norma nº 91/2003

Prefeitura Municipal de Turiuba
CNP) 45.724.952/0001-96
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - PABX (18) 696-1263
CEP 15280-000 - Turiuba - SP
pmturiubaQuol.com.br
LEI Nº 091/2003
“DESTACA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO,
AUTORIZADAS PELA LEIN. 001/99”
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca
de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Municipal n. 001/99 de 2 de fevereiro de 1.999;
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:
ART. 1º Fica destacado uma área de expansão urbana no Município de
Turiuba, autorizada pela Lei Municipal n. 001/99 de 2 de fevereiro de 1.999, conforme Mapa c
Memorial descritivo anexo, com as seguintes descrições:
ÁREA — Um Imóvel Rural de formato irregular, com a área superficial
de 36,7840 ha, compreendido dentro das seguintes descrições Perimétricas: começa em um ponto
cravado junto à cerca de divisa da Gleba “B” e Gleba “A”, (remanescente), no ponto denominado
marco MP, daí segue por uma distância de 43,00 metros com o rumo de 74º 45'SW, até encontrar o
marco 01, daí segue por uma distância de 53,00 metros com o rumo de 58º 34'SW, até encontrar o
marco 02, daí segue por uma distância 57,00 metros com o rumo de 55º 13'SW, até encontrar o
marco 03, daí segue por uma distância de 87,00 metros com o rumo de 85º 49'SW, até encontrar o
marco 04 daí segue por uma distância de 68,00 metros com o rumo de 80º 46'SW, até encontrar o
marco 05, daí segue por uma distância de 129,00 metros com o rumo de 52º 04'SW, até encontrar o
marco 06, daí segue por uma distância de 86,00 metros com o rumo de 38º 34'SW, até encontrar o
marco 07, daí segue por uma distância de 80,00 metros com o rumo de 38º 45'SW, até encontrar o
marco 08, daí segue por uma distância de 47,20 metros com o rumo de 57º 52'SW, até encontrar o
marco 09, daí segue por uma distância de 67,40 metros com o rumo de 56º 53'SW, até encontrar o
marco 10, daí segue por uma distância de 63,00 metros com o rumo de 56º 12'SW, até encontrar o
marco 11, daí segue por uma distância de 49,00 metros com o rumo de 82º 40'SW, até encontrar o
marco 12, daí segue por uma distância de 104,80 metros com o rumo de 83º 30'SW, até encontrar o
marco 13, daí segue por uma distância de 42,00 metros com o rumo de 85º 24'SW, até encontrar o
marco 14, daí segue por uma distância de 107,00 metros com o rumo de 82º 03'NW, até encontrar o
marco 15, daí segue por uma distância de 109,00 metros com o rumo de 48º 54'NW, até encontrar o
marco 16, daí segue por uma distância de 98,00 metros com o rumo de 67º 46'NW, até encontrar o
marco 17, daí segue por uma distância de 29,60 metros com o rumo de 25º 52NW, até encontrar o
marco 18, daí segue por uma distância de 101,50 metros com o rumo de 2º 43'NW, até encontrar o
marco 19, daí segue por uma distância de 101,50 metros com o rumo de 6º 52'NE, até encontrar o
marco 20,daí segue por uma distância de 136,00 metros com o rumo de 13º 01"NE, até encontrar o
marco 21, daí segue por uma distância de 60,00 metros com o rumo de 35º 38'NE, até encontrar o
marco 22, daí segue por uma distância de] 44,00 metros com o rumo de 44º 16'NE, até encontrar o
marco 23, daí deflete à esquerda e segue por uma distância de 81,00 metros com o rumo de 46º
29'NW, até encontrar o marco 24,dai deflete à direita e segue por uma distância de 11,00 metros
com o rumo de 28º 14'NE, até encontrar o marco 25, daí deflete à esquerda e segue por uma
distância de 60,00 metros com o rumo de 47º 01'NE, até encontrar o marco 26, cravado junto à
quota 358,m, confrontando com o marco MP, ao marco 26 com a área remanescente de propriedade
do Sr. JOÃO RENATO DE MACEDO, daí segue acompanhado a quota 358 m, por uma distância
de 2.451,10 m, até encontrar o marco 27, daí deflete à esquerda, e segue por uma distância de 165,00
A
Prefeitura Municipal de Turiuba
CNP) 45.724.952/0001-96
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - PABX (18) 696-1263
CEP 15280-000 - Turiuba - SP
pmturiubaQuol.com.br
metros com o rumo de 30º 45'NW, confrontando com a área remanescente do Sr. JOÃO RENATO
DE MACEDO, até encontrar o marco MP, onde iniciou esta descrição, cujo perímetro perfaz a área
de 36,7840 hectares (trinta e seis hectares, e setenta e oito ares e quarenta centiáres) Proprietário
JOÃO RENATO DE MACEDO matricula 8.534, local Geral da Fazenda Palmeiras, denominada
Sítio Vazantão.
ART. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão
or conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ç pj ç g!
ART. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turiuba, Paço Municipal “Eudóxio Sabino dos
Santos”, aos 18 de junho de 2003
arts
ECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em lugar público e de costume, registrado nesta
Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao cartório local