norma nº 599/2021

MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
LEI N°. 59912021 DE 2210212021.. 
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Rua do 
desmembramento "Santa Maria" registrado nos anais da 
Prefeitura Municipal de Turiuba, as quais deverão estar em 
conformidade com a Lei Municípal n'05411991. 
Rubens Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Turiuba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. 
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. ]O Fica Alterado a nomenclatura da Rua Genésio 
Domingues do Amaral, registrada no desmembramento Santa Maria para o 
nome Genesio Domingos do Amara!, em conformidade com a Lei Municipal 
n°054/91. 
Art. 2°. - A alteração supracitada será valida para as 
devidas alterações no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Buritama￾SP. 
Art. 30 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Turlúba, 22 de fevereiro de 2021. 
Rubens Penando de Souza 
Prefeito Municipal 
Publicado por afixação em lugar público e de 
costume, registrado nesta secretaria na data supra e encaminhado cópia ao 
Cartório local. 
Angélica Apa da Teixeira de Souza 
Secr taria 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiubasp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br