| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 710 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 2024. |
| native_id | 1312 |
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r 7 MUNICÍPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.95210001-96
Adm: 2017 A 2024
LEI N° 710/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba -
SP, para o exercício de 2024"
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do
Município de TURIUBA, Estado de São Paulo,
usando das atribuições quer lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de TURIÚBA,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
ART. 10 O Orçamento Geral do Município de TURJÚBA, Estado de
São Paulo, abrangendo a Administração, seus fundos e órgãos, para o
exercício financeiro de 2024, estima a receita e fixa a despesa em R$
31.600.000,00, discriminada pelos anexos integrantes desta Lei.
ART 20 - A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos integrantes
a esta Lei, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS
Receita Tributária 2.973.000,00
Receitas de Contribuições 2.000,00
Receitas de Contribuições - Intra 2.010.000,00
Receita Patrimonial 314.600,00
Receita Agropecuaria 84.420,00
Transferências Correntes 28.175.180,00
Outras Receitas Correntes 1.545.200,00
Deduções da Receita Corrente -4.376.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 872.000,00
RECEITA TOTAL 31.600.000,00
ART. 30- A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros Anexos em conformidade com os modelos do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, integrantes desta Lei, que apresentam o seguinte
desdobramento por órgão da Administração:
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/
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: wwwturiubasp.gov.br - e-mail: turiuba©turuba.sp.gOV.bí
r r
MUNICÍPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96
Adm: 2017 A 2024
PODER LEGISLATIVO VALOR (R$)
01.01.01 Legislativo 380.000,00
01.01.02 Secretaria da Câmara 1.000.000,00
PODER EXECUTIVO
02.01.01 Gabinete do Prefeito 1.100.670,00
02.01.02 Fundo Social de Solidariedade 752.784,00
02.02.01 Administração Geral 4.305.520,00
02.02.02 Planejamento, Contadoria e Finanças 1.163.040,00
02.02.03 Encargos Especiais 2.050.000,00
02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.247.530,00
02.03.02 Assistência ao Idoso 80.000,00
02.03.03 Assistência à Criança e ao Adolescente 90.000,00
02.03.04 Conselho Tutelar 148.102,00
02.03.05 CRAS 132.450,00
02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 4.665.200,00
02.04.02 Fundo Municipal de Saúde - ESF 1.382.172,00
02.04.03 Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde 188.102,00
02.04.05 Fundo Municipal de Saúde - AFB 50.000,00
02.04.07 Fundo Municipal de Saúde - MAC 20.000,00
02.04.08 Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 15.000,00
02.05.01 Educação Básica 1.481.100,00
02.05.02 Educação Básica - Fundeb 70% 1.142.680,00
02.05.03 Educação Básica - Fundeb 30% 320.000,00
02.05.04 Educação Básica - Creche 1.021.180,00
02.05.05 Educação Básica Complementar 1.130.000,00
02.06.01 Biblioteca Municipal 167.272,00
02.06.02 Desporto e Lazer 519.188,00
02.06.03 CULTURA 700.000,00
02.07.01 Casa da Agricultura 561.440,00
02.08.01 Serviços Urbanos 1.183.880,00
02.08.02 Estradas de Rodagens 752.690,00
02.09.0 1 Meio Ambiente 100.000,00
03.01.02 Manutenção do Regime Próprio de Previdência 3.750.000,00
TOTAL GERAL 31.600.000,00
ART. 40 - O Poder Executivo fica autorizado a:
a) - Abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 20%
(vinte por cento) do Orçamento da Despesa, nos termos do artigo 70 da Lei
4.320/64; (T\
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@tupuba.sp.gOV.br
r 7 MUNICÍPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96
Adm: 2017 A 2024
b) - Suplementar automaticamente as respectivas dotações
utilizando os valores recebidos através de convênios e destinados
especificamente a essas despesas.
c) - Proceder à transposição total ou parcial de recursos de um
elemento da despesa para outro dentro do mesmo projeto ou atividade, ou
unidade orçamentária.
ART. 50 - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário.
TURIÚBA - SP, 05 de dezembro de 2023
/
RUBENS FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar
público e de costume e registrada nesta Secretaria na data supra.
ANGÉLICA APAREGÕÁ TEIXEIRA DE SOUZA
Secretria Municipal
Rua Francisco Cardoso Primo, 467- Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba©tuuba.sp.gOV.br
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28.865.000,00
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16.091.710,00
12.753.290,00
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCA
RGOS S
OCIAIS
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OS E ENCARGOS DA DIVIDA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
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ORTIZACAO DA DIVIDA
SUPERAVIT DE INTERFERENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
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1.653.000 00
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Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Transferências Correntes
DEFICIT CORRENTE
RECEITAS DE CAPIT
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Alienação de Bens
Transferências deCapital
DEFICIT DE CAPITAL
INTERFERENCIA ATIVA
Contribuições- IntraOFSS
28.865.000,00
2.525.000,00
31.600.000,00
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DESPESAS DE CAPITAL
o
CD
co
2.010.000,00
RESERVADE CONTINGENCIA
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITA
INTERFERENCIA ATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA RECEITA-ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 1 de 7
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1000000000 Receitas Correntes 33.094.400,00
1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.973.000,00
1110000000 Impostos 2.805.000,00
1112000000 Impostos sobre o Patrimônio 1.263.000,00
1112500000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 654.000,00
Urbana
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 480.000,00
Urbana - Principal
1112500101 Imposto s/Propr. Predial e Territ. Urbana - IPTU 480.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 36.000,00
Urbana - Multas e Juros
1112500201 Imposto s/Propr. Predial e Territ. Urbana - Multas e 36.000,00
Juros
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 120.000,00
Urbana - Divida Ativa
1112500301 Imposto s/a Propr. Predial e Territ. Urbana - Divida 120.000,00
Ativa
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 18.000,00
Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1112500401 Imposto s/Propr. Predial e Territ. Urbana - Divida 18.000,00
Ativa - Multas e Juros
1112530000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 609.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 609.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1112530101 Imposto s/Transmissão de Bens Imóveis s/ Imóveis - 609.000,00
ITBI
1113000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 800.000,00
Natureza
1113030000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 800.000,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 800.000,00
- Principal
1113031101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho 800.000,00
-IRRF
1114000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 742.000,00
Mercadorias e Serviços
1114510000 Impostos sobre Serviços 742.000,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 700.000,00
ISSQN - Principal
1114511101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 700.000,00
ISSQN
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 6.000,00
ISSQN - Multas e Juros
1114511201 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 6.000,00
Multas e Juros
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 36.000,00
ISSQN - Dívida Ativa
1114511301 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 36.000,00
Divida Ativa
1120000000 Taxas 168.000,00
1121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 18.000,00
1121500000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 18.000,00
1121500100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 12.000,00
Principal
1121500101 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 12.000,00
1121500200 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas
e Juros
6.000,00
1121500201 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitário - Multas
e Juros
6.000,00
1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00
1122010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 150.000,00
1122010100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 138.000,00
Principal
1122010101 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 30.000,00
1122010102 Taxas pela Prestação de Serviços - Iluminação 72.000,00
Pública
1122010103 Taxas pela Prestação de Serviços - Cemitério 18.000,00
1122010104 Taxas pela Prestação de Serviços - Licenças 18.000,00
1122010200 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas
e Juros
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 2de 7
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1122010201 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 12.00000
1200000000 Contribuições 2.00000
1210000000 Contribuições Sociais 2.000,00
1215000000 Contribuições para Regimes Próprios de 2.000,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
1215010000 Contribuição do Servidor Civil 2.000,00
1215012100 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.000,00
1215012101 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO 1.000,00
1215013100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 1.000,00
Principal
1215013101 CONTRIB. SERVIDOR PENSIONISTA 1.000,00
1300000000 Receita Patrimonial 314.600,00
1310000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00
1311000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00
1311010000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas
de Ocupação
12.000,00
1311011100 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 12.000,00
1311011101 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 12.000,00
1320000000 Valores Mobiliários 302.600,00
1321000000 Juros e Correções Monetárias 296.600,00
1321010000 Remuneração de Depósitos Bancários 28.80000
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 28.800,00
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 12.000,00
1321010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 3.600,00
1321010103 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties / 3.600,00
FEP
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun 6.000,00
Saúde
1321010105 Remuneração de Depósitos Bancários - Ensino 3.600,00
1321020000 Remuneração de Depósitos Especiais 67.800,00
1321020100 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 67.800,00
1321020103 Remuneração de Depósitos Especiais - Rec 18.000,00
Estaduais
1321020106 Remuneração de Depósitos Especiais - Seads 3.000,00
1321020107 Remuneração de Depósitos Especiais - Rec. 14.400,00
Federais
1321020112 Remuneração de Depósitos Especiais - PAB SUS 14.400,00
1321020118 Remuneração de Depósitos Especiais - 3.600,00
Investimentos
1321020119 Remuneração de Depósitos Especiais - Não 14.400,00
Vinculados
1321040000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 200.000,00
Previdência Social - RPPS
1321040100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 200.000,00
Previdência Social - RPPS - Principal
1321040101 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA FIXA 100.000,00
1321040102 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA VARIAVEL 100.000,00
1322000000 Dividendos 6,000,00
1322010000 Dividendos 6.000,00
1322010100 Dividendos - Principal 6.000,00
1322010101 Dividendos - Principal 6.000,00
1400000000 Receita Agropecuária 84.420,00
1410000000 Receita Agropecuária 84.420,00
1411000000 Receita Agropecuária 84.420,00
1411010000 Receita Agropecuária 84.420,00
1411010100 Receita Agropecuária - Principal 84.420,00
1411010101 Receita Agropecuária - Principal 84.420,00
1700000000 Transferências Correntes 28.175.180,00
1710000000 Transferências da União e de suas Entidades 16.547.500,00
1711000000 Transferências Decorrentes de Participação na 13.990.000,00
Receita da União
1711510000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 13.750.000,00
- FPM
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 12.000.000,00
- Cota Mensal - Principal
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 12.000.000,00
- Cota Mensal FPM
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1.750.000,00
- Cotas Extraordinárias - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA RECEITA- ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 3 de 7
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1711512101 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 700.00000
1% dezembro
1711512102 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 700.000,00
1% julho
1711512103 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 350.000,00
1% setembro
1711520000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 240.000,00
Territorial Rural
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 240.000,00
Territorial Rural - Principal
1711520101 Cota-Parte do Imposto S/a Propriedade Territorial 240.000,00
Rural - ITR
1712000000 Transferências das Compensações Financeiras pela 684.400,00
Exploração de Recursos Naturais
1712500000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 190.000,00
Exploração de Recursos Hídricos
1712500100 Cota-parte da Compensação Financeira pela 190.000,00
Exploração de Recursos Hídricos - Principal
1712500101 Cota-parte da Compensação Financeira de 190.000,00
Recursos Hidricos
1712510000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 120.000,00
Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1712510100 Cota-parte da Compensação Financeira pela 120.000,00
Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1712510101 Cota-parte da Compens. Finan. de Recursos 120.000,00
Minerais - CFEM
1712520000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 374.400,00
Produção de Petróleo
1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela 14.400,00
Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal
1712521101 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 14.400,00
Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 360.000,00
Principal
1712524101 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 360.000,00
Principal
1713000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.203.600,00
Saúde - SUS
1713500000 Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.071.600,00
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de 700.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde —Atenção Primária - Principal
1713501102 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 700.000,00
1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de 150.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde —Atenção Especializada - Principal
1713502101 Transferência de Recursos do SUS - Mac 150.000,00
1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
1713503101 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em 100.000,00
Saúde
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de 21.600,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde —Assistência Farmacêutica -Principal
1713504101 Transferência de Recursos do SUS - Assistência 21.600,00
Farmacêutica
1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS - Principal
1713505101 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 100.000,00
1713510000 Transferências de Recursos do Sistema Único de 132.000,00
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA RECEITA-ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 4de 7
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de 132.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
1713511101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 43.200,00
Assistência Social
1713511102 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000,00
Assistência Social
1713511103 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 28.800,00
Assistência Social
1714000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 641.900,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1714500000 Transferências do Salário-Educação 450.000,00
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 450.000,00
1714500101 Transferências do Salário-Educação - Qse 450.000,00
1714510000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
Principal
1714510101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1714520000 Transferências referentes ao Programa Nacional de 188.300,00
Alimentação Escolar - PNAE
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de 188.300,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1714520101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 88.300,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Creche
1714520102 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 50.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Emef
1714520103 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 50.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Médio
1719000000 Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
27.600,00
1719990000 Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
27.600,00
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades - Principal
27.600,00
1719990101 Outras Transferências da União 24.000,00
1719990102 Outras Transferências da União - FEX 3.600,00
1720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
10.173.400,00
1721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito 9.670.800,00
Federal
1721500000 Cota-Parte do ICMS 9.000.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.000.000,00
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Mensal 9.000.000,00
1721510000 Cota-Parte do IPVA 600.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA- Principal 600.000,00
1721510101 Cota-Parte do IPVA 600.000,00
1721520000 Cota-Parte do IPI - Municípios 42.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 42.000,00
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios 42.000.00
1721530000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 28.800,00
Domínio Econômico
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 28.800,00
Domínio Econômico - Principal
1721530101 Cota-Parte da Contrib. de lnterV. no Domínio 28.800,00
Econômico - CIDE
1722000000 Transferências das Compensações Financeiras pela 3.600,00
Exploração de Recursos Naturais
1722500000 Cota-parte da Compensação Financeira de 3.600,00
Recursos Hídricos
1722500100 Cota-parte da Compensação Financeira de 3.600,00
Recursos Hídricos - Principal
1722500101 Cota-parte da Compensação Financeira de 3.600,00
Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Exercício de 2024
NATUREZA DA RECEITA- ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 5 de 7
Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
1724000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 499.000,00
Suas Entidades
1724500000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para
o Sistema Único de Saúde - SUS
169.000,00
1724500100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para
o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
169.000,00
1724500101 Transferências de Convênio dos Estados para o 169.000,00
Sistema Único de Saúde - SUS
1724510000 Transferências de Convênios dos Estados 330.000,00
Destinadas a Programas de Educação
1724510100 Transferências de Convênios dos Estados 330.000,00
Destinadas a Programas de Educação - Principal
1724510101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
à Educação
100.000,00
1724510102 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
à Educação
230.000,00
1750000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.450.680,00
1751000000 Transferências de Recursos do Fundo de 1.450.680,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1751500000 Transferências de Recursos do Fundo de 1.450.680,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de 1.450.680,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB - Principal
1751500101 Transferências de Rec. do Fundo de Man. e Des. da 1.450.680,00
Educação Básica e de Vai. dos Prof. da Educação -
FUNDEB
1790000000 Demais Transferências Correntes 3.600,00
1791000000 Transferências de Pessoas Físicas 3.600,00
1791990000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 3.600,00
1791990100 Outras Transferências de Pessoas Físicas 3.600,00
- Principal
1791990101 Outras Transferência de Pessoas Físicas 3.600,00
1900000000 Outras Receitas Correntes 1.545.200,00
1910000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.600,00
1911000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.600,00
1911010000 Multas Previstas em Legislação Especifica 3.600,00
1911010200 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas
e Juros
3.600,00
1911010201 Multas Previstas em Legislação Especifica - 3.600,00
Principal
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.600,00
1922000000 Restituições 3.600,00
1922990000 Outras Restituições 3.600,00
1922990100 Outras Restituições - Principal 3.600,00
1922990101 Restituição de Benefícios não Desembolsados 3.600,00
1990000000 Demais Receitas Correntes 1.538.000,00
1999000000 Outras Receitas Correntes 1.538.000,00
1999030000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
350.000,00
Proteção Social
1999030100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
350.000,00
Proteção Social - Principal
1999030101 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RPPS E 350.000,00
RGPS
1999990000 Outras Receitas 1.188.000,00
1999993100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Financeiras - Principal
1.188.000,00
1999993101 RECURSOS ARRECADADOS EXERCICIOS 1.188.000,00
ANTERIORES
9000000000 Receitas Correntes -4.376.400,00
9700000000 Transferências Correntes -4.376.400,00
9710000000 Transferências da União e de suas Entidades -2.448.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Exercício de 2024
NATUREZA DA RECEITA- ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 6 de 7
Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
9711000000 Transferências Decorrentes de Participação na (2.448.000,00)
Receita da União
9711510000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (2.400.000,00)
- FPM
9711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (2.400.000,00)
- Cota Mensal - Principal
9711511101 Dedução da Receita para Formação do Fundeb - (2.400.000,00)
FPM
9711520000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (48.000,00)
Territorial Rural
9711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (48.000,00)
Territorial Rural - Principal
9711520101 Dedução da Receita para Formação do Fundeb - (48.000,00)
ITR
9720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
-1.928.400,00
9721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito (1.928.400,00)
Federal
9721500000 Cota-Parte do ICMS (1.800.000,00)
9721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.800.000,00)
9721500101 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - (1.800.000,00)
ICMS
9721510000 Cota-Parte do IPVA (120.000,00)
9721510100 Cota-Parte do IPVA- Principal (120.000,00)
9721510101 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - (120.000,00)
IPVA
9721520000 Cota-Parte do IPI - Municípios (8.400,00)
9721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (8.400,00)
9721520101 Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - (8.400,00)
IPI - Exportacao
2000000000 Receitas de Capital 872.000,00
2200000000 Alienação de Bens 240.000,00
2210000000 Alienação de Bens Móveis 240.000,00
2213000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 240.000,00
2213010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 240.000,00
2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 240.000,00
2213010101 Alienação de Bens Móveis 240.000,00
2400000000 Transferências de Capital 632.000,00
2410000000 Transferências da União e de suas Entidades 432.000,00
2412000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 120.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
2412500000 Transferências de Recursos Destinados a 120.000,00
Programas de Educação
2412501100 Transferências para o Programa de Apoio ao 120.000,00
Transporte Escolar para Educação Básica -
CAMINHO DA ESCOLA - Principal
2412501101 Transferências de Rec. Destinados a Programas de 120.000,00
Educação
2414000000 Transferências de Convênios da União e de suas 312.000,00
Entidades
2414500000 Transferências de Convênios da União para o 240.000,00
Sistema Único de Saúde - SUS
2414500100 Transferências de Convênios da União para o 240.000,00
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
2414500101 Transferências de Convênio da União p1 Sistema
único de Saúde - SUS
240.000,00
2414990000 Outras Transferências de Convênios da União e de 72.000.00
Suas Entidades
2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de 72.000,00
Suas Entidades - Principal
2414990101 Outras Transferências de Convênios da União 72.000,00
2420000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
200.000,00
2422000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 200.000,00
Suas Entidades
2422990000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e 200.000,00
DF e de Suas Entidades
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e 200.000,00
DF e de Suas Entidades
- Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA- Exercício de 2024
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO II - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 7 de 7
Anexollrec
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Economica
2422990102 Outras Transferências de Convênio dos Estados 290.00000
Educação
7000000000 Receitas Correntes - Intra OFSS 2.010.00000
7200000000 Contribuições - Intra OFSS 2.010.00000
7210000000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 2.010.000,00
7215000000 Contribuições para Regimes Próprios de 2.010.000,00
Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra
OFSS
7215020000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 2.010.000,00
7215021300 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida 2.000.000,00
Ativa - Intra OFSS
7215021301 RECEITADA DIVIDA ATIVA CONTR. PREV. 2.000.000,00
7215021400 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida 10.000,00
Ativa - Multas e Juros - Intra OFSS
7215021401 MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDAATIVA 10.000,00
TOTAL 31.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA/CONSOLIDAÇÃO GERA Página 1 de 2
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesp
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECONOMICA
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.985.00000
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.091.710,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.091.710,00
319001.00.04 APOSENTADORIAS RESERVA REMUNERADA E 2.900.000,00
319003.00.04 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 800.000,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 8.608.028,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 932.80000
319011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 326.480,00
319011.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 93.280,00
319013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 2.142.448,00
319013.00.02 OBRIGACOES PATRONAIS 209.880,00
319013.00.05 OBRIGACOES PATRONAIS 68.794,00
319016.00.01 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 10.000,00
320000.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000,00
329000.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
329021.00.01 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 20.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.873.290,00
335000.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SE 332.000,00
335043.00.01 SUBVENCOES SOCIAIS 332.000,00
337400.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS ME 320.000,00
337470.00.01 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO F 320.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.221.290,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 315.000,00
339014.00.02 DIARIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.301.290,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 1.060.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 745.000,00
339030.00.08 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
339032.00.01 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 130.000,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA F 470.000,00
339036.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA F 10.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA 5.150.000,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA 310.000,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA 560.000,00
339039.00.08 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA, 100.000,00
339039.01.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA, 10.000,00
339040.00.01 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 350.000,00
339047.00.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00
339091.00.01 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00
339092.00.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
339093.00.04 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000.00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.405.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 605.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 605.000,00
449051 .00.01 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
449051 .00.08 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURICJBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA/CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2de 2
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiides
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECONOMICA
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10000000
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
460000.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00
469000.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.800.000,00
469071.00.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAD 1.800.000,00
900000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00
990000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00
999900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00
TOTAL 31.600.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMEN
Página 1 de -
ANFXOIIÍ)FSP()Rr,Aç)
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Economica
01,00- LEGISLATIVO
300000.00.00
310000.00.00
319000.00.00
31
319013.00.01
9011.00.01
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
0.00
760.000,00
170.000,00
0,00
0,00
930.000,00
0,00
0,00
1.180.000,00
930.000.00
0,00
0,00
0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 250.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0.00 250.000.00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FU 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU 110.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 80.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 200.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 200.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 0,00
TOTAL 1.380.000,00
02,00 - EXECUTIVO
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 23.935.000.00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 11.461.71000
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 11.461.710,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 7.848.028,00 0,00 0.00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 932.800,00 0,00 0,00
319011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 326.480,00 0,00 0,00
319011.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 93.280.00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 1972.448.00 0,00 0.00
31 901 3.00.02 OBRIGACOES PATRONAIS 209.880,00 0,00 0,00
319013.00.05 OBRIGACOES PATRONAIS 68.794,00 0,00 0,00
319016.00.01 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00
320000.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 20.000,00
329000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
329021.00.01 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 20.000.00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 12.453.290,00
335000.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEI 0,00 332.000,00 0,00
335043.00.01 SUBVENCOES SOCIAIS 332.000.00 0,00 0,00
337400.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS ME[ 0,00 320.000,00 0,00
337470.00.01 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PL 320.000.00 0,00 0,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0.00 11.801.290,00 0.00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 315.000,00 0,00 0,00
339014.00.02 DIARIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.231.290,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 0,00 0.00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 745.000.00 0,00 0,00
339030.00.08 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339032.00.01 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICA 130.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FI 450.000,00 0,00 0,00
339036.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA F1 10.000.00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JL 4.950.000.00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU 310.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU 560.000.00 0,00 0,00
339039.00.08 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JU 100.000.00 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TURJÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR ÕRGÃO Pagina 2de 2
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO ANFXOUOFSPQRC,AO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Economica
339039.01.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJL 10.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ( 270.000,00 0,00 0,00
339047.00.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00 0.00 0,00
339091 .00.01 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00
339092.00.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00 0,00 0.00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.325.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 525.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 525.00000 0,00
44905100.01 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00 0,00 0,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00
449051 .00.08 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 0,00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00
460000.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 1.800.000,00
469000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.800.000,00 0,00
469071.00.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.800.000,00 0,00 0,00
900000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 0,00 210.000,00
990000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 210.000,00
999900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 210.000,00 0,00
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00 0,00 0,00
TOTAL 26.470000,00
03,00 - IPREM
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.750.000,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0,00 3.700.000.00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.700.000,00 0,00
319001.00.04 APOSENTADORIAS RESERVA REMUNERADA R 2.900.000,00 0,00 0,00
319003.00.04 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 800.000,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.00000
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 50.000,00 000
339093.00.04 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL 3.750.000,00
TOTAL GERAL 31.600.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 1 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesundade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
01 .01.01 Leqislativo
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 285.000,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 260.000,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 260.000,00 0,00
31 9011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 210.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 25.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 5.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 190.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 190.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 190.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 475.000,00
MUNICiPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 2 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
01.01.02 Secretaria da Cãmara
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 895.000,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 000 670.000,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0.00 670.000,00 0.00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 550.000,00 000 0,00
319013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 0,00 0.00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 225.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 225.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 5.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 100.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CO 80.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0.00 10.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 905.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 3 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoi ides punidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.01.01 Gabinete do Prefeito
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.085.67000
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 285.670,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 285.670,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 233.200,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 52.470,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 800.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 800.000,00 0,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 60.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JUP.! 600.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 15.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 15.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.100.670,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 4 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexolidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.01.02 Fundo Social de Solidariedade
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 737.784,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 377.784,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 377.784,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 121.264,00 0.00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 256.520,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 360.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 360.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00
339032.00.01 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO ( 120.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 150.000,00 0.00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 15.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0.00 0,00 15.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0.00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 752.784,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 5 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO [DOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.02.01 Administração Geral
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 4.265.520,00
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.015.520,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.015.520,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 1.632.400,00 0,00 0,00
31 9013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 373.120,00 0,00 0,00
31 9016.00.01 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.250.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.250.000,00 0,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 80.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 50.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 1.450.000,00 0,00 0,00
339091.00.01 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00
339092.00.01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 40.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 40.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 4.305.520,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 6 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO JDESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.02.02 Planejamento, Contadoria e Finanças
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 933.040,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 513.040,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 513.040,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI' 419.760,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 93.280,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 420.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 420.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 150.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CO 240.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
900000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 210.000,00
990000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 210.000,00
999900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 210.000,00 0,00
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1. 163.040,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 7 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesounidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.02.03 Encarqos Especiais
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 250.00000
320000.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 20.000,00
329000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
329021.00.01 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 20.000,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 230.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 230.000,00 0,00
339047.00.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.800.000,00
460000.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 1.800.000,00
469000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.800.000,00 0,00
469071.00.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.800.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 2.050.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 8 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.217.530,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 530.530,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 530.530,00 0,00
31 9011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI' 443.080,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 87.450,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 687.000,00
335000.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 0,00 32.000,00 0,00
335043.00.01 SUBVENCOES SOCIAIS 32.000,00 0,00 0,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 655.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339032.00.01 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO 10.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISI( 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 60.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 30.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 100.000,00 0.00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.247.530,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 9 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesounidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.02 Assistência ao Idoso
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 75.000,00
330000.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 75.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 75.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 15.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 80.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Dágina 10 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.03 Assistência à Criança e ao Adolescente
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 60.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 60.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURI 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 90.000,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 11 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.04 Conselho Tutelar
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.00 0,00 148.102,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 113.102,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 113.102,00 0,00
319011.01.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 93.280,00 0,00 0,00
31 9013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 19.822,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 35.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 000 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURI 15.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 148.102,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 12 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.03.05 CRAS
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 132.450,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0.00 87.450,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 87.450,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CF 72.292,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 15.158,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000 0,00 45.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 000 45.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 132.450,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 13 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexolidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.635.200,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.565.200,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.565.200,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI' 2.098.800,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 466.400,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 2.070.000,00
335000.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F 0.00 300.000,00 0,00
335043.00.01 SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00
337400.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIA 0,00 320.000,00 0,00
337470.00.01 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBI 320.000,00 0,00 0.00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.450.000,00 0,00
339014.00.01 OlARIAS PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 70.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 700.000,00 0,00 0,00
339040.00.01 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CO 30.000.00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0.00 30.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 4.665.200,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 14 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiídespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO jDESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.02 Fundo Municipal de Saúde - ESF
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.372.172,00
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 282.172,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 282.172.00 0,00
319011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CK 233.200,00 0,00 0,00
31901 3.00.05 OBRIGACOES PATRONAIS 48.972,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.090.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.090.000,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 460.000,00 0,00 0,00
339030.00.08 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 330.000,00 0,00 0,00
339039.00.08 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 100.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0,00 10.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.382.172,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 15de31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.03 Fundo Municipal- de Saúde - Viqilância em Saúde
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 188.102,00
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 113.102,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 113.102,00 0,00
31 9011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 93.280,00 0,00 0,00
31 901 3.00.05 OBRIGACOES PATRONAIS 19.822,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 75.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 75.000,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 50.000,00 000 0,00
TOTAL DA UNIDADE 188.102,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 16 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ]DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.05 Fundo Municipal de Saúde - AFB
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 000 45.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 45.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 50.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 17 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.07 Fundo Municipal de Saúde - MAC
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 20.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00
339039.01.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 20.000,00
MUNICíPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Dágina 18 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoildespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.04.08 Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 15.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 0,00 15.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 15.000,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 19 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.01 Educação Básica
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.461.100,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 991.100,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 991.100,00 0,00
31 9011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI' 816.200,00 0,00 0,00
31 9013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 174.900,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 470.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 470.000,00 0,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISI( 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 300.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.00000
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.481.100,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 20 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.02 Educação Básica - Fundeb 60%
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.142.680,00
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.142.680,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.142.680,00 0,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 932.800,00 0,00 0,00
31901 3.00.02 OBRIGACOES PATRONAIS 209.880,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1. 142.680,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 21 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesounidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.03 Educação Básica - Fundeb 40% -
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 300.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 300.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00
339014.00.02 DIARIAS PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 100.000.00 0,00 0,00
339036.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 180.000.00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 320.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 22 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.04 Educação Básica - Creche
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.011.180,00
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 851.180,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 851.180,00 0,00
31 9011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIN. 699.600,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 151.580,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 160.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 160.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 100.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.021.180,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Dágina 23 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesounidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.05.05 Educação Básica Complementar
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.120.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.120.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.120.000,00 000
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 100.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 150.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 80.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 20.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.130.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 24 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesDunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.06.01 Biblioteca Municipal
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 157.272,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 107.272,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 107.272,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 83.952,00 0,00 0,00
31 901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 23.320,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 30.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 10.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 167.272,00
MUNIdPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE página 25 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesDunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.06.02 Desporto e Lazer
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 499.188,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 254.188,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 254.188.00 0,00
31 9011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 209.880,00 0,00 0,00
31 901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 44.308,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 245.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 245.000,00 0,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 5.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 160.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 519.188,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 26 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.06.03 CULTURA
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 000 0,00 700.000,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 700.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 700.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 100.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 500.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 700.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 27 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespun idade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.07.01 Casa da Aqricultura
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 551.440,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 396.440,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 396.440,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI' 326.480,00 0,00 0,00
31 901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 69.960,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 155.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 155.000,00 0,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 5.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 50.000.00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0.00 10.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 561.440,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Dágina 28 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoildespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.08.01 Serviços Urbanos
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 983.880,00
31 0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 368.880,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 368.880,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 318.000,00 0,00 0,00
31901 3.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 50.880,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 615.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 615.000,00 0,00
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL 5.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC 40.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 380.000,00 0,00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0,00 200.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 200.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00
449051 .00.01 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00
449051 .00.08 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.183.880,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Página 29 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesounidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO JESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.08.02 Estradas de Rodaçjens
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 727.690,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 466.400,00
31 9000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 466.400,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CI\ 373.120,00 0,00 000
31 9013.00.01 OBRIGACOES PATRONAIS 93.280,00 0,00 000
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 261.290,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 261.290,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 161.290.00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA ÍISI( 10.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 80.000,00 0.00 0,00
400000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 25.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 25.000,00
449000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00
449051 .00.01 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 0,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0.00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 752.690,00
MUNICIPIO DE TURIÚBA - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ágina 30 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.09.0 1 Meio Ambiente
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 100.00000
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 100.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 000 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 30.000,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 30.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE Dágina 31 de 31
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidesounidade
CODIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
03.01.02 Manutenção do Reqime Próprio de Previdência
300000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.750.000,00
310000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.700.000,00
319000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.700.000,00 0,00
319001.00.04 APOSENTADORIAS RESERVA REMUNERADA REF 2.900.000,00 0,00 0,00
31 9003.00.04 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 800.000,00 0,00 0,00
330000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00
339000.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00
339093.00.04 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 3.750.000,00
Total da Unidade
Op. Espaciais
O O O O O O O O O OS 55 O
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01.000.000.0.000 Leqisiativa 10.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 10.000,00
01.031.002.0.000 Secretaria cia Câmara 10.000,00
01 .031 .002.1.068 Móveis eEquipamentos 10.000,00
449052.00.01 EquipamentoseMaterial Permanente 10.000,00
01.031.002.2.065 Manutenção daUnidade
339040.00.01 Serviços deTecnoloqia da Informação eComunicação
319011.00.01 VencimentoseVantaqens Fixas- Pessoal Civil
319013.00.01 Obriqações Patronais
339030.00.01 Material de Consumo
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
339039.00.01 OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
Código Especificação Projetos Atividades op. especiais Keserva
02.01.01- 1 2.Ol.01- / Gabinete do Prefeito
1.085.670,00 1.100.670,00
1.085.670,00 1.100.670,00
1.085.670,00 1.100.670,00
1.085.670,00
120.000,00
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08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇAE AO ADOSLESCENTE
08.243.011.0.000 Assistência a Criança e aoAdolescente
08.243.011.1.068 Móveis eEquipamentos
449052.00.01 EquipamentoseMaterial Permanente
449052.00.05 Equipamentose Material Permanente
449052.00.02 EquipamentoseMaterial Permanente
08.243.011.2.065 Manutenção da Unidade
339030.03.01 Material de Consumo
339039.00.05 OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
339039.00.02 OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Jurídica
339039.00.01 Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica
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Obriqações Patronais
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Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
CONSELHO TUTELAR
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08.000.000.0.000 Assistência Social
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.009.0.000 Administração
08.244.009.2.065 Manutenção daUnidade
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
319013.00.0 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO
339039.00.01 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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ORÇAMENTO
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
02.04.01 - 1 Fundo Municipal de Saúde - Tesouro
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10.301 .000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013.0.000 Administração
10.301.013.1.068 Móveis e Equipamentos
449052.00.01 Equipamentoe Material Permanente
10.301.013.2.065 Manutenção da Unidade
319011.00.01 VencimentoseVantagens Fixas- Pessoal Civil
339040.00.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
339039.00.0 1 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
339030.00.01 Material de Consumo
339014.00.01 Diárias- Pessoal Civil
337470.00.01 Rateio pela Participação em Consórcio Público
319013.00.01 Obrigações Patronais
335043.00.01 Subvenções Sociais
Total daUnidade
1.372.172,00
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Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
VencimentoseVantaqens Fixas- Pessoal Civil
Móveis e Equipamentos
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Estratéqia deSaúde daFamília
Administração
ATENÇÃO BÁSICA
Atividades
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10.301.014.2.065
10.301.0 14. 1.068
10.301.014.0.000
10.301.000.0.000
10.000.000.0.000
HI.IIKsII1
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10.301.013.2.066
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339039.00.05
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02.04.03 - / Fundo MunicipaL de Saúde -Vigilância emSaúde
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Material de Consumo
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VencimentoseVantaqens Fixas- Pessoal Civil
Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica
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10.000.000.0.000 Saúde
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICOE TERAPÊUTICO
10.303.016.0.000 Assistência Farmacêutica Básica
10.303.016.1.068 Móveis e Equipamentos
449052.00.05 Equipamentose Material Permanente
10.303.016.2.065 Manutenção daUnidade
339039.00.05 OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Jurídica
339030.00.05 Material de Consumo
339030.00.02 Material de ConsL'no
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02.04.07- 1 Fundo Municipal de Sa úde- MAC
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02.04.08 - 1 Fundo Municipal deSaúde - Gestãodo Sus
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12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.022.0.000 Educação Básica- Fundeb
12.368.022.2.065 Manutenção daUnidade
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319011.00.02 VencimentoseVantaqens Fixas- Pessoal Civil
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02.05.03 - 1 Educação Básica - Fundeb 40%
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Móveis e Equipamentos
Equipamentose Material Permanente
Manutenção daUnidade
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Material de Consumo
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Vencimentose Vantaqens Fixas- Pessoal Civil
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02.06.01 -/ Biblioteca Municipal
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13.000.0000.000 Cultura
13.392.000.0.000 DIFUSÃOCULTURAL
13.392.025.0.000 Cultura
13.392.025.1.068 Móveis e Equipamentos
449052.00.01 EquipamentoseMaterial Permanente
13.392.025.2.065 Manutenção da Unidade
319011.00.01 Vencimentos e Vantaqens Fixas- Pessoal Civil
339039.00.01 OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Jurídica
339030.00.0 1 Material de Consumo
31901 31-00-01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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27.000.000.0.000 Desportoe Lazer
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.026.0.000 Desportoe Lazer
27.812.026.1.068 Móveis e Equipamentos
449052.00.01 Equipamentose Material Permanente
27.812.026.2.065 Manutenção daUnidade
31 9011.00.01 Vencimentose Vantagens Fixas- Pessoal Civil
339039.00.01 Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica
339036.00.01 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
339030.00.01 Material de Consumo
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339014.00.01 Diárias- Pessoal Civil
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Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
02.06.03 - / CULTURA
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13.392.025.0.000 Cultura
13.392.025.2.068 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES
339036.00.01 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROSPESSOAFISICA
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO
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09.272.032.2.065 Manutenção da Unidade
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MUNICíPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VIII PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 1 de 2
R$ 1,00
anexoviii
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01.000.000 Legislativa 1.380.000,00 1.380.000,00
01.031.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.380.000,00 1.380.00000
01.031.002 Secretaria da Câmara 1.000.000,00 1.000.000,00
01.031.001 Processo Legislativo 380.000,00 380.000,00
04.000.000 Adminstração 6.569.230,00 6.569.230,00
04.123.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.163.040,00 1.163.040,00
04.123.006 Planejamento, Contadoria e Finanças 953.040,00 953.040,00
04.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.406.190,00 5.406.19000
04.122.005 Administração Geral 4.305.520,00 4.305.520,00
04.122.003 Coordenação Superior 1.100.670,00 1.100.670,00
04.123.007 Reserva de Contigência 210.000,00 210.000,00
08.000.000 Assistência Social 1.790.866,00 660.000,00 2.450.866,00
08.244.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.552.764,00 580.000,00 2.132.764,00
08.244.009 Administração 829.980,00 550.000,00 1.379.980,00
08.241.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 40.000,00 40.000,00 80.000,00
08.241.010 Assistência ao Idoso 40.000,00 40.000,00 80.000,00
08.243.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 198.102,00 40.000,00 238.102,00
08.243.011 Assistência a Criança e ao Adolescente 50.000,00 40.000,00 90.000,00
08.244.004 Fundo Social de Solidariedade 722.784,00 30.000,00 752.784,00
08.243.034 CONSELHO TUTELAR 148.102,00 148.102,00
10.000.000 Saúde 4.665.200,00 1.655.274,00 6.320.474,00
10.303.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 50.000,00 50.000,00
10.303.016 Assistência Farmacêutica Básica 50.000,00 50.000,00
10.301.000 ATENÇÃO BÁSICA 4.665.200,00 1.417.172,00 6.082.372,00
10.301.014 Estratégia de Saúde da Família 1.292.172,00 1.292.172,00
10.301.013 Administração 4.665.200,00 90.000,00 4.755.200,00
10.301.020 Outros Programas 35.000,00 35.000,00
10.304.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 188.102,00 188.102,00
10.304.017 Vigilância Sanitária 188.102,00 188.102,00
12.000.000 Educação 2.952.280,00 2.142.680,00 5.094.960,00
12.368.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.952.280,00 2.142.680,00 5.094.960,00
12.368.024 Educação Complementar 460.000,00 670.000,00 1.130.000,00
12.368.021 Educação Básica 1.481.100,00 1.481.100,00
12.368.023 Educação Básica - Creche 1.011.180,00 10.000,00 1.021.180,00
12.368.022 Educação Básica - Fundeb 1.462.680,00 1.462.680,00
13.000.000 Cultura 867.272,00 867.272,00
13.392.000 DIFUSÃO CULTURAL 867.272,00 867.272,00
13.392.025 Cultura 867.272,00 867.272,00
15.000.000 Urbanismo 1.013.880,00 170.000,00 1.183.880,00
15.451.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 150.000,00 200.000,00
15.451.029 Serviços Urbanos 50.000,00 150.000,00 200.000,00
15.452.000 SERVIÇOS URBNOS 963.880,00 20.000,00 983.880,00
15.452.029 Serviços Urbanos 963.880,00 20.000,00 983.880,00
18.000.000 Gestão Ambiental 70.000,00 30.000,00 100.000,00
18.542.000 CONTROLE AMBIENTAL 70.000,00 30.000,00 100.000,00
18.542.027 Meio Ambiente 70.000,00 30.000,00 100.000,00
20.000.000 Agricultura 541.440,00 20.000,00 561.440,00
20.605.000 ABASTECIMENTO 541.440,00 20.000,00 561.440,00
20.605.028 Agricultura 541.440,00 20.000,00 561.440,00
26.000.000 Transporte 737.690,00 15.000,00 752.690,00
26.782.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 737.690,00 15.000,00 752.690,00
26.782.030 Estradas de Rodagens 737.690,00 15.000,00 752.690,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VIII PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 2 de 2
R$ 1,00
anexoviii
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27.000.000 Desporto e Lazer 519.188,00 519.188,00
27.812.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 519.188,00 519.188,00
27.812.026 Desporto e Lazer 519.188,00 519.188,00
28.000.000 Encargos Especiais 2.050.000,00 2.050.000,00
28.843.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.820.000,00 1.820.000,00
28.843.008 Encargos Especiais 1.820.000,00 1.820.000,00
28.845.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 230.000,00 230.000,00
28.845.008 Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00
09.000.000 Previdência Social 3.750.000,00 3.750.000,00
09.272.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.750.000,00 3.750.000,00
09.272.032 IPREMT - Encargos Especiais 3.750.000,00 3.750.000,00
23.157.046,00 8.442.954,00 31.600.000,00
MUNICÍPIO DE TURIÚBA- Exercício de 2024 ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO IX Página 1 de 1
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoix
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
LEGISLATIVO EXECUTIVO TOTAL
01 Legislativa 1.380.000,00 1.380.000,00
02 Judiciária
03 Essencial à Justiça
04 Adminstração 6.569.230,00 6.569.230,00
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 Assistência Social 2.450.866,00 2.450.866,00
09 Previdência Social 3.750.000,00 3.750.000,00
10 Saúde 6.320.474,00 6.320.474,00
11 Trabalho
12 Educação 5.094.960,00 5.094.960,00
13 Cultura 867.272,00 867.272,00
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo 1.183.880,00 1.183.880,00
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
19 Ciência Tecnológica
20 Agricultura 561.440,00 561.440,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte 752.690,00 752.690,00
27 Desporto Lazer 519.188,00 519.188,00
28 Encargos Especiais 2.050.000,00 2.050.000,00
77 Reserva Orcamentaria - Indireta
99 Reserva de Contingencia
1.380.000,00 30.220.000,00 31.600.000,00