| materia |
317/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a carga horária, recebimentos de gratificação, horas extras, salários e cópia de portaria de designação e de concessão de vantagens referente a servidora especifica. |
1 |
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| materia |
318/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara relação dos valores recebidos pelos servidores referentes a horas extras e gratificações, correspondentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
599/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que a coleta de lixo na localidade dos Ranchos seja realizada duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
600/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que solicite da companhia fornecedora de energia elétrica a implantação de energia trifásica na localidade dos Ranchos. |
1 |
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| materia |
601/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja instalada cobertura sobre o lavador de veículos existente no Almoxarifado da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
602/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de dança para ministrar aulas para os membros da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
603/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de natação para ministrar aulas aos munícipes na piscina pública. |
1 |
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| materia |
604/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que o Município arque com as despesas de ingressos dos munícipes que participam de bailes da Terceira Idade realizados em outros municípios. |
1 |
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| materia |
605/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de poste padrão de energia compatível com os aparelhos de ar condicionado, no Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
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| materia |
606/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que sejam intensificadas as manutenções das estradas rurais do Município. |
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| materia |
813/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Marcelino Garcia. |
1 |
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| materia |
814/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Torres. |
1 |
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| materia |
815/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio Semenzin. |
1 |
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| materia |
816/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Cunha Freire. |
1 |
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| materia |
817/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Penteriche Bartholomeu. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
589/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 04/02/2026 a 13/02/2026, a Servidora Silvia Soares de Oliveira Gardino. |
1 |
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| norma |
588/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o novo site institucional da Câmara Municipal de Turiúba e outras providências. |
1 |
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| norma |
587/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Conceder dez dias de férias, correspondente ao período de 19/01/2026 a 28/01/2026, a Servidora Nielse Aparecida Boni de Falqui. |
1 |
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| norma |
219/2026 |
2026-01-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
220/2026 |
2026-01-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos membros do conselho tutelar. |
1 |
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| norma |
221/2026 |
2026-01-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. |
1 |
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| norma |
775/2026 |
2026-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX. |
1 |
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| norma |
776/2026 |
2026-01-08 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.” |
1 |
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| norma |
777/2026 |
2026-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de revisão de subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
778/2026 |
2026-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
584/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Fixar as datas e o horário das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal, referente ao exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
585/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Definir a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba, referente ao exercício de 2026 |
1 |
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| norma |
586/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Conceder trinta dias de férias, correspondente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026, a Servidora Sibele Gustava Bernardo de Freitas. |
1 |
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| norma |
583/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Efetuar a promoção do funcionário Edson Martins para o Padrão "J" da escala de vencimentos. |
1 |
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| norma |
582/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Suspender o expediente na Câmara Municipal nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
770/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
771/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026-2029, relativo ao exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
772/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
773/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba – SP, para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
774/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Institui o Programa “Praça Sensorial Inclusiva” no Município de Turiúba, voltado à promoção da inclusão social e estímulos sensoriais por meio da adaptação de praças existentes com materiais recicláveis e participação comunitária, e dá outras providências. |
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| materia |
313/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ESPECIFICADO. |
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| materia |
314/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2025. |
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| materia |
315/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER QUE PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE ALUNOS DO CMEI E DA EMEF QUE POSSUEM LAUDOS DE PROFISSIONAIS INDICANDO DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COMPORTAMENTOS ATÍPICOS OU TRANSTORNOS NEURODIVERSOS; QUANTIDADE DE ALUNOS QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE AINDA NÃO POSSUEM LAUDO E A QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE RECEBEM ATENDIMENTOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO OU PELO SUS. |
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| materia |
592/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo a aquisição e instalação de mesas de pingue-pongue no Centro de Convivência do Idoso e no Centro Comunitário. |
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| materia |
593/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo a contratação de serviços de Clínica especializada em atendimento psicológicos, neuropedagógicos, fonoaudiológicos e terapia ocupacional para alunos da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
594/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo a implementação de diversas melhorias no Transporte Escolar do Município. |
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| materia |
595/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo diversas melhorias para os Setores da Cultura, Educação, Esporte e Lazer do Município. |
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| materia |
596/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo melhorias curriculares na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Sebastiana Álvares Correia. |
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| materia |
597/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que envide esforço para a instalação de um Posto Bancário com Caixa Eletrônico para atender a população do Município. |
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| materia |
598/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a instalação de galerias para escoamento de águas que se acumulam na confluência da Rua Melquiades José Trindade com a Rua José Alves Pereira. |
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| materia |
811/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Congratulações ao servidor municipal José Carlos da Costa. |
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| materia |
812/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Apoio aos servidores específicos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo diante da possibilidade de redução de cargos. |
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