norma nº 121/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
Estado de São Paulo
CNPJ: 45.724.952/0001-96 rm A
Fone: (18) 3696-1263 TURIUBA
Bomitã po natiiregal
LEINº 121/2005.
Autoriza o Executivo para concessão de subvenção
social a Associação dos Produtores Rurais de Turiuba, dando outras providências
correlatas.
SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ,
Prefeita Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou,
e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a
conceder no exercício de 2005, SUBVENÇÃO SOCIAL à ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE TURIÚBA, entidade de classe sem fins lucrativos,
inscrita no ME/CNPJ nº 59.758.177/0001-02, Declarada de Utilidade Pública conforme
Lei Municipal nº 010/92, com sede na Rua José Vicente dos Santos s/n, nesta cidade, o
valor de R$ - 4.000,00 (quatro mil reais).
Parágrafo Único - O valor que trata o “caput” do
presente artigo será repassado a ENTIDADE ASSOCIATIVA, em 8 (oito) parcelas
mensais e de igual valor.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da Lei,
onerarão dotações previstas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, na
forma da Lei Federal nº 4.320/64
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação
Turiúba, 11 de maio de 2005
Silvânia Mad Si Munhoz
Prefeita Municipal
Publicada por afixação
costume, registrado nesta secretaria na data supra e €
Local.
lugar público e de
inhada cópia ao Cartório
“-Secretario-
Rua Joaquim Pedro Marques nº 466 - Centro - CEP: 15280-000
e-mail: pmturiubaQuol.com.br - Turiúba - SP