norma nº 53/2022

Câmara Municipal de Turiu`ba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.64110001-45 
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Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro. Fone: (18) 3696-1400 - 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 53 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
Outorga Título de Cidadania. 
- MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo￾Art. l - Fica outorgado ao Ilustríssimo Senhor Alicio Alves da Cruz, o 
título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 
Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba 'Ver. Dr. Nelson Costa", 04 de outubro de 2022. 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba&terra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br cªmªrªtuI'lubª©cªmªrªturÍUbª.SP.oov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fone: (18) 3696-1400 - 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
 
Outorga Título de Cidadania. 
: MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL 
DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao llustríssimo Senhor Alicio Alves da Cruz, o 
título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 04 de outubro de 2022. 
A 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente