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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (3062)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 760/2024 2024-05-06 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Evangelista Pereira da Cunha. 1 extracted
materia 761/2024 2024-05-06 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eudóxio Elias dos Santos. 1 extracted
materia 256/2024 2024-04-22 Requerimento Documentação e detalhamento de gastos da última reforma na EMEF Profª Sebastiana Alvares Correia. 1 extracted
materia 257/2024 2024-04-22 Requerimento Documentação e detalhamento de gastos da última reforma no prédio do Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
norma 722/2024 2024-04-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 200/2024 2024-04-19 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos cargos efetivos constantes do quadro abaixo que fazem parte do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2024 2024-04-01 Requerimento Destinação das madeiras (palanques de aroeira) retiradas do Recinto de Festas durante a reforma de 2023. 1 extracted
norma 199/2024 2024-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º Caput e Parágrafo 1º, da expressão “outros que não justificam a criação de cargo”, do artigo 2º, artigo 3º, todos da Lei Complementar nº 144/2017 e Lei Complementar nº 181/2022, julgados inconstitucionais através da ADIN 2011050.86.2023.8.26.0000. 1 extracted
norma 201/2024 2024-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 202/2024 2024-04-01 Lei Complementar Dispõe sobree a alteração da referência do cargo de Procurador Legislativo. 1 extracted
norma 203/2024 2024-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 543/2024 2024-04-01 Portaria Nos ternos do Parágrafo §1 do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 201/2024, convocar a servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui, ocupante do cargo de Secretária Técnica, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
norma 544/2024 2024-04-01 Portaria Convocar o servidor Edson Martins, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
norma 545/2024 2024-04-01 Portaria Convocar a servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, ocupante do cargo de Escriturária, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
norma 546/2024 2024-04-01 Portaria Convocar a servidora Renata Fernanda Gardino da Fonseca, ocupante do cargo de Servente Porteira, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
norma 547/2024 2024-04-01 Portaria Convocar a servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas, ocupante do cargo de Servente Porteira, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
norma 548/2024 2024-04-01 Portaria Designar o servidor Cleber Lúcio de Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 719/2024 2024-04-01 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba para a gestão 2025 a 2028. 1 extracted
norma 720/2024 2024-04-01 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba para a legislatura 2025 a 2028. 1 extracted
norma 542/2024 2024-03-26 Portaria Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal no dia 28 de março de 2024. 1 extracted
norma 721/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e concessão de servidor público municipal para o DETRAN SP. 1 extracted
norma 718/2024 2024-03-19 Lei Dispõe sobre concessão de subvenção social à Reluz Residência Geriátrica Ltda ME. 1 extracted
materia 251/2024 2024-03-18 Requerimento Informações sobre o cercamento e uso de área verde com sucatas no Conjunto Habitacional Dr. Octaviano Cardoso Filho. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-18 Requerimento Cópia da Portaria de nomeação do Senhor Tiago Alexandre Vasconcelos. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-18 Requerimento Esclarecimentos sobre o motivo de multa ambiental gerada por despesas da prefeitura. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-18 Requerimento Informações sobre o valor e a procedência do dinheiro devolvido pela Ex-Primeira Dama ao Fundo Social. 1 extracted
materia 758/2024 2024-03-18 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juraci Alves. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-04 Requerimento Informações sobre obras e reformas realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Artur Pagliusi Neto. 1 extracted
materia 248/2024 2024-03-04 Requerimento Documentação e prestação de contas das obras realizadas na Praça Rosalvo Francisco de Souza. 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-04 Requerimento Informações sobre a arrecadação e destinação de valores da barraca do Fundo Social no "Juninão" 2023. 1 extracted
materia 250/2024 2024-03-04 Requerimento Informações sobre o cercamento e uso de área verde com sucatas no Conjunto Habitacional Dr. Octaviano Cardoso Filho. 1 extracted
materia 756/2024 2024-03-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Adalberto Gonçalves da Fonseca. 1 extracted
materia 757/2024 2024-03-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eliedes Alves. 1 extracted
norma 717/2024 2024-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX. 1 extracted
materia 750/2024 2024-02-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldeci Batista. 1 extracted
materia 751/2024 2024-02-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Martins. 1 extracted
materia 752/2024 2024-02-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Gordiano da Silva. 1 extracted
materia 753/2024 2024-02-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Sampaio. 1 extracted
materia 754/2024 2024-02-19 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 62/2024 2024-02-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO RUBENS FERNANDO DE SOUZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 541/2024 2024-02-09 Portaria Suspender o expediente no âmbito desta Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 no período integral e no dia 14 de fevereiro até as 12h30 horas. 1 extracted
materia 243/2024 2024-02-05 Requerimento Informações sobre a distribuição de cestas básicas e beneficiários do Bolsa Família pelo Fundo Social. 1 extracted
materia 244/2024 2024-02-05 Requerimento Requer informações sobre a prestação de contas da gestão financeira do Fundo Social (Bailes, Bordados, Horta e Aluguéis). 1 extracted
materia 245/2024 2024-02-05 Requerimento Cópia de processos licitatórios e notas fiscais da reforma do Recinto de Festas Antônio Costa Júnior. 1 extracted
materia 246/2024 2024-02-05 Requerimento Documentação referente à obra de revitalização da Praça da Matriz com recursos de emenda parlamentar. 1 extracted
norma 540/2024 2024-02-05 Portaria Fica determinado o horário de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal de Turiúba, das 7h30 às 19h00. 1 extracted
norma 195/2024 2024-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 196/2024 2024-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 197/2024 2024-01-09 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e concessão aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 198/2024 2024-01-09 Lei Complementar Reordena dispositivos da Lei Complementar n° 185/2023 de 08 de fevereiro de2023 e dá outras providências. 1 extracted