norma nº 54/2022

Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.64110001-45 
Iegistba@terra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba@camaraturluba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves. 355 - Centro - Fone: (18) 3696-1400 .3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 54 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Outorga Título de Cidadania. 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições 
conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. l - Fica outorgado ao Ilustríssimo Senhor Dr. Clewis Henri Munhoz 
Filho, o título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 
Art. 21 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba "Ver. Dr. Nelson Costa", 06 de dezembro de 2022. 
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MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente 
Câmara Municipal de Turiúba 
Vereador “Dr. Nelson Costa” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
legistba&terra.com.br www.camaraturiuba.sp.gov.br camaraturiuba&Qcamaraturiuba.sp.gov.br 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fone: (18) 3696-1400 - 3696-1207 - CEP 15280-000 - TURIUBA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
 
Outorga Título de Cidadania. 
— MARCIO BATISTA DE CARVALHO, Presidente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições 
conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Ilustríssimo Senhor Dr. Clewis Henri Munhoz 
Filho, o título de cidadão honorário Turiubense, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba “Ver. Dr. Nelson Costa”, 06 de dezembro de 2022. 
A LX 
MARCIO BATISTA DE CARVALHO 
Presidente