norma nº 601/2021

MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 À 2024 
LEI N° 60112021. 
"Dispõe sobre a denominação de praça existente no Conjunto 
Habitacional Rafaela Doimo de Carvalho ". 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 1° Fica denominada Rosalvo Francisco de Souza, a praça existente no Conjunto 
Habitacional Rafada Doimo de Carvalho. 
Art. 20 As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de 
dotações próprios do orçamento vigente. 
Art. 30 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Turiúba, 22de fevereiro de 2 1. 
RUBENS FE ANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação no lugar público e de costume e registrada nesta Secretaria na data 
supra. 
ANGELICA APARflATEIXIERA DE SOUZA 
Secref'ia Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br