norma nº 43/2020

Câmara Municipal de Túriüba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.64110001-45 
Iegistbaterra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355- Centro - Fones (18) 3696-14003696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA -SP 
DECRETO LEGISLATIVO N°43 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de 
Turiúba referentes ao exercício do ano de 2018. 
ANGELA AVELINA VASCONCELOS DOS SANTOS, Presidente da 
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1 - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de 
Turiúba relativas ao exercício de 2018, por decisão unânime dos Vereadores da Câmara Municipal 
de Turiúba reunidos na Sessão Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2020, quando foi 
apreciado o parecer favorável exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo 
TC n°004354.98918-8. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Tjriúba Ver, Dr. Nelson Costa, 10 de dezembro de 2020. 
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ELA A VA SANTOS 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba&terra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiubaQcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 43 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de 
Turiúba referentes ao exercício do ano de 2018. 
. ANGELA AVELINA VASCONCELOS DOS SANTOS, Presidente da 
CAMARA MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de 
Turiúba relativas ao exercício de 2018, por decisão unânime dos Vereadores da Câmara Municipal 
de Turiúba reunidos na Sessão Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2020, quando foi 
apreciado o parecer favorável exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo 
TC nº 004354.989.18-8. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba Ver. Dr. Nelson Costa, 10 de dezembro de 2020. 
 
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