| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2025 |
| Date | 2025-08-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE CARVALHO |
| native_id | 705 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA Vereador "Dr. Nelson Costa" CNPJ 01.611.641/0001-45 3 Rua Capitão Vicente Gonçaives, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400/3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP e-maus: Iegistba@terra.com.br camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br site: www.camaraturiuba.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO N°66 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Outorga Título de Cidadania. PEDRO AUGUSTO GRIGOLETO CARVALHO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 10 - Fica outorgado ao Senhor José Luiz de Carvalho, a Insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Turiubense. Art. 21- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Turiúba "Ver. Dr. Nelson Costa", 19 de agosto de 2025. PEDRO AUGUSfl 1;GOLETO CARVALHO lá 4idente