norma nº 772/2025

Turiúba - SP, 02 de ro de 2025. 
JORGE 
Prefeito 
MOLINA 
ipal 
MUNICIPIO DE TURIUBA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 45.724.952/0001-96 TURIUBA E NOSSO LUGARI 
ADM 2025 - 2028 
LEI N2 772/2025 
"Altera o Anexo V VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, 
relativo ao exercício de 2026." 
JORGE AUGUSTO MOLINA, Prefeito Municipal de Turiúba, 
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais; 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e eu, 
sanciono e promulgo a seguinte lei. 
Art. 12 - Fica alterado para fins de compatibilização com a Lei Orçamentária Anual, 
LOA 2026, o anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO, instituída pela Lei Municipal 
n 760 de 08 de julho de 2025 e que fazem parte integrante desta Lei. 
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Publicada no Diário Oficial do Município e por afixação no lugar público e de 
costume e registrada nesta Secretaria na data supra. 
ANGÉLICA A IDA TEIXERIA DE SOUZA 
ecretária Municipal 
Rua Francisco Cardoso Primo, 467 - Centro - CEP 15280-007 - TURIÚBA - SP 
Fone: (18) 3696-1263 - site: www.turiuba.sp.gov.br - e-mail: turiuba@turiuba.sp.gov.br 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paq. 1 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Processo Legislativo 
Código do Programa: N° 001,00 
Unidade: Legislativo 
Código da Unidade: N° 01.01.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS 
DESCRIÇÃO 
META FISICA 
ledice Unidade 
de Medida 
População do munciplo - 2.000 VEREADORES 
Renovaçao dos equipamentos e suportes de trabalho 
UNIDADE 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 540.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
UNIDADE 
SERVIDORES 
Rerroveçeo d - s eqiipamertus e suportes de trabalho. 
Atendimento aos usuarros dos serviços Ie9ista:ivos. 
Unidade 
de Medida 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.260.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
DESCRIÇÃO 
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pan. 2 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TIJRIUBA 
Programa: Secretaria da Câmara 
Código do Programa: N° 002,00 
Unidade: Secretaria da Câmara 
Código da Unidade: N° 01.01.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
/ 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paca. 3 do 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Coordenação Superior 
Código do Programa: N° 003,00 
Unidade Gabinete do Prefeito 
Código da U.idade : N° 02.01.01 
Objetivo: 
Justificativa; 
Pir'urs PuhsUtIço d pisas. Percentual 
PoptIçio do riunr.ipio - 2 000 
Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 512.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
ANEXO V. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCtCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paq. 4 de 26 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa. Fundo Municipal de Assistência Social 
Código do Programa: N° 004,00 
Unidade : Fundo Social de Solidariedade 
Código da Unidade: N° 02.01.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
Reovaç,n rios equipamentos e supor:es de trabalho. 
População do municipo - 2.000 
Percentual 
Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 580.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pag. 5 de 26 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração Geral 
Código do Programa: N° 005,00 
Unidade : Administração Geral 
Código da Unidade : N° 02.02.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
PouIaço do :uncIpio - 2.000 
Renovaçao dos (-?quiparnnos e ipor:es de trebelho. 
Percentual 
Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.620.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL 
Unidade 
de Medida Índice 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS! CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 6 d, 26 
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código do Programa: N' 006,00 
Unidade : Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N°02.02.02 
Objetivo: 
J ustiIcativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO 
Pooulaçao do munciplo - 2.000 Percentual iço 
Rnnvaçao dos eq.iparnonos e suportes de lrabIho. 
Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 849.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pa.i. 7 de 26 
INCLUSÃO 11 EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Reserva de Contigência 
Código do Programa: N° 007100 
Unidade: Planejamento, Contadoria e Finanças 
Código da Unidade : N 02.02.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 400.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Manter o oquiib o da execução orçanen:ària. Percentual 
/ 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
PaQ. 8 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Encargos Especiais 
Código do Programa: N 008,00 
Unidade : Encargos Especiais 
Código da Uniaade : N 02.02.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
Aiiortouçac, da dívida contratual 
Percentual 
opuJaço do filun rpio - 2,000 
Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.102000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
METAS META FíSICA 
Índice Unidade 
de Medida 
DESCRIÇÃO 
DO 
Percentual 
'CUI) i -.uricipio - 2 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paq. 9 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa. Assistência a Criança e ao Adolescente 
Código do Programa: N°011,00 
Unidade : Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Código da Unidade. NC 02.03.03 
Objetivo: 
Justificativa 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Unidade 
de Medida 
percentaul 
Índice 
100 
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paci. 10 de 26 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Administração 
Código da Programa: N° 013.00 
Unidade Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Código da Unidade N 02.04.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
Í'C)LiI3 - 2 220 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.595.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
Renovaçao doa eqriiamentoa o siporres de trabalho percentaul 
Pr,puliçio jr ru:clpjo OOtj 
percentual 
ANEXO V. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS! METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 11 de 26 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Estratégia de Saúde da Família 
Código do Programa: N° 01400 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Código da Un dade : NÜ 02.04.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 993000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Paa. 12 de 2 
Município de TURFUBA 
Programa: Assistência Farmacêutica Básica 
Código do Programa. N' 01600 
Unidade : Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Código da Unidade : N° 02.04.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO ndíce 
r'ouIaçào do mun cipio 2.000 
Perontual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 35000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
í 
Populaçao do vuncpIo - 2.000 Percentual 
Unidade 
de Medida 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Paa. 13de26 
ALTERAÇÃO x INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Vigilância Sanitária 
Código do Programa: N° 017,00 
Unidade: Fundo Municipal- de Saúde -Vigilância em Saúde 
Código da Unidade: N° 02.04.03 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 481.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
INICIAL 
METAS META FÍSICA 
índice Unidade 
de Medida DESCRIÇÃO 
Percentual 
100 
-'ouIçaõ de iui :ipa - 2 OCC 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERdCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pau. 14 de 26 
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Outros Programas 
Código do Programa: N 02000 
unidade: Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Código da Unidade : NC 02.04.07 
Objetivo: 
Justificativa 
9
7 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Unidade 
de Medida Indica 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Pac*. 15de26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica 
Código do Programa: N° 021,00 
Unidade: Educação Básica 
Código da Unidade : N° 02.05.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
Renovaçao dos eqjlpamentcls e suportes de lrabalho Percentual 
Aljnos em iOaç.c eooJr - 500 Perr.entrua 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2453.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO V PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS! METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pan. 16de26 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Funcleb 
Código do Programa: N°022,00 
Unidade Educação Básica - Fundeb 60% 
Código da Unidade: NI 02.05.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
dê Medida Índice 
Populaçao do r'iurucipio - 2.00 Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.799000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCIdO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCíCIO 
Paq. 17de26 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Fundeb 
Código do Programa: N° 022,00 
Unidade : Educação Básica - Fundeb 40% 
Código da Unidade : No 02.05.03 
Objetivo: 
Justificativa; 
DESCRIÇÃO 
Renovaçoo dos equioarnentos e supor:es Is trabalho. Percentuai 
Populaça to uriipo - 2,0G0 
Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 232.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO V. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pan. 18 de 26 
L
NCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Básica - Creche 
Código do Programa: N° 023,00 
Unidade: Educação Básica - Creche 
Código da Unidade : N° 02.05.04 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
Renovaç de,-. I:•drItos e sjpor:e.s de tiibeIhr 
PnuIaçaao do aiunr)s 
Percentual 
Percentual 
Unidade 
de Medida índice 
1(10 
00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 725.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Unidade 
de Medida Índice 
ANEXO V PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCI CIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS 1 CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pau. 19 de 26 
Município de TURIUBA 
Programa: Educação Complementar 
Código do Programa: N° 024,00 
Unidade: Educação Básica Complementar 
Código da Unidade : N° 02.05.05 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO 
Acndei aos RILjtSjs cru cadr escolar 
Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.245.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
/ 
EXCLUSÃO 
ANEXO V. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. LDO . EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCIdO 
Pan. 20 de 26 
r
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO] 
Município de TURIUBA 
Programa: Cultura 
Código do Programa: N° 025,00 
Unidade : Biblioteca Municipal 
Código da Unidade: N° 02.06.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
METAS META FISICA 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida Índice 
enovaço dos eqwoernenlos e suportes de irabalho. 
Percentual 
100 
População do rfluncipio - 2.000 
Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 180.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
opulação do 'nurscipio - 2OCO 
DESCRIÇÃO 
Percentual 
ANEXO V PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pau. 21 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Desporto e Lazer 
Código do Programa: N° 02600 
Unidade: Desporto e Lazer 
Código da Unidade : N° 02.0602 
Objetivo: 
Justificativa: 
Senovaçao dos eqJipamentos e suportes de trabalho. Percentual 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 775.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO F
EXCLUSÃO 
'optilaç.âo dc murcipirj - 2.00O Percentual 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 22 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Meio Ambiente 
Código do Programa N° 02700 
Unidade Meio Ambiente 
Código da Uridade N° 02.09.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 81.00000 
JUSTIFICArvAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS 1 METAS / CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Pau. 23 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Agricultura 
Código do Programa: N°028,00 
Unidade Casa da Agricultura 
Código da Unidade: N°02.07.01 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO índice 
Unidade 
de Medida 
A:endimento a Dopuiaça e acs agrIcLI:ores 
População CIO nIInkpfr) - 2 OCO 
Percentual 
Percentual 
ma 
mc 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 768.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS 1 CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Pari. 24 de 26 
[ 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Serviços Urbanos 
Código do Prgrarna: N° 029,00 
Unidade Serviços Urbanos 
Código da Unidade N° 02.08.01 
Objetivo: 
Justificativa; 
• •, 
Unidade 
Medida índice de 
META FÍSICA 
DESCRIÇÁO 
Meihor;. 'sri, ' pubi.cos essenriais .3 popUaçao. 
Percentual 
100 
População dc mun ipio - 2.0c.0 
Percentual 
1 00 
Populaçáo do muncipio - 2,000 
Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.729.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Popuço do rn':o ciplo 2C00 Percetual 
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026 
DESCRIÇÃO Dos PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS 1 CUSTOS PARA O EXERCICIO 
Paa. 25 de 26 
r 
ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: Estradas de Rodagens 
Código do Programa: N° 030,00 
Unidade . Estradas de Rodagens 
Código da Unidade : N° 02.0 8.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 885.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO - EXERCÍCIO 2026 
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
Paq. 26 de 26 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: IPREMT - Encargos Especiais 
Código do Programa: N°032,00 
Unidade : Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Código da Unidade: N° 03.01.02 
Objetivo: 
Justificativa: 
DESCRIÇÃO Unidade 
de Medida índice 
Atcrdmento aos aposentados. pertsonstas a aos afastamos por motivo de 
saúde. Percentual 
100 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.450.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO EXERCiCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Para. 1 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001,00 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01 .01 - Legislativo 
Função: 01,00 - LEGISLATIVA 
Sub Função: 03100 - ACAO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
METAFÍSI 1 .CA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
Renovaçao dcs eq.iipanaentos e suportes da trabalho. UNIDADE 
Justificativa das modificações: 
DESCRIÇÃO 
População do município - 2 020 
'.MÍAFISIGA 
VEREADORES 
META DO EXERCÍCIO 
9 
UnId Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCiCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 2 do 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 001,00 - Processo Legislativo 
Unidade Executora: 01.01.01 - Legislativo 
Função: 01,00 - LEGISLATIVA 
Sub Função: 031,00 - ACAO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pag. 3 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01.02 - Secretaria da Câmara 
Função: 01,00 - LEGISLATIVA 
Sub Função: 031,00 -ACAO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renov5çào dos equioamentos e supores de trabalha UNIDADE 2 
Justificativa das modificações: 
/ 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 4 de 42 
L
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 002,00 - Secretaria da Câmara 
Unidade Executora: 01.01.02- Secretaria da Câmara 
Função: 01,00 - LEGISLATIVA 
Sub Função: 031,00 - ACAO LEGISLATIVA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
METAFÍSICA 
DESCRIÇÃO Unld Medida 
META DO EXERCIdO 
Meta 
Atendimento aos usuaos dos serviços legislativos. 
FtN \P4CEiRyM.A O XEI( 
Justificativa das modificações: 
SERVIDORES 6 
L 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÊCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Paa. 5 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003,00 - Coordenação Superior 
Unidade Executora: 02.01 .01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04,00 -ADMINISTRACAO 
Sub Função: 12200 - ADMINISTRACAO GERAL 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
META 1SICA META 00 EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Pinturas c substLiçao de pisos Percentual 100 
to NmcEw(o P RD EXR 
Justificativa das modificações: 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Pau. 6 do 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 003,00 - Coordenação Superior 
Unidade Executora. 0201.01 - Gabinete do Prefeito 
Função: 04,00 -ADMINISTRACAO 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRACAO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
METAPLSICA 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meia 
Populaçao do muncipio - 2.QCO Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCidO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 7 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa 094,00 - Fundo Municipal de Assisténcia Social 
Unidade Execulora: 02.01.02- Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08,00 - ASSISTENCIA SOCIAL 
Sub Função: 244,00 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Renovaçao dos equipamentos e suponos do trabalho. 
Justificativa das modificações: 
Percentual 100 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
MErAflICA. META DO EXERCÍCIO 
:o FAwcE 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
PopuIço do município - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCidO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pan. 8 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 004,00- Fundo Municipal de Assistência Social 
Unidade Executora: 02.01.02- Fundo Social de Solidariedade 
Função: 08,00 - ASSISTE NCIA SOCIAL 
Sub Função: 244,00 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
0 
INICIAL 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 9 do 42 
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 005,00 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 04,00 -ADMINISTRACAO 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRACAO GERAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA META DO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Mota 
Renovação dos equioarnentos e suportes de trabalho. Percentual 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
META DO EXERCIdO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Percentual 100 Populaçao do municipio - 2.000 
FINANCEIRO PARA O EXERCICO R$ & ts 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 10 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 005,00 - Administração Geral 
Unidade Executora: 02.02.01 - Administração Geral 
Função: 0400 -ADMINISTRACAO 
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRACAO GERAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
INCLUSÃO EXCLUSÃÕ 
Rcnovaçao dos oqjlparnentos o suportes de trabalho. Percentual 100 
Unid Medida 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 11 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Municíp:c de TURIUBA 
Programa 006,00 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - ADMINISTRACAO 
Sub Função: 123,00 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
Dop J Jaç,.. de Percentual 100 
NCE,RO PAIA 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 12 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 006,00 - Planejamento. Contadoria e Finanças 
Unidade Executora: 02.02.02 » Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - ADMINISTRACAO 
Sub Função: 123,00 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCidO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 13 do 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 007,00 - Reserva de Contigência 
Unidade Executora: 02.02.02 - Planejamento, Contadoria e Finanças 
Função: 04,00 - ADMINISTRACAO 
Sub Função: 123,00 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Martor o cquíb' o do oxcouça3 orçarreotari Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Pão. 14 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 00800 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28,00 - ENCARGOS ESPECIAIS 
Sub Função. 843,00 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
Código do Projeto: 0003 
Descrição: Encargos Especiais 
META FSCA META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Amorzaçac ca divica convtuad. Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
META DO EXERCJCIO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 15 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 008,00 - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 02.02.03 - Encargos Especiais 
Função: 28,00 - ENCARGOS ESPECIAIS 
Sub Função 845,00 - OUTRAS TRANSFERENCIAS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Populaçao do muncipio - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pao. 16 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 011,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 
Unidade Executora: 02.03.03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
Função: 08,00 - ASSISTE NCIA SOCIAL 
Sub Função: 243,00 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOSLESCENTE 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META DO EXERCIdO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
ropUIaço do n,UnCipio - 2.00Ü Percentual 100 
..:' PARA O ExERTco R 8( OOt)O 
Justificativa das modificações: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
METAFIsIc. META DO EXERCIdO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
Popuaço do mun cipo - 2,000 percentaul 100 
FAUÇE{O PARA O EXR 
11 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 17 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 013,00 -Administração 
Unidade Executora: 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde - Tesouro 
Função: 10,00 - SAUDE 
Sub Função: 301,00 -ATENCAO BASICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
META DO EXERCÍCIO 
Unid Medida 
Renovaçuo dos oqJparnenlos e suportes de 1;abalhc. percentaul 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERClCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Pau 18 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 014,00 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 - SAUDE 
Sub Função: 301,00 -ATENCAO BASICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Justificativa das modificações: 
7 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Paa. 19 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 01400 - Estratégia de Saúde da Família 
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde - ESF 
Função: 10,00 - SAUDE 
Sub Função: 301,00 -ATENCAO BASICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
4 
META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
o)LJiaÇa 1 perccntJ3I 100 
TO FÍ ACÍRO PARA O EXERCCÍO R o7aitx 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paq. 20 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 016,00 - Assistência Farmacêutica Básica 
Unidade Executora: 0204.05 - Fundo Municipal de Saúde - AFB 
Função: 10,00 - SAUDE 
Sub Função: 30,00 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 
População dc rflufliCpj - 2.000 Percntual 
OAÇRQPARA O EXERCICO 5O00 
Justificativa das modificações: 
100 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 21 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 01700 - Vigilância Sanitária 
Unidade Executora: 02.04.03 - Fundo Municipal- de Saúde - Vigilância em Saúde 
Função 10,00 -SAUDE 
Sub Função 304,00 - VIGILANCIA SAN ITARIA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Populaçao do - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
( 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 22 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 020,00 - Outros Programas 
Unidade Executora: 02.04.07 - Fundo Municipal de Saúde - MAC 
Função: 10,00 - SAUDE 
Sub Função: 301,00 - ATENCAO BASICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
METAFÍSICA 
DESCRIÇÃO UnId Medida 
META DO EXERCIdO 
Meta 
PopuIaço do muncio - 2 OGO Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 23 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021,00 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função: 368,00 - EDUCACAO BASICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META DO EXERCIdO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Fenovaçao dos eqJpafTm1to s spr:es de trabalho. Percentual 100 
1. 
INACE1RO PARA O EXERCPCJO R$ 40.000,00 
Justificativa das modificações: 
ALTERAÇÃO x INICIAL 
ÓNACRO, PARA EROCIOz R$ 2413 000,G 
Justificativa das modificações: 
Alnôs er:i d': - Percentrua 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO• LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paci. 24 do 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 021,00 - Educação Básica 
Unidade Executora: 02.05.01 - Educação Básica 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função: 368,00 EDUCACAO BASICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
FINANCEIRO PARA EXERÇ 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 25 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIURA 
Programa: 022,00 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.02 - Educação Básica - Fundeb 60% 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função: 36800 - EDUCACAO BAS lOA 
Código do Projeto; 2065 
Descrição: Marwtenção da Unidade 
A FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unêd Medida Meta 
Populaçao do murcIpiu - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Renovação ds aIne!Itjs e suportes de trabalho. Percerituai 100 
STO FlAíCEIRO PARA X 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pao. 26 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 02200 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Executora: 02.05.03 - Educação Básica Fundeb 40% 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função: 36800 - EDUCACAO BASICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
INICIAL 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 27 de 42 
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TUR1UBA 
Programa: 02200 - Educação Básica - Fundeb 
Unidade Execuinra 02.05.03 - Educação Básica - Fundeb 40% 
Função-12,00 - EDUCACAO 
Sub Função. 36800 - EDUCACAO BASICA 
Codigo do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
METAFISICA META DO EXERCCIO 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
Popuaço do muncipo - 2.000 Percentual 100 
CiO PARA O ERCk) R$ 2Z700 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
DESCRIÇÃO 
Renovação dos eupamentos e suportes de trabalho. Percentual 100 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCíCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 28 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 023.00 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executora: 02.05.04 - Educação Básica - Creche 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função: 36800 - EDUCACAO BASICA 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
A'4CEfRO PARÓXERCfCib: Ri InÓ 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
>opuIaçiac d itrs Percenlual 1. o 
O FINANCEIRO PW O EXERCAC 
METAFIStCA 
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Paa. 29 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 023,0 - Educação Básica - Creche 
Unidade Executara: 02.05.04 - Educação Básica Creche 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função 36800 - EDUCACAO BASICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Justificativa das modificações: 
x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO EXERCíCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 30 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 024,00 - Educação Complementar 
Unidade Executora: 02.05.05 - Educação Básica Complementar 
Função: 12,00 - EDUCACAO 
Sub Função: 368,00 - EDUCACAO BASICA 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META DO EXERCICIO 
100 Aendcr aos 3L1oS em dode escolar Percentual 
Justificativa das modificações: 
1/ 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
mete 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pao. 31 do 42 
INICIAL ALTERAÇÂO x 
Município ce TURIUBA 
Programa: 025,00- Cultura 
Unidade Execuora: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função: 1300- CULTURA 
Sub Função: 392,00 - DIFUSAO CULTURAL 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
Renovação dos equioarnentos o suportes do trabalho. Percentual 100 
USIO F PClR PJ4A OXERd R$ 5 O0OtQ 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 32 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 025,00 - Cultura 
Unidade Executara: 02.06.01 - Biblioteca Municipal 
Função 13,00 - CULTURA 
Sub Função. 192,00 - L)IFUSAO CULTURAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
EIÃFIsICÃ META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
População do muncpio - 2.000 Percentual 100 
t1b ANÇO PARA O EXERCICtO:, R$ 175000.00 
Justificativa das modificações: 
/ 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCICIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 33 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIURA 
Programa: 02600 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02 - Desporto e Lazer 
Função: 2700 - DESPORTO E LAZER 
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITARIO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
META FÍSICA 
DESCRIÇÃO Unld Medida 
META DO EXERCIdO 
Meta 
Renovaçáo d05 eqpamentcs e supones de trabalho Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO,- LDO EXERdCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 34 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Municipio de TURIUBA 
Programa: 026,00 - Desporto e Lazer 
Unidade Executora: 02.06.02- Desporto e Lazer 
Função: 27,00 - DESPORTO E LAZER 
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITARIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO UnId Medida 
r'oDuIcço dc 'iii c:ipi - 2 Percentual 100 
' 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ io oo,00 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pu. 35 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 027,00 - Meio Ambiente 
Unidade Executora: 02.09.01 - Meio Ambiente 
Função: 1800 -GESTAOAMBIENTAL 
Sub Função: 542,00 - CONTROLE AMBIENTAL 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
META DO EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
Percentual 100 
Cli) FIW4NCEIRO PARAEXEàCÍC 
Justificativa das modificações: 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Ate'di Percentual 100 
CUTO F!NN(EIRO PARA O EXERC!ClO: R$ 0000& 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 36 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 028,00 - Agricultura 
Unidade Executora: 02.37.01 - Casa da Agricultura 
Função: 20,00 - AGRICULTURA 
Sub Função: 60500 -ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 1068 
Descrição: Móveis e Equipamentos 
DESCRIÇÃO 
1 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 37 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x [NCLUSÂO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 02800 - Agricultura 
Unidaoe Executora: 02.07.01 Casa da Agricultura 
Função: 2000 - AGRICULTURA 
Sub Função: 605,00 - ABASTECIMENTO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
UnLd Medida Meta 
Populaçao do runLcIpIo - 2.000 Percentual 100 
Justificativa das modificações: 
/7 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
META DO EXERCÍCIO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCIdO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 38 cio 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 029,00- Serviços Urbanos 
Unidade Executora; 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função; 15,00 - URBANISMO 
Sub Função 46100 INFRA ESTRUTURA URBANA 
Código do Projeto: 1069 
Descrição: Obras e Instalações 
Melhoria coe serviços cunicos essenciais a popuiCçào. Percentual 100 
: 
1. fACEIRO PARA O EXE 
Justificativa das modificações: 
1' 
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRIO - LDO EXERCiCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 39 de 42 
L
INICIAL 
Município de TURIUBA 
Programa: 02900 - Serviços Urbanos 
Unidade Executora: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15,00 - URBANISMO 
Sub Função: 452,00 - SERVICOS URBNOS 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
A FISICA META 00 EXERCÍCIO 
DESCRIÇÃO Untd Medida Meta 
Percentual 100 
CUÍI.ACEIRO PARA O &,EFCcO. 21 
Justificativa das modificações: 
Rouçao do -nun cipic 
1 
r'opuluçoo do niuicipio - 2 0013 Percentual 100 
TOfINANCEIRO PARA QEXEgC1CIO R$ 1 
Justificativa das modificações: 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO EXERCíCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO VER 
Pau. 40 de 42 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 029,00 - Serviços Urbanos 
Unidade Executara: 02.08.01 - Serviços Urbanos 
Função: 15,00 - URBANISMO 
Sub Função: 452,00 - SERVICOS URBNOS 
Código do Projeto: 2067 
Descrição: MANUT. LIMPEZA PUBLICA 
METÁ FÍSiCA 
DESCRIÇÃO UnId Medida 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
INCLUSÃO EXCLUSÃO 
META DO EXERCIdO 
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Pau. 41 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x 
Município de TURIUBA 
Programa: 030.00 - Estradas de Rodagens 
Unidade Executora: 02.08.02 Estradas de Rodagens 
Função: 26,00 -TRANSPORTE 
Sub Função: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
Populaço do :uI;lpIo - 2006 Percetual 100 
eU'ro F WRAO xEcico R$ 00, 
Justificativa das modificações: 
A DO EXERCIdO 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCíCIO 2026 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER 
Paa. 42 de 42 
INICIAL ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO 
Município de TURIUBA 
Programa: 032.00 - IPREMT - Encargos Especiais 
Unidade Executora: 03.01.02- Manutenção do Regime Próprio de Previdência 
Função: 09,00 - PREVIDENCIA SOCIAL 
Sub Função; 272,00 - PREVI DENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 
Código do Projeto: 2065 
Descrição: Manutenção da Unidade 
DESCRIÇÃO UnId Medida Meta 
AtendirenÉ s setdo p.iis orsts ao- ata.stan,ôq por motivo 
de saúde 
Percentual 100 
IN 
CLJSTi) FINANCEIRO PARA OEXiERdCIO 
Justificativa das modificações: 
/