| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2001 |
| Date | 2001-07-05 |
| Ementa | Concede subvenção Social ao Clube da Terceira Idade "Anos Dourados" de Turiúba. |
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ira Municipal de Turiuba CNP) 45.724.952/0001-96 LEI Nº 030/2001. Concede Subvenção Social ao Clube da Terceira Idade “Anos Dourados” de Turiuba, e dá outras providências. APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ao clube da Terceira Idade “Anos Dourados” de Turiuba. Parágrafo Único — o valor constante no “caput” deste artigo será repassado em 07 (sete) parcelas mensais e iguais de R$ 500,00 (quinhentos reais). Artigo 2º.- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por decreto um crédito adicional especial na importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para atender as despesas com repasses de subvenção ao Clube da Terceira Idade “ANOS DOURADOS”, cuja classificação é a seguinte: ORGÃO:02 GABINETE PREFEITO DEPENDENCIAS UNIDADE:02 FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1581 ASSISTENCIA 1581485 ASSISTENCIA A VELHICE 15814852.055000 REPASSE AO CLUBE DA 3º IDADE 3.2.3.1.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL R$ 3.500,00 Artigo 3º.- Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei, indica-se como recurso anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: ( Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - PABX (18) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP ) Prefeitura Municipal de Turiuba CNPJ 45.724.952/0001-96 ORGÃO:03 DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS UNIDADE:03 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0307 ADMINISTRAÇÃO 0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 03070212.013000 MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO 3.1.2.0.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 62 R$ 3.500,00 Artigo 4º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Turiuba, 05 de junho de 2001. [Dam desmo ARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao cartório local. é Rua Joaquim Pedro Marg EP-15280-000 - Turiuba - SP ]