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norma nº 182/2023

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 182 / 2023
Date 2023-01-10
EmentaDispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos dos servidores para o exercício de 2023
native_id524

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

7 r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
LEI COMPLEMENTAR N° 182/2023 
"Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos 
dos servidores para o exercício de 2023" 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas por lei: 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei. 
Art. 1° A Escala de vencimentos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, 
fica majorada em 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos), por cento, correspondente 
ao IPC-FIPE acumulado do exercício de 2022, conforme lei municipal n° 074/2002 de 19 
de novembro de 2002. 
Art. 20 Os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba, são os 
constantes dos Anexos 1, II e III, e, para a aplicação das medidas propostas no artigo l% 
fica instituída nova Escala de Vencimentos e Salários Anexo IV, que integra a presente 
lei. 
§ 10. O beneficio de que trata a presente Lei fica estendido também aos servidores 
inativos da Prefeitura, como também aos servidores ativos, inativos e pensionistas do 
IPREMT "Em Extinção". 
§ 2°. Nenhum servidor público municipal receberá vencimentos inferior ao valor 
de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e nte reais), equivalente ao salário mínimo nacional. 
Art. 3° Os custos decorrentes da execução da presente lei onerarão recursos 
próprios do Município de Turiúba, consignados no orçamento vigente, lei 683 de 22 de 
novembro de 2022, guardando consonância com a Lei 4320 de 17 de março de 1964 e Lei 
Complementar 101 de 04 de maio de 2000. 
Art. 4° Fica dispensado a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, artigo 16, 
1 da LC 101/2000, combinado com o artigo 17, § 6° e artigo 37, X da Constituição Federal. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gOv.br 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo CNPJ: 45.724.952/0001-96 Adm: 2017 À 2024 
LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2023 
“Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de vencimentos p dos servidores para o exercício de 2023” 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas por lei: 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei. 
Art. 1º A Escala de vencimentos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, 
fica majorada em 7,32% (sete inteiros e trinta e dois centésimos), por cento, correspondente 
ao IPC-FIPE acumulado do exercício de 2022, conforme lei municipal nº 074/2002 de 19 
de novembro de 2002. 
Art. 2º Os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba, são os 
constantes dos Anexos 1, II e III, e, para a aplicação das medidas propostas no artigo 1º, 
fica instituída nova Escala de Vencimentos e Salários - Anexo IV, que integra a presente 
lei. 
$ 1º. O benefício de que trata a presente Lei fica estendido também aos servidores 
inativos da Prefeitura, como também aos servidores ativos, inativos e pensionistas do 
IPREMT “Em Extinção”. 
$ 2º. Nenhum servidor público municipal receberá vencimentos inferior ao valor 
de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), equivalente ao salário mínimo nacional. 
Art. 3º Os custos decorrentes da execução da presente lei onerarão recursos 
próprios do Município de Turiúba, consignados no orçamento vigente, lei 683 de 22 de 
novembro de 2022, guardando consonância com a Lei 4320 de 17 de março de 1964 e Lei 
Complementar 101 de 04 de maio de 2000. 
Art. 4º Fica dispensado a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, artigo 16, 
Ida LC 101/2000, combinado com o artigo 17, $ 6º e artigo 37, X da Constituição Federal. 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaDturiuba.sp.gov.br
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
Art. 50 Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a partir de 01 de janeiro de 2023. 
Município de Turiúba, 10 de janeiro de 2023. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
0 ANGÉLICA APA' i A TEIXEIRA DE SOUZA 
tária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.spgov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
4, MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 + 
Adm: 2017 À 2024 
Art. 5º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a partir de 01 de janeiro de 2023. 
Município de Turiúba, 10 de janeiro de 2023. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APA A TEIXEIRA DE SOUZA 
tária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br
7 r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
ANEXO 1 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
1 Chefe de Gabinete 28 
1 Coordenador de Saúde Bucal 6 
1 Diretor de D. Obras e Serviços 10 
1 Diretor de Finanças 31 
1 Diretor do Departamento de Saúde 32 
1 Diretora de D. D. Social 12 
1 Encarregado de Man. Serv. Diversos 5 
1 Supervisor do Setor de Licitação 29 
Município de Turiúba, 10 de:
SOUZA 
e 2023 
RUBENS FE ANDO D 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APARECtTEIXEIRA DE SOUZA 
Secretári 1Municipa1 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 md Adm: 2017 À 2024 
ANEXO I 
 
 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
 
 
 
 
 
 
 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
l Chefe de Gabinete 28 
l Coordenador de Saúde Bucal 6 
l Diretor de D. Obras e Serviços 10 
1 Diretor de Finanças 31 
l Diretor do Departamento de Saúde 32 
l Diretora de D. D. Social 12 
| Encarregado de Man. Serv. Diversos 5 
 
1 Supervisor do Setor de Licitação 29 
Município de Turiúba, 10 de janeir 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAREC IXEIRA DE SOUZA 
Secretária! Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
ANEXO II 
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
QUANTIDADE DENOM INAÇAO REFERENCIA 
2 Advogado 36 
Advogado 1 10 
5 Agente de Saúde 5 
2 Agente de Vetores 6 
Almoxarife 19 
2 Assistente Social 25 
3 Atendente de Consultório Dentário 6 
1 Atendente de Saúde 6 
Auxiliar Administrativo 13 
Auxiliar Agropecuário 1 
1 Auxiliar Contábil 14 
2 Auxiliar de Biblioteca 6 
1 Auxiliar de Departamento Pessoal 22 
9 Auxiliar de Enfermagem 11 
2 Auxiliar de Escriturário 6 
Auxiliar de Manutenção de Veículos 6 
4 Auxiliar de Monitora 3 
Auxiliar de Saneamento 5 
9 Auxiliar de Serviços Diversos 
AuxiTiar de Veterinária 8 
Bibliotecária 19 
Comprador 18 
Contador 29 
1 Coordenador da Merenda Escolar 4 
Coordenador de Educação Infantil 16 
Coordenador de Trabalhos Artesanais 4 
Coordenador do Cras 24 
5 Dentista 21 
Dentista 35 
3 Digitador 9 
Diretor de Educação Fundamental l a a 4a 25 
Diretor de Escola Infantil 25 
Diretor de Esportes 15 
1 Diretor de Finanças 22 
1 Dietor de Tributação 22 
Eletricista 18 
1 Encarregado da Cultura 16 
Encarregado da Manutenção de Transportes 23 
Encarregado de Departamento Pessoal 23 
1 Encarregado de Manutenção de Veículo 
1 Encarregado Setor de Licitação 23 
2 Enfermeira Padrão 25 
Engenheiro Agrônomo 31 
2 Farmacêutico 17 
Fiscal Geral de Administração 27 
2 Fiscal Municipal 5 
3 Fisioterapeuta 20 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UU % CNPJ: 45.724.952/0001-96 o aa 
Adm: 2017 A 2024 
ANEXO II 
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERENCIA 
2 Advogado 36 
1 Advogado 1 TO 
5 Agente de Saúde 5 2 Agente de Vetores 6 
I Almoxarife 19 
2 Assistente Social 25 
3 Atendente de Consultório Dentário 6 
1 Atendente de Saúde 6 
l Auxiliar Administrativo 13 
l Auxiliar Agropecuário 1 
l Auxiliar Contábil 14 
2 Auxiliar de Biblioteca 6 
1 Auxiliar de Departamento Pessoal 22 
9 Auxiliar de Enfermagem 1 
2 Auxiliar de Escriturário 6 
l Auxiliar de Manutenção de Veículos 6 
4 Auxiliar de Monitora 3 
l Auxiliar de Saneamento 5 
9 Auxiliar de Serviços Diversos l 
1 Auxiliar de Veterinária 8 
Í Bibliotecária 19º 
l Comprador 18 
l Contador 29 
1 Coordenador da Merenda Escolar 4 
l Coordenador de Educação Infantil 16 
l Coordenador de Trabalhos Artesanais 4 
l Coordenador do Cras 24 
5 Dentista 21 
l Dentista 35 
3 Digitador 9 
l Diretor de Educação Fundamental 1º a 4” 25 
l Diretor de Escola Infantil 25 
l Diretor de Esportes 15 
l Diretor de Finanças 22 
l Dietor de Tributação 22 
l Eletricista 18 
l Encarregado da Cultura 16 
l Encarregado da Manutenção de Transportes 23 
l Encarregado de Departamento Pessoal 23 
l Encarregado de Manutenção de Veículo l 
l Encarregado Setor de Licitação 23 
2 Enfermeira Padrão 25 
l Engenheiro Agrônomo 31 
2 Farmacêutico 17 
l Fiscal Geral de Administração 27 
2 Fiscal Municipal 5 
3 Fisioterapeuta 20 4 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
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MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.95210001-96 
Adm: 2017 A 2024 
1 Fonoaudiólogo 20 
6 Gari 1 
1 Gestor Ambiental 15 
1 Gestor de Contratos 15 
3 Inspetor de Alunos 3 
2 Mecânico 18 
1 Mecânico Manutenção Geral 8 
3 Médico 50 
1 Médico Ginecologista e Obstetra 36 
1 Médico Residente Noturno 50 
1 Médico Veterinário 31 
7 Monitor de Educação Infantil 3 
3 Monitor de Informática 6 
1 Monitora de Corte e Costura 4 
2 Nutricionista 20 
3 Operador de Máquina 10 
1 Pedagogo II 
9 Pedreiro 5 
2 Professor de Educação Física 11 
18 Professor 1 II 
4 Professor PEB 1 11 
2 Psicólogo 20 
1 Recepcionista 2 
1 Secretário da Junta do Serviço Militar 9 
1 Secretário MunFcijaTde Ensino 19 
5 Servente 1 
1 Soldador 13 
1 Supervisor de Transportes 24 
1 Supervisor Externo de Administração 8 
Técnico Agrícola 2 
1 Técnico em Farmácia 7 
Telefonista 9 
Tesoureiro 22 
3 Vigilante Noturno 1 
Município de 'Iuriúba, 10 dejani'Õ de 2023 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGELICA APARECI TEIXEIRA DE SOUZA 
Secrtjp{a Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubatunuba.sp.gOv.br 
MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 bi 4 y —d a DR 
Adm: 2017 À 2024 
 
 Fonoaudiólogo 20 Gari se 
Gestor Ambiental 
Gestor de Contratos 
nspetor de Alunos 
Mecânico 
Mecânico Manutenção Geral 
Médico 
Médico Ginecologista e Obstetra 
Médico Residente Noturno 
Médico Veterinário 
Monitor de Educação Infantil 
Monitor de Informática 
Monitora de Corte e Costura 
Nutricionista 
Operador de Máquina 
Pedagogo 
Pedreiro 
Professor de Educação Física 
Professor 1 
Professor PEB 1 
Psicólogo 
Recepcionista 
Secretário da Junta do Serviço Militar 
Secretário Municipal de Ensino 
Servente 
Soldador 
Supervisor de Transportes 
Supervisor Externo de Administração 
Técnico Agrícola 
Técnico em Farmácia 
Telefonista 
Tesoureiro 
Vigilante Noturno 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 O) tO) mas tro ta) pal ND) CA] Un] LO] Um fred tr) pad SS o Do Roi = ES Rom RS o o = e fem fes RS fo dos E Ea a Ra Pe po Es PÉ Es eo RS tes E Em 
 
Município de I'uriúba, 10 de janeiro de 2023 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAREC TEIXEIRA DE SOUZA 
Secr a Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br 
r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
ANEXO III 
CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
8 Escriturário 11 
22 Motorista 7 
34 Serviços Gerais Classe 1 1 
30 Serviços Gerais Classe II 1 
6 Serviços Gerais Classe III 1 
Município de Turiúba, 10 de janeiro de 2023 
RUBENS FEkNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APARECI,TEIXEIRA DE SOUZA 
Secrá& Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©turiuba.sp.gov.br 
4 MUNICÍPIO DE TURIÚBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 É) met | Ê. 
Adm: 2017 À 2024 
ANEXO III 
 
CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO 
 
 
 
 
 
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 
8 Escriturário 1 
22 Motorista gy 
34 Serviços Gerais Classe I l 
30 Serviços Gerais Classe Il 1 
 
6 Serviços Gerais Classe Ill 1 
Município de Turiúba, 10 de janeiro de 2023 
 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAREC TEIXEIRA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba(Dturiuba.sp.gov.br 
r r 
MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
ANEXO IV 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
6/1 
D 
6 M 6 7 
1120,27 1176,28 
1.235,10 
1. 235, 10 
1.296,85 
1,296.85 
1.361,70 
1,361,70 
1.429,78 
1.429,78 
1.901,27 
1.501,27 
1.576,33 
1.576,33 
1.655,15 
1655,15 
1.737,9 1 
1.757,91 
11 21,80 
1024,80 1916,04 2.011,84 2.112,44 2218,06 2328,96 2445,41 2 567,68 2.696,06 2.830,87 
1.176,28 1.916,04 2,011,64 2.112,44 2.218,06 2,328,96 2.445,41 2 .567.68 2.696.86 2,830,87 2972,41 
3 1235,10 1.296,85 1.361,70 1.429,78 1,501,27 1,576,33 
1.655,15 
1.655,15 
1.737,91 
1,737,91 
1,824,80 
1,824,80 
1,916,04 
1.916,04 2 .011.54 2,111M 2.218,06 2 .328.96 2441,41 2. 567.68 2696.06 2 .830.87 2,972,4 1 3. 12 1,03 
4 1.296,65 1.361,70 1.429,78 1.501,27 1.576,33 2.011,54 2,112,44 2.218,06 2.328,96 2,445,41 2,597,68 2.696,06 2 .830,87 2.972,41 3.121,03 3.277,08 
5 1361,70 1.429,78 1.501,27 1.576,33 1.655,15 1,737,91 1,824,80 1.916,04 2.01 1.84 2,112,44 2.218,06 2328,96 2.445,41 2,696,06 2.830,87 2 .972.41 3.121,03 3,277,08 3,440.94 
6 1.429,78 1.501,27 1.576,33 1.650, 15 1.737,91 1,824,80 1.9 16.04 2. 011,84 2. 112.44 2.218,06 2,326,96 2.445,41 2.567.68 
2.5 67,60 
2 .696.06 L.30..7 2.972,41 3,12 1.03 3,277,08 3.440,94 3612.98 
7 1. 501,27 1.576,33 1.885, 15 
1.737,91 
17 37,11 
1,824,80 
1.824,80 
1916,04 
1.916,04 
2.011 ,54 
2.011,84 
2. 112.44 
2.112,44 
2.2 18.06 
2 .118.04 2,328,96 2,445,41 2 .567.68 2.696,06 2 .830.87 2,972,41 3.121,03 3,277,08 3,440,94 3,6 12,98 3.793,63 
8 1.576,33 2328,96 2,445,41 2,567,60 2696,06 2 830,07 2.972,41 3,121,03 3.277,04 3,440,94 3612,98 3.793,63 3.983,31 
9 1655,15 
1.655 .15 
1.737,91 1,824,80 1.916,04 2011,84 2. 112.44 2.2 18.04 2.328,96 2 .445.41 2.567.68 U96.06 2 .830.87 2972,41 3.12 1.03 3.277,08 3440,94 3612,98 3793,63 3983,31 4. 182,48 
10 1.737,91 1824,80 1.916,04 2.0 11.54 2.112,44 2.210 ,06 2,328,96 2.446,41 2 .967.68 2.696,06 2.830,87 2 .972.41 3.121,03 3.2 77.08 3.440,94 3,612,98 3. 793.63 3.983,3 1 4. 102.48 4.39 1.60 
11 1.824,80 1,916,04 2.01 1.84 2.112,44 2.218,06 2.328, 96 2.445,41 2 .567.68 2 .696.06 2.530,07 2.972,41 3. 12 1.03 3,277,08 3.440,94 3.612,96 3.793,63 3.983,31 4. 182.48 4.391 - 4.611,16 
128v 1. 16,04 2811,84 2.112,44 2.218,06 2 328,96 2.445,41 2.567,63 2.696,06 2.830,87 2,972,41 3.121,03 3.440,94 3.612,98 3,793,63 3.983,31 4,182,48 4,391,60 4.611,18 4.84 1.74 
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3.277 
oa 
27708 
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18 2.328,96 2M1,41 2.567,68 2.696,06 2 .830.87 2.972,41 3.121,03 1,277,08 3.440,94 3.612,98 3.793, 63 3.983,31 4. 102,48 4,391,60 4,611,18 4.841,74 5.083,83 5.335,02 5.604,92 5.885. 17 
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4.182,48 
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4,391,60 4.611,18 4,841,74 5.083,83 5,335,02 5,604,92 5.885,17 6. 179.43 6.488, 40 6812,82 
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3.440,94 
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4. 182 .40 
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4,391,60 4,611,18 4,841,74 5.083,83 5.338,02 
5604 '92 
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5.330,02 
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6488,40 
6.488,40 
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6.812,82 
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7.153,46 7.511, 13 7,838,69 8.281,02 8,695,07 9. 129.83 9.586, 32 10.065,63 10.568,92 11.097,36 11.652,23 11.652,23 12. 234.84 
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11.097,36 
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11.652,23 
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12,234,84 
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12.234,84 
12.846,58 
12,846,58 13.483,91 14.163,36 14.871.53 15,615, 10 16.395,86 17.215.65 18,076,43 18980.26 19.929.27 20.925,73 2 1,972.02 23.070,62 24,224,15 25.435,36 
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48 11,097,36 
11 65 
12 234,04 13.408, 91 14. 163,36 14 .871.53 15.615. 10 16. 395.56 17.215,65 18,076,43 18,980,26 19.929.27 20,925,73 21.972,02 23 0,62 24,224,15 25,435,36 26.707,13 28,042,48 
44 11,652,23 12.2 12846,58 13.488,91 14,163,36 14,871,53 15 .615. 10 16.395,86 17.215,65 18.076,43 18980.26 19.929,2 7 20,929,73 21.972,02 23.070,62 24.224,15 25.435,36 26.707,13 28.042,48 29.444,61 
50 12 234,84 12846,58 .84 13.488 9 1 14,163,36 14871,53 15.615,10 16.390,86 17.215,65 10.076,43 18.980,26 19.929.27 20.925,73 2 1,972.02 23,070.62 24.2 24.15 25.435,36 26.707,13 28.042,46 29,444,61 30.916,84 
Município de Turiúba, 10 dejanei4e1023 
RUBENS FNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
ANGÉLICA APAREóQA DE SOUZA 
SecretárMunicipaI 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURJÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
Er), MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
 
Adm: 2017 À 2024 
 
ANEXO IV 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
PESA RAE 
1.120,27] 1.176,28] 1.235,10] 1.296,85] 1.361,70] 1.429,78] 1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 182480) 191604] 201184] 2.112,44] 221806 
 = ml) 
 
TRE RI ttis sas 
| tqe 
 
 
 
2.328,96] 2.445,41] 2.567,68 2.830,87 
 
1.176,28] 1.235,10] 1.296,85] 
 
1.361,70] 1.429,78] 1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 173791] 182480] 191604] 201184] 2.112,44] 221806] 232896] 244541] 256768] 2.696,06 2.972,41 
1.235,10] 1.296,85] 1.361,70] 1.429,78] 1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 182480] 191604] 201184] 211244] 221806] 2.328,96] 244541] 256768] 269606] 283087] 297241] 3.121,03 
1.296,85] 1.361,70] 1.429,78] 1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 1.824,80] 191604] 201184] 211244] 221806] 232896] 244541] 256768] 269606] 283087] 297241] 3.121,03] 3.277,08 
1.361,70] 1.429,78] 1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 182480] 191604] 201184] 211244] 2.218,06] 2.328,96] 244541] 2.567,68] 269606] 283087] 297241] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94 
1.429,78] 1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 182480] 191604] 201184] 211244] 221806] 232896] 244541] 256768] 269606] 283087] 297241] 312103] 327708] 3.440,94] 3.612,98 
1.501,27] 1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 1.824,80] 1.916,04] 2.011,84] 2.112,44] 221806] 232896] 244541] 2.567,68] 269606] 2.830,87] 297241] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63 
1.576,33] 1.655,15] 1.737,91] 1.824,80] 1.916,04] 201184] 2.112,44] 221806] 2.328,96] 244541 aee 2.696,06] 2.830,87] 2.972,41] 3.12103] 3.277,08] 3.440,94] 361298] 3.793,63] 3.983,31 
1.655,15] 1.737,91] 1.824,80] 1.916,04] 2.011,84] 2.112,44] 2.218,06] 2.328,96] 244541] 256768] 269606] 283087] 297241] 3.121,03] 3.27708] 3.440,94] 361298] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48 
1.737,91] 1.824,80] 1.916,04] 201184] 2.112,44] 221806] 232896] 244541] 256768] 269606] 2.830,87] 297241] 3.121,03] 3.277,08] 344094] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60 
1.824,80] 1.916,04] 2.011,84] 2.112,44] 221806] 2.328,96] 244541] 256768] 269606] 2.830,87] 297241] 312103] 3.277,08] 3.440,94] 361298] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18 
191604] 201184] 2.112,44] 2.218,06] 2.328,96] 244541] 256768] 269606] 283087] 297241] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 361298] 3.79363] 3.983,31] 4.182,48] 439160] 4.611,18] 4.841,74 
2.011,84] 2.112,44] 221806] 232896] 244541] 256768] 269606] 283087] 297241] 3.121,03] 327708] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 398331] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 484174] 508383 
2.112,44] 221806] 2.328,96] 244541] 2.567,68] 269606] 2.830,87] 297241] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 398331] 4.18248] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 5.338,02 
2.218,06] 2.328,96] 2.445,41] 2.567,68] 269606] 283087] 2.972,41] 312103] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 418248] 439160] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 533802] 5.604,92 
2.328,96] 244541] 2.567,68] 269606] 2.830,87] 2.972,41] 312103] 3.277,08] 3.440,94] 361298] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 5.083,83] 533802] 560492] 5.885,17 
2.445,41] 2.567,68] 269606] 283087] 2.972,41] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 533802] 560492] 5.885,17] 6.179,43 
2.567,68] 2.696,06] 2.830,87] 297241] 3.121,03 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 533802] 5.60492] 588517] 617943] 6.488,40 
2.696,06] 2.830,87] 2.972,41] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 5.083,83] 533802] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 6.812,82 
2.830,87] 2.972,41] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 398331] 418248] 439160] 4.611,18] 484174] 508383] 533802] 560492] 5.885,17] 617943] 648840] 681282] 7.153,46 
2.972,41] 3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 484174] 508383] 5.338,02] 560492] 588517] 617943] 648840] 681282] 7.153,46] 7.511,13 
3.121,03] 3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 5.083,83] 533802] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69 
3.277,08] 3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 484174] 508383] 5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 648840] 681282] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02 
3.440,94] 3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 5.083,83] 5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 6.179,43] 648840] 681282] 715346] 7.511,13] 7.886,69] 828102] 8.695,07 
3.612,98] 3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 533802] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 6.812,82] 7.15346] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83 
3.793,63] 3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 533802] 560492] 588517] 6.179,43] 6.488,40] 681282] 715346] 7.511,13] 7.886,69] 828102] 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32 
3.983,31] 4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74 5.083,83] 5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63 
4.182,48] 4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 5.083,83] 5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 6.179,43] 648840] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 828102] 869507] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92 
4.391,60] 4.611,18] 4.841,74] 508383] 533802] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 681282] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 869507] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36 
4.611,18] 4.841,74 5.083,83] 5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 6.179,43] 6.488,40] 681282] 715346] 7.511,13] 7.886,69 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23 
4.841,74] 5.083,83] 5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 681282] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69 guria 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84 
5.083,83] 533802] 560492] 5.885,17] 6.179,43] 648840] 681282] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69 8.281,02] 8.695,07 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58 
5.338,02] 5.604,92] 5.885,17] 617943] 6.488,40] 681282] 7.153,46] 7.511,13] 788669] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91 
5.604,92] 5.885,17] 6.179,43] 6.488,40] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83] 958632] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36 
5.885,17] 6.179,43] 6.488,40] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53 
6.179,43] 648840] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 912983] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10 
6.488,40] 6.812,82] 7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 869507] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86 
6.812,82] 7.153,46] 7.511,13 7.886,69] 828102] 869507] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 1109736] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 1348891] 14.163,36] 14.871,53 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65 
7.153,46] 7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65] 18.076,43 
7.511,13] 7.886,69] 8.281,02] 8.695,07] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65] 18.076,43] 18.980,26 
7.886,69] 828102] 869507] 9.129,83] 9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 1109736] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10 | 16.395,86 17.215,65] 18.076,43] 18.980,26] 19.929,27 
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9.586,32] 10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65] 18.076,43] 18.980,26] 19.929,27] 20.925,73] 21.972,02] 23.070,62] 24.224,15 
10.065,63] 10.568,92] 11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65] 18.076,43] 18.980,26] 19.929,27] 20.925,73] 21.972,02] 23.070,62] 24.224,15] 25.435,36 
10.568,92] 11.097,36 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65] 18.076,43] 18.980,26] 19.929,27] 20.925,73] 21.972,02] 23.070,62] 24.224,15] 25.435,36] 26.707,13 
11.097,36] 11.652,23] 12.234,84] 12.846,58] 13.488,91] 14.163,36] 14.871,53] 15.615,10] 16.395,86] 17.215,65] 18.076,43] 18.980,26] 19.929,27] 20.925,73] 21.972,02] 23.070,62] 24.224,15] 25.435,36] 26.707,13] 28.042,48 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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 Município de Turiúba, 10 de janei 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
, 
ANGÉLICA APARE IXEIRA DE SOUZA 
Secretária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQturiuba.sp.gov.br 

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