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norma nº 51/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRª. PAMELA LORRAINE FONSECA DOS SANTOS CHAVES.
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Câmara Municipal de Túri ü*ba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.64110001-45 
legistba@terra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355- Centro - Fones (18)3696-1400.3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA- SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 51 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
Outorga Título de Cidadania. 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA. Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei. 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1- Fica outorgado a Ilustríssima Senhora Dra. Pamela Lorraine 
Fonseca dos Santos Chaves. Médica da Estratégia e Saúde da Família do Município de Turiúba, o título 
de cidadã honorária Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade. 
Art. 21- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
Câmara Municipal de Turiúba "Ver, Dr. Nelson Costa', 06 de setembro de 2022, 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba(Qterra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiubaQcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 + 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
Outorga Título de Cidadania. 
| MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado a llustrissima Senhora Drº. Pamela Lorraine 
Fonseca dos Santos Chaves, Médica da Estratégia e Saúde da Família do Município de Turiúba, o título 
de cidadã honorária Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 06 de setembro de 2022. 
ES 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente

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