br-locleg corpus explorer

← Turiúba (SP)

norma nº 545/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 545 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaConvocar a servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, ocupante do cargo de Escriturária, para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva.
native_id1967

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 / 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
e-maus: Iegistba@terra.com.brcamaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br site: www.camaraturiuba.sp.gov.br 
PORTARIA N° 545 DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de 
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por 
Lei. 
Resolve: 
Art. 10 Nos ternos do Parágrafo 10 do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal n° 
201/2024, convocar a servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino, ocupante do cargo de Escriturária, 
para trabalhar em Regime de Dedicação Exclusiva. 
Parágrafo único - a servidora supra convocada fará jus a gratificação de 50% 
(cinquenta por cento), calculado sobre seus vencimentos, conforme prevê a Lei Complementar n° 
201/2024. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2024. 
Câmara Municipal de Turiúba, Ver. Dr. Nelson Costa, 01 de abril de 2024. 
EVANDRO F •t DE CARVALHO 
ente 
Publicada por afixação em local súblico e de costume e registrada nesta Secretaria 
na data supra. 
NIELSE FALQUI 
Secretária Técnica 

open original →