norma nº 734/2024

MUNICÍPIO DE TURIUBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96
LEI Nº 734/2024.
“Dispõe sobre a denominação da lanchonete, existente no
Recinto de Festas”.
RUBENS FERNANDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei.
Art. 1º Fica denominada “Eliedes Alves”, a lanchonete, que compreende área da
barraca de alvenaria, formato circular, existente no Recinto de Festas e Exposições Antonio
Costa Junior.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Município de Turiúba, 08 de-dutubro de 2024.
RUBENS FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e
registrada nesta Secretaria na data supra.
ANGÉLICA APARECID
Secretária
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA -SP
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaOturiuba.sp.gov.br