norma nº 588/2020

r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
AdM: 2017 À 2020 
LEI N° 588/2020 
"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de 
Investimentos - PPA, para o exercício financeiro de 2021 
e dá outras providências ". 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Turiúba, 
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por 
lei, 
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte lei: 
Art. 1°. Ficam alterados os valores dos anexos II e III da Lei do Plano Plurianual 
de Investimentos - PPA, n° 501/2017, de 06/06/2017. 
Art. 2°. As alterações conforme disposto no artigo anterior integram a presente 
lei, para que produza seus efeitos legais. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Município de Turiúba, 19 de novembro de 2020. 
RUBENS FER SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de cos rreJegistrada nesta Secretaria na 
data supra. 
ANTÔNIO AIYDWr/SAl TIAGO 
Secretário 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 1 de 17 
001 Processo Legislativo Unid Medida 
Unidade Resp. 010101 Legislativo 
Objetivo 
Reequipar e modernizar as instalações da Câmara. Promover o treinamento e reciclagem de funcionários e vereadores. Contratação de pessoal técnico especializado 
(pessoa fisica ou jurídica). 
Zelar pela independência do Poder Legislativo. Garantir o funcionamento da entidade, o atendimento ao cliente interno (funcionário) e ao cliente externo (contribuinte). 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
32 Vereadores () 1(0) 100 100 IO() 100 
18 População 0 100100 lO() 100 
002 Secretaria da Câmara Unid Medida 
Unidade Resp. 010102 Secretaria da Câmara 
Objetivo 
Manutenção dos serviços de atendimento e funcionamento da Câmara Municipal. Reciclar e treinar os servidores. Contratar pessoal mediante concurso público, para 
suprimento de eventuais vagas ou cargos criados para o atendimento dos serviços. 
(arantir a manutenção da unidade. Propiciar ambiente de trabalho em condições de atender ao munícipe. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
16 Funcionários )) 100 100 100 100 100 
19 População atendida 0 100 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 2 de 17 
003 Coordenação Superior Unid Medida 
Unidade Resp. 020101 Gabinete do Prefeito 
Objetivo 
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da 
administração. 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População () lU() IU() 1(X) 100 100 
19 População atendida () H)() IX)) IX)) 100 100 
004 Fundo Social de Solidariedade Unid Medida 
Unidade Resp. 020102 Fundo Social de Solidariedade 
Objetivo 
Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para resolução de suas dificuldades. 
Indicador lndice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População O 100 100 100 100 100 
20 População carente O 100 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 3 de 17 
005 Administração Geral Unid Medida 
Unidade Resp. 020201 Administração Geral 
Objetivo 
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staff da gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar 
cargos, admitir, contratar. Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament 
Justificativa 
O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
16 Funcionários () 100 100 100 100 100 
9 Atendimento a população O 100 100 100 100 100 
30 Um veículo O 100 100 100 100 100 
006 Planejamento, Contadoria e Finanças Unid Medida 
Unidade Resp. 020202 Planejamento, Contadoria e Finanças 
Objetivo 
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar 
contas nos prazos legais. Adquirir móveis e equipamentos. 
Justificativa 
Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
28 Servidores da Unidade O 100 100 100 100 100 
29 Suporte a Estrutura Administrativa O 100 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 4 de 17 
007 Reserva de Contigência 
Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais 
Objetivo 
Dar equilíbriio à lei orçamentária. 
Unid Medida 
Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
27 Servidores 0 O 10() l (0) 1(0) 1((o 
00 Encargos Especiais Unid Medida 
Unidade Resp. 020203 Encargos Especiais 
Objetivo 
Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer 
regimes de previdência. 
Cumprir com as despesas especiais. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
27 Servidores u O 100 100 10O 100) 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 5 de 17 
Ofl) Administração Unid Medida 
Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social 
Objetivo 
Atender de forma completa o cidadão. independentemente de sua condição social, dentro dos programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. 
Justificativa 
A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os benefícios, entre aqueles que nos procuram. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População () () 100 l() l() 100 
O1() Assistência ao Idoso Unid Medida 
Unidade Resp. 020301 Fundo Municipal de Assistência Social 
Objetivo 
Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia 
ocupacional, entretenimento entre outros 
Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam minorar suas situações de riscos e vulnerabilidade. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 100 100 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 6 de 17 
011 Assistência a Criança e ao Adolescente Unid Medida 
Unidade Resp. 020302 Assistência ao Idoso 
Objetivo 
Atender no mínimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sem desviar, contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover 
trabalhos de inclusão, recreação, e se for o caso, acompanhamento. 
Justificativa 
O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 0 O 100 100 100 100 
012 Assistência Comunitária Unid Medida 
Unidade Resp. 020303 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Objetivo 
Atender as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concdessãoa de cestas básicas, roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
Mmiinizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles que buscam apoio para resolução de suas dificuldades. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 0 0 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 7 de 17 
013 Administração Unid Medida 
Unidade Resp. 020401 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Objetivo 
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir pessoal, contratar serviços especializados. 
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 0 0 100 100 100 1 
014 Istratéia de Saúde da Família Unid Medida 
Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Objetivo 
Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. 
O atendimento a domicílio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as dificuldades de mobilização. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
19 População atendida 0 0 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 8 de 17 
015 Média e Alta Complexidade Unid Medida 
Unidade Resp. 020402 Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Obletivo 
Utilizar os recursos do MAC, conforme parâmetros estabelecidos pelo SUS. 
Apoio linananceiro para melhoria das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
19 População atendida () () 100 1(H) 100 100 
016 Assistência Farmacêutica Básica Unid Medida 
Unidade Resp. 020405 Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Objetivo 
Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e sempre que possível, sem esperas. 
O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá 
a ausência do medicamento que ele procura e necessita. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
19 População atendida 0 0 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 9 de 17 
017 Vigilância Sanitária Unid Medida 
Unidade Resp. 020403 Fundo MunicipaL de Saúde - Vigilância em Saúde 
Objetivo 
Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra doenças ou ataques de insetos e outros vetores. 
Justificativa 
A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar 
suporte às ações. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
19 População atendida 0 100 100 100 100 100 
018 Vigilância Epidemiológica e Ambienta] Unid Medida 
Unidade Resp. 020404 Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Objetivo 
Atender as necessidades do cidadão urbano ou rural, nas questões epidemiológicas e ambientais, sejam em fatos concretos ou programas de prevenção. 
Minimzar ou mesmo zerar a incidência de doenças provocadas por fatores externos, ou seja, aquelas adquiridas pela convivência com aninais ou insetos. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 Popu laÇlo 0 0 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 10 de 17 
019 Saúde Bucal Unid Medida 
Unidade Resp. 020406 Fundo Municipal de Saúde -Saúde Bucal 
Objetivo 
ahiIhar a prevenção. Promover campanhas que possam conscientizar a população da importância de uma dentição saudável. 
Justificativa 
Em que pese as diversas ações voltadas para este campo de saúde pública, a saúde bucal ainda é uma barreira para muitas pessoas, em razão da ausência de vagas e 
tratamentos demorados. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 0 () 100 100 100 
1)2(1 Outros Programas Unid Medida 
Unidade Resp. 020407 Fundo Municipal de Saúde -MAC 
Objetivo 
Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. 
Evitar embaraços ou dificuldades de execução. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 0 O 100 1 00 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. lide 17 
021 I;diicação Básica Unid Medida 
Unidade Resp. 020501 Educação Básica 
Objetivo 
Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de 
alunos, material escolar. 
A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a 
formação do cidadão. 
Alunos 
022 Educação Básica - Fundeb 
Unidade Resp. 020502 Educação Básica -Fundeb 60% 
Objetivo 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
() 100 100 100 1 
Unid Medida 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
24 Professores 0 0 100 100 100 1 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 12 de 17 
23 Educação Básica - Creche Unid Medida 
Unidade Resp. 020504 Educação Básica - Creche 
Objetivo 
Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar 
equipamentos. 
Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e conforto aos alunos. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
() () IU() IO() 100 100 
024 Educação Complementar Unid Medida 
Unidade Resp. 020505 Educação Básica Complementar 
Objetivo 
Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir 
convênios de Merenda Escolar e Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona 
O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento 
na sua utilização devendo estar separados do recursos próprios. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
0 0 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 13 de 17 
025 Cultura Unid Medida 
Unidade Resp. 020601 Biblioteca Municipal 
Objetivo 
AU\ lar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura como lazer. Adequaras instalações, especialmento com equipamentos 
de informática. 
Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População () 0 100 100 100 100 
026 Desporto e Lazer Unid Medida 
Unidade Resp. 020602 Desporto e Lazer 
Objetivo 
Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de 
exposições] de equipamentos apropriados às suas finalidades. 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 lOjtI I1ÇI() 0 0 1(1(1 1 no 1000 100 
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 14 de 17 
(}27 Meio Ambiente Unid Medida 
Unidade Resp. 020901 Meio Ambiente 
Objetivo 
Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas 
relacionadas ao meio ambiente. 
O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População () () IO() 1() 
028 Agricultura Unid Medida 
Unidade Resp. 020701 Casa da Agricultura 
Objetivo 
Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e federais, visando a obtenção de recursos e mesmo equipamentos. Prestar 
serviços inerentes à defesa animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb 
A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são 
essenciais e favorecem, principalmente, ao pequeno produtor. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População 0 0 100 1 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 15 de 17 
029 Serviços Urbanos Unid Medida 
Unidade Resp. 020801 Serviços Urbanos 
Objetivo 
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos 
equipamentos e dar manutenção aos existentes. 
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População () 0 100 100 100 100 
3() Estradas de Rodagens Unid Medida 
Unidade Resp. 020802 Estradas de Rodagens 
Objetivo 
Aquisição de uma Pá Carregadeira e de um Trator (novos) 
Renovação da frota 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
18 População O 100 1 MO 100 100 100 
18 População 0 0 100 100 100 100 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 16 de 17 
031 IPREMT - Administração Uflid Medida 
Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Objetivo 
Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a LRF artigo 43, § 1° trraz este alerta. 
Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
27 Servidores 0 0 100 100 10() 
032 IPRFMT - Encargos Especiais Unid Medida 
Unidade Resp. 030102 Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Objetivo 
Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. 
Justificativa 
Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade quanto ao futuro da instituição. 
Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
27 Servidores 0 0 100 100 100 lOt) 
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA - 2018 A 2021 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PRIORIDADES E INDICADORES Pag. 17 de 17 
033 IIREMT - Reserva de Contingência Unid Medida 
Unidade Resp. 030101 Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Objetivo 
Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT. 
Procedimento necessário ao equilibrio do resultado do Ipremt. 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
27 Servidores O 0 100 100 100 100 
034 CONSELHO TUTELAR Unid Medida 
Unidade Resp. 020304 Conselho Tutelar 
Objetivo 
Mantar o pleno funcionamento do conselho tutelar 
Justificativa 
Girantir que o conselho tutelar atue de maneira eficiente no municipio e que todas as funções sejam exercidas corretamente 
Indicador Indice: Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
19 População atendida 0 0 0 0 0 0 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Legislativo 
Função: Legislativa 
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA 
Programa: Processo Legislativo 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N°: 01.01.01 
N.°: 01 
N. O- 031 
N.°: 001 
Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município - 2000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 986.000,00 
2018 225.000,00 2019 246.000,00 2020 240.000,00 2021 275.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades do poder legislativo. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2019 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Secretaria da Câmara 
Função: Legislativa 
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 01 .01 .02 
N.°: 01 
N.°: 031 
N.°: 002 
. T P .Tm1-4IJ.. rr.w 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Atendimento aos usuários dos serviços iegislativos Percentual 100 1 CO 1 00 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.374.000,00 
2018 546.000,00 2019 573.000,00 2020 615.000,00 2021 640.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades de suporte ao legislativo e à população. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito 
Função: Adminstração 
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Programa: Coordenação Superior 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
N.°: 02.01 .01 
N.°: 04 
N.°: 122 
N.°: 003 
YTeW474lTmJFi iIp 
Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 
Compra de equipamentos Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 30.000,00 
2018 10.000,00 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 0,00 
Justificativa das modificações: 
Atender às necessidades dos serviços do gabinete. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO 1x 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito 
Função: Adminstração 
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Programa: Coordenação Superior 
Projeto: Obras e Instalações 
Código do Projeto: 1069 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
N.°: 02.01.01 
N.°: 04 
N.°: 122 
N.°: 003 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.000,00 
riro Mo !MM 
2018 12.000,00 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Reforma e Manutenção do Prédio da Administração 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Planejamento. Contadoria e Finanças 
Função: Adminstração 
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.02.02 
N.°: 04 
N.°: 123 
N.°: 006 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 50.000,00 
2018 10.000,00 2019 10.000,00 2020 10.000,00 2021 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
Melhoria e atulização dos equipamentos. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Conselho Tutelar 
Função: Assistência Social 
Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Programa: CONSELHO TUTELAR 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.03.04 
N.°: 08 
N. ° : 243 
N.°: 034 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do municipio -2.000 PERCENTUAL O O 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 227.000,00 
2018 0,00 2019 0,00 2020 102.000,00 2021 125.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: Saúde 
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA 
Programa: Administração 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.04.01 
N.°: 10 
N.°: 301 
N.°: 013 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do munícípo -2.000 percentaul 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.368.000,00 
2018 2.510.000,00 2019 2.770.000,00 2020 3.628.000,00 2021 3.460.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Função: Saúde 
Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
EXCLUSÃO 
N°: 02.04.04 
N.°: 10 
N. 0 : 305 
N.°: 018 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 15.000,00 
2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 0,00 
Justificativa das modificações: 
Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à sua atividade. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - VEA 
Função: Saúde 
Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Programa: Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.04.04 
N.°: 10 
N.°: 305 
N.°: 018 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município - 2.000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 280.000,00 
2018 90.000,00 2019 95.000,00 2020 95.000,00 2021 0,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimentos dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: Saúde 
Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.04.05 
N.°: 10 
N.°: 303 
N.°: 016 
Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município - 2,000 Percntual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 184.000,00 
2018 41.000,00 2019 49.000,00 2020 49.000,00 2021 45.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal 
Função: Saúde 
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA 
Programa: Saúde Bucal 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.04.06 
N.°: 10 
N.°: 301 
N.°: 019 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 0 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 15.000,00 
2018 5.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 0,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/1012020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal 
Função: Saúde 
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA 
Programa: Saúde Bucal 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.04.06 
N.°: 10 
N.°: 301 
N.°: 019 
' 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município - 2,000 percentuai 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 110.000,00 
2018 36.000,00 2019 37.000,00 2020 37.000,00 2021 0,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 
Função: Saúde 
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA 
Programa: Outros Programas 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.04.08 
N.°: 10 
N. ° : 301 
N.°: 020 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Atender à demanda Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 15.000,00 
2018 0,00 2019 0,00 2020 0,00 2021 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica 
Função: Educação 
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA 
Programa: Educação Básica 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.05.01 
N.°: 12 
N.°: 368 
N.°: 021 
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Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 100 O0 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 20.000,00 
2018 40000,00 2019 30.000,00 2020 30.000,00 2021 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: Educação 
Sub Função: EDUCAÇÃO BÁSICA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
N.°: 02.05.03 
N.°: 12 
N.°: 368 
N.°: 022 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município - 2.000 Percentual 100 100 01) 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 703.000,00 
2018 143.000,00 2019 130.000,00 2020 130.000,00 2021 300.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
[ INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Desporto e Lazer 
Função: Desporto e Lazer 
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO 
Programa: Desporto e Lazer 
Projeto: Obras e Instalações 
Código do Projeto: 1069 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
N. ° : 02.06.02 
N.°: 27 
N.°: 812 
N.°: 026 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Pinturas e substituição de pisos Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 20.000,00 
2018 10.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 0,00 
Justificativa das modificações: 
Reformas das instalães esportivas existentes. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Serviços Urbanos 
Função: Urbanismo 
Sub Função: SERVIÇOS URBNOS 
Programa: Serviços Urbanos 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
N.°: 02.08.01 
N.°: 15 
N.°: 452 
N.°: 029 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do municipio - 2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.625.000,00 
2018 480.000,00 2019 575.000,00 2020 745.000,00 2021 825.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento e manutenção dos serviços publicos como: 
Publica. 
Ruas. Praças, Cemitérios e Iluminação 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Estradas de Rodagens 
Função: Transporte 
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Programa: Estradas de Rodagens 
Projeto: Móveis e Equipamentos 
Código do Projeto: 1068 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
N.°: 02.08.02 
N.°: 26 
N.°: 782 
N.°: 030 
Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. unidade 2 O O O 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 469.000,00 
2018 454.000,00 2019 0,00 2020 0,00 2021 15.00000 
Justificativa das modificações: 
Renovação da frota (aquisição de Pá Carregadeira e um trator). 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Datada Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Estradas de Rodagens 
Função: Transporte 
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Programa: Estradas de Rodagens 
Projeto: Obras e Instalações 
Código do Projeto: 1069 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.08.02 
N.°: 26 
N.°: 782 
N.°: 030 
Ti 
Descrição da Meta und Medida 2018 2019 2020 2021 
Atendimento á população usuária Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 55.000,00 
2018 15,000,00 2019 15.000,00 2020 15.000,00 2021 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das estradas vicinais. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
L INICIAL ALTERAÇÃO 1 x 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Estradas de Rodagens 
Função: Transporte 
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Programa: Estradas de Rodagens 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
N.°: 02.08.02 
N.°: 26 
N.°: 782 
N.°: 030 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município -2000 Percetual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.095.000,00 
2018 360.000,00 2019 485.000,00 2020 590.000,00 2021 660.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população usuária, conserto de pontes e mata-burros, carcas, bueiros e 
cascalhamento das vias vicinaisl. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Meio Ambiente 
Função: Gestão Ambiental 
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL 
Programa: Meio Ambiente 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 02.09.01 
N.°: 18 
N.°: 542 
N.°: 027 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
População do município - 2,000 Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 160.000,00 
2018 20.000,00 2019 20.000,00 2020 40.000,00 2021 80.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar ênfase ao controle do meio ambiente. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/1012020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO rINcusÃo 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: Previdência Social 
Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Programa: IPREMT - Administração 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 03.01 .01 
N.°: 09 
N ° 272 
N.°: 031 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais 
afastamentos de servidores 
Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 877.000,00 
2018 200.000,00 2019 205.000,00 2020 216.000,00 2021 256.000,00 
Justificativa das modificações: 
Administrar o regime próprio de previdência. 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executara: Gestão da Regime Própria de Previdência 
Função: Reserva de Contingencia 
Sub Função: RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência 
Projeto: Reserva orçamentária adm ind 
Código do Projeto: 9003 
EXCLUSÃO 
N.°: 03.01 .01 
N.°: 99 
N.°: 997 
N.°: 033 
Descrição da Meta Und Medida 2018 2019 2020 2021 
Equilíbrio orçamentáric Percentual 100 100 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.973.000,00 
rjarl 
2018 1.880.000,00 2019 1.755.000,00 2020 1.754.000,00 2021 1.584.000,00 
Justificativa das modificações: 
Equillíbrio orçamentário 
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2018 A 2021 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Data da Manutenção 15/10/2020 Pag. 1 de 1 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Unidade Executora: Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Função: Previdência Social 
Sub Função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Projeto: Manutenção da Unidade 
Código do Projeto: 2065 
EXCLUSÃO 
N.°: 03.01 .02 
N.°: 09 
N.°: 272 
N.°: 032 
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Descrição da Meta Und Medida 2013 2019 2020 2021 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos 
afastamos por motivo de saúde. 
Percentual 100 1 00 100 100 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 10.390.000,00 
2018 2.320.000,00 2019 2.480.000,00 2020 2.730.000,00 2021 2.860.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção dos serviços do regime próprio de previdência.