norma nº 12/2001

pal de
CNP) 45.724.952/0001-96
LEINº 012/2001
Dá denominação a Ponte construída sobre o
Córrego Cascavel, existente estrada vicinal Clóvis Oger — TUB 020.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TURIUBA, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, por seus
representantes legais, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Decreta:
E EU APARECIDO CARDOSO, Prefeito
Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º.- Fica denominada Sebastião Faria
de Oliveira, a Ponte construída sobre o Ribeirão Cascavél, situado na estrada
vicinal Clóvis Oger - TUB 020, que interliga as cidades de Turiuba a
Planalto.
Artigo 2º.- As despesas com a execução da
presente Lei, onerarão dotações previstas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário na forma de Lei nº 4.320/64.
Artigo 3º .- Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
, Prefeitura Municipal de Turiuba, Paço
Municipal “EUDOXIO SABINO DOS SANTOS” aos 06 (seis) dias do mês
de fevereiro de 2001 (dois mil e um).
a
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - PABX (18) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP ]
eteitura Municipal de Turiuba
CNPJ 45.724.952/0001-96
APARECIDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada por afixação em lugar público
e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia
ao cartório local.
( Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - PABX (18) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP