| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Requer que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal informações detalhadas sobre obras e convênios firmados entre 2021 e 2026: Relação cronológica das obras decorrentes de convênios com o Governo Federal e Estadual que foram concluídas no período, com identificação dos convênios, cópias dos laudos técnicos do Engenheiro responsável e data de encerramento nos respectivos órgãos; Relação cronológica das obras provenientes dos referidos convênios que ainda estão em execução ou pendentes de prestação de contas, informando a identificação do convênio e a situação atual; Relação dos convênios ou recursos cujas obras não foram executadas pelo Município de Turiúba, indicando quais tiveram valores devolvidos ou foram cancelados, com número do convênio e/ou valor da emenda, além das justificativas para a não execução, incluindo as emendas destinadas pelos Deputados Delegado Olim e Campos Machado. |
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PRESIDENTE DA CÂMARA CÂMARA MUNIC APROVADO EM POR SALA DE SE E T L D 1 DISCUSSAO • 2 W01& ,',, 1.4. CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA Vereador "Dr. Nelson Costa" CNPJ 01.611.641/0001.45 12 Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 / 3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP e-maus: Iegistba@terra.com.brcamaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br site: www.camaraturiuba.sp.gov.br REQUERIMENTO N° 327/2026 DOUTO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA. O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental vigente, REQUER que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara Municipal as seguintes informações: 1 - Relação, em ordem cronológica, das obras decorrentes de convênios firmados com o Governo Federal e com o Governo Estadual, concluídas no período de 2021 a 2026, contendo a identificação do convênio correspondente, cópia dos respectivos laudos técnicos emitidos pelo Engenheiro responsável, bem como a menção da data de encerramento das respectivas obras nos Órgãos Federais e Estaduais responsáveis. 2 - Relação, em ordem cronológica, das obras decorrentes de convênios firmados com o Governo Federal e com o Governo Estadual, no período de 2021 a 2026, que se encontram em execução ou pendentes de prestação de contas e encerramento, com identificação do convênio e situação atual de cada obra. 3 - Relação dos convênios e/ou recursos financeiros cujas obras não foram executadas pelo Município de Turiúba, informando quais tiveram os recursos financeiros devolvidos ao órgão de origem ou foram cancelados, constando o número do convênio e/ou valor da emenda e as respectivas justificativas para a não execução da obra e /ou emenda, tais como: R$100.000,00, emenda do Deputado Delegado Ohm; R$ 300.000,00, emenda do Deputado Campos Machado para o Estádio de Futebol; R$ 400.000,00 para o Recinto de Festas); Câmara Municipal de Turiúba, Ver, Dr. Nelson Costa, 16 de fevereiro de 2026. SÊ MARCELO ANUNCIAÇÃO Vereador Requerente