norma nº 23/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724.952/0001-96
Lei 023/98
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio
de Turiuba.
CLEWIS HENRI MUNHOZ , Prefeito Municipal de
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhes são conferidas por lei:
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Loi 029/97 de 22.10.97, que dispõe
sobre a estrutura Administrativa do Municipio de Turiuba, passa a compor-se dos seguintes
Orgãos e Unidades Administrativa:
1.CÂMARA MUNICIPAL, com as seguintes unidades
administrativas:
1.01 Corpo Legislativo,
1.02 Secretaria
2.GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA,
com as seguintes unidades administrativas:
2.01 Gabinete do Prefeito;
2.02 Fundo Social de Solidariedade
2.03 Fundo Mun.Direito da Criança e Adolescente
3.DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
com as seguintes unidades administrativas
3.01 Administração
3.02 Finanças
4. DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
com as seguintes unidades administrativas:
4.01 Agricultura;
4.02 Creche Municipal:
4.03 Pre-Escola Municipal
4.04 Erradicação do Set. Analfabetismo;
4.05 Ensino Regular,
4.06 Fundo Desenv.Ensino Fundamental:
4.07 Setor da Merenda Escolar,
4.08 Ensino Medio,
4.09 Ensino Superior,
4.10 Ensino Supletivo;
4.1 Estadio Municipal;
4.12 Piscina Publica;
4.13 Recinto A.C.Junior,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724.952/0001-96
4.14 Ginasio de Esporte;
4.15 Educação e Cultura;
4.16 Biblioteca Municipal;
4.17 Fundo Municipal de Saude;
4.18 Encargos Gerais do Municipio;
4.19 Fundo Municipal de Assistencia Social
s DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS , com as seguintes unidades administrativas
5.01 Setor de Obras e Inf. Estrutura
5.02 Ruas e Avenidas;
5.03 Limpeza Publicas,
5.04 Serviços Funerais;
5.05 Jardins Publicos;
5.06 Matadouro Municipal;
5.07 Terminal Roviário Passageiros;
5.08 Serviços de Estradas de Rodagens,
5.09 Desenvolvimento Animal;
5.10 Desenvolvimento Social.
Artgo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA, PAÇO MUNICIPAL EUDOXIO
SABINO DOS SANTOS 09 DE NOVEMBRO DE 1.998.
PREFEIFO MUNICIPAL
Publicado por afixação em lugar público e de costume,
registrado nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao cartório local.