norma nº 738/2024

r r MUNICÍPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45724952I0001-96 
Adm: 2017 À 2024 
LEI N° 738/2024. 
"i itera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - 
L'i)O, relativo ao exercício de 2025." 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA,, Prefeito do Município de 
Turiúba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; 
Faz Saber que a Câmara Muriieipi aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei, 
Art.1° Fica alterado para fins de compatibilizaçí.o com a Lei Orçamentária 
Anual, LOA 2025, o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, instituído 
pela Lei Municipal no 724, c e 18 de maio de 2024 e que fazem integrante desta Lei. 
Art. 2.° Esta lei entra vigr na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Prefeitura Mt nicipal de Turiuba, 03 Ãezembr) de 2024. 
RUBENS FERNANDO DE SOUZA 
PREFEITO MLJN ICIPAL 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de costume e 
registrada nesta Secretaria rm t data supra. 
ANGÉLICA APARECA TEIXEtRA DE SOUZA 
Se&ia Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-000 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiubaturiuba.SP.gOV.br 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 1 de 30 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N° 001,00 
Unidade: Legislativo 
Código da Unidade: N° 01 .01 .01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
4 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida lno 
Populaçao do município -2.000 Percentual 
IDO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 420.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 2 de 30 
INICIAL x ALTERAÇÃO 
1 
INCLUSÃO - EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002,00 
Unidade : Secretaria da Câmara 
Código da Unidade : N° 01 .01 .02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabaIio. Percentual 
100 
Atendimento aos usuários dos serviços legislativos Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1 020 000 00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 3 de 30 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003,00 
Unidade: Gabinete do Prefeito 
Código da Unidade : N° 02.01 .01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
Unidade 
META F'SICA 
DESCRIÇÃO de Medida lndic 
Pinturas e substituição de pisos. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 980.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 4 de 30 
x F- 1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 
Município de TURIUBA 
Programa: Fundo Social de Solidariedade 
Código do Programa: N° 004,00 
Unidade : Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade : N° 02.01.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
Unidade
DESCRIÇAO Medida Indício de 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 759.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Paq. 5 de 30 
INJICIAL x ALTERAÇÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005,00 
Unidade: Administração Geral 
Código da Unidade: N° 0202.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
DESCRIÇÃO 
META FISICA 
Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.440.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÂO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 6 de 30 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N° 006,00 
Unidade: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade: N° 02.02.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida índice 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1 02000000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 7 de 30 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência 
Código do Programa: N° 007,00 
Unidade: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade: N° 02.02.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO Índice 
Manter o equilíbrio do execução orçamentaria Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 327.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
[ALTERAÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERdCIO 
Pau. 8 do 30 
INICIAL x 1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
1 
EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N° 008,00 
Unidade: Encargos Especiais 
Código da Unidade : N° 02.02.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
At 
DESCRIÇÃO Unidade 
Iridce de Medida 
População do município -2.000 Percentual 
100 
Amortização da dívida contratual. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.780M00,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
x Li INCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paa. 9 de 30 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 009,00 
Unidade : Fundo Municipal de Assistência Social 
Código da Unidade: N° 02.03.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
População do município - 2.000 
Percentual 
ii 
Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 964000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
META FÍSICA 
Unidade 
de Medida Indica 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 10 de 30 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência ao Idoso 
Código do Programa: N° 010,00 
Unidade: Assistência ao Idoso 
Código da Unidade: N° 02.03.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 115.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 11 de 30 
INICIAL x 
r 
[ALTERAÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N° 011,00 
Unidade: Assistência à Criança e ao Adolescente 
Código da Unidade: N° 02.03.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paq. 12 de 30 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Código da Unidade: N° 02.04.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO Índice 
Melhoria das condições de trabalho dos servidoras e de atendimento à 
população. 
percentual 
100 
População do município - 2.000 percentaul 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.220.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCIdO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 13 de 30 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código do Programa: N° 013,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade: N° 02.04.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indico 
COVID9 PERCENTUAL 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 14 de 30 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 014,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Unidade: N° 02.04.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO Índice 
Populaçào do municipio - 2.000 percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.145.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
METAS META FISICA 
Indicc Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabafto. 
População do município -2.000 
Percetual 
100 
Percntual 
100 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMP.S GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 15 de 30 
INICIAL x ALTERAÇÃO n 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa: N° 016,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Código da Unidade: N° 02.04.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V. PL.ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 16 de 30 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 017,00 
Unidade: Fundo Municipal- de Saúde -Vigilância em Saúde 
Código da Unidade: N° 02.04.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Indice 
100 
CUSTO TOTAL ESTiMADO PARA O PROGRAMA: R$ 335.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Popuçào do município - 2.000 Percentual 
1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Índice Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
METAS META FÍSICA 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 17 de 30 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N° 020,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Código da Unidade: N° 02.04.07 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
METAS META F1SICA 
Indice 
Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO 
Atndr durnanda Percentual 
100 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 18 do 30 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N° 020,00 
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 
Código da Unidade: N° 02.04.08 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 19 de 30 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N° 021,00 
Unidade: Educação Básica 
Código da Unidade: N° 02.05.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
- 
META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medda 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.120.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 20 de 30 
INICIAL x INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022,00 
Unidade: Educação Básica - Fundeb 60% 
Código da Unidade: N° 02.05.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.580.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Populaçao do n1uncipIo - 2.000 Percentual 
ALTERAÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 21 de 30 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022,00 
Unidade: Educação Básica - Fundeb 40% 
Código da Unidade: N° 02.05.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FISICA 
.,.., 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentuai 
100 
População do município . 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 362.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 22 de 30 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023,00 
Unidade: Educação Básica - Creche 
Código da Unidade: N° 02.05.04 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
Populaçãao de alunos. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 920.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO j 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 23 de 30 
INICIAL x INCLUSÃO 1 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024,00 
Unidade: Educação Básica Complementar 
Código da Unidade: N° 02.05.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
META FISICA 
ndica 
Reriovaçao dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
100 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.290.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 24 de 30 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025,00 
Unidade: Biblioteca Municipal 
Código da Unidade: N° 02.06.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índico 
População do município -2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 212.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 25 de 30 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025,00 
Unidade: CULTURA 
Código da Unidade: N° 02.06.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
MANUTENÇAO DAS FES1IVIDADES 
L 
PERCENTUAL 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1 .50O0O0,0O 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Índice Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paa. 26 de 30 
1 
ALTERAÇÃO
, 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TIJRIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N° 026,00 
Unidade: Desporto e Lazer 
Código da Unidade: N° 02.06.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trablhc Percentual 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 645000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
100 
População do município - 2.000 Percentual 
ANEXO V - PIANEJAMENT) ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paa. 27 de 30 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Meio Ambiente 
Código do Programa: N° 027,00 
Unidade : Meio Ambiente 
Código da Unidade : N° 02.09.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida indice 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 100.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO 
Unidade 
de Medida 
Percentual 
100 
DESCRIÇÃO Índice 
Popuiaço do município - 2 000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 601.000,00 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 28 de 30 
r
EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N° 028,00 
Unidade: Casa da Agricultura 
Código da Unidade: N° 02.07.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÂC 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pau. 29 de 30 
INICIAL x [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Programa: N° 029,00 
Unidade : Serviços Urbanos 
Código da Unidade : N° 02.08.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
idict 
Melhoria dos serviços públicos essenciais à ponulação. Percentual 
100 
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 406.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 30 de 30 
INICIAL x [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030,00 
Unidade : Estradas de Rodagens 
Código da Unidade : N° 02.08.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
-- - 
- T 
DESCRIÇÃO Unidade 
Medida índice de 
Atendimento a população usuaria. Percentual 
100 
População do municipio - 2000 Percetual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.200.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 1 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001,00 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
1 
100 
Justificativa das modificações: 
Manter atualizada as estruturas físicas das dependências do legislativo. 
Percentual 100 
META DO EXERCÍCIO 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades do poder legislativo. 
População do município - 2.000 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 2 de 49 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001,00 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
INICIAL x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 3 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÀO1 1 EXCLUSÃ01 
Município de TURIUBA 
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00-AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÂO tinid Medida 1 Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Modernização e atualização de móveis e equipamentos. 
Unid Medida Meta 
Ateodrnento aos usuários dos serviços iegislativos. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades de suporte ao legislativo e à população. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 4 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
IJ 
Município de TURIUBA 
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01 .01 .02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01,00 - Legislativa 
Sub Função: 031,00- AÇÃO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 5 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003,00 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Pinturas e substittuçao de pisos Percentual 100 
5 e 
Justificativa das modificações: 
Reforma e Manutenção do Prédio da Administração 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 6 do 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003,00 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2,000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das atividades do gabinete. 
ANEXO VI - .ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 7 de 48 
r
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004,00 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar qualidade e conforto no atendimento à população. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRLO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 8 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 004,00 - Fundo Social de Solidariedade 
Unidade Executora: 02.01.02 - Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à sociedade, em especial aos menos favorecidos. 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 9 de 48 
ALTERAÇÃO] INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005,00 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovaçeo dos eqsparnentos e suporles Se trabano Percentual 
1 
100 
Justificativa das modificações: 
Modernizar e atualizar em especial os equipamento de informática. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 10 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005,00 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do muncípio -2 000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar suporte de gerenciamento a administração do município como um todo. 
INICIAL x 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 11 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO rEXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006,00 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 123,00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FiSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Melhoria e atulização dos equipamentos. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 12 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 006,00 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 123,00 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FiSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unld Medida Meta 
Popuíaçao do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manutenção dos serviços de contadoria e finanças 
INICIAL 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 13 de 48 
xl ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 007,00 - Reserva de Contigência 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - Adminstração 
Sub Função: 123,00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
Manter o equilíbrio da execução orçamentária. 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META DO EXERCICIO 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 14 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008,00 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28,00 - Encargos Especiais 
Sub Função: 843,00 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
Código do Projeto: 0003 
Descrição: Encargos Especiais 
Amortizaçao da divida contratual. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Pagamento de encargos e contratos. 
INICIAL x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR!O - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 15de48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008,00 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28,00 - Encargos Especiais 
Sub Função: 845,00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
METAFÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Mota 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Cumprir com os encargos da divida pública. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pag. 16 de 48 
INICIAL xl ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 009,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
METAFÍSICA - META1 
DESCRIÇÃO Unld Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 11 
Justificativa das modificações: 
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho. 
População do município - 2.000 Percentual 100 
META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
META 00 EXERCíCIO 
Justificativa das modificações: 
Exercer as atividades dando prioridade aos menos favorecidos 
ANEXO VI - PI.ANEJAMEN1O ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 17 de 48 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 009,00- Administração 
Unidade Executora: 02.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 244,00 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 18 de 48 
Município de TURIUBA 
Programa: 010,00 - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência ao Idoso 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 241,00-ASSISTÉNCIAAO IDOSO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Renovação de equipamentos e suportes de trabalho 
x ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unld Medida Meta 
Percentual 100 População do município - 2.000 
Justificativa das modificações: 
Atencimento à população em especial (famílias em risco, crianças, adolescentes e idosos). 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 19 de 48 
Município de TURIUBA 
Programa: 010,00 - Assistência ao Idoso 
Unidade Executora: 02.03.02 - Assistência ao Idoso 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 241,00 - ASSISTÉNCIA AO IDOSO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 20 de 48 
r
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011,00 -Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Função: 08,00 - Assistência Social 
Sub Função: 243,00 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META DO EXERCÍCIO 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Adequação dos equipamentos 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 21 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011,00 -Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - Assistência à Criança e ao Adolescente 
Função: 08,00 -Assistência Social 
Sub Função: 243,00 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
PopLJIaçao do mLO1COJJO - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população alcançada pelos programas sociais. 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 22 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FíSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO. Unid Medida 
Melhoria das condições de trabalho dos servidores e de atendimento à 
população. 
percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. 
População do município - 2.000 pe rce nta u 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 23 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÂ INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 - Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 - ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 24 de 48 
1 ALTERAÇÃO 1 INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 -Administração 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 -Saúde 
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2066 
Descrição: COVID-1 9 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
COVID-19 PERCENTUAL 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - P..ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 25 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 014,00 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICA META DO EXERCiCO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2.000 percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar suporte às ações de Saúde da Famlia. 
META FiSICA META DO EXERCICIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percetual 100 
Justificativa das modificações: 
Aparelhar a unidade de equipamentos necessários à suas atividades. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 26 dc 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016,00 - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 303,00 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
População do município - 2.000 P ercntu ai 100 
Unid Medida Mota 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 27 de 48 
INICIAL x ALTERAÂO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 016,00 - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 02.04.05 - Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 30300 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Populaçao do municpio -. 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações dos Serviços Públicos de Saúde. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 28 de 48 
x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 017,00 -Vigilância Sanitária 
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde 
Função: 10,00 -Saúde 
Sub Função: 304,00 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 29 do 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020,00 - Outros Programas 
Unidade Executara: 02.04.07 - Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00-ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Populaçdo do municiplo - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento dentro das Ações do Serviços Públicos de Saúde. 
Atender a demanda Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida M 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCFCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTAL)AS AO DESENVOLVIMEN ro DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 30 do 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 020,00 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.08 - Fundo Municipal de Saúde - Gestão do Sus 
Função: 10,00 - Saúde 
Sub Função: 301,00-ATENÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
INICIAL x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 31 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021,00 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Unid Medida 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
Alunos em idade escolar - 500 Percentrua 100 
Unld Medida 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 32 de 48 
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021,00 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 33 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.02 - Educação Básica - Fundeb 60% 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta: 
População do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 34 de 48 
ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
ME1A DO EXERCf CIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta. 
Renovação dos equipamentos e suportes de trahtdho. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Atendimentos das ações da educação básica. 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 35 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO UnId Medida 1 Meta 
PopuIaço do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
METAFÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medid 
Populaçàao de alunos. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 36 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 023,00 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Básica - Creche 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 37 do 48 
x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024,00 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabalho Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, inclusive com os recursos adicionais. 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Atender aos alunos em idade escolar Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar atendimento às ações da educação básica, em especial com os recursos adicionais 
recebidos 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 38 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024,00 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12,00 - Educação 
Sub Função: 368,00 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXEIUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 39 de 48 
L
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025,00 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 13,00 - Cultura 
Sub Função: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do muntoipio - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar antendimento às atividades da Biblioteca Municipal. 
INICIAL x 
MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES PERCENTUAL 100 
Justificativa das modificações: 
MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES 
META FiSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Uaid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 40 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025,00 - Cultura 
Unidade Executora: 02.06.03 - CULTURA 
Função: 13,00 - Cultura 
Sub Função: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL 
Código do Projeto: 2068 
Descrição: MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES 
DESCRIÇÃO 
META FiSICA META 00 EXERdCO 
Meta 
Renovação dos equipamentos e suportes de trabIho. Percentual 100 
Unid Medida 
Justificativa das modificações: 
Renovaçãao dos equipamentos e suportes de trabalhho 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 41 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 026,00 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27,00 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
E ALTERAÇÃO 
META FÍSICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
População do município -2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Propiciar à população e aos visitantes oportunidades de entretenimento e melhorias das 
condições de vida do cidadão. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 42 de 48 
INICIAL rXI [INCLUSÃO EXCLUSÃOI 
Município de TURIUBA 
Programa: 026,00 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 27,00 - Desporto e Lazer 
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 43 de 48 
INICIAL x ALTERAÇÃO [INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 027,00 - Meio Ambiente 
Unidade Executora: 02.09.01 - Meio Ambiente 
Função: 18,00 - Gestão Ambiental 
Sub Função: 542,00 - CONTROLE AMBIENTAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do muriopio - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Dar ênfase ao controle do meio ambiente. 
Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 44 de 48 
ALTERAÇÃO x , 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 028,00 - Agricultura 
Unidade Executora: 02.07.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20,00 - Agricultura 
Sub Função: 605,00 - ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
População do município - 2. 000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manter as atividades da unidade, de forma a melhor atender a seus usuários. 
ETA FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Melhoria dos serviços públicos essenciais a população. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
Manutenção de praças, ruas, jardins e outros próprios municpais 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 45 de 48 
[ALTERAÇÃO 1 INICIAL x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029,00 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15,00 - Urbanismo 
Sub Função: 451,00- INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 46 de 48 
r
INICIAL 1 1X1 F
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029,00 - Serviços Urbanos 
Unidade Executara: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15,00 - Urbanismo 
Sub Função: 452,00 - SERVIÇOS URBNOS 
Código do Projeto: 2067 
Descrição: MANUT. LIMPEZA PUBLICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida 
Justificativa das modificações: 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Atendimento ã população usuária. 
Justificativa das modificações: 
Manutenção das estradas vicinais. 
Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 47 de 48 
INICIAL x F
ALTERAÇÂO 1 [INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 030,00 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 - Estradas de Rodagens 
Função: 26,00 - Transporte 
Sub Função: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
INICIAL x 
META FISICA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
População do município - 2000 Percetual 100 
Justificativa das modificações: 
Atendimento à população usuária, conserto de pontes e mata-burros, carcas, bueiros e 
cascalhamento das vias vicinaisl. 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 48 de 48 
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 03000 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 - Estradas de Rodagens 
Função: 26,00 - Transporte 
Sub Função: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade