norma nº 169/2021

r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
LEI COMPLEMENTAR N° 169/2021 
"Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos 
dos servidores." 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei: 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou eu sanciono 
e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° A Escala de Vencimentos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, 
fica majorada em 5,62% (cinco inteiros e sessenta e dois centésimos) por cento, 
correspondente ao IPC IPE acumulado do exercício de 2020. 
Art. 2° Os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba, são 
os constantes dos Anexos 1, II e III, e para aplicação das medidas propostas no artigo 1°, 
fica instituída nova Escala de Vencimentos e Salários - Anexo IV e que fica parte 
integrante da presente lei. 
Parágrafo 1° O beneficio de que trata a presente lei, fica estendido tanto para os 
servidores inativos da Prefeitura, como também aos servidores ativos e inativos do 
IPREMT e demais pensionistas; 
Parágrafo 2° Nenhum servidor público municipal receberá vencimentos inferior 
ao valor de R$ 1. 100,00 (mil e cem reais). 
Art. 3° Os custos decorrentes da presente onerarão recursos próprios do Município 
de Turiúba, consignados no orçamento vigente, lei n° 590/2020 de 19 de novembro de 
2020, guardando consonância com disposições de Lei Federal 4320 de 17 de março de 
1964 e Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. 
Art. 4° Conforme artigo 16, inciso 1, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 
2000, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro das despesas no exercício e dos 
dois subsequentes, guarda consonância com os limites das despesas com pessoal._- 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 a 
Adm: 2017 À 2024 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2021 
“Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos 
dos servidores.” 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei: 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou eu sanciono 
e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º A Escala de Vencimentos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, 
fica majorada em 5,62% (cinco inteiros e sessenta e dois centésimos) por cento, 
correspondente ao IPC IPE acumulado do exercício de 2020. 
Art. 2º Os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba, são 
os constantes dos Anexos 1, Il e III, e para aplicação das medidas propostas no artigo 1º, 
fica instituída nova Escala de Vencimentos e Salários — Anexo IV e que fica parte 
integrante da presente lei. 
Parágrafo 1º O benefício de que trata a presente lei, fica estendido tanto para os 
servidores inativos da Prefeitura, como também aos servidores ativos e inativos do 
IPREMT e demais pensionistas; 
Parágrafo 2º Nenhum servidor público municipal receberá vencimentos inferior 
ao valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). 
Art. 3º Os custos decorrentes da presente onerarão recursos próprios do Município 
de Turiúba, consignados no orçamento vigente, lei nº 590/2020 de 19 de novembro de 
2020, guardando consonância com disposições de Lei Federal 4320 de 17 de março de 
1964 e Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. 
Art. 4º Conforme artigo 16, inciso I, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 
2000, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro das despesas no exercício e dos 
dois subsequentes, guarda consonância com os limites das despesas com Ed - 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br
• MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a partir de 01 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. 
Município de Turiúba, 19 de janeiro 021. 
RUBENS F ANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume, 
registrada nesta secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARE TEIXEIRA DE SOUZA 
Secret' ia Municipal 
Port ria 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - 0FF 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 a 
Adm: 2017 À 2024 
 
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a partir de 01 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. 
Município de Turiúba, 19 de janeiro 021. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume, 
registrada nesta secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARE TEIXEIRA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Portária 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br
7 7 MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
ANEXO 1 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
1 Chefe de Gabinete 28 
1 Coordenador de Saúde Bucal 6 
1 Diretor de D. Obras e Serviços 10 
1 Diretor de Finanças 31 
1 Diretor do Departamento de Saúde 32 
1 Diretora de D. D. Social 12 
1 Encarregado de Man. Serv. Diversos 5 
1 1 Supervisor do Setor de Licitação 29 
Município de Turiúba, 19 de janeiro de 2021 
RUBENS FERN ESOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA AP 4A TEIXEIRA DE SOUZA 
Secret ia Municipal 
Portaria 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 a, 
Adm: 2017 À 2024 
 
ANEXO I 
 
 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
 
 
 
 
 
 
 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
l Chefe de Gabinete 28 
l Coordenador de Saúde Bucal 6 
| Diretor de D. Obras e Serviços 10 
| Diretor de Finanças 31 
] Diretor do Departamento de Saúde 32 
] Diretora de D. D. Social 12 
l Encarregado de Man. Serv. Diversos 5 
 
l Supervisor do Setor de Licitação 29 
Município de Turiúba, 19 de janeiro de 2021 
RUBENS FE NDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
É 
ANGÉLICA AP A TEIXEIRA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Portaria 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaDturiuba.sp.gov.br
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
ANEXO II 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO 
QUANTIDADE DENOMINAÇAO REFERENCIA 
2 Advogado 36 
5 Agente de Saúde 5 
2 Agente de Vetores 6 
Almoxarife 19 
2 Assistente Social 25 
3 Atendente de Consultório Dentário 6 
Atendente de Saúde 6 
Auxiliar Administrativo 13 
1 Auxiliar Agropecuário 
1 Auxiliar Contábil 14 
2 Auxiliar de Biblioteca 6 
1 Auxiliar de Departamento Pessoal 22 
9 Auxiliar de Enfermagem 11 
2 Auxiliar de Escriturário 6 
1 Auxiliar de Manutenção de Veículos 6 
4 Auxiliar de Monitora 3 
1 Auxiliar de Saneamento 5 
9 Auxiliar de Serviços Diversos 1 
1 Auxiliar de Veterinária 8 
Bibliotecária 19 
1 Comprador 18 
Contador 29 
1 Coordenador da Merenda Escolar 4 
1 Coordenador de Educação Infantil 16 
1 Coordenador de Trabalhos Artesanais 4 
Coordenador do Cras 24 
5 Dentista 21 
1 Dentista 35 
3 Digitador 9 
Diretor de Educação Fundamental ia a 4 25 
1 Diretor de Escola Infantil 25 
Diretor de Esportes 15 
Diretor de Finanças 22 
1 Eletricista 18 
Encarregado _da_Cultura 16 
Encarregado da Manutenção de Transportes 23 
Encarregado de Departamento Pessoal 23 
Encarregado de Manutenção de Veículo 
Encarregado Setor de Licitação 23 
2 Enfermeira Padrão 25 
Engenheiro Agrônomo 31 
2 Farmacêutico 17 
Fiscal Geral de Administração 27 
2 Fiscal Municipal 5 
3 Fisioterapeuta 20 
Fonoaudiólogo 20 
6 Gari 1 
Gestor Ambiental 15 
Gestor de Contratos 15 
3 Inspetor de Alunos 3 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiubasp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.goV.br 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 Adm: 2017 À 2024 
ANEXO II 
 
 
 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERENCIA 
2 Advogado 36 
5 Agente de Saúde | 
2 Agente de Vetores 6 
] Almoxarife 19 
2 Assistente Social 25 
3 Atendente de Consultório Dentário 6 
I Atendente de Saúde [o 
| Auxiliar Administrativo 13 
| Auxiliar Agropecuário l 
l Auxiliar Contábil l4 
2 Auxiliar de Biblioteca 6 
I Auxiliar de Departamento Pessoal 22 
9 Auxiliar de Enfermagem 1 
2 Auxiliar de Escriturário 6 
l Auxiliar de Manutenção de Veículos 6 
4 Auxiliar de Monitora 3 
| Auxiliar de Saneamento 5 
9 Auxiliar de Serviços Diversos E! 
I Auxiliar de Veterinária 8 
| Bibliotecária 19 
I Comprador 18 
l Contador 29 
l Coordenador da Merenda Escolar 4 
] Coordenador de Educação Infantil 16 
] Coordenador de Trabalhos Artesanais 4 
] Coordenador do Cras 24 
5 Dentista 21 
l Dentista 35 
3 Digitador 9 
I Diretor de Educação Fundamental 1º a 4º 25 
I Diretor de Escola Infantil 25 
| Diretor de Esportes 15 
] Diretor de Finanças 22 
[ Eletricista 18 
] Encarregado da Cultura 16 
l Encarregado da Manutenção de Transportes 23 I Encarregado de Departamento Pessoal 23 
| Encarregado de Manutenção de Veículo | 
l Encarregado Setor de Licitação 23 
2 Enfermeira Padrão 2 
| Engenheiro Agrônomo 31 
2 Farmacêutico 17 
] Fiscal Geral de Administração 27 
2 Fiscal Municipal 3 
3 Fisioterapeuta 20 
I Fonoaudiólogo 20 
6 Gari a | 
] Gestor Ambiental 15 
l Gestor de Contratos 15 
Rua 
 
Francisco 
3 
Cardoso 
 Inspetor 
Primo, 
de Alunos 
467 - Centro - CEP 15280-000 
 
- TURIÚBA 
3 
- 
 
SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
2 Mecânico 18 
1 Mecânico Manutenção Geral 8 
3 Médico 50 
1 Médico Ginecologista e Obstetra 36 
1 Médico Residente Noturno 50 
1 Médico Veterinário 31 
7 Monitor de Educação Infantil 3 
3 Monitor de Informática 6 
1 Monitora de Corte e Costura 4 
2 Nutricionista 20 
3 Operador de Máquina 10 
1 Pedagogo 11 
9 Pedreiro 5 
2 Professor de Educação Física 11 
18 Professor 1 li 
4 Professor PEB 1 11 
2 Psicólogo 20 
1 Recepcionista 2 
1 Secretário da Junta do Serviço Militar 9 
1 Secretário Municipal de Ensino 19 
5 Servente 1 
Soldador 13 
Supervisor de Transportes 24 
1 Supervisor Externo de Administração 8 
1 Técnico Agrícola 2 
1 Técnico em Farmácia 7 
Telefonista 9 
1 Tesoureiro 22 
3 Vigilante Noturno 1 
Município de Turiúba, 19 de o de 2021 
RUBENS F NANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAR A TEIXEIRA DE SOUZA 
Secrettfie4v1unicipal 
Portata 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURJÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 Adm: 2017 À 2024 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 Mecânico 18 
l Mecânico Manutenção Geral 8 
3 Médico 50 
l Médico Ginecologista e Obstetra 36 
l Médico Residente Noturno 50 
l Médico Veterinário 31 
7 Monitor de Educação Infantil 3 
3 Monitor de Informática 6 
l Monitora de Corte e Costura 4 
2 Nutricionista 20 
3 Operador de Máquina 10 
1 Pedagogo q 
9 Pedreiro 5 
2 Professor de Educação Física H 
E Professor | [E 
4 Professor PEB 1 H 
2 Psicólogo 20 
Í Recepcionista 2 l Secretário da Junta do Serviço Militar 9 
I Secretário Municipal de Ensino 19 
5 Servente l 
] Soldador 13 
] Supervisor de Transportes 24 
] Supervisor Externo de Administração 8 
] Técnico Agricola 2 
l Técnico em Farmácia 7 
] Telefonista 9 
l Tesoureiro 22 
 
3 Vigilante Noturno ] 
 Município de Turiúba, 19 de janeiro de 2021 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAR A TEIXEIRA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Portaria 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
ANEXO III 
CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
8 Escriturário 11 
22 Motorista 7 
34 1 Serviços Gerais Classe 1 
30 Iserviços Gerais Classe li 1 
6 Iserviços Gerais Classe III 1 
Município de Turiúba,ejetrode 2021 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAA TEIXEIRA DE SOUZA 
Secretáia Municipal 
Port,kia 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.goV.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 Adm: 2017 À 2024 
ANEXO III 
 
CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO 
 
 
 
 
 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
8 Escriturário H 
22 Motorista 7 
34 Serviços Gerais Classe | l 
30 Serviços Gerais Classe Il 1 
 
6 Serviços Gerais Classe III 1 
Município de Turiúba, 19 de janeiro de 2021 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APA A TEIXEIRA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Portaria 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQDturiuba.sp.gov.br
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
ANEXO IV 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
B C O E F G H J K 1. M N O E 95130 99887 1.048.81 1.10125 1.15631 1.21413 1.27483 1.338,57 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.79382 1.88351 197768 
1.048,81 1.10125 1.156.31 1.21413 1.274,83 1.33857 1405.50 147578 1,54957 162705 1708,40 1793,82 1.883,51 1.977.68 2.07657 
1.04881 1.10125 1.156,31 1.21413 1.274,83 1.33857 1.40550 1.475,78 1 54957 1.62705 1.70840 1.79382 1.88351 1.977,68 2.07657 2.180,40 
1.101,25 1.156,31 1.214,13 1.274,83 1.338,57 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708.40 1.793.82 1.883.51 1.977,68 2.076,57 2 180,40 2.289.42 
5__ 1.156,31 1.214,131 1.274,83 1.338,57 1.405,501 1.475,78 1.549,571 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 7.28942 2.403,89 
-6--- 1.214,13 1.274,83 1.338,57 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 
2 1.274,83 1.338,57 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 
!._ 157 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1,793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,83 2.524,08 2.650,29 2.782.80 
._9 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076.57 2,180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782.80 2.921.94 
._1_ 1.475.78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.733,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068.04 
11 1 1.549.57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2190,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3,068,04 3.221.44 
-- 
1.627,06 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3,221,44 3.382.51 
_!! 1.708,40 1.793.82 1,883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650.29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 
__!__. 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782.80 2.921,94 3.068.04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3 729,22 
__!a_ 1,883,51 1.977,68 2.076.57 2.180.40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2 650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729.22 3.915.68 
977,68 2.076,57 2.180,40 2.283,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221.44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 
._.17_. 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2 782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915.68 4.111.46 4.317,04 
__.8._ 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524.08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111.46 4 317,04 4.532,89 
19 1 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,23 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 
,--. 
._.2_ 2.403,89 2.524,08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4,532,89 4.759.53 4.997,51 
-- 
2.524.08 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3 221.44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111.46 4.317,04 4.532,89 4.759.53 4,997,51 5.247.39 
._22._ 2 650,29 2.782,80 2.921,94 3.068.04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 
2,782,80 2.921.94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 
--- 
._2_.. 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509.75 5.785.24 6.074,50 
3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 
6 3 221.44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4,759,53 4.997.51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 
._ 
_7_ 3.382,51 3,551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509.75 5.785,24 6,074,501 6.378,23 6.697,14 1.032,00 
,-,- 
3.551,64 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317.04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,391 0.509,75 5.785,24 6.074,50 6 378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 
-..-, 
3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317.04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7283,60 7.752,78 
.-,- 
3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 
_.1_ 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,781 8.140.42 8.547,44 
32 
,-- 
1 4.317,04 4.532,891 4.759,53 4.997,51 5.247,391 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,001 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.547,44 8.974.81 
-- 
4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247.39 5.509,75 5.785,24 6.074,501 6.378,23 6,697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.541,44 8.974,81 9,423,55 
34 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7.383.60 7.752,78 8.140,42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9.894,73 
35 4.997,51 5,247,39 5.509,75 5,785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7,032,00 7.383,60 7.752,78 8,140,42 8.547,44 8.974.81 9.423,55 9.894,73 10.389,46 
36 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074.50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9.894.73 10.389,46 10.908,94 
37 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6,697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.547,44 8.974,81 9423,55 9.894,73 10,389,46 10908,94 11.454.38 
33 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.547.44 8.974.81 9.423,55 9,894,73 10.389,46 10.908.94 11.454,38 12.027,10 
39 6.074,50 6,378,23 6,697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8547,44 8,974.81 9.423,55 9,894,73 10,389,46 10.908,94 11.454.38 12.027,10 12.628.46 
40 6,378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.547.44 8,974.81 9.423,55 9 894,73 10.389,46 10.908,94 11.454,38 12.027,10 12.628.46 13.259.88 
41 6.697.14 7.032,00 7.383,60 7.752.78 8.140,42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9,894,73 10.389,46 10.908,94 11.454,38 12.027,10 12.628,46 13.259.88 13,922.8.8 
42 7.032,00 7.383,60 7.752.78 8 140,42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9894,73 10,389,46 10.908,94 11.454,38 12,027,10 12.628,46 13.259.88 13922.88 14.619,02 
43 7.383,60 7.752,78 8.140,42 8.547,44 8.374.81 9,423,55 9,894,73 10,389,46 10.908,94 11.454,38 12.027,10 12,628,46 13.259,88 13,922,88 14.619,02 15,349,97 
44 1 7.752,78 8.140,42 8,547,44 8.974.81 9,423,55 9.894.73 10.389,461 10.908.94 11,454,381 12.027,10 12.628,46 13.259,88 13.922,88 14.619,021 15.349,97 16.117,47 
45 8.140.42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9.894,73 10.389,46 10.908,94 11.454,38 12.027,10 12.628.46 13.259,88 13.922.88 14.619,02 15.349,97 16.117,47 16.923,34 
46 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9.894.73 10.389,46 10.908,94 11.454.38 12.027,10 12.628.46 13.259,88 13922,88 14.619.02 15.349,97 16.117,47 16.923,34 17,169,51 
47 8.974.81 9.423,55 9.894,73 10.389,46 10.908,94 11.454,38 12.027.10 12,628,46 13.259,88 13.922,88 14.619,02 15.349,97 16.117,47 16.923,34 17.769.51 18.657,99 
48 9.423.55 9.894.73 10.389.46 10.908,94 11.454,38 12.027,10 12.628.46 13.259,88 13.922,88 14.619.02 15,349,97 16.117,471 16.923,34 17.769,51 18657,99 19.590,88 
49 9,894,73 10.389.46 10.908.94 11.454.38 12.027,101 12.628,461 13.259.88 13,922,88 14.619,02 15.349,97 16,117,47 16,923,34 17.769,51 18.657.99 19.590,88 20.570,43 
50 10.389,46 10.908,941 11. 4 5 4 ,38 12.027.10 12.628,46 13.259,88 13.922,881 14.619,02 15.349,97 16.117.47 16.923,34 17,769.51 18.657,99 19.590,88 20.570,43 21,598,95 
Município de Turiúba, 19 de' im de 2021 
RUBENS F RNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
o 
ANGÉLICA AP A IDA TEIXEIRA DE SOUZA 
Se ria Municipal 
Po ana 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiubasp.gOv.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 Adm: 2017 À 2024 
ANEXO IV 
 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
N/L A B c D E F 6 H ) J K L M N o Pp 
951,30 998,87 1.048,81 1.101,25 1.156,31 1.214,13 1.274,83 1.338,57 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 
998,87] 1.048,81] 1.101,25] 115631) 1.214,13] 1.274,83 133857] 140550] 1475,78] 154957] 1.627,05] 170840) 1.793,82] 188351] 197768] 2.076,57 
104881) 1.101,25) 115631] 1.214,13] 1.274,83] 133857] 140550] 1.475,78] 154957] 162705) 1.708,40] 1.793,82] 1.883,51] 1.977,68] *2,076,57] 2.180,40 
1.101,25] 1.156,31 121413] 1.274,83] 133857] 140550] 1.475,78] 154957] 162705] 170840] 1.793,82] 188351] 197768] 207657] 2.180,40] 2.289,42 
1.156,31] 1.214,13] 1.274,83] 133857] 1.405,50] 1475,78] 154957] 1652705] 170840] 1.793,82] 188351] 1.977,68] 2.076,57] 2.180,40] 2.289,42] 2.403,89 
1.214,13] 127483) 1.338,57 1.405,50] 1475,78] 154957] 162705] 170840] 179382] 188351] 1.977,68] 207657] 2.180,90] 2.289,42] 2.403,89] 2.524,08 
1.274,83 1.338,57 1.405,50 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68 2.076,57 2.180,40] 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29 
133857) 1.405,50 1.475,78 1.549,57] 1.627,05 1.708,40 1.793,82 188351] 197768] 207657] 2.180,40] 2.289,42] 2.403,89] 2.524,08] 2.650,29] | 2.782,80 
1.405,50] 1.475,78 1.549,57 1.627,05 1.708,40 1.793,82 1.883,51 1.977,68] 2.076,57 2.180,40 2.289,42 2.403,89 2.524,08 2.650,29) 2.782,80 2.921,94 
147578] 154957] 1627/05] 170840] 1.793,82 188351] 197768] 207657] 218040] 228942] 240389) 2.524,08] 2.650,29] 2.782,80] 2921,94] 3.068,04 
1.549,57] 162705] 170840] 179382] 188351] 197768] 207657] 218040] 228942] 240389] 252408] 2.650,29] 2.782,80] 2.921,94] 306804] 3.221,44 
1.627,05 170840) 1.793,82 1.883,51] 197768] 207657] 218040] 228942] 240389] 252408] 265029] 2.782,80] 2.921,94] 306804] 3.221,44] 3.382,51 
1.708,40] 1.793,82] 188351] 197768] 207657] 218040] 228942] 240389] 252408] 265029] 2.782,80] 2.921,94] 3.068,04] 3.221,44] 3.382,51] 3.551,64 
1.793,82] 1.883,51] 197768] 207657] 2.180,40] 228942] 240389] 252408] 265029] 278280] 2.921,94] 3068/04] 3.221,44] 3.382,51] 3.551,64] 3.729,22 
188351) 1.977,68] 207657] 2.180,40] 2.289,42] 240389] 252408] 265029] 278280] 2.921,94] 3.068,04] 3.221,44] 3.382,51] 3.551,64] 3.729,22 3.915,68 
197768] 207657) 218040] 228942] 240389) 252408] 265029] 2.782,80] 292194] 3.068,04] 3.221,44] 338251] 3.551,64] 3.729,22] 3.915,68] 4.111,46 
2.076,57] 2.180,40) 228942] 240389] 252408] 265029] 278280] 292194] 306804] 3.221,44] 3.382,51] 3.551,64] 3.729,22] 3.915,68] 4.111,46] 4.317,04 
2.180,40] 2.289,42] 240389] 252408] 265029] 2.782,80] 292194] 3.068,04] 322144] 338251) 355164] 3.729,22] 3.915,68] 4.111,46] 4.317,04] 4.532,89 
2.289,42 2.403,89 2.524,08] 2.650,29 2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68] 4.111,46 4.317,08] 4.532,89 4.759,53 
2.403,89] 252408] 2.650,29] 278280] 292194] 306804] 3.221,44] 338251] 3.551,64] 3.729,22] 3.915,68] 4.111,46] 4.317,04] 4.532,89] 4.759,53] 4.997,51 
2.524,08) 2.650,29] 2.752,80] 292194] 306804] 322144] 338251] 355164) 3.729,22] 3.915,68] 4.111,46] 4.317,04] 4.532,89] 4.759,53] 4.997,51] 5.247,39 
2.650,29] 2.782,80] 2.921,94] 306804] 3.221,44] 338251] 355164] 3.729,22 3.915,68] 411146] 4.317,04] 453289] 475953] 499751] 5.247,39] 5.509,75 
2.782,80 2.921,94 3.068,04 3.221,44 3.382,51 3.551,64. 3.729,22 3.915,68 4.111,46 4.317,04 4.532,89 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 
2.921,94] 3.06804] 322144] 338251] 355164] 3.729,22] 391568] 411146] 431704] 453289] 4.759,53] 4.997,51] 5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 6.074,50 
3.068,04] 3.221,44) 338251] 355164] 3.729,22] 3.915,68] 411146) 4.317,04] 453289] 4.759,53] 499751] 5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 6.074,50] 6.378,23 
3.221,44] 3.382,51) 355164] 3.729,22] 3915,68] 4.111,46] 4.317,04] 4.532,89] 475953] 4.99751] 5.247,39] 5.509,75] 578524] 6.074,50] 6.378,23] 6.697,14 
3.382,51 3.551,64 3.729,22 3.915,68] 4.111,46 4.317,04] 4.532,89] 4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 607450] 6.378,23 6.697,14 7.032,00 
3.551,64] 3.729,22) 3.915,68] 4.111,46] 431704] 453289] 475953] 499751] 5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 607450] 637823] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60 
3.729,22] 3.915,68] 4.111,46] 431704] 453289] 4.759,53] 499751] 5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 607450] 6.378,23] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60] 7.752,78 
3915,68] 4.111,46] 431704] 453289] 4.759,53] 4.997,51] 5.247,39] 550975] 5.785,24] 607450] 637823] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60] 7.752,78] 8.140,42 
411146] 4.317,04] 453289] 475953] 4.997,51] 5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 6.07450] 637823] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60] 7.752,78] 8.140,42] 8.547,44 
4.317,04] 453289] 4.759,53] 499751] 5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 607450] 6.378,23] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60] 7.752,78] 8.140,42] 8.547,44] | 8.974,81 
453289] 4.759,53] 499751] 524739] 550975] 5.785,24] 607450] 637823] 6697/14] 703200] 7.383,60] 7.752,78] 8.14042] 8.547,44] 897481] 9.423,55 
4.759,53 4.997,51 5.247,39 5.509,75 5.785,24 6.074,50 6.378,23 6.697,14 7.032,00 7.383,60 7.752,78] 8.140,42 8.547,44] 8.974,81 9.423,55 9.894,73 
499751] 5.247,39] 550975] 5.785,24] 607450] 637823] 669714] 703200] 738360] 7.752,78] 814042] 854744] 897481] 9.423,55] 9.894,73] 10.389,46 
5.247,39] 5.509,75] 5.785,24] 607450] 6.378,23] 6.697,14] 703200] 7.383,60] 775278] 814042] 854744] 897481] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94 
5.509,75] 5.785,24] 607450] 6.378,23] 6.697,14] 703200] 7.383,60] 7.752,78] 814042] 854744] 8.974,81] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38 
5.785,24] 607450] 637823] 6.697,14] 7.032,00] 738260] 7.752,78] 814042] 854744] 8.974,81] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38] 12.027,10 
6.074,50] 637823] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60] 7.752,78] 814042] 854744] 897481] 942355) 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38] 12.027,10] 12.628,46 
6.378,23] 6.697,14] 7.032,00] 7.383,60] 7.752,78] 814042] 854744] 8.974,81] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38] 12.027,10] 12.628,46] 13.259,88 
6.697,14] 703200] 738360] 7.752,78] 814042] 854744] 897481] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38] 12.027,10] 12.628,46] 13.259,88] 13.922,88 
7.032,00] 7.383,60] 7.752,78] 814042] 854744] 897481] 942355] 989473] 10.389,46] 10.908,94] 1145438] 12.027,10] 1262846] 13.259,88] 1392288] 14.619,02 
7.383,60] 7.752,78 8.140,42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9.894,73] 10.389,46) 10.908,94] 1145438] 12.027,10] 12.628,46] 13.259,88] 13.922,88] 14.619,02] 15.349,97 
7.752,78] 8.140,42] 854744] 897481] 942355] 9.894,73] 1038946] 10.908,94] 1145438] 1202710) 12.628,46] 13.259,88] 13.922,88] 14.619,02] 15.349,97] 16.117,47 
8.140,42 8.547,44 8.974,81 9.423,55 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38] 1202710] 1262846] 13.259,88] 13.922,88] 14.619,02] 15.349,97] 16.117,47] 16.923,34 
8.547,44] 897481] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 1090894] 1145438] 1202710] 1262846) 13.259,88] 13.922,88] 14.619,02] 15.349,97] 1611747] 16.923,34] 17.769,51 
897481] 942355] 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 1145438] 12027,10] 1262846] 13.259,88] 13.922,88) 14.619,02] 15.349,97] 16.117,47] 16.923,34] 17.769,51] 18.657,99 
9.423,55 9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 11.454,38] 1202710] 1262846] 13.259,88] 1392288) 14.619,02] 15.349,97] 16.117,47] 16.923,34] 17.769,51] 18.657,99] 19.590,88] 
9.894,73] 10.389,46] 10.908,94] 1145438] 12027,10] 1262846] 13.259,88] 1392288] 1461902] 15.349,97] 1611747] 1692334] 17.769,51] 18.657,99] 19.590,88] 20.570,43 
10.389,46] 10.908,94] 1145438] 12027,10] 1262846] 13.259,88] 13.922,88] 14.619,02] 15.349,97] 16.117,47] 16.923,34] 17.769,51] 18.657,99] 19.590,88] 2057043] 21.598,95 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANMANARSNAAAMS MM ESSAS E ES E ES E E al a od ld 
 Município de Turiúba, 19 de janéiro de 2021 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA AP. IDA TEIXEIRA DE SOUZA 
Se ia Municipal 
Portaria 3903/21. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaDturiuba.sp.gov.br