norma nº 46/2001

CNPJ 45.724.952/0001-96
LEI Nº 046/2001,
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DE TURIUBA PARA O PERIODO DE
2002 A 2005.”
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DE TURIUBA, para o período de 2002 a 2005, constituído pelos anexos 1, II
e HI, constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício e do Orçamento anual.
Artigo 2º A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a
serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com a indicação da fonte de recursos,
sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Artigo 3º — O PLANO PLURIANUAL poderá ser
alterado durante o período de execução, mediante Lei especifica de iniciativa do Poder
Executivo desde que indiquem os recursos necessários para tal.
Artigo 4º — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turiuba, Paço Municipal
“Eudóxio Sabino dos Santos”, aos 24 dias do mês de outubro de 2.001.
de
PARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação em lugar público e de costume,
registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao cartório local
SEBASTIÃ
Secretário
( Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - PABX (18) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP
STRUTURA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO I
CÂMARA MUNICIPAL
1.01 Corpo Legislativo
1.02 Secretaria
02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA
2.01 Gabinete do Prefeito
2.02 Fundo Social de Solidariedade;
03 DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.01 Administração
3.02 Finanças
3.03 Encargos Gerais do Município;
04 DIVISÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
4.01 Casa da Agricultura
4.02 Granja Municipal
4.03 Matadouro Municipal
os DIVISÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
5.01 Creche Municipal
5.02 ré Escola Municipal
5.03 Erradicação do Set. Analfabetismo
5.04 Ensino Regular
5.05 Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental
5.06 Setor da Merenda Escolar
5.07 Ensino Médio
5.08 Ensino Superior
5.09 Ensino Supletivo
06 DIVISÃO MUNICIPAL DA CULTURA
6.01 Estádio Municipal
6.02 Piscina Publica
6.03 Recinto Antônio Costa Júnior
6.04 Ginásio de Esporte
6.05 Biblioteca Municipal
07 DIVISÃO MUNICIPAL DA SAÚDE
07.01 Fundo Municipal de Saúde
os
09
08.01
09.01
09.02
09.03
09.04
09.05
09.06
09.07
DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
Setor de Obras e Inf. Estrutura
Ruas e Avenidas
Limpeza Públicas
Serviços Funerais
Jardins Públicos
Terminal Rodoviário Passageiros
Serviços de Estradas de Rodagens
TROCAS va
CNP 45.724.952/0001-96
PLANO PLURIANUAL
ANEXO II
PERÍODO 2002/2005
Reequipar Instalações
Legislativo.
as
de móveis
as condições
Câmara Municipal
os para melhorar
trabalho do Legislativo.
de
01.02 - Aquisição de um Veículo de Passageiro
para a Câmara Municipal.
Melhorar as condições de trabalho do
Presidente da Câmara é dos Vereadores.
- Prédio da
01.03 Reforma e Ampliação do
Câmara Municipal.
Melhorar as condições de Funcionabilidade do
edifício da Câmara Municipal.
"OZ EOGABINEIE DO FREPAITO E DEFENDENCIASTT f
v2.01 - Reforma ou Ampliação do atual Paço
Municipal.
Reforma ou ampliação do atual Paço Municipal
em condições de abrigar todas as unidades
administrativas de forma a adequar tanto para
a evolução dos serviços internos quanto para
o atendimento da população.
U2.02 — Reequipar as Instalações do Gabinete. |Equipar o “Orgão do Gabinete do Prefeito e|
Dependências.
02.03 - Assistência Social Geral. Erradicação da pobreza, marginalização e
redução da desigualdade social nos termos do
artigo 3º, parágrafo III e artigo 23,
parágrafo X, da Constituição Federal.
U2.04 Aquisição de um Veiculo de
Passageiros para o Gabinete do Prefeito.
Melhorar as condições de Trabalho do Prefeito
Municipal.
D3 — DIVISÃO DA ADM!
NISTRAÇÃO É FINANÇAS.
03.01 - Reestruturação Administrativa. Melhorar as condições de trabalho dos)
serviços da Agmiristração Municipal
73.02 — Reestruturação do Quadro de FessoaljAtender às disposições do artigo 39
da Administração Municipal. Constituição Federal, e do artigo 24 das
disposições Constitucionais Transitórias,
FLS.01
CNPJ 45.724.952/0001-96
03.03 - Reequipar os Orgãos da Divisão de
Administração e Finanças.
Equipar a Divisão de Administração € Finanças
com equipamentos necessários para o
desenvolvimento de sua atividade tais como:
linhas telefônicas, móveis e utensílios e
outros.
03-04 - Controle Interno.
Realizar a escrituração contábil Financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do
município no sentido de observar os
princípios da legalidade, legitimidade,
economicidade e aplicação das subvenções e
renúncia de receitas, nos termos dos artigos
31 e 70 da Constituição Federal, e da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
U3.05 - Reforma Administrativa e Política
Salarial.
Implantar plano diretor no sentido de
desenvolver reforma administrativa.
03.06 - Amortização da Divida Pública.
Cbjetivando melhoria salarial, | conforme]
airetriz geral fixada na Lei Complementar nº
101 de 4 de maio de 2000.
03.07 — Aquisição de um Veículo para os
serviços internos da Administração.
Melhorar as condições de Trabalho dos
servidores internos da administração.
03.08 - Elaboração do Plano Diretor.
03.05 - Atualização
Urbanística.
da Legislação da
Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano
e ordena o Plano desenvolvimento das funções
sociais da cidade, nos termos do artigo 182
da C.F.
Elaborar anteprojetos de lei sobre tributos
de natureza urbanística em atendimento ás]
diretrizes estabelecidas no Plano Diretor.
03.10 - Contratação de Serviços Técnicos
especializados de informática.
Implantação de sistema computadorizado,
visando a modernização dos serviços de
controle interno e externo do executivo,
quando da legalidade, legitimidade e
economicidade estabelecidos pelo Constituição]
Federal e L.0. e Lei de Responsabilidade
FLS.02
CNPJ 45.724.
/0001-96
Fiscal (Lei 101/2000) .
[03-11 = Recadastramento Imobiliário.
cadastro imobiliário
lançamentos e cobranças do
Ponte Nova.
Proceder ao recadastramento imobiliário!
visando á atualização das informações do]
possibilitar maior justiça fiscal nos
Transformar em extensão urbana as áreas dos
ranchos que margeiam os iagos Santa Bárbara e
no sentido de
IPTU;
DA = DIVISHO MUNIGIPAL DA AGRICULTURA
U4.01
Incremento
&— produção de[faixar o custo da alimentação através
Hortifrutigranjeiros e Horta Comunitária. |sumento da produção de verduras, frutas
animais de pequero porte.
04.02
Instalações.
=—Hodernizar aslEquipar o Orgão da Divisão Municipal dal
Agricultura.
Tarõ3 - Implantação de Viveiros de Mudas.
para fornecer mudas a
erborização da cidade e
praças e parques públicos,
e extrativismo).
Implantar ou ampliar os viveiros existentes
mudas de espécies que venham a diversificar
as atividades dos agricu
município (frutíferas e produtoras de madeira
serem usadas na
remodelação das
bem como fornecer
ores do nosso
04.04
Implementação da | inseminação| Implement
artificial.
Tou ampliar
melhoramento genético já
aumentar a produtividade
dos produtores de leite do
o serviço de
existente, para
e competitividade
Município.
04.05 —
aos
KauIsIção de veiculo para atendimento|Melhorar às condições
agropecuaristas.
funcionários deste setor,
atendimento aos produtores
de trabalho dos
propiciando melhor
do Muricípio.
15 = DIVISÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FLS.03
CNPJ 45.724.952/0001-96
da
05.01 Reforma ação do Prédio
Creche.
e Am
Propiciar a melhor adequação do prédio para O
melhor funcionamento da creche, ampliando o
número de matrículas.
05.02 - Reforma e Ampliação do Prédio da Pré-
dotar o prédio de condições satisfatórias
escola, para o adequado rendimento escolar e ampliar
o número de matriculas com o acréscimo de
novas salas de aula.
USI03 = Recquipar € Modernizar as|Dar a creche, Pré-escola e E.E.P.5.G.
Instalações. “Octaviano Cardoso” de Turiuba equipamentos]
necessários e indispensáveis para o perfeito
desenvolvimento
utilização.
T5.04 - Aquisição de Veículo para TransportejDotar a Muni palidade de aquisição de
de Alunos para o Ensino Fundamental. ônibus, peruas e micro ônibus, para
transporte de alunos da zona rural para a
zona urbana.
05.05 - aAcuisição de outros bens já em Tr a Municipalidade de aquisição de
veículos para transporte de alunos.
d506 — Transporte de Alunos da Zona RuraljOferecer aos Jovens das zonas rurais
para a Zona Urbana. condições de concluírem o ensino médio,
05.07 -— Transporte de Estudantes destejOferecer aos munícipes deste Município,
Município para Faculdades| condições de concluírem o ensino superior,
Circunvizinhas. para melhores condições de vidas.
UE = DIVISÃO MUNCIFAL DA CULTURA
06.01 - Reforma cu Ampliação das Praças de
Esportes deste Município.
Propiciar locais para a pratica esportiva,
estimulando o esporte amador.
06.02 - Incentivo a Entidade A.A.T.
dferecer condições de funcionamento da
Associação Atlética Turiubense, para disputa
de Campeonatos Amadores .
TEU — Reequipar e Modernizar as[Equipar satisfatoriamente as Draças
Instalações. esportivas do Município objetivando a pratica
de esporte por todas as camadas da
comunidade.
UL= DIVISÃO MUNICIPAL DE SAUDE
FLS.04
CNPJ 45.724.952/0001-96
07.01 - Reforma e Ampliação das unidades
Modernizar OS prédios no sentido de oferecer
ambulatoriais.
existentes. condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento.
07.02 - Reformar e ampliação da frota dejDotar a unidade com equipes destinados ao
veículos. atendimento médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de assistência
médica.
U705 > Kesquipar e modernizar as|Dotar a unidade de equipamentos que atendam]
instalações. as necessidades da população visto que todo
ser humano tem direito à saúde.
07.04 — Incentivar as entidades da área de|Subvencionar as entidades que prestam
saúde. assistência à população carente, sem visar
lucro.
07.05 - Aquisição de equipamentos Oferecer ás equives médicos melhores
condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos
e de enfermagem.
E VE = DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
T5.01 - Assistência à Criança e
Adolescente.
ao[Assegurar à criança e ao adolescente em
conjunto com a família, à sociedade e o
Município con abscluta prioridade, o direito)
à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer, à cultura, à profissionalização, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda a forma de
negligência, discriminação, violência,
crueldade e opressão, nos termos do art. 227
da Constituição Federal.
U5.02 Criação de programas sociais
convênio com o Governo Federal,
emjMelhoria de atendimento da comunidade de mais
do município.
08.03 — Convênios com Órgãos Governamentais
Celebrar convênios com Órgãos de Governo na
FLS.05
CNPJ 45.724.952/0001-96
Ta esfera superior.
esfera superior, visando dar assistência ao]
pessoal da 3º idade.
08.04 —— Resquipar e Modernizar asjDotar a unidade do Fundo Municipal de
Instalações. Assistência Social para seu perfeito
funcionamento.
U5= DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.01 - Obras Públicas. Elaboração de projetos de interesse
municipal, objetivando a padronização das
construções em termos de racionalização e
otimização de recursos.
05.02 - Implantação e instalação de usina de
reciclagem do lixo.
Reorganização do sistema de coleta de lixo
com doação de coleta seletiva visando o]
reaproveitamento de materiais reciclados.
09.03 — Implantação das guias,
drenagem de águas pluviais.
sarjetas €
Melhorar as condições de tráfego de veículos
e passageiros no sentido de oferecer
de
e Linhas de Tubos nas Estradas Vicinais
deste Município.
condições de moradias e instalações
estabelecimento industriais, comerciais e de
serviços.
U5.04 — Obras, Reforma e Ampliação de/Dotar a malha Rodoviária Municipal de obras e
Pavimentação de Asfaltos, Fontes, Bueiros|artes que venham satisfazer as necessidades
dos usuários em geral.
pavimentação asfaltica de vias públicas.
09.05 - Reparo de moradias a femilias|Dar melhores condições habitacionais às
carentes. famílias carentes.
19.06 - Abertura de ruas é avenidas. Oferecer condições para novos loteamentos e
melhorar o tráfego na zora urbana.
05.07 = Construção & recapeamento de[Melhorar as vias públicas permitindo melhores
condições de tráfego de veículos e pedestres
na vias urbanas.
05.08 - Aquisição de Motoniveladora, Pá
Carregadeira caminhões Basculantes etc.
Renovar a frota de veículos que atendem os
serviços de conservação de melhoramento de
Estradas vicinais municipais.
FLS.06
Prefeitura Municipal de Turiuba
CNP) 45.724.952/0001-96
ANEXO III
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2002 A 2005
Consolidação Geral do Programa
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01 - Reequipar as instalações do Legislativo;
01.02 - Aquisição de um veículo de passageiro para a
Câmara Municipal;
01.03 — Reforma e ampliação do prédio da Câmara
Municipal.
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01 - Reforma ou ampliação do atual Paço Municipal;
02.02 - Reequipar as instalações do Gabinete;
02.03 - Assistência social geral;
02.04 — Aquisição de um veículo de passageiros para Oo
Gabinete do Prefeito.
03 - DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.01 - Reestruturação administrativa;
03.02 - Reestruturação do quadro de pessoal da
Administração Municipal;
03.03 — Reequipar os Órgãos da Divisão de Administração
e Finanças;
03.04 — Controle interno;
03.05 - Reforma administrativa e política salarial;
03.06 - Amortização da dívida pública;
Prefeitura Municipal de Turiuba
CNP) 45.724.952/0001-96
03.07 - Aquisição de um veículo para serviços internos
da administração;
03.08 - Elaboração do plano diretor;
03.09 - Atualização da legislação da urbanística;
03.10 — Contratação de serviços técnicos especializados
de informática;
03.11 - Recadastramento imobiliário.
04 — DIVISÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
04.01 — Incremento à produção de hortifrutigranjeiro e
horta comunitária;
04.02 - Reequipar e modernizar as instalações;
04.03 — Implantação de viveiros de mudas.
05 —- DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.01 - Reforma e ampliação do prédio da Creche;
05.02 - Reforma e ampliação do prédio da Pré-escola;
05.03 - Reequipar e modernizar as instalações;
05.04 - Aquisição de veículo para transporte de alunos
para o Ensino Fundamental;
05.05 - Aquisição de ouros bens já em utilização;
05.06 — Transporte de alunos da zona rural para zona
urbana;
05.07 — Transporte de estudantes deste município para
faculdades circunvizinhas.
06 —- DIVISÃO MUNICIPAL DA CULTURA
06.01 -— Reforma ou ampliação das praças de esportes
deste Município; ne
Prefeitura Municipal de Turiuba
CNP) 45.724.952/0001-96
06.02 - Incentivo a Entidade A.A.T.;
06.03 —- Reequipar e modernizar as instalações.
07 — DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01 - Reformar e ampliação das unidades existentes;
07.02 - Reformar e ampliação da frota de veículos;
07.03 - Reequipar e modernizar as instalações;
07.04 — Incentivar as entidades da área de Saúde;
07.05 - Aquisição de equipamentos ambulatoriais.
08 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.01 - Assistência à criança e ao adolescente;
08.02 — Criação de programas sociais em convênio com o
Governo Federal;
08.03 -— Convênios com Órgãos Governamentais na esfera
superior;
08.04 - Reequipar e Modernizar as instalações.
09 —- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.01 — Obras públicas;
09.02 - Implantação e instalação de usina de reciclagem
do lixo;
09.03 —- Implantação das guias, sarjetas e drenagem de
águas pluviais;
09.04 Obras, reforma e ampliação de pavimentação de
asfalto, pontes, bueiros e linhas de tubos nas estradas
vicinais deste município;
09.05 - Reparo de moradias a famílias carentes;
09.06 - Abertura de ruas e avenidas;
09.07 - Construção e recapeamento de pavimentação
asfaltica de vias públicas; Ae
Prefeitura Municipal de Turiuba
CNP) 45.724.952/0001-96
09.08 - Aquisição de motoniveladora, pá carregadeira e
caminhões basculantes, etc.