio'. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei. 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e 
eu sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 1° Fica denominada Valter Antonio Galdino, a área de lazer das piscinas 
públicas existentes no interior do Conjunto Poliesportivo Vereador João Pio. 
Art. 20As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta 
de dotações próprios do orçamento vigente. 
Art. 30 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Turiúba. 14 de dezembro de 2020. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume e registrada nesta Secretaria na data 
supra. 
/ 
ANTONIO ATAYDES SANTIAGO 
Secretário 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1 263 - site: www.turiuba.sp.gov.br- e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br