sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
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Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Turiúba do ano de dois mil e vinte e seis, 
correspondente ao segundo ano da décima sexta Legislatura, realizada no dia dois do mês de fevereiro 
do ano de dois mil e vinte e seis, com início às dezenove horas, com a presença de todos Vereadores, 
como consta no Livro de Presença n° 07, página 02. Sob a Presidência do Vereador Pedro Augusto 
Crigoleto Carvalho - Presidente, Cleber Luiz Bonfim - Primeiro Secretário e Evandro Ferreira de 
Carvalho- Segundo Secretário. Feita a chamada e havendo número legal o Senhor Presidente declarou 
abertos os trabalhos: Em seguida o Vereador José Marcelo requereu a dispensa da leitura da Ata da 
Sessão Extraordinária realizada no dia oito de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis. Colocado em 
única discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, tornando a referida Ata 
aprovada. Leitura dos Ofícios n° 2075, 2076/2025 e 05/2026, de autoria do Poder Executivo 
encaminhando a Câmara os balancetes do IPREMT, referentes aos meses de setembro, outubro e 
novembro de 2025, respectivamente. Leitura do Ofícios n° 277/2025 e 01/2026, de autoria do Poder 
Executivo encaminhando a Câmara resposta ao Requerimento n° 312/2025 e as Indicações n° 592, 
593, 594, 595, 596, 597 e 598/2025. Leitura do Ofício n° 14/2026, de autoria do Poder Executivo, 
encaminhando a Câmara projetos de leis para apreciação. Leitura do Projeto de Lei n° 719/2026, de 
autoria do Poder Executivo, dispondo sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no 
valor de R$ 34.587,81. Posto em discussão e votação como matéria de deliberação o Projeto foi aceito 
por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 720/2026, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.831,00 e outras 
providências. Posto em discussão e votação como matéria de deliberação o Projeto foi aceito por 
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 721/2026, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e outras 
providências. Posto em discussão e votação como matéria de deliberação o Projeto foi aceito por 
unanimidade. Leitura do Projeto de Resolução n° 16/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, 
dispondo sobre alteração da Resolução n°06/2020, a qual dispõe sobre a transmissão das sessões 
ordinárias, audiências e reuniões de interesse público. Posto em discussão e votação como matéria 
de deliberação o Projeto foi aceito por unanimidade. Leitura do Requerimento n° 316/2026, de autoria 
do Vereador José Marcelo Anunciação, através do qual requer que o Poder Executivo determine o 
cumprimento do horário de trab- o de servidora específica. Posto em única discussão o Vereador 
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José Marcelo comentou a matéria. Posto em única votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do 
Requerimento n° 317/2026, de autoria do Vereador José Marcelo Anunciação, através do qual requer 
que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a carga horária, recebimentos de 
gratificação, horas extras, salários e cópia de portaria de designação e de concessão de vantagens 
referente a servidora especifica. Posto em única discussão o Vereador José Marcelo comentou a 
matéria. Posto em única votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento n° 
318/2026, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, requer que o Poder Executivo envie 
a Câmara relação dos valores recebidos pelos servidores referentes a horas extras e gratificações, 
correspondentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2025. Posto em única discussão e 
votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura da Indicação n° 599/2026, de autoria do Vereador 
Vandeir Ferreira Tonchis, que sugere ao Poder Executivo que a coleta de lixo na localidade dos 
Ranchos seja realizada duas vezes por semana. Colocada em discussão, o Vereador autor 
comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 600/2026, de autoria do Vereador Vandeir Ferreira 
Tonchis, que sugere ao Poder Executivo que solicite da companhia fornecedora de energia elétrica 
a implantação de energia trifásica na localidade dos Ranchos. Colocada em discussão, o Vereador 
autor comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 601/2026, de autoria do Vereador Clezio 
Gonçalves dos Santos, que sugere ao Poder Executivo que seja instalada cobertura sobre o lavador 
de veículos, existente no Almoxarifado da Prefeitura. Colocada em discussão, o Vereador autor 
comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 602/2026, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos 
Santos, que sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de dança para ministrar aulas 
para os membros da Terceira Idade. Colocada em discussão, o Vereador autor comentou a matéria. 
Leitura da Indicação n° 603/2026, de autoria de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, 
que sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de natação para ministrar aulas aos 
munícipes na piscina pública. Colocada em discussão, o Vereador autor comentou a matéria. Leitura 
da Indicação n° 604/2026, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, que sugere ao 
Poder Executivo que o Município arque com as despesas de ingressos dos munícipes que 
participam de bailes da Terceira Idade realizados em outros municípios. Colocada em discussão, o 
Vereador autor comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 605/2026, de autoria do Vereador Clezio 
Gonçalves dos Santos, que sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de poste 
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padrão de energia compatível com os aparelhos de ar condicionado, no Centro de Convivência do 
Idoso. Colocada em discussão, o Vereador autor comentou a matéria. Leitura da Indicação n° 
606/2026, de autoria do Vereador Sergio Augusto Doimo de Falqui, que sugere ao Poder Executivo 
que sejam intensificadas as manutenções das estradas rurais do Município. Colocada em 
discussão, o Vereador autor comentou a matéria. Leitura da Moção n° 813/2026, de autoria de todos 
os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar, pelo falecimento 
do Senhor Alcides Marcelino Garcia. Leitura da Moção n° 814/2026, de autoria de todos os 
Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar, pelo falecimento 
do Senhor Gilmar Torres. Leitura da Moção n° 815/2026, de autoria de todos os Vereadores e 
Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor 
Gervásio Semenzin. Leitura da Moção n° 816/2026, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras 
que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria do 
Socorro Cunha Freire. Leitura da Moção n° 817/2026, de autoria de todos os Vereadores e 
Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar, pelo falecimento da Senhora 
Cleide Penteriche Bartholomeu. Não houve mais matérias para o Expediente, passou-se para a 
Ordem do Dia: Posto em única discussão o Projeto de Lei Complementar n° 203/2025, de autoria do 
Poder Executivo, o qual institui e concede auxilio refeição aos servidores públicos municipais 
lotados no cargo de motorista que transportam pacientes, trabalhadores e estudantes para outros 
municípios e outras providências, o Vereador José Marcelo comentou a matéria. Posto em única 
votação o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Posto em única discussão e votação o 
Projeto de Lei n° 719/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe autorização para abertura 
de crédito especial no valor de R$ 34.587,81, foi aprovado por unanimidade. Posto em única 
discussão e votação o Projeto de Lei n° 720/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe 
autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 92.831,00, foi aprovado por 
unanimidade. Posto em única discussão e votação o Projeto de Lei n° 721/2026, de autoria do Poder 
Executivo, o qual dispõe autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 
200.000,00, foi aprovado por unanimidade. Posto em única discussão e votação o Projeto de 
Resolução n° 16/2026, de autoria da Mesa da Câmara, o qual dispõe alteração da Resolução n° 
06/2020, a qual dispõe sobre a transmissão das sessões ordinárias, audiências e reuniões de 
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interesse público, foi aprovado por unanimidade. Não houve mais matérias para a Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente colocou a palavra a disposição para a Explicação Pessoal: fizeram uso da palavra, 
respeitada a ordem de inscrição, os Vereadores José Marcelo Anunciação e Clezio Gonçalves dos 
Santos. Os discursos, comentários, apartes e demais intervenções encontram-se disponíveis na 
íntegra no site oficial da Câmara Municipal: https:!/www.turiuba.sp.leg.br. Não houve mais matérias 
para a Sessão e o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e eu Vereador Cleber Luiz 
Bonfim, Primeiro Secretárioi'vei a presente Ata. 
Pedro A. Otigoleto Carvalho Cte.er Luiz Bonfim Evandro 
P esidente 11Secretário 2 
de Carvalho 
étá ri o