norma nº 88/2003

Prefeitura Municipal de Turiuba
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LEI Nº 088/2003.
“Declara de Utilidade Pública o Clube da
Terceira Idade “ANOS DOURADOS” de
Turiuba”.
APARECIDO CARDOSO, Prefeito
Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama,
Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiuba
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º Fica declarado de Utilidade Pública
o Clube da Terceira Idade “ANOS DOURADOS” de Turiuba”.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turiuba, Paço
Municipal “Eudóxio Sabino dos Santos”, aos 21 de maio de 2003.
Am)
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação em lugar público e de
costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao
cartório local.