norma nº 709/2023

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MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 
Adm: 2017 A 2024 
LEI N° 709/2023 
"Altera o Anexo V e Vi da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo 
ao exercício de 2024." 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito do Município de 
Turiúba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei, 
Art.1° Fica alterado para fins de compatibilização com a Lei Orçamentária 
Anual, LOA 2024, o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, instituído 
pela Lei Municipal n° 700, de 06 de junho de 2023 e que fazem integrante desta Lei. 
Art. 2.° Esta lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Município de Turiúba, 05 de dezen*f6 de 2023. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA APARIDA TEIXEIRA DE SOUZA 
Sectária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaQtupJba.sp.gov.br 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 1 de 42 
.ALTERAÇÃO Y INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N° 001,00 
Unidade : Legislativo 
Código da Unidade : N° 01 .01 .01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 475.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCIdO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paq. 2 de 42 
xl ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002,00 
Unidade : Secretaria da Câmara 
Código da Unidade: N° 01 .01 .02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
DESCRIÇÃO - 
Unidade 
de Medida 
META FISICA' 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 905.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 3 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003,00 
Unidade: Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade: N° 02.01 .01 
Objetivo: 
Reforma e manutenção do paço municipal. Aquisição de veículo passageiro para uso do Gabinete. 
Aquisição de móveis e equipamentos necessários às atividades da administração. 
Justificativa: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. Quanto 
ao veículo é uma necessidade já há tempos e a frota deve ser renovada. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 792.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 4 de 33 
INICIAL x INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004,00 
Unidade: Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade: N° 02.01.02 
Objetivo: 
Atender às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Concessão de cestas básicas, 
roupas, medicamentos e outros auxílios às pessoas carentes. 
Justificativa: 
Minimizar as dificuldades materiais, sociais de todos aqueles buscam no poder público o apoio para 
resolução de suas dificuldades. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 212.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 5 de 33 
INICIAL rxi ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005,00 
Unidade : Administração Geral 
Código da Unidade : N° 02.02.01 
Objetivo: 
Dar condições necessárias ao desempenho das funções públicas, exercendo o papel de staif da 
gestão. Reestruturar o quadro de pessoal, criar, extinguir ou reavaliar cargos, admitir, contratar. 
Realizar concursos, se necessário. Aquisição de Equipament 
Justificativa: 
O suporte às atividades governamentais são essenciais ao bom desempenho da atividade pública. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.961.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 6 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N° 006,00 
Unidade: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade: N° 02.02.02 
Objetivo: 
Cumprir às normas gerais de contabilidade. Contratar empresa de software de contabilidade pública. 
Cuidar da execução orçamentária em todos os seus aspectos. Prestar contas nos prazos legais. 
Adquirir móveis e equipamentos. 
Justificativa: 
Dar suporte nas questões técnicas. Buscar orientação e aperfeiçoamento profissional. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 750.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 7 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência 
Código do Programa: N° 007,00 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N° 02.02.02 
Objetivo: 
Dar equilíbriio à lei orçamentária. 
Justificativa: 
Contribuir para que não ocorra desequilíbrio durante a execução orçamentária. 
METAFISICA 
DESCRIÇÃO 
Unidade 
de Medida Índice 
Manter o equilíbrio da execução orçamentaria. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 225.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pafl. 8 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 008,00 
Unidade : Encargos Especiais 
Código da Unidade: N° 02.02.03 
Objetivo: 
Atender às situações não enquadráveis nos procedimentos normais da ewxecução da despesa. 
Execução da dívida consolidada. Servidores não amparados por quaisquer regimes de previdência. 
Justificativa: 
Cumprir com as despesas especiais. 
METAS 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
META FISICA 
índice 
Amortização da divida contratual. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.747.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 9 de 33 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 009,00 
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 
Código da Unidade : N° 02.03.01 
Objetivo: 
Atender de forma completa o cidadão, independentemente de sua condição social, dentro dos 
programas disponíveis de políticas públicas de Assistência Social. 
Justificativa: 
A ação do poder público é necessária, para que se possa equilibrar os recuros e os benefícios, entre 
aqueles que nos procuram. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
Medida índice de 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 839.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paq. 10 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência ao Idoso 
Código do Programa: N° 010,00 
Unidade: Assistência ao Idoso 
Código da Unidade : N° 02.03.02 
Objetivo: 
Contribuir e promover ações que efetivamente darão ao idoso a tranquilidade de que sempre se terá 
alguem com ele se preocupando. Oferecer cursos de terapia ocupacional, entretenimento entre outros 
Justificativa: 
Os idosos, socialmente, estão em grande parte dependentes de ações governamentais que possam 
minorar suas situações de riscos e vulnerabilidade. 
METAS META FISIcA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 87.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 11 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N° 011,00 
Unidade : Assistência à Criança e ao Adolescente 
Código da Unidade : N° 02.03.03 
Objetivo: 
Atender no minimo as condições preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sem desviar, 
contudo, da situação local onde os problemas florescem. Promover trabalhos de inclusão, recreação, e 
se for o caso, acompanhamento. 
Justificativa: 
O afastamento das famílias tem provocado alguns descaminhos. Nossa sociedade é pequena, mas 
essa condição, não afasta a presença dessas dificuldades. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
Medida índice de 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 104.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 12 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Código da Unidade : N° 02.04.01 
Objetivo: 
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir 
pessoal, contratar serviços especializados. 
Justificativa: 
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. 
METAS META FISICA 
YSfl- 
- - DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento 
população. percentual 
100 
População do município - 2.000 percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.166.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO 
METAS META FÍSICA 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO índice 
COVID.19 PERCENTUAL o 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 13 de 33 
-] 
INICIAL x INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N°013,00 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade : N° 02.04.02 
Objetivo: 
Dar atendimento à população. Cumprir os programas governamentais. Conceder subvenções. Admitir 
pessoal, contratar serviços especializados. 
Justificativa: 
Melhorar as condições de atendimento dos usuários do sistema de saúde. 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 118.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 14 de 33 
INICIAL x FALTEIRAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014,00 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade: N° 02.04.02 
Objetivo: 
Dar atendimento às famílias cadastradas no programa. Oferatar serviços de atendimento médico, 
visitas dos agentes de saúde, técnicos e enfermeiros. 
Justificativa: 
O atendimento a domicilio, sempre promove o bem estar e o conforto, além de minimizar as 
dificuldades de mobilização. 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentaul 
100 
População do município - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 630.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 15 de 33 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N° 016,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Código da Unidade : N° 02.04.05 
Objetivo: 
Manter o estoque de medicamentos atualizado, para que se possa garantir um atendimento presente, e 
sempre que possível, sem esperas. 
Justificativa: 
O cidadão como beneficiário do sistema, dificilmente compreenderá 
a ausência do medicamento que ele procura e necessita. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetua 
100 
População do município -2.000 Percntual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 58.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do rnuncipo - 2.000 Percentual 
100 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 16 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 017,00 
Unidade: Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde 
Código da Unidade : N° 02.04.03 
Objetivo: 
Suprir e contribuir para que as ações de Vigilância Sanitária cumpram o seu papel de prevenção contra 
doenças ou ataques de insetos e outros vetores. 
Justificativa: 
A vigilância sanitária se reveste de importância singular, em razãoa do trabalho preventivo que realiza. 
Cabe ao pode público local, prover as necessidades de forma a dar suporte às ações. 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 171.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 17 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N°020,00 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Código da Unidade : N° 02.04.07 
Objetivo: 
Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. 
Justificativa: 
Evitar embaraços ou dificuldades de execução. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do município - 2.000 Percentual o 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 23.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 18 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N° 020,00 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 
Código da Unidade : N° 02.04.08 
Objetivo: 
Atender a programas eventuais promovido pelos governos estadual ou federal. 
Justificativa: 
Evitar embaraços ou dificuldades de execução. 
- - - META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Atender à demanda Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCIdO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS 1 CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Paq. 19 de 33 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N° 021,00 
Unidade: Educação Básica 
Código da Unidade: N° 02.05.01 
Objetivo: 
Prover a Educação Básica de recursos humanos, materiais e estruturais, para o cumprimento de suas 
funções. Contratar pessoal, reformar unidades escolares, transporte de alunos, material escolar. 
Justificativa: 
A educação básica tem como provedor principal o município. Assim, além das obrigações 
constitucionais, a gestão local assume papel importante ao contribuir para a formação do cidadão. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
100 
Percentual 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.442.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 20 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022,00 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 60% 
Código da Unidade: N° 02.05.02 
Objetivo: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
Justificativa: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.145.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
População do rnunlcípLo - 2.000 Percentual 
INICIAL x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 21 de 33 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022,00 
Unidade: Educação Básica - Fundeb 40% 
Código da Unidade : N° 02.05.03 
Objetivo: 
Dar cumprimento à legislação do Fundeb, no que concerne à aplicabilidade dos recursos recebidos. 
Justificativa: 
Os recursos do Fundeb não podem ser diferidos, nem gastos fora do âmbito da educação básica. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 
100 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 380.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCIdO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pau. 22 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023,00 
Unidade: Educação Básica - Creche 
Código da Unidade: N° 02.05.04 
Objetivo: 
Prover a creche de meios que facilitem as suas ações como instituição de ensino. Adquirir materiais 
escolares. Contratar professores, se necessário. Comprar equipamentos. 
Justificativa: 
Melhorar sempre as condições de ensino, sua utilização, trabalho dos servidores, dos professores e 
conforto aos alunos. 
METAS META FiSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Populaçãao de alunos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 882 000,00 ¶4 
MW 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 23 de 33 
ALTERAÇÃO INCLUSÃ EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024,00 
Unidade: Educação Básica Complementar 
Código da Unidade : N° 02.05.05 
Objetivo: 
Cumprir os demais requisitos nãao alcançados na educação básica. Promover o custeio dos ensinos 
médio e superior, oferecendo transporte às cidades vizinhas. Cumprir convênios de Merenda Escolar e 
Transporte de Alunos. Aplicar demais recursos adiciona 
Justificativa: 
O município nãoa conta com unidade de esmo superior, então, contriubi na forma de transporte. 
Recursos de convênio e do FNDE, têm formas específicas de tratamento na sua utilização devendo 
estar separados do recursos próprios. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 881.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pac:i. 24 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025,00 
Unidade : Biblioteca Municipal 
Código da Unidade : N° 02.06.01 
Objetivo: 
Auxiliar o usuário em suas pesquisas. Oferecer um espaço, inclusive, para aqueles que têm a leitura 
como lazer. Adequar as instalações, especialmento com equipamentos de informática. 
Justificativa: 
Divulgar as possibilidades e utilização do espaço, inclusive, do auditório. 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 163.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 25 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N° 026,00 
Unidade : Desporto e Lazer 
Código da Unidade : N° 02.06.02 
Objetivo: 
Facilitar o acesso às diversas modalidades de práticas esportivas. Dotar os espaços existentes [estádio 
municipal, ginásio de esportes, piscina pública, recinto de exposições[ de equipamentos apropriados às 
suas finalidades. 
Justificativa: 
As instalações devem ser adequadas ao seu funcionamento e ao atendimento da população. 
METAS METAFÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 380.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNM4MENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 26 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Meio Ambiente 
Código do Programa: N°02700 
Unidade: Meio Ambiente 
Código da Unidade: N° 02.09.01 
Objetivo: 
Propor e participar de ações que envolvam o meio ambiente local. Mostar via reuniões, participação em 
palestras, os mecanismos existentes voltados as políticas relacionadas ao meio ambiente. 
Justificativa: 
O meio ambiente está entre as políticas públicas que mais carecem de conscientização do cidadão, 
visto que é necessário uma mudança de cultura dos envolvidos. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
População do murirciplo - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ IOU.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 27 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028,00 
Unidade : Casa da Agricultura 
Código da Unidade : N° 02.07.01 
Objetivo: 
Incentivar projetos como microbacias e melhor caminho. Buscar parcerias com órgãos estaduais e 
federais, visando a obtenção cie recursos e mesmo equipamentos. Prestar serviços inerentes à defesa 
animal evegetal. Contribuir para preservação do meio amb 
Justificativa: 
A atividade rural em especial a agropecuária é importante no processo da economia local. Assim, a 
manutenção das estradas vicinais, os serviços de patrulha agrícola são essenciais e favorecem, 
principalmente, ao pequeno produtor. 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Atendimento à pooulaçào e aos agricultores 
Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 516.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 28 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029,00 
Unidade : Serviços Urbanos 
Código da Unidade : N° 02.08.01 
Objetivo: 
Atender a população em todos serviços públicos básicos, como limpeza pública, praças, coleta de lixo. 
Manutenção do velório municipal e cemitério. Adquirir novos equipamentos e dar manutenção aos 
existentes. 
Justificativa: 
São serviços essenciais ao cidadão e inerentes ao poder público. 
METAS METAFÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
Melhoria dos serviços públicos essenciais á população. Percentual 
100 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 735.380,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 29 de 33 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030,00 
Unidade: Estradas de Rodagens 
Código da Unidade: N° 02.08.02 
Objetivo: 
Aquisição de uma Pá Carregadeira e de um Trator (novos) 
Justificativa: 
Renovação da frota 
METAS 
• ---- 
METAFÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. unidade 
o 
Atendimento à população usuária. Percentual 
100 
População do município - 2000 Percetual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 885.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 30 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Administração 
Código do Programa: N° 031,00 
Unidade : Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N° 03.01.01 
Objetivo: 
Administrar os recursos do instituto de previdência sob a ótica da prudência é regra geral, tanto que, a 
LRF artigo 43, §10trraz este alerta. 
Justificativa: 
Atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 
META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de servidores. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 304.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paa. 31 de 33 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 032,00 
Unidade: Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade: N° 03.01.02 
Objetivo: 
Atender ao custeio dos encargos de aposentados e pensionistas do instituto de previdência. 
Justificativa: 
Cuidar para que todos os servidores ativos e inativos participantes do Ipremt tenham tranquilidade 
quanto ao futuro da instituição. 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos afastamos por motivo de 
saúde. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.150.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Índice Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO 
EquilÇbrio orçamentário Percentual 
100 
METAS META FISICA 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMETAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 32 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Reserva de Contingência 
Código do Programa: N° 033,00 
Unidade : Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade : N° 03.01 .01 
Objetivo: 
Atender ao princípio do equilíbrio das contas do IPREMT. 
Justificativa: 
Procedimento necessário ao equilíbrio do resultado do lpremt. 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.890.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
100 
População do município - 2.000 PERCENTUAL 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2024 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pan. 33 de 33 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 
Município de TURIUBA 
Programa: CONSELHO TUTELAR 
Código do Programa: N° 034,00 
Unidade: Conselho Tutelar 
Código da Unidade: N° 02.03.04 
Objetivo: 
Mantar o pleno funcionamento do conselho tutelar 
Justificativa: 
Garantir que o conselho tutelar atue de maneira eficiente no municipio e que todas as funções sejam 
exercidas corretamente 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 148.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO x 
Unid Medida Meta 
META FiSICA META DO EXERCÍCIO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manter atualizada as estruturas físicas das dependências do legislativo. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 1 de 57 
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001,00 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00 - AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 2 de 57 
ALTERAÇÃO o INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001,00 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00 - AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades do poder legislativo. 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 3 de 57 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01.02-Secretaria da Câmara 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00 - AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Justificativa das modificações: 
Modernização e atualização de móveis e equipamentos. 
META FiSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades de suporte ao legislativo e â população. 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 4 de 57 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00 - AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 5 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003,00 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 16.000,00 
Justificativa das modificações: 
Reforma e Manutenção do Prédio da Administração 
META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades do gabinete. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 6 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003,00 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 7 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004,00 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
R$ 16.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar qualidade e conforto no atendirnentu à população. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 8 de 56 
INICIAL x ALTERAÇ INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004,00 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
O: R$ 196.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à sociedade, em especial aos menos favorecidos. 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Modernizar e atualizar em especial os equipamento de informática. 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
bËscRCÀÔ Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pao. 9 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005,00 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04,00 -Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município -2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar suporte de gerenciamento a administração do município como um todo. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 10 de 56 
ALTERAÇÃO INCLUSÃ1 INICIAL x EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005,00 - Administração Geral 
Unidade Executara: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04,00 -Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ALTERAÇÂO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 11 de 56 
INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006,00 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 -Adminstração 
Sub Função: 123,00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 23.000,00 
Justificativa das modificações: 
Melhoria e atulização dos equipamentos. 
INICIAL x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 12 de 56 
ALTERAÇÃO l_] INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006,00 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 123,00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO runid,Me ' d , Id ' a Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
..INANC IRO PARA EX R 12 
Justificativa das modificações: 
Manutenção dos serviços de contadoria e finanças 
INICIAL x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 13 de 56 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 007,00 - Reserva de Contigência 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamerno, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 -Adminstração 
Sub Função: 123,00 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 225.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. 
INICIAL x 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 14 de 56 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008,00 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28,00 - Encargos Especiais 
Sub Função: 843,00 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
Código do Projeto: 0003 
Descrição: Encargos Especiais 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
Amortização da divida contratual. Percentual 100 
LiSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1,40000,00 
Justificativa das modificações: 
Pagamento de encargos e contratos 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 15 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008,00 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28,00 - Encargos Especiais 
Sub Função: 845,00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
UnId Medida 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRÕ PARA O EXERCÍCIO: R$ 267000,00 
Justificativa das modificações: 
Cumprir com os encargos da dívida pública. 
META DO EXERCÍCIO 
Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 16 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 009,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
4 •.W cusro RNÂNCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 33.000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 17 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 009,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função: 08,00 -Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
TADO EI 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
TFINANC IRO PARÁ O EXERCÍCIO: R$ 806.000,00 
Justificativa das modificações: 
Exercer as atividades dando prioridade aos menos favorecidos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCIdO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 18 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010,00 - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência ao Idoso 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 241,00 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
INICIAL 
META FÍSICA META DO EXERCíCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS .O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 19 de 56 
xl
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 010,00 - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência ao Idoso 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 241,00 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CÚ%tOFIÏCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 82.300,00 
Justificativa das modificações: 
Atencimento à população em especial (famílias em risco, crianças, adolescentes e idosos). 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 20 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011,00 - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 243,00 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÂ Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Adequação dos equipamentos 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 21 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011,00 - Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executara: 02.03.03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 243,00 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 70.000,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população alcançada pelos programas sociais. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 22 de 56 
ALTERAÇÃO 1 INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 -Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10,00- Saúde 
Sub Função: 301,00 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
ESCRIÇ 
Melhoria das condições de trabalho doe servidores e de atendimento à 
população. 
perceritual 100 
Justificativa das modificações: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
População do município - 2.000 percentaul 100 
:1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 4.100,00 
Unid Medida 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÂO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 23 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população. 
ALTERAÇÃO 1 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 24 de 56 
INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2066 
Descrição: COVID-19 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
COVID-19 PERCENTUAL o 
ÍUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 118.000,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 25 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014,00 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. percentaul 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
População do município - 2.000 percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pag. 26 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014,00 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00- ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Justificativa das modificações: 
Dar suporte às ações de Saúde da Família. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 27 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016,00 - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 303,00 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 100 
WANCÊ ,O EXERCÍCIO: R$ 5.000,00 
Justificativa das modificações: 
Aparelhar a unidade de equipamentos necessários a suas atividades. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 28 de 56 
INICIAL x FALTERAÇA~01 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016,00-Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 303,00 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unld Medida Meta 
População do município - 2.000 Percntual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 53.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
INICIAL x 
DESCRIÇÃO Unid MedIda Mel 
Percentual 100 População do município - 2.000 
U TO NA -C O PARA O ERCIC Q 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 29 de 56 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 017,00 - Vigilância Sanitária 
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Municipal— de Saúde - Vigilância em Saúde 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 304,00 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ALTERAÇÃO] LI 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 30 de 56 
INICIAL x FINCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020,00 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.07 - Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2.000 Percentual o 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. 
STO ANÀNCE1fO PARA O EXERCÍCiO: R$ 15;000,00 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
Unid Medida 
Atender a demanda Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 31 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÂ] INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020,00 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.08 - Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq, 32 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021,00 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
112 
'META DO EXERCIIG 
DESCRIÇÃO Unld Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 23.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, 
INICIAL x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 33 de 56 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021,00 - Educação Básica 
Unidade Executara: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÊSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.419Q90,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 34 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Furideb 
Unidade Executora: 02.05.02 - Educação Básica - Fundeb 60% 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
bEscRiçÃo Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
INAÕ PARA O XE'CC1O R$ 1 14500000 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação basica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 35 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXRCCIO: R$ 23.00*0 
Justificativa das modificações: 
Atendimentos das ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLÍADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 36 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
INÂN t PARÃO EXERC CIO: R$ 3570O0,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
META DO EXERCÍCIO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 37 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023,00 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Básica Creche 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento as ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 38 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÂO] INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023,00 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Básca - Creche 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META 00 EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Meta 
Populaçãao de alunos. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 872.00Õõ0 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
META FISICA META 00 EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 39 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃ INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024,00 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalhio. Percentual 100 
NÃNCDo PÃRÃÕ EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, inclusive com os recursos adicionais. 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
bEscRiçÃo Unid Medida 
Percentual 100 Atender aos alunos em idade escolar 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, em especial com os recursos adicionais 
recebidos 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 40 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024,00 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Suporte e rnelhora das instalações da Bibilioteca Municipal. 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 41 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025,00 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13,00 - Cultura 
Sub Função: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
ESCRIÇÂÕ Unid Medida Meta 
META FÍSICA META DO EXERCIdO, 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 42 de 56 
INICIAL x ALTERAÇlJ INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025,00 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13,00 - Cultura 
Sub Função: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município -2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar antendimento às atividades da Biblioteca Municipal. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 43 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026,00 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27,00 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FíSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R 23.000,00 
Justificativa das modificações: 
Renovaçãao dos equipamentos e suportes de trabalhho 
META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 44 de 56 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO ER 
Município de TURIUBA 
Programa: 026,00 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27,00 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Propiciar à população e aos visitantes oportunidades de entretenimento e melhorias das 
condições de vida do cidadão. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 45 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 027,00 - Meio Ambiente 
Unidade Executora: 02.09.01 - Meio Ambiente 
Função: 18,00 - Gestão Ambiental 
Sub Função: 542,00 - CONTROLE AMBIENTAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 100.000,00 
Justificativa das modificações: 
Dar ênfase ao controle do meio ambiente. 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
Atendimento à população e aos agricultores Percentual 100 
Unid Medida Meta 
Justificativa das modificações: 
Atendimento aos produtores rurais. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 46 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028,00 - Agricultura 
Unidade Executara: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20,00 - Agricultura 
Sub Função: 605,00 - ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
tJnld Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 47 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO FINCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028,00 - Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20,00 - Agricultura 
Sub Função: 605,00 - ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 
População do município - 2.000 Percentual 100 
IWANCEtÕ PARA O EXERC CIO: R$ S&ÉL000,O.: 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades da unidade, de forma a melhor atender a seus usuários. 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 64.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção de praças, ruas, jardins e outros próprios rnunicpais 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 48 de 56 
r
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029,00 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15,00 - Urbanismo 
Sub Função: 451,00- INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
DESCRIÇÃO. Unid Medida Meta 
Melhoria dos serviços públicos essenciais a população. Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 49 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029,00 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15,00 - Urbanismo 
Sub Função: 452,00 - SERVIÇOS URBNOS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
rCUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCÍ R$ 671.380,00 
Justificativa das modificações: 
Atendimento e manutenção dos serviços publicos como: Ruas. Praças, Cemitérios e Iluminação 
Publica. 
META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 50 de 56 
r
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030,00 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 - Estradas de Rodagens 
Função: 26,00 -Transporte 
Sub Função: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equipamentos e suportes de tr'halho. unidade o 
ÀÈtkÔ PARA O EXERCÍCIO: R$ 15.000 
Justificativa das modificações: 
Renovação da frota (aquisição de Pá Carregadeira e um trator). 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL'ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 51 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030,00 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executara: 02.08.02 - Estradas de Rodagens 
Função: 26,00 - Transporte 
Sub Função: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
META FiSICA META DO EXERCIdO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento à população usuária. Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das estradas vicinais. 
META FISICA META DO EXERCiCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Percetual 100 População do município - 2000 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população usuária, conserto de pontes e mata-burros, carcas, bueiros e 
cascalhamento das vias vicinaisi. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 52 de 56 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL x 
Município de TURIUBA 
Programa: 030,00 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 Estradas de Rodagens 
Função: 26,00 - Transporte 
Sub Função: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Urld Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 53 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 031,00 - IPREMT - Administração 
Unidade Executora: 03.01 .01 - Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09,00 - Previdência Social 
Sub Função: 272,00 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Atender aos aposentados, pensionistas e eventuais afastamentos de 
servidores. 
Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXRCCIO: R$ 304.000,00 
Justificativa das modificações: 
Administrar o regime próprio de previdência. 
ALTERAÇÃO 1 LI 
DESCRIÇÃO 
META DO EXERCICIO 
Unld Medida 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paia. 54 de 56 
INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 032,00 - IPREMT - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 03.01.02 - Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09,00 - Previdência Social 
Sub Função: 272,00 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Atendimento aos aposentados. pensionistas a aos aastamos por motivo 
de saúde. 
Percentual 100 
ANCElO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.750.000,0 
Justificativa das modificações: 
Manutenção dos serviços do regime próprio de previdência. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 55 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 033,00 - IPREMT - Reserva de Contingência 
Unidade Executora: 03.01.01 - Gestão do Regime Próprio de Previdência 
Função: 99,00 - Reserva de Contingencia 
Sub Função: 997,00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 
Código do Projeto: 9003 
Descrição: Reserva orçamentária adm ind 
ISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Equilibrio orçamentaria Percentual 100 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.890.000 O 
Justificativa das modificações: 
Equillíbrio orçamentário 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2024 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 56 de 56 
INICIAL x ALTERAÇÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 034,00 - CONSELHO TUTELAR 
Unidade Executora: 02.03.04 - Conselho Tutelar 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 243,00 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 PERCENTUAL 100 
rCUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 148.000,00 
Justificativa das modificações: