norma nº 682/2022

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MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
AdM: 2017 A 2020 
LEI N° 682/2022. 
"Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo 
ao exercício de 2023." 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município de 
Turiúba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei, 
Artigo 10: - Fica alterado para fins de compatibilização com a Lei Orçamentária 
Anual, LOA 2023, o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, instituído 
pela Lei Municipal n° 632, de 23 de novembro de 2021 e que fazem integrante desta Lei. 
Art. 2.° Esta lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Prefeitura Municipal de Turiúba, 22 de novenjbrô de 2022. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARECI' IXEIRÁ DE SOUZA 
Secrei Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.sp.gov.br 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 1 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N° 001 
Unidade 
Código da Unidade : N°01.01.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos eqLnparnentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do municipio - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 410.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAN MENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 2 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002 
Unidade 
Código da Unidade : N° 01.01.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS ; .___ META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 910.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 3 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003 
Unidade 
Código da Unidade : N°02.01.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FIS!CA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.114.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 4 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004 
Unidade 
Código da Unidade : N°02.0102 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 5 de 42 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004 
Unidade 
Código da Unidade : N°02.0102 
Objetivo: 
Justificativa: 
População do município - 2 000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 636.400,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 6 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.02.0 1 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAFiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.892.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
EXCLUSÃO INCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 7 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N° 006 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Indice Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do municipio - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 884.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Unidade 
de Medida 
Percentual 
DESCRIÇÃO 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. 
Índice 
100 
METAS META FíSICA 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 8 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência 
Código do Programa: N° 007 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 210.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 9 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 008 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.02.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Amortização da divida contratual Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.050.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 10 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 009 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.03.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.217.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 11 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO, x 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 009 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.03.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
PERCENTUAL 
100 
População do município - 2 000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 127.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 12 de 42 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência ao Idoso 
Código do Programa: N° 010 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.03.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS .METAFíSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCidO 
Pag. 13 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência ao Idoso 
Código do Programa: N° 010 
Unidade: 
Código da Unidade N° 02.03.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida Indice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 75M00,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 14 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N° 011 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.03.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS . .....
. META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Índice Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 15 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013 
Unidade: 
Código da Unidade : N° 02.04.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
- META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento a 
população. percentual 
100 
População do município - 2.000 percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.720.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 16 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
COVID-1 9 PERCENTUAL o 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFiCAÇÕES: 
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 17 de 42 
ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pay. 18 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS. META FÍSICA - 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida Indice 
População do mLJnIoIpIo - 2 000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.066.200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 19 de 42 
ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N° 016 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
• --- META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percetual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pag. 20 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N° 016 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
População do municpo - 2 000 
Unidade 
de Medida Índice 
Pe rcntua 1 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO Ind ice 
População do rnuncipo - 2 000 Percentual 
100 
METAS :META FiSICA 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pag. 21 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 017 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 181700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 22 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N° 020 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.07 
Objetivo: 
Justificativa: 
META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do municipio - 2 000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 23 de 42 
ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N° 020 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.04.08 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
Atender à demanda Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 24 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N° 021 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.05.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS .. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
.METAFiSICA 
Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.375.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
EXCLUSÃO 
População do município - 2 000 Percentual 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO Índice 
100 
1—, 
NICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pag. 25 de 42 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.05.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.078.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 26 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022 
Unidade: 
Código da Unidade : N° 02.05.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentuai 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 320.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 27 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.05.04 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 28 de 42 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.05.04 
Objetivo: 
Justificativa: 
........................................................................................................METAF1SICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
PopLJaçao de aunos Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 908.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Unidade 
de Medida 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 29 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.05.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 30 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.05.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.120.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 31 de 42 
ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.06.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 32 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.06.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do município - 2 000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 151.200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 33 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N° 026 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.06.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 504.800,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 34 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Meio Ambiente 
Código do Programa: N° 027 
Unidade: 
Código da Unidade : N° 02.09.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
População do município - 2,000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pay. 35 de 42 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.07.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
.... METAFÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Atendimento à população e aos agricultores Percentua 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
100 
Unidade 
de Medida 
Percentual 
Índice 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 36 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.07.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
População do município -2.000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 529.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 37 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO x EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.08.01 
Objetivo: 
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo 
Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos 
existentes. 
Justificativa: 
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
MANUTENÇAO LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 305.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 38 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.08.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Melhoria dos serviços públicos essenciais a população Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 713.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
EXCLUSÃO INICIAL INCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 39 de 42 
ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030 
Unidade 
Código da Unidade : N° 0208.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. unidade 
o 
Atendimento à população usuária Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 25.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCíCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 40 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.08.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do município - 2000 
100 
Percetual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 699.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 41 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 032 
Unidade 
Código da Unidade : N° 03.01.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida Indice 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de 
saúde. Percentual ioo 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.200.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO Índice Unidade 
de Medida 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2023 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 42 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: CONSELHO TUTELAR 
Código do Programa: N° 034 
Unidade 
Código da Unidade : N° 02.03.04 
Objetivo: 
Justificativa: 
População do município - 2.000 PERCENTUAL o 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 141.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 1 de 56 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01 .01.01 - 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
.:':.. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$ 50.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manter atualizada as estruturas físicas das dependências do legislativo. 
INICIAL ALTERAÇÃO x EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 2 de 56 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
M TA FSGA 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META DO EXERCICIO 
Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
1&4M1 A O EXERCICIO R$ 360 000,00 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades do poder legislativo 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 3 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01 .01 .02 - 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇ O dida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 50.000,00 
Justificativa das modificações: 
Modernização e atualização de móveis e equipamentos. 
INICIAL ALTERAÇÃO x EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 4 de 56 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executara: 01 .01 .02 - 
Função: 01 - Legislativa 
Sub Função: 031 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
.,...... . 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 860.00000 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades de suporte ao legislativo e à população. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 100 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 5 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executara: 02.01.01 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
Reforma e Manutenção do Prédio da Administração 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 6 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 003 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
TA.DQ. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO Fi : CEUOPARA O EXRCÍCIO: R$ 1.099.500,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades do gabinete 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
MíA 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 7 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01 .02 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar qualidade e conforto no atendimento à população. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 8 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 004 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01 .02 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
METAFíSj& MEIARQ..,,ÇÇÇQ. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à sociedade, em especial aos menos favorecidos. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 9 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 40000,00 
Justificativa das modificações: 
Modernizar e atualizar em especial os equipamento de informática. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 10 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 005 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
A ,.. META DQ..ÇÇLQ. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 
pr CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3852000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar suporte de gerenciamento a administração do município como um todo. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 11 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
.MUA.DQ.. ÇI!.; 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
Melhoria e atulização dos equipamentos. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 12 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 006 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
M T PQE)Ç -C • 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 86400000 
Justificativa das modificações: 
Manutenção dos serviços de contadoria e finanças 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 13 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 007 - Reserva de Contigência 
Unidade Executora: 02.02.02 - 
Função: 04 - Adminstração 
Sub Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
r-4l 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. Percentual 00 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCjCIO: R$ 210.00000 
Justificativa das modificações: 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 14 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 008 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
Código do Projeto: 0003 
Descrição: Encargos Especiais 
Unid Medida 
Amortização da dívida contratual Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$ 1,820.000,00 
Justificativa das modificações: 
Pagamento de encargos e contratos. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 15 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 008 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - 
Função: 28 - Encargos Especiais 
Sub Função: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 23000000 
Justificativa das modificações: 
Cumprir com os encargos da divida pública. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 16 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - 
Função: 08 -Assistência Social 
Sub Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
- Á 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 30.000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 17 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META EI META DO EftCC. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXFtCICIO R$ 1 187 500,00 
Justificativa das modificações: 
Exercer as atividades dando prioridade aos menos favorecidos 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 18 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 009 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.05 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2.000 PERCENTUAL 100 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 19 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 - 
Função: 08-Assistência Social 
Sub Função: 241 -ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META DO EXERCICiO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO. R$ 5.000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 20 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 010 -Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 - 
Função: 08-Assistência Social 
Sub Função: 241 -ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICA . 
 META ,DÇQLÇ. -': Unid Medida Meta 
População do município - 2,000 Percentual 00 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 75.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atencimento à população em especial (famílias em risco, crianças, adolescentes e idosos). 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 21 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 -Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
- 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de traua'ho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 30.000,00 
Justificativa das modificações: 
Adequação dos equipamentos 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 011 -Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META DQ 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 60.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população alcançada pelos programas sociais. 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 23 de 56 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 -Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
M TAFISÇA 1 METApOEXERÇIÇIQ 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à 
população 
percentual 100 
r 'ERCÍClO: R$ Õoó 
Justificativa das modificações: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
População do municipio - 2.000 percentaul 100 
CUSTO o ,00 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 24 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população. 
EXCLUSÃO 
COVID-1 9 PERCENTUAL 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
o 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 25 de 56 
INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013 - Administração 
Unidade Executara: 02.04.02 - 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2066 
Descrição: COVID-19 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 90.000,00 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 26 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA 
Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentaul 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 27 de 56 
INICIAL ALTEAÇAO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 014 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
MTAFISI 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.066.20000 
Justificativa das modificações: 
Dar suporte às ações de Saúde da Família 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 28 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016-Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - 
Função: 10-Saúde 
Sub Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META*I C META DO gxg C(Ç19 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 5.000,00 
Justificativa das modificações: 
Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à suas atividades. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 29 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016 - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA 
Unid Medida 
População do município - 2,000 Pe rc n tu aI 00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
Meta 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 30 de 56 
Município de TURIUBA 
Programa: 017 - Vigilância Sanitária 
Unidade Executara: 02.04.03 - 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do municiplo - 2,000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 181.700,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 31 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.07 - 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
/ - 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Púbiicos de Saúde. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 32 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.08 - 
Função: 10 - Saúde 
Sub Função: 301 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
.... 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atender á demanda Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 33 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - 
Função: 12- Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA......... ............................ ... 
 .:R.ti! 
DESCRIÇÃO ., Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 34 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021 - Educação Básica 
Unidade Executara: 02.05.01 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
TAFI 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 00 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$ 1.355.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 35 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.02 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 36 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - 
Função: 12- Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
METAQO..EXCiCL'. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 100 
CUSTO FINA!5 PARA O EXERCÍCIO: R$ 20.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimentos das ações da educação básica. 
INCLUSÃO 
DESCRIÇÃO 
População do município - 2.000 
Unid Medida Meta 
Percentual 100 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 37 de 56 
EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 300000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 38 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabaMo, Percentual 
RCICIO R$ 10 000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento as ações da educação básica. 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 39 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
M A FISLQA • DQ RCI . 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Populaçãao de alunos Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 908.00000 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
Percentual -100 
Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 40 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
ERCICIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, inclusive com os recursos adicionais. 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - 
Função: 12 - Educação 
Sub Função: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.120.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, em especial com os recursos adicionais 
recebidos 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
METE .. METkDO.EXE:RÇK.Ç. 
DESCRIÇÀÓ Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Suporte e melhoria das instalações da Bibilioteca Municipal. 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 43 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - 
Função: 13 - Cultura 
Sub Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
* - - 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 151.20000 
Justificativa das modificações: 
Dar anteridimento às atividades da Biblioteca Municipal. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 44 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executara: 02.06.02 - 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
MET FISICA Lw. ,11 m- jAnn iWA 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 20 000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovaçãao dos equipamentos e suportes de trabalhho 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
População do municipio - 2.000 Percentual o o 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 45 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - 
Função: 27 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
Propiciar à população e aos visitantes oportunidades de entretenimento e melhorias das 
condições de vida do cidadão. 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 46 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 027 - Meio Ambiente 
Unidade Executora: 02.09.01 - 
Função: 18 - Gestão Ambiental 
Sub Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
:ÇsÇL. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
ARA O EXERCÍCIO: R$ 10 0.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar ênfase ao controle do meio ambiente 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 47 de 56 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 - Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 605 - ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
1 P0 EXERCICIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento aos produtores rurais. 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO )( EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028 - Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 605 - ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do municipio - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 529000,00 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades da unidade, de forma a melhor atender a seus usuários. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 49 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Melhoria dos serviços públicos essenciais à população. Percentual 00 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 55.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção de praças, ruas, jardins e outros próprios municpais 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 50 de 56 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 452 - SERVIÇOS URBNOS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Urnd Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 9C 
VARA O EXERCÍCIO: R$ 658.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento e manutenção dos serviços publicos como: Ruas. Praças, Cemitérios e Iluminação 
Publica. 
Meta 
100 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
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INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO x EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - 
Função: 15 - Urbanismo 
Sub Função: 452 - SERVIÇOS URBNOS 
Código do Projeto: 2067 
Descrição: MANUT. LIMPEZA PUBLICA 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIC$O: R$ 305.000,00 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 52 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 - 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
T . META DO EXERCiCO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabaino. unidade O 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovação da frota (aquisição de Pá Carregadeira e um trator). 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 53 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 - 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento à população usuária. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das estradas vicinais. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 54 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 030 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 - 
Função: 26 - Transporte 
Sub Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do municipio - 2000 Percetual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 699.50000 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população usuária, coserto de pontes e mata-burros, carcas, bueiros e 
cascalhamento das vias vicinaisl 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 55 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 032 - IPREMT Encargos Especiais 
Unidade Executora: 03.01.02 - 
Função: 09 - Previdência Social 
Sub Função: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento aos aposentados, pensionistas a aos afastamos por motivo 
de saúde. 
Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.200,000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção dos serviços do regime próprio de previdência. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2023 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
Pag. 56 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 034 - CONSELHO TUTELAR 
Unidade Executora: 02.03.04 - 
Função: 08 - Assistência Social 
Sub Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 PERCENTUAL 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXCRUCIO: R$ 141.700,00 
Justificativa das modificações: