norma nº 111/2004

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LEI Nº 111 / 2004
“Dá denominação à rua existente no conjunto
habitacional Inayhá Maria Cardoso”.
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de
Turiúba, Comarca de Buritama Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei:
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiúba, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua João Doimo, a rua existente no conjunto
habitacional Inayhá Maria Cardoso, compreendida entre as ruas Conceição
Maria Rodrigues Basso e a Rua Joaquim da Silva Neves.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei,
onerarão dotações previstas em orçamento vigente, suplementadas se
necessário na forma da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Turiúba, Paço Municipal “Eudóxio Sabino dos Santos”,
aos vinte e quatro dias do mês de Junho do ano de Dois Mil e Quatro.
(24/06/04).
Acao
(a ARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta
secretaria na data supra e encaminhado copia ao Cartório local.
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sEBASnÃO AZ ÁNiZIO
ad Secrétári io.
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