| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 683 / 2022 |
| Date | 2022-11-22 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2023 (LOA). |
| native_id | 1675 |
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MUNICIPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.95210001-96
AdM: 2017 A 2020
LEI N° 683/2022
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba - SP, para
o Exercício de 2023"
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município
de Turiúba, Estado de São Paulo, usando das atribuições
quer lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 10- O Orçamento Geral do Município de Turiúba, Estado de São
Paulo, abrangendo a Administração, seus fundos e órgãos, para o exercício
financeiro de 2023, estima a receita e fixa a despesa em R$ 29.000.000,00
(vinte e nove milhões de reais), discriminada pelos anexos integrantes
desta Lei.
Art 20 - A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos integrantes
a esta Lei, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 2.748.100,00
Receitas de Contribuições 2.000,00
Receitas de Contribuições - Intra 1.710.000,00
Receita Patrimonial 314.600,00
Receita Agropecuária 24.000,00
Transferências Correntes 26.102.900,00
Outras Receitas Correntes 1.295.200,00
Deduções da Receita Corrente -4.068.800,00
Sub Total - Receitas Correntes 28.128.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 872.000,00
Sub Total - Receitas de Capital 872.000,00
RECEITA TOTAL 29.000.000,00
Art. 3 - A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros Anexos em conform;dade com os modelos do Tribunal de Contas do
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.Sp.gOV.br
MUNICIPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.95210001-96
AdM: 2017 A 2020
Estado de São Paulo, integrantes desta Lei, que apresentam o seguinte
desdobramento por órgão da Administração:
PODER LEGISLATIVO VALOR (R$)
01.01.01 Legislativo 410.000,00
01.01.02 Secretaria da Câmara 910.000,00
Sub Total 1.320.000,00
PODER EXECUTIVO
02.01.01 Gabinete do Prefeito 1.114.500,00
02.01.02 Fundo Social de Solidariedade 651.400,00
02.02.0 1 Administração Geral 3.892.000,00
02.02.02 Planejamento, Contadoria e Finanças 1.094.000,00
02.02.03 Encargos Especiais 2.050.000,00
02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.217.500,00
02.03.02 Assistência ao Idoso 80.000,00
02.03.03 Assistência à Criança e ao Adolescente 90.000,00
02.03.04 Conselho Tutelar 141.700,00
02.03.05 CRAS 127.500,00
02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 4.720.000,00
02.04.02 Fundo Municipal de Saúde - ESF 1.166.200,00
02.04.03 Fundo Municipal de Saúde - Vigilância em Saúde 181.700,00
02.04.05 Fundo Municipal de Saúde - AFB 50.000,00
02.04.07 Fundo Municipal de Saúde - MAC 20.000,00
02.04.08 Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 15.000,00
02.05.01 Educação Básica 1.375.000,00
02.05.02 Educação Básica - Fundeb 70% 1.078.000,00
02.05.03 Educação Básica - Fundeb 30% 320.000,00
02.05.04 Educação Básica - Creche 918.000,00
02.05.05 Educação Básica Complementar 1.130.000,00
02.06.0 1 Biblioteca Municipal 161.200,00
02.06.02 Desporto e Lazer 504.800,00
02.07.01 Casa da Agricultura 539.000,00
02.08.01 Serviços urbanos 1.018.000,00
02.08.02 Estradas de Rodagens 724.500,00
02.09.01 Meio Ambiente 100.000,00
03.01.02 Manutenção do Regime Próprio de Previdência 3.200.000,00
Sub Total 27.680.000,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00
Art. 40 - O Poder Executivo fica autorizado a:
Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turluba.sp.goV.br
7 r
MUNICÍPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.95210001-96
AdM: 2017 A 2020
a) - Abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 20%
(vinte por cento) do Orçamento da Despesa, nos termos do artigo 70 da Lei
4.320/64;
b) - Suplementar automaticamente as respectivas dotações
utilizando os valores recebidos através de convênios e destinados
especificamente a essas despesas.
c) - Proceder à transposição total ou parcial de recursos de um
elemento da despesa para outro dentro do mesmo projeto ou atividade, ou
unidade orçamentária.
Art. 50 - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2023,
revogando-se as disposições em contrário.
Município de Turiúba, 22 de novembro de 2022
RUBENS FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de
costume e registrada nesta Secretaria na data supra.
ANGÉLICA APARECI-'I'EIXEIRA DE SOUZA
Secretári Municipal
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiubasp.gov.br - e-mail: turiuba©turiubaspgOV.br
MUN ICÍPIO DE TURIU BA -Exercício de 2023
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DESPESASDE CAPITAL
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1.710.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
MUNICIPIO DE TURIUBA - Exercício de 2023
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
1—
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RECEITAS CORRENTES
RECEITASDE CAPITAL
REC.CORR. INTRA-ORCAMENTARIA
TOTAL RECEITA
MUNICÉPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 1 de 7
Anexol 1 rec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1000000000 Receitas Correntes 30.486.800,00
1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.748.10000
1110000000 Impostos 2.580.100,00
1112000000 Impostos sobre o Património 1.263.000,00
1112500000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 654 00000
Urbana
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 480.000,00
Urbana - Principal
1112500101 Imposto s/Propr. Predial e Territ. Urbana - IPTU 480.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 36.000,00
Urbana - Multas e Juros
1112500201 Imposto s/Propr. Predial e Territ. Urbana - Multas e 36.000.00
Juros
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 120.000,00
Urbana - Divida Ativa
1112500301 Imposto s/a Propr. Predial e Territ. Urbana - Dívida 120.000,00
Ativa
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 18.000,00
Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
1112500401 Imposto s/Propr. Predial e Territ. Urbana - Divida 18.000,00
Ativa - Multas e Juros
1112530000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 609 000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 609 000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1112530101 Imposto s/Transmissão de Bens Imóveis s/ Imóveis - 609.000,00
ITBI
1113000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 660.000,00
Natureza
1113030000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 660 000,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 660.000,00
- Principal
1113031101 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 660 000.00
-IRRF
1114000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 657.100,00
Mercadorias e Serviços
1114510000 Impostos sobre Serviços 657 100,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 615.100,00
ISSQN - Principal
1114511101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 615.100,00
ISSQN
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 6000,00
ISSQN - Multas e Juros
1114511201 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 6.000,00
Multas e Juros
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 36.000,00
ISSQN - Divida Ativa
1114511301 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 36000,00
Divida Ativa
1120000000 Taxas 168.000,00
1121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 18.000,00
1121500000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 18.000.00
1121500100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 12.000,00
Principal
1121500101 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 12000,00
1121500200 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 6.000,00
Multas e Juros
1121500201 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas
e Juros
6.000,00
1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00
1122010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 150.000,00
1122010100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 138.000,00
Principal
1122010101 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 30.000,00
1122010102 Taxas pela Prestação de Serviços - Iluminação 72.000,00
Pública
1122010103 Taxas pela Prestação de Serviços - Cemitério 18.000,00
1122010104 Taxas pela Prestação de Serviços - Licenças 18.000,00
1122010200 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 12.000,00
Multas e Juros
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 2 de 7
Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1122010201 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 12 00000
1200000000 Contribuições 2,000, 00
1210000000 Contribuições Sociais 200000
1215000000 Contribuições para Regimes Próprios de 2000,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
1215010000 Contribuição do Servidor Civil 2.000,00
1215012100 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.000,00
1215012101 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO 1.000,00
1215013100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 1.000,00
Principal
1215013101 CONTRIB. SERVIDOR PENSIONISTA 1.000,00
1300000000 Receita Patrimonial 314 600,00
1310000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12000,00
1311000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00
1311010000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas
de Ocupação
12.000,00
1311011100 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 12.000,00
1311011101 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 12.000,00
1320000000 Valores Mobiliários 302 600,00
1321000000 Juros e Correções Monetárias 296.600,00
1321010000 Remuneração de Depósitos Bancários 28.800,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 28.800,00
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 12.000,00
1321010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 3.600,00
1321010103 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties / 3.600,00
FEP
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun 6000,00
Saúde
1321010105 Remuneração de Depósitos Bancários - Ensino 3.600,00
1321020000 Remuneração de Depósitos Especiais 67.800,00
1321020100 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 67.800,00
1321020103 Remuneração de Depósitos Especiais - Rec 18000,00
Estaduais
1321020106 Remuneração de Depósitos Especiais - Seads 3.000,00
1321020107 Remuneração de Depósitos Especiais - Rec. 14400,00
Federais
1321020112 Remuneração de Depósitos Especiais - PAB SUS 14.400,00
1321020118 Remuneração de Depósitos Especiais - 3 600,00
Investimentos
1321020119 Remuneração de Depósitos Especiais - Não 14400,00
Vinculados
1321040000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 200.000,00
Previdência Social - RPPS
1321040100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 200.000,00
Previdência Social - RPPS - Principal
1321040101 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA FIXA 100,000,00
1321040102 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA VARIAVEL 100.000,00
1322000000 Dividendos 6.000,00
1322010000 Dividendos 6.000,00
1322010100 Dividendos - Principal 6.000,00
1322010101 Dividendos - Principal 6000,00
1400000000 Receita Agropecuária 24.000,00
1410000000 Receita Agropecuária 24000,00
1411000000 Receita Agropecuária 24.000,00
1411010000 Receita Agropecuária 24000,00
1411010100 Receita Agropecuária - Principal 24.000,00
1411010101 Receita Agropecuária - Principal 24.000,00
1700000000 Transferências Correntes 26.102.900,00
1710000000 Transferências da União e de suas Entidades 15,739 900,00
1711000000 Transferências Decorrentes de Participação na 13.402.000,00
Receita da União
1711510000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 13.162.000,00
- FPM
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11 662.000,00
- Cota Mensal - Principal
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.662.000,00
- Cota Mensal FPM
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1 500.000,00
- Cotas Extraordinárias - Principal
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 3 de 7
Anexo Ilrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1711512101 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 600 000,00
1% dezembro
1711512102 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 600 000,00
1% julho
1711512103 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 300 000,00
1% setembro
1711520000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 240 00000
Territorial Rural
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 240.000,00
Territorial Rural - Principal
1711520101 Cota-Parte do Imposto S/a Propriedade Territorial 240.000,00
Rural - ITR
1712000000 Transferências das Compensações Financeiras pela 614.400,00
Exploração de Recursos Naturais
1712500000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 120.000,00
Exploração de Recursos Hídricos
1712500100 Cota-parte da Compensação Financeira pela 120.000,00
Exploração de Recursos Hídricos - Principal
1712500101 Cota-parte da Compensação Financeira de 120.000,00
Recursos Hídricos
1712510000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 120.000,00
Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1712510100 Cota-parte da Compensação Financeira pela 120.000,00
Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1712510101 Cota-parte da Compens. Finan. de Recursos 120 000,00
Minerais - CFEM
1712520000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 374 400,00
Produção de Petróleo
1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela 14.400,00
Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal
1712521101 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 14.400,00
Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo— FEP - 360000,00
Principal
1712524101 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 360 000,00
Principal
1713000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.054.000,00
Saúde - SUS
1713500000 Transferências de Recursos do Sistema Único de 922 000,00
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
171 3501100 Transferências de Recursos do Bloco de 700 000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
1713501102 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 700.000,00
1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de 50.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal
1713502101 Transferência de Recursos do SUS - Mac 50.000,00
1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de 50400,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
1713503101 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em 50 400,00
Saúde
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de 21.600,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
1713504101 Transferência de Recursos do SUS - Assistência 21 600,00
Farmacêutica
1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de 100 000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS - Principal
1713505101 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 100 000,00
1713510000 Transferências de Recursos do Sistema Único de 132 000,00
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
MUNICFPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 4 de 7
Anexol lrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de 132000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
1713511101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 43.200,00
Assistência Social
1713511102 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000,00
Assistência Social
1713511103 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 28800,00
Assistência Social
1714000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 641.900,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1714500000 Transferências do Salário-Educação 450.000,00
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 450.000,00
1714500101 Transferências do Salário-Educação - Qse 450.000,00
1714510000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3600,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Principal
1714510101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1714520000 Transferências referentes ao Programa Nacional de 188.30000
Alimentação Escolar - PNAE
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de 188.300,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1714520101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 88300,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Creche
1714520102 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 50.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Emef
1714520103 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 50000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Médio
1719000000 Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
27.600,00
1719990000 Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
27.600,00
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades - Principal
27.600,00
1719990101 Outras Transferências da União 24.000,00
1719990102 Outras Transferências da União - FEX 3.600,00
1720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
8 973.400,00
1721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito 8.470.800,00
Federal
1721500000 Cota-Parte do ICMS 7.800.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.800.000,00
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Mensal 7.800.000,00
1721510000 Cota-Parte do IPVA 600 000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 600 000,00
1721510101 Cota-Parte do IPVA 600 000,00
1721520000 Cota-Parte do IPI - Municípios 42.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 42.000,00
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios 42000,00
1721530000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 28800,00
Domínio Econômico
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 28.800,00
Domínio Econômico - Principal
1721530101 Cota-Parte da Contrib. de lnterV. no Domínio 28.800,00
Econômico - CIDE
1722000000 Transferências das Compensações Financeiras pela 3.600,00
Exploração de Recursos Naturais
1722500000 Cota-parte da Compensação Financeira de 3.600,00
Recursos Hídricos
1722500100 Cota-parte da Compensação Financeira de 3.600,00
Recursos Hídricos - Principal
1722500101 Cota-parte da Compensação Financeira de 3.600,00
Recursos Hídricos
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 5 de 7
Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1724000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 499.000,00
Suas Entidades
1724500000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para
o Sistema único de Saúde - SUS
169 00000
1724500100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para
o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
169000,00
1724500101 Transferências de Convênio dos Estados para o 169 000,00
Sistema único de Saúde - SUS
1724510000 Transferências de Convênios dos Estados 330.000,00
Destinadas a Programas de Educação
1724510100 Transferências de Convênios dos Estados 330.000,00
Destinadas a Programas de Educação - Principal
1724510101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
à Educação
100.000,00
1724510102 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
à Educação
230.000,00
1750000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.386.000,00
1751000000 Transferências de Recursos do Fundo de 1.386.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1751500000 Transferências de Recursos do Fundo de 1 386 000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de 1,386,000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB - Principal
1751500101 Transferências de Rec. do Fundo de Man. e Des. da 1 386.000,00
Educação Básica e de Vai. dos Prof. da Educação -
FUNDEB
1790000000 Demais Transferências Correntes 3.600,00
1791000000 Transferências de Pessoas Físicas 3.600,00
1791990000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 3600,00
1791990100 Outras Transferências de Pessoas Físicas 3.600,00
- Principal
1791990101 Outras Transferência de Pessoas Físicas 3.600,00
1900000000 Outras Receitas Correntes 1 295.200,00
1910000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.600.00
1911000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.600,00
1911010000 Multas Previstas em Legislação Especifica 3.600,00
1911010200 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas
e Juros
3.600,00
1911010201 Multas Previstas em Legislação Específica - 3600,00
Principal
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3600.00
1922000000 Restituições 3.600,00
1922990000 Outras Restituições 3.600,00
1922990100 Outras Restituições - Principal 3.600,00
1922990101 Restituição de Benefícios não Desembolsados 3600.00
1990000000 Demais Receitas Correntes 1.288.000,00
1999000000 Outras Receitas Correntes 1.288.000,00
1999030000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
150 000,00
Proteção Social
1999030100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
150.000,00
Proteção Social - Principal
1999030101 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RPPS E 150.000,00
RGPS
1999990000 Outras Receitas 1.138.000,00
1999993100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Financeiras - Principal
1138000,00
1999993101 RECURSOS ARRECADADOS EXERCICIOS 1138000,00
ANTERIORES
9000000000 Receitas Correntes -4.068.800,00
9700000000 Transferências Correntes -4.068.800,00
9710000000 Transferências da União e de suas Entidades -2.380.400,00
ORÇAMENTO
Página 6de 7
Anexo II rec
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
9711000000 Transferências Decorrentes de Participação na (2.380.400,00)
Receita da União
9711510000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (2.332.40000)
- FPM
9711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (2.332.40000)
- Cota Mensal - Principal
9711511101 Dedução da Receita para Formação do Fundeb - (2.332.400,00)
FPM
9711520000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (48.000,00)
Territorial Rural
9711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (48.000,00)
Territorial Rural - Principal
9711520101 Dedução da Receita para Formação do Fundeb - (48 000,00)
ITR
9720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
-1.688.400,00
9721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito (1.688.400,00)
Federal
9721 500000 Cota-Parte do ICMS (1.560 000,00)
9721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.560.000,00)
9721500101 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - (1.560.000,00)
ICMS
9721510000 Cota-Parte do IPVA (120.000,00)
9721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal (120.000,00)
9721510101 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - (120.000,00)
1 PVA
9721520000 Cota-Parte do IPI - Municípios (8.400,00)
9721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (8.400,00)
9721520101 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - (8.400,00)
P1 - Exportacao
2000000000 Receitas de Capital 872.000,00
2200000000 Alienação de Bens 240.000,00
2210000000 Alienação de Bens Móveis 240.000,00
2213000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 240.000,00
2213010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 240 000,00
2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 240.000,00
2213010101 Alienação de Bens Móveis 240.000,00
2400000000 Transferências de Capital 632.000,00
2410000000 Transferências da União e de suas Entidades 432 000,00
2412000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 120.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
2412500000 Transferências de Recursos Destinados a 120.000,00
Programas de Educação
2412501100 Transferências para o Programa de Apoio ao 120,000,00
Transporte Escolar para Educação Básica -
CAMINHO DA ESCOLA - Principal
2412501101 Transferências de Rec. Destinados a Programas de 120.000,00
Educação
2414000000 Transferências de Convênios da União e de suas 312.000,00
Entidades
2414500000 Transferências de Convênios da União para o 240.000,00
Sistema único de Saúde - SUS
2414500100 Transferências de Convênios da União para o 240.000,00
Sistema único de Saúde - SUS - Principal
2414500101 Transferências de Convênio da União p/ Sistema
único de Saúde - SUS
240.000,00
2414990000 Outras Transferências de Convênios da União e de 72.000,00
Suas Entidades
2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de 72 000,00
Suas Entidades - Principal
2414990101 Outras Transferências de Convênios da União 72 000,00
2420000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
200 000.00
2422000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 200.000,00
Suas Entidades
2422990000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e 200 000,00
DF e de Suas Entidades
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e 200 000,00
DF e de Suas Entidades
- Principal
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 7 de 7
Anexol 1 rec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
2422990102 Outras Transferências de Convénio dos Estados 200 000,00
Educação
7000000000 Receitas Correntes - Intra OFSS 1.710.000,00
7200000000 Contribuições - Intra OFSS 1710.00000
7210000000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 1 710 000.00
7215000000 Contribuições para Regimes Próprios de 1.710.000,00
Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra
OFSS
7215020000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 1.710.000,00
7215021300 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida 1 700.000,00
Ativa - Intra OFSS
7215021301 RECEITA DA DIVIDA ATIVA CONTR. PREV. 1.700.000,00
7215021400 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida 10.000,00
Ativa - Multas e Juros - Intra OFSS
7215021401 MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA 10.000,00
TOTAL 29.000.000,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA/CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 de 1
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoiidesp
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATECONOMICA
319001 00.04 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 2.650.000,00
319003.00.04 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 500.000,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA 8.073.800,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA 880.000,00
319011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA 308.000,00
319011.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA 88.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.010.800,00
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.000,00
319013.00.05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.900,00
319016.00.01 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C 10 000,00
329021.00.01 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 20.000,00
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 332.000,00
337470.00.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO 320 000,00
339014.00.01 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 315.000,00
339014.00.02 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.149.500,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 1 060.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 745.000,00
339032.00.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBU 130.000,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 370.000,00
339036.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.575.000.00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 310.000,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 560.000,00
339039 01.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
339040.00.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 310.000,00
339047.00.01 OBRIGAÇÕESTRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA 230.000,00
339091.00.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
339092.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
339093.00.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
449051 .00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.000,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
469071.00.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATA 1 .800.000,00
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
TOTAL 29.000.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR ORGÃO Página 1 de 2
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ANEXOIIDESPORGAO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Economica
01 - LEGISLATIVO
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA - 0,00 0,00 670 000,00
31901 3.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 1 50.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 70.00000
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 0,00 0,00 20.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 0,00 0,00 230.000,00
339040.00.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 0,00 80.00000
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 1 320 000,00
02 - EXECUTIVO
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA - 0,00 000 7.403.800,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOA 0,00 0,00 880.000,00
319011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA 0,00 0,00 308.000,00
319011.01.01 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOA 0,00 0,00 88.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 0,00 0,00 1.860.800,00
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 198.000,00
319013.00.05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 64.900,00
319016.00.01 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV 0,00 0,00 10.000,00
329021.00.01 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 20.000,00
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 332.000,00
337470.00 01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO P 0,00 0,00 320.000,00
339014.00.01 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 315.000,00
339014.00.02 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 10.000,00
339030.00 01 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.079.500,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.060.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 745.000,00
339032.0001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 130.000,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 0,00 0,00 350.000,00
339036.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 0,00 0,00 10.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 0,00 0,00 4.345.000,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 0,00 0,00 310 000,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 0,00 0,00 560.000,00
339039.01.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 0,00 0,00 10.000,00
339040.00.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 0,00 230.000,00
339047 00.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 230.000,00
339091.00.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 200.000,00
339092.00.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 20.000,00
449051 .00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 10.000,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 220.000,00
449052.00 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 100.000,00
449052.00 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 50 000,00
469071.00.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAD 0,00 0,00 1.800.000,00
999999.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 210.000,00
TOTAL 24.480.000,00
03 - IPREM
319001.00.04 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 0,00 0,00 2.650.000,00
319003.00.04 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0,00 0,00 500.000,00
339093.00.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 3.200 000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR ÓRGÃO Página 2de 2
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ANEXOIIDESPORGAO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Economica
TOTAL GERAL 29.000.00000
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 1 of 30
UNIDADE GESTORA. CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
01.01.01 Legislativo
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 360 000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000 000 250.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 250.000,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoas Fixas 200.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 000
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 000 110.00000
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 20.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.Q00,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 50.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS • 0,00 50.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 410 000,00
MUNICíPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 2 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
01 .01.02 Secretaria da Câmara
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 860.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000 0,00 570.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 570.000,00 0,00
319011.00 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470 000,00 0,00 0,00
319013.00.01 Obrigações Patronais 100.000,00 0,00 0.00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 290.000.00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 29000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 50.000,00 0,00 0,00
339036 00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunic 80.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 50.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 910.000,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 3 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.01.01 Gabinete do Prefeito
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.099 500,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 269.500,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS , 0,00 269.500,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 0,00 0,00
319013.00 01 Obriqações Patronais 49.500,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 830.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 830.000,00 0,00
339014.00.01 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 150.000,00 0,00 0,00
339036 00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 15.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 15.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 000 15.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1. 114.500,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 4 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02 01 02 Fundo Social de Solidariedade
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 636.400,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 356.400,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 356.400,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 114.400,00 0,00 0,00
319013 00.01 Obriqações Patronais 242.000,00 0,00 0.00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 280.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 280.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 40.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 20.000,00 0,00 0,00
339032.00.01 Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita 120.00040 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 15.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 15.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15,000,00 0,00
449052 00.01 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0,00
449052 00.02 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0.00
449052.00,05 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0.00
TOTAL DA UNIDADE 651.400,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 5 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.02.01 Administração Geral
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 3.852 000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1 902.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.902.00000 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.540.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 Obrigações Patronais 352.000,00 0,00 0,00
319016.00 01 Outros Benefícios Prev do servidor ou 10.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.950.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.950.000,00 0,00
339014.00.01 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 300.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 000 0,00
339091.00.01 Sentenças Judiciais 200.000,00 0,00 0,00
339092.00.01 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 40.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 40.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 3.892.000.00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 6 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoHdespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.02.02 Planejamento, Contadoria e Finanças
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 864.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000 0,00 484.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 484.000,00 0,00
319011 00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 396.000,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.000,00 0.00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 380 000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 380.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 30.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00 0,00
339040,00.01 Serviços de Tecnoloqia da Informação e Comunic 200.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 0,00
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 210.000,00
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 21 0W0,00
99990000000 Reserva de Continqência 0,00 210.000,00 0,00
999999.00.01 Reserva de Contiqência 210 000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1 094.000,00
MUNICíPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 7 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO a nexoi idespu n idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.02.03 Encarpos Especiais
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 - 0,00 250.000,00
32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 20.000,00
32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
329021 00.01 Juros sobre a Divida por Contrato 20.000,00 000 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 230.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 230.000,00 000
339047.00.01 Obrigações Tributárias e Contributivas 230.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.800.000,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 1 .800.000,00
46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.800.000,00 000
469071.00.01 Principal da Divida Contratual Resgatada 1.800.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 2.050.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 8 of 30
UNIDADE GESTORA; CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
0203.01 Fundo Municipal de Assistência Social
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 - 0,00 1 187.500,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 500.500,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 500.500,00 0,00
319011 00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 418.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 687.000.00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 32.000,00 0,00
335043.00 01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 32.000,00 0,00 0,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 655.000,00 0,00
339030.00 01 Material de Consumo 35 000,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 300.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 100.000,00 0,00 0,00
339032.00.01 Material, Bem ou Serviço Para Distri. Gratuita 10.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00 0,00 0.00
339039.00 02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00 0,00 0,00
339039.00 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 Equipamentos e Material Permante 20.000,00 0,00 0.00
TOTAL DA UNIDADE 1.217 500,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 9 of 30
UNIDADE GESTORA. CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.02 Assistência ao Idoso
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 75.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 75.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 75.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 20.00000 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 10.00000 0,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 000
339039.00.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 80.000,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 10 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.03 Assistência à Criança e ao Adolescente
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 60.000.00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 60.00000
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 000
339030.00.01 Material de Consumo 30.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
449052 00.02 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 90.000,00
MUNICíPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 11 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02 03.04 Conselho Tutelar
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 141.700,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 000 106.700,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 106.700,00 0,00
319011.01.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 000 0,00
319013.00.01 Obrigações Patronais 18.700,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 000 35.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15,000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 141.700,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 12 of 30
UNIDADE GESTORA' CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.05 ORAS
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 127 500,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 82,500.00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 82,500,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSO 68.200,00 0,00 0,00
31901 3,00,01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 45,000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0.00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 0,00
339039 00 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 20 000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 127.500.00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA -ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 13 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoudespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.690.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.420.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.420.000,00 0,00
319011 .00.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.980.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 Obrigações Patronais 440.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.270.000,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 0,00 300.000,00 0,00
335043.00.01 Subvenções Sociais 300.000,00 0,00 0,00
33740000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 320.000,00 0,00
337470.00 01 Rateio pela Participação em Consórcio Público 320.000,00 0,00 0,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.650.000,00 0,00
339014.00.01 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 500.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ 30.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30 000,00 0,00
449052.00.01 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 4.720.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 14 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.02 Fundo Municipal de Saúde - ESF
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 1.156.200,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 266.200,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 266.200,00 000
319011.00.05 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 0,00 0,00
319013.0005 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.200,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 890.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 890.000,00 0,00
33903000.02 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 460.000,00 0,00 0,00
339039.00 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.05 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.166.200,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 15 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoiidespuridade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.0403 Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 181 700,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 106.700,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 106.700,00 0,00
319011.00.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 0,00 0,00
319013.0005 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.700,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 75.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 75.000,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 25.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 181.700,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 16 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.05 Fundo Municipal de Saúde - AFB
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 45.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 45.000.00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 25.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5 000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00
449052.00.05 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 50.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 17 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.07 Fundo Municipal de Saúde - MAC
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20 000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.00000
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 10.000,00 0,00 0,00
339039.01.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 20.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 18 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02 04 08 Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 15.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 15.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 15.00000 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 15.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 19 of 30
UNIDADE GESTORA. CONSOLIDADO anexoiidespu n idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO - DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05 01 Educação Básica
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.355.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 935.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 935.000,00 0,00
319011 .00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 770.000,00 0,00 0,00
319013.00,01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 420.00000
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 420.000,00 0,00
339014.00.01 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 150.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 0,00
339039 00 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,00 000
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00 01 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.375.000,00
MUNICiPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 20 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.02 Educação Básica - Fundeb 60%
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1 .078.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.078.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.078.000,00 0.00
319011.00.02 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00 0,00 0.00
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198 000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.078.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page2l of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoudespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05 03 Educação Básica - Fundeb 40%
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 300.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000 0,00 300.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00
339014.00.02 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 100.000,00 0,00 0,00
339036.00.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.02 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 320.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 22 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.04 Educação Básica - Creche
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 908.00000
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 803.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 803.000,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 660.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 105.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 105.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 50.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00 02 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 918.000,00
MUNICFPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 23 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
0205 05 Educação Básica Complementar
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 1.120.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000 0,00 1.120.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.120.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 200.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 470.00000 0,00 0,00
339030.00.05 Material de Consumo 100.000,00 000 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 0,00 0.00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 50.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 000
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.130.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 24 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO a nexoi idespu n idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.0601 Biblioteca Municipal
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 151 .20000
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000 000 101.200,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 101.200,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 79.200,00 0,00 000
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00
339030.00 01 Material de Consumo 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 161.200,00
MUNICiPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Page 25 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.06.02 Desporto e Lazer
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 484.800,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 239.800,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 239.800,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaciens Fixas - Pessoal Civil 198.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.800,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 245.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 245.000,00 0,00
3390 14.00.01 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 60.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20 000,00 0,00 0,00
339039.00 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20 000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 20 000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 504.800,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 26 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO a nexo ides pu n d ad e
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02 07.01 Casa da Agricultura
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 529.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 000 0,00 374.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 374.000,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 308.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 155.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 155.00000 0,00
3390 14.00.01 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 80.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000.00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.01 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 539.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 27 of 30
UNIDADE GESTORA CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
0208.01 Serviços Urbanos
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 000 963 000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 348.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 000 348.000,00 000
319011.00.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 0,00 000
319013.00.01 Obrigações Patronais 48.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000 000 615.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 615.00000 000
339014.00.01 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 0,00
339030.0001 Material de Consumo 170.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 20 000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 0,00 0,00
339039.00 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 55.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 55.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 55.000,00 0,00
449051.00.01 Obras e Instalações 5.000,00 0,00 0,00
449052.00.02 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0,00 000
TOTAL DA UNIDADE 1 018 000,00
MUNICÍPIO DE TURIÜBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 28 of 30
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoildespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.08.02 Estradas de Rodaqens
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 699.500,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 440.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 440.000,00 0,00
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 352.000,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 259.500,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 259.500,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 159.500,00 0,00 0,00
339030.00.02 Material de Consumo 10.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,00 0,00
339039.00 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 0,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 25.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 25 000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00
449051.00.01 Obras e Instalações 5.000,00 0,00 0,00
449052 00.01 Equipamentos e Material Permanente 15.000.00 0.00 0,00
449052.00.02 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0.00 0.00
TOTAL DA UNIDADE 724.500,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page 29 of 30
UNIDADE GESTORA. CONSOLIDADO anexondespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.09.01 Meio Ambiente
30000000000 DESPESAS CORRENTES 000 000 100.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 100.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00
339030.00.01 Material de Consumo 40.00000 0,00 0,00
339039.00.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 0,00 0,00
339039 00.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Page300f3O
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
03.01.02 Manutenção do Regime Próprio de Previdência
30000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.200.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.150.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 000 3.150.000,00 0,00
319001 .00.04 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforme 2.650.000,00 000 0,00
319003.00.04 Pensões do RPPS e do Militar 500.000,00 0,00 0,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00
339093 00.04 Indenizações e Restituições 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 3.200 000,00
Total daUnidade
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
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01.000.000 0.000 Legislativa
01.031 000.0 000AÇÃOLEGISLATIVA
01.031.001 0.000 Processo Legislativo
01.031.001.1.068 Móveis eEquipamentos
449052.00.01 EquipamentoeMaterial Permanente
01.031.001.2.065Manutenção daUnidade
339039.00.01 OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
339036.00.01 OutrosServiços deTerceiros- PessoaFísica
339030.00 01 Material deConsumo
3 9013.00.01 Obrigações Patronais
31901 1.00.01 Vencimentose Vantagens Fixas- Pessoas Fixas
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Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
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Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
Secretaria da Câmara
Móveis e Equipamentos
EquipamentoseMaterial Permanente
Manutenção daUnidade
Material deConsumo
Serviços deTecnologia daInformação e Comunicação
OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FSICA
Obrigações Patronais
VencimentoseVantagens Fixas- Pessoal Civil
OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
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Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
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Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Coordenação Superior
Obras e Instalações
Equipamentose Material Permanente
Manutenção daUnidade
Vencimentose Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias- Pessoal Civil
OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Física
Material deConsumo
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Manutenção da Unidade
Material deConsumo
Obrigações Patronais
Material deConsumo
Materiai, Bemou Serviço Para Distrib. Gratuita
OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Vencimentose Vantagens Fixas- Pessoal Civil
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28.843.008.0.000 Encargos Especiais
28.843.008.0.003 Encargos Especiais
329021.00.01 Juros sobre aDivida por Contrato
469071 .00.01 Principal da Dívida Contratual Resgatada
28.845.000.0.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
28.845.008.0.000 Encarg
osEspeciais
28 845.008.2.065Manutenção daUnidade
339047.00.0 1 Obrigações Tributárias eContributivas
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Móveis e Equipamentos
EquipamentoseMaterial Permanente
EquipamentoseMaterial Permanente
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OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
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ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Administração
Manutenção daUnidade
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Móveis e Equipamentos
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Saúde
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Móveis e Equipamentos
Equipamentose Material Permanente
Manutenção da Unidade
Vencimentose Vantaqens Fixas- Pessoal Civil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Diárias- Pessoal Civil
Material de Consumo
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Página 20 de30
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Especificação
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OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Op. Especiais
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12.368.000.0.000
12.368.023.0.000
12.368.023.1.068
Atividades Especificação
02.05.04 - 1
Material de Consumo
EquipamentoseMaterial Permanente
Educação Básica- Creche
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Vencimentose Vantaqens Fixas- Pessoal Civil
Móveis eEquipamentos
Manutenção da Unidade
OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Física
OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Jurídica
EDUCAÇÃO
BÁSICA
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Móveis e Equipamentos
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Material de Consumo
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OutrosServiços deTerceiros- PessoaJurídica
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Móveis e Eq
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ORÇAMENTO
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VIII Página 1 de 2
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS R$ 100
UNIDADE GESTORA. CONSOLIDADO anexoviii
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01.000.000 Legislativa 1.320.000,00 1.320.000,00
01.031.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.320.000,00 1.320.000,00
01.031.001 Processo Legislativo 410.000.00 410.000.00
01.031.002 Secretaria da Câmara 910.000,00 910.000,00
04.000.000 Adminstração 6.1 00.500,00 6.100.500,00
04.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.006.500,00 5.006.500,00
04.122.003 Coordenação Superior 1.114.500,00 1.114.500,00
04.122.005 Administração Geral 3.892.000,00 3.892.000,00
04.123.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.094.000,00 1.094.000,00
04.123.006 Planejamento, Contadoria e Finanças 884.000,00 884.000,00
04.123.007 Reserva de Contigência 210.000,00 210.000,00
08.000.000 Assistência Social 1.648.100,00 660.000,00 2.308.100,00
08.241.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 40.000,00 40.000,00 80.000,00
08.241.010 Assistência ao Idoso 40.000,00 40.000,00 80.000,00
08.243.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 191 700,00 40.000,00 231.700,00
08.243.011 Assistência a Criança e ao Adolescente 50.000,00 40.000,00 90.000,00
08.243.034 CONSELHO TUTELAR 141.700,00 141.700,00
08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.416.400,00 580.000,00 1.996.400,00
08.244.004 Fundo Social de Solidariedade 621 400,00 30.000,00 651.400,00
08.244.009 Administração 795.000,00 550.000,00 1.345.000,00
09.000.000 Previdência Social 3.200.000,00 3.200.000,00
09.272.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTARIO 3.200.000,00 3.200.000,00
09.272.032 !PREMT - Encargos Especiais 3.200.000,00 3.200.000,00
10.000.000 Saúde 4.720.000,00 1.432.900,00 6.152.900,00
10.301.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.720.000,00 1.201.200,00 5.921.200,00
10.301.013 Administração 4.720.000,00 90.000,00 4.810.000,00
10.301.014 Estratégia de Saúde da Família 1.076.200,00 1.076.200,00
10.301.020 Outros Programas 35.000,00 35.000,00
10.303.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 50.000,00 50.000,00
10.303.016 Assistência Farmacêutica Básica 50.000,00 50.000,00
10.304.000 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 181.700,00 181.700,00
10.304.017 Vigilância Sanitária 181.700,00 181.700,00
12.000.000 Educação 2.743.000,00 2.078.000,00 4.821.000,00
12.368.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.743.000,00 2.078.000,00 4.821.000,00
12.368.021 Educação Básica 1.375.000,00 1.375.000,00
12.368.022 Educação Básica - Fundeb 1.398.000,00 1.398.000,00
12.368.023 Educação Básica - Creche 908.000,00 10.000,00 918.000,00
12.368.024 Educação Complementar 460.000,00 670.000,00 1.130.000,00
13.000.000 Cultura 161.200,00 161.200,00
13.392.000 DIFUSÃO CULTURAL 161.200,00 161.200,00
13.392.025 Cultura 161.200,00 161.200,00
15.000.000 Urbanismo 948.000,00 70.000,00 1 018.000,00
15.451.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000,00 50.000,00 55.000,00
15.451.029 Serviços Urbanos 5.000,00 50.000,00 55.000,00
15.452.000 SERVIÇOS URBNOS 943.000,00 20.000.00 963.000,00
15.452.029 Serviços Urbanos 943.000,00 20.000,00 963.000,00
18.000.000 Gestão Ambiental 70.000,00 30.000,00 100.000,00
18.542.000 CONTROLE AMBIENTAL 70.000,00 30.000,00 100.000,00
18.542.027 Meio Ambiente 70.000,00 30.000,00 100.000,00
20.000.000 Agricultura 519.000,00 20.000,00 539.000,00
20.605.000 ABASTECIMENTO 519.000,00 20.000,00 539.000,00
20.605.028 Agricultura 519.00000 20.000,00 539.000,00
MUNICíPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VIII Página 2 de 2
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS R$ 1,00
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoviii
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
26,000.000 Transporte 709.500,00 15.000,00 724.500,00
26 782.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 709.500,00 1 5.000,00 724.500,00
26.782.030 Estradas de Rodagens 709.500,00 15.000,00 724.500,00
27.000.000 Desporto e Lazer 504.800,00 504.800,00
27.812.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 504.800,00 504.800,00
27.812 026 Desporto e Lazer 504.800,00 504800,00
28.000.000 Encargos Especiais 2.050.000,00 2.050.000,00
28.843 000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.820.000,00 1.820.000,00
28.843 008 Encargos Especiais 1.820.000,00 1.820.000,00
28.845.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS 230.000,00 230.000,00
28.845.008 Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00
21.494.100,00 7.505.900,00 29.000.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2023 ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO IX Página 1 de 1
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexaix
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
LEGISLATIVO EXECUTIVO TOTAL
01 Legislativa 1.320.000,00 1.320.000,00
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Adminstração 6.100.500,00 6.100.500,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social 2.308.100,00 2.308.100,00
09 Previdência Social 3.200.000,00 3.200.000,00
10 Saúde 6.152.900,00 6.152.900,00
11 Trabalho
12 Educação 4.821.000,00 4.821.000,00
13 Cultura 161.200,00 161.200,00
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 1.018.000,00 1.018.000.00
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
19 Ciência Tecnológica
20 Agricultura 539.000,00 539.000,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte 724.500,00 724.500,00
27 Desporto e Lazer 504.800,00 504.800,00
28 Encargos Especiais 2.050.000,00 2.050.000,00
77 Reserva Orcamentaria - Indireta
99 Reserva de Contingencia
1.320.000,00 27.680.000,00 29.000.000,00