sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/000145 1 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 / 3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP 
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Ata da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Turiúba do ano de dois mil e vinte e 
seis, correspondente ao segundo ano da décima sexta Legislatura, realizada no dia oito do mês de 
janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, com início às dezoito horas, com a presença de oito 
Vereadores, ausente o Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, como consta no Livro de Presença n° 07, 
página 01. Sob a Presidência do Vereador Pedro Augusto Grigoleto Carvalho - Presidente, Cleber Luiz 
Bonfim - Primeiro Secretário e Evandro Ferreira de Carvalho- Segundo Secretário. Feita a chamada e 
havendo número legal o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos: Em seguida o Vereador 
Evandro requereu a dispensa da leitura da Ata da décima nona Sessão Ordinária e da sexta Sessão 
Extraordinária realizadas no dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. Colocado em 
única discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos entre os Vereadores 
presentes, tornando as referidas Atas aprovadas. Ordem do Dia: Leitura do Ofício n° 003/2026, de 
autoria do Poder Executivo, solicitando a realização de Sessão Extraordinária para apreciação de 
Projetos de Leis. Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 204/2026, de autoria do Poder Executivo, 
dispondo sobre autorização para a concessão de revisão e aumento de vencimentos dos servidores 
para o exercício de 2026. Posto em discussão e votação como matéria de deliberação e em seguida 
colocado em única discussão e votação, o projeto foi aceito e aprovado por unanimidade de votos entre 
os Vereadores presentes. Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 205/2026, de autoria do Poder 
Executivo, dispondo sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar do 
Município de Turiúba, para o exercício de 2026. Posto em discussão e votação como matéria de 
deliberação e em seguida colocado em única discussão e votação, o projeto foi aceito e aprovado por 
unanimidade de votos entre os Vereadores presentes. Leitura do Projeto de Lei n° 716/2026, de autoria 
do Poder Executivo, dispondo sobre a autorização para a concessão de subvenção ao Instituto de 
Amparo ao Excepcional - INAMEX, no valor de trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais. Posto 
em discussão e votação como matéria de deliberação e em seguida colocado em única discussão e 
votação, o projeto foi aceito e aprovado por unanimidade de votos entre os Vereadores presentes. 
Leitura do Projeto de Lei n° 717/2026, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a autorização 
para a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, no 
valor de trezentos e doze mil reais. Posto em discussão e votação como matéria de deliberação e em 
seguida colocado em única discussão e votação o projeto foi aceito e aprovado por unanimidade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001.45 2 
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votos entre os Vereadores presentes. Leitura do Projeto de Lei n° 718/2026, de autoria do Poder 
Executivo, dispondo sobre autorização para concessão de revisão anual dos subsídios mensais do 
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2026. Posto em discussão e 
votação como matéria de deliberação e em seguida colocado em única discussão e votação, o projeto 
foi aceito e aprovado por unanimidade de votos entre os Vereadores presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente requereu do Plenário autorização para incluir em votação o Projeto de Lei Complementar 
n° 60/2026, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a concessão de revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2026 e o Projeto de 
Lei n° 100/2026, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a revisão geral anual dos subsídios 
mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 
2026, obteve autorização unânime entre os Vereadores presentes. Após a leitura, colocados em 
discussão e votação como matéria de deliberação e em seguida colocados em única discussão e 
votação, os projetos foram aceitos e aprovados por unanimidade de votos entre os Vereadores 
presentes. Não houve mais matérias para a Sessão e o Senhor Presidente declarou encerrados os 
trabalhos e eu Vereador Cpb-, iz Bonfim, Primeiro Se, ário, lavrei a presente Ata. 
Pedro Ag ',iigoIeto Carvalho Cleber. Lui : onfim Evandro 7'a de Carvalho 
residente 11Secretário . ,S.' cretário